RS: Instalada a Frente Parlamentar de Segurança Pública

RS: Instalada a Frente Parlamentar de Segurança Pública

Em cerimônia no Teatro Dante Barone, o Parlamento gaúcho instalou na manhã desta quinta-feira (9/8) a Frente Parlamentar de Segurança Pública. O órgão suprapartidário terá na presidência o deputado Ronaldo Santini (PTB) e na vice-presidência a deputada Any Ortiz (PPS). A Frente dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Segurança Pública, também presidida pelo deputado Santini e que desenvolveu atividades no ano passado na Assembleia Legislativa. O diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da AJURIS, Luis Antônio de Abreu Johnson, também compôs a mesa do evento.

O secretário Estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, fez o pronunciamento de abertura e agradeceu o apoio e destacou projetos apresentados pelo Executivo para a pasta e salientou a urgência da votação do projeto que incentiva doações de recursos para a Segurança Pública pela iniciativa privada. Para ele, as questões de segurança envolvem todos os entes governamentais e necessitam do protagonismo da sociedade para solucioná-las. Por fim, criticou a legislação brasileira para a área. “Precisamos de leis que se materializem”, argumentou.

O diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da AJURIS, Luis Antônio de Abreu Johnson(foto), que também compôs a mesa do evento, deu um panorama da situação prisional do RS e apresentou a experiência de Lajeado, comarca onde atua como diretor do Foro e onde, com recursos da comunidade, foi construído um presídio feminino. “Essa é uma experiência de que nos orgulhamos e que pode, de alguma forma, ser repetida em outras localidades. Mas as questões da Segurança Pública têm de ser discutidas permanentemente e necessitam da união de esforços, de todos, do governo federal, do Estado e dos municípios”, disse o magistrado.

O deputado Ronaldo Santini afirmou que o trabalho da Frente será contínuo e em conjunto com os órgão de segurança e as instituições envolvidas com o problema. “Trabalhemos permanentemente e unidos, buscando a inovação da legislação. Enquanto o crime está sempre se renovando, as políticas públicas para enfrentá-lo não”, argumentou. Ele lembrou que no ano passado, a Comissão Especial de Segurança da Assembleia apresentou a Governo do Estado 47 sugestões. A deputada Any Ortiz disse que a ideia de formação da Frente surgiu a partir do entendimento de que a segurança pública necessita de discussão permanente. Ela saudou o envolvimento do setor privado na tentativa de resolver problemas ligadas à área. A deputada destacou como principais preocupações o sistema prisional e a ressocialização dos detentos, a dificuldade de ações da política federal na zona de fronteira, por onde entram em nosso país armas e drogas, e o fortalecimento da Educação na sociedade brasileira.

Além dos dirigentes da Frente, o ato contou com a participação dos deputados Luis Augusto Lara (PTB), Aloísio Classmann, (PTB), Enio Bacci (PDT) e Miriam Marroni (PT); a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia (MDB); o representante do Tribunal de Contas do RS, José Alfredo Fank de Oliveira, o presidente da Famurs, Antônio Cettolin; o Chefe de Política do Estado, Emerson Wendt; o representante do Comando-geral da Brigada Militar, Coronel Julio Cesar da Rocha Lopes; a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Ana Cristina Beck; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RS, João Francisco Ribeiro de Oliveira; o Subprocurador Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Defensor Público Geral, Cristiano Heerdt; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Ivandre Medeiros; vereadores, secretário municipais de segurança, o presidente do Instituto Floresta, Leonardo Fração e representantes de entidades ligadas à área da segurança.

Destaque Direito Segurança