Relator prevê que regularização do Uber seja votada em agosto na Câmara; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba Já a EPTC deixou claro, hoje, que não vai substituir a matéria pelo projeto de táxi executivo, apresentado hoje pelo sindicato da categoria.

Relator prevê que regularização do Uber seja votada em agosto na Câmara; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Às vésperas do recesso parlamentar, que ocorre de 17 a 31 de julho, a Câmara Municipal de Porto Alegre pode votar o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte via aplicativo de celular, como o Uber e o WillGo, já no retorno do intervalo, em agosto. Antes de ir a plenário, o texto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um acordo entre os vereadores está sendo costurado para dar celeridade à tramitação da matéria na Casa.

Após um pedido de vistas, o vereador Claudio Janta (SDD) já devolveu o projeto de lei à CCJ, mas solicitou novas diligências para esclarecer questões como penalizações e limitações de carro, por exemplo. As justificativas, agora, devem ser dadas pelo Paço Municipal, autor do texto.

Para o relator da proposta na Comissão, vereador Mauro Zacher (PDT), Janta tenta postegar a discussão em plenário. A intenção do pedetista é discutir a matéria assim que o recesso terminar. “A vontade de alguns vereadores é de que a gente possa votar o mais rápido possível, já que o serviço está em pleno funcionamento na cidade, é aprovado pelo cidadão e deve ser regulamentado. Mas, como nós estamos com muitos projetos na pauta, é bem provável que deixemos para votar no retorno do recesso”, estima.

Previsto para ser apresentado em audiência realizada na terça-feira no Gigantinho, um projeto alternativo, elaborado pelo Sintáxi, e que regulamenta o serviço de táxi executivo na Capital, foi apresentado hoje à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Com tarifa 50% superior, o táxi executivo prevê identificação diferenciada, ar condicionado, internet wi-fi e máquinas que aceitem cartões de qualquer bandeira.

O Sintáxi defende que esse texto seja apreciado antes da proposta que visa regulamentar o Uber. O apelo, porém, foi rechaçado pelo diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari. “Isso já foi comunicado a eles, de que nós não vamos fazer essa substituição”, frisa.

Cappellari explica, porém, que a sugestão do Sintáxi vai passar por uma análise técnica.

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