RS: Estado e BNDES firmam parceria técnica para implementar projetos de desestatização Presidente do BNDES, Joaquim Levy, e governador Leite assinaram acordo de cooperação técnica - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

RS: Estado e BNDES firmam parceria técnica para implementar projetos de desestatização

O governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram neste sábado (25/5), em Gramado, acordo de cooperação técnica para a implementação de projetos de desestatização no Rio Grande do Sul, como privatizações e concessões.

“O processo recém foi concluído e eu não poderia deixar de aproveitar a presença do presidente do banco, Joaquim Levy, na reunião do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), para oficializarmos essa parceria que será tão importante para conseguirmos realizar projetos fundamentais para a retomada do desenvolvimento do RS”, destacou o governador Eduardo Leite.

O acordo prevê que, definida alguma oportunidade de desestatização, será celebrado um contrato específico de apoio técnico do BNDES, com o objetivo de definir a modelagem do processo. Entre as potenciais oportunidades de desestatizações já anunciadas pelo governo e que deverão estar no escopo dessa cooperação estão as privatizações da CEEE, CRM e Sulgás, parcerias público-privadas na área de saneamento e a eventual abertura de capital da Corsan, além de novas concessões de rodovias, portos e hidrovias.

Levy participou do Cosud juntamente com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, à frente do painel “Cenário nacional e reformas”. Durante sua apresentação, o presidente do BNDES destacou que o RS deu um importante passo ao conseguir aprovar, na Assembleia Legislativa, a PEC que retira a necessidade de plebiscito para privatizar as três estatais.

“O governo gaúcho está claramente interessado em implementar parcerias que permitem a valorização de ativos. E essa também é uma oportunidade para geração de poupança envolvendo a população na atividade econômica”, pontuou Levy.

Conforme o secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, essa parceria com o BNDES é importante para o RS porque os projetos de desestatização demandam estruturação complexa, elaboração de estudos técnicos diversos, além da necessidade de conjugar a atratividade do projeto para o setor privado com a prestação de serviços essenciais com qualidade.

O BNDES tem notória especialização na estruturação desse tipo de projetos para União, Estados e municípios, atuando no apoio a privatizações e outras formas de desestatização desde a década de 1990.

Entre os objetivos estratégicos da instituição está a superação dos gargalos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país, sendo prevista em seu estatuto social a permissão para contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro para estruturação de projetos de desenvolvimento econômico e social.

O evento

Pela terceira vez, o Cosud reúne governadores, vice-governadores, secretários e técnicos dos sete Estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Estão presentes em Gramado, neste sábado (25/5), os governadores Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e Renato Casagrande (ES), o vice-governador Cláudio Castro, representando Wilson Witzel (RJ), e a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen, que representa João Doria (SP) até a sua chegada.

Criado em 2019, o colegiado tem como objetivo incrementar a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Os dois primeiros encontros foram em Belo Horizonte, em março, e em São Paulo, no mês seguinte.

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