Ricardo Lewandowski: “Presunção da inocência é pilar da democracia”

Ricardo Lewandowski: “Presunção da inocência é pilar da democracia”

A presunção de inocência talvez seja a mais importante das salvaguardas, dado o disfuncional sistema judiciário, em que multiplica-se a possibilidade de erros na primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência, que, como concebida, subentende que ninguém pode ser considerado culpado até decisão final dos tribunais superiores. Leia a íntegra do artigo na Folha de São Paulo.

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