STF deve retomar julgamento da desaposentação nesta semana

STF deve retomar julgamento da desaposentação nesta semana

Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba, com o advogado Paulo André Solano, sobre desaposentação, também conhecida como troca da aposentadoria, que permitiria um novo cálculo do benefício para os trabalhadores aposentados que continuam pagando a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O julgamento do caso será retomado nesta quarta-feira, dia 26, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O julgamento no Supremo estava parado há quase dois anos depois que a ministra Rosa Weber pediu vistas do processo. Se a decisão for favorável, mais de 480 mil aposentados que continuam trabalhando poderão ser beneficiados com a desaposentação, segundo dados do Governo Federal.

Até agora quatro dos 11 ministros do STF já votaram. O julgamento está empatado. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto Barroso (relator do processo) votaram a favor da desaposentação. Já os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram contra a troca da aposentadoria.

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