RS: Governo do Estado garante investimentos em cultura com a utilização da LIC até dezembro Sedac deflagrou processo colaborativo para formatar políticas públicas de fomento à cultura - Foto: Divulgação / Theatro São Pedro

RS: Governo do Estado garante investimentos em cultura com a utilização da LIC até dezembro

Após mobilização do RS, por meio das secretarias da Cultura (Sedac) e da Fazenda (Sefaz), foi aprovado o convênio ICMS 77/19, que autoriza o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) até dezembro de 2019. A pauta foi aprovada durante a 173ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dia 5 de julho, em Brasília.

Desde o começo do ano está em andamento um processo de revisão das regras do Pró-cultura RS. A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando os investimentos e tornando o processo mais eficiente. Agora, a Sedac pretende ampliar a discussão com a comunidade cultural e outros protagonistas, apresentando o material elaborado. Os interessados em contribuir devem agendar através do e-mail procultura@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-7524.

A proposta inicial é resultado de um estudo que levou em consideração a experiência de mais de 20 anos de funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e reivindicações das diversas áreas e segmentos culturais, por meio de entidades, produtores, artistas e patrocinadores.

A partir daí, a construção dessas mudanças seguirá nos encontros com colegiados setoriais, comitês gestores e com o próprio Conselho Estadual de Cultura (CEC). A expectativa é que até agosto esteja finalizado o projeto de lei que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

“Estamos muito entusiasmados com este processo colaborativo, que vai transformando as dificuldades em oportunidades para a evolução das políticas públicas de fomento à cultura”, comemora Rafael Balle, diretor de Fomento da Sedac.

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