Procurador deixará de receber até R$ 60 mil por plagiar questões em concurso do MP gaúcho. MP decidiu anular prova objetiva de concurso que teve dez questões plagiadas de exames de outros estados; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba Marcelo Dornelles não divulgou o nome nome do procurador responsável pelo plágio. Foto: Lucas Uebel/O Sul

Procurador deixará de receber até R$ 60 mil por plagiar questões em concurso do MP gaúcho. MP decidiu anular prova objetiva de concurso que teve dez questões plagiadas de exames de outros estados; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

O procurador do Ministério Público gaúcho que praticou plágio na produção de dez questões da prova de concurso da instituição deixará de receber entre R$ 50 mil e R$ 60 mil em honorário. A estimativa foi feita hoje pelo procurador-geral de Justiça do Estado e chefe do MP gaúcho, Marcelo Dornelles. “A gente faz um valor estimado, porque esses concursos demoram em torno de dois anos. Se estima um valor de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Ele não recebeu nada. Os valores vão sendo liberados conforme terminam as fases”, apontou Dornelles. O procurador que praticou o plágio, segundo Dornelles, atua na área criminal, “experiente e que já exerceu várias funções no Ministério Público”. O nome do procurador responsável pela cópia de questões já utilizadas em outros concursos não foi divulgado.

Sobre a gravidade da prática do plágio pelo procurador, o chefe do Ministério Público gaúcho disse ser proporcional à decisão de anular toda a prova do concurso. Dornelles reforçou ainda que o procurador responsável pelo plágio terá a postura investigada pela Corregedoria da Casa, mas afastou a possibilidade de que ele seja expulso da instituição.

“A gravidade foi no sentido de anular a prova. Não podemos permitir nenhum tipo de mácula, nem em tese. Entendemos de anular e também encaminhar a postura pessoal do procurador à análise da Corregedoria. Nossa lei prevê as punições, que vão desde a advertência, suspensão, até a demissão, mas ficaria longe em uma situação dessas”, avaliou o procurador-geral.

A indicação de punição, se houver por parte da Corregedoria, será aprovada ou não pelo Conselho Superior do Ministério Público gaúcho.

Nesta terça-feira, o Diário Oficial do MPRS trouxe a anulação da prova, realizada no último dia 23 de outubro, para promotor público. A decisão foi tomada na noite de ontem e oficializada hoje. A nova prova será realizada em 26 de março.

Na justificativa para a anulação, a comissão responsável pelo concurso alega “falta de ineditismo das dez questões de Direito Processual da prova”. Os candidatos que não desejarem mais participar do concurso poderão pedir restituição do valor ao MP/RS.

Conforme apuração da Rádio Guaíba, entre os plágios estão questões de provas de concursos para ingresso nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Piauí, do ano de 2012 (veja imagens).

No exame, havia 100 questões, 70 delas de conhecimentos jurídicos e 30 de língua portuguesa. O objetivo é o preenchimento de 15 vagas, com subsídio inicial de R$ 22 mil.

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