STJ retira medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

STJ retira medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

Italiano foi acusado em outubro de evasão de divisas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terçafeira (24) aceitar o habeas corpus apresentado pela defesa do italiano Cesare Battisti e revogou as medidas cautelares estabelecidas pelo Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), inclusive o uso de tornozeleira eletrônica.

A medida foi tomada no âmbito do processo em que Battisti é acusado de tentativa de evasão de divisas. De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, relator da ação, neste caso não há elementos concretos e suficientes para manter a imposição das medidas cautelares.

A decisão de Cordeiro foi acompanhada pelos ministros Sebastião reis Júnior e Rogério Schietti. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que “não há necessidade de manutenção das medidas cautelares”.

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