Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

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O parcelamento da folha de pagamento do funcionalismo estadual não apenas deve se repetir, como a linha de corte deve ser ainda mais baixa do que as anteriores a partir de junho. No mês que vem, o governo Sartori terá de seguir administrando os problemas de caixa com um novo impacto: o início do pagamento das seis parcelas relativas ao 13º salário do funcionalismo.

Na conta, além do valor de uma folha integral, que gira em torno de R$ 1,150 bilhão, o governo terá de desembolsar 25% a mais, aproximadamente R$ 240 milhões, a título do abono indenizatório que será pago aos servidores que optaram por retirar empréstimo pessoal, para receber o 13º em dezembro; e também aos que puderam esperar para receber. As primeiras cinco parcelas, de junho a outubro, são referentes a 10% do valor da folha, ficando em torno de R$ 115 a R$ 120 milhões. A sexta parcela, que precisa ser quitada em novembro, será de 50% do valor.

Uma das saídas do governo na tentativa de amenizar o impacto no Tesouro é a negociação da venda da folha de pagamento que ficaria integralmente sob administração do Banrisul, iniciativa que pode se concretizar até o fim deste mês. Não há estimativa precisa, mas transação semelhante, realizada em Pernambuco, em novembro de 2015, gerou R$ 800 milhões para folha de 240 mil servidores. No Rio Grande do Sul, são cerca 320 mil servidores, o que poderia gerar reforço estimado de R$ 1,2 bilhão em caixa.

13º do Funcionalismo: Governo estuda antecipação de ICMS e empréstimos via Banrisul para pagar salários

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O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, me disse hoje que entre as alternativas do governo para pagar o 13º salário do funcionalismo estão o financiamento via empréstimos do Banrisul e admitiu que pode voltar a adotar a medida fiscal de antecipação do ICMS. Segundo Feltes, o repasse de R$1 bi dos depósitos judiciais, garantirá o pagamento apenas da folha do funcionalismo de setembro, na medida em que a cada mês surge rombo de R$ 400 milhões. Mesmo com a medida, o governo terá dificuldades para garantir o pagamento de salários de servidores nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba,  ele evitou dizer quando serão anunciadas novas medidas. Mas, garantiu que o Piratini estuda a estruturação de um Estado mais leve financeiramente com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já que em 2016, o governo precisará R$ 4 bilhões adicionais para cumprir suas obrigações.

Ao ser questionado pelo apresentador Felipe Vieira sobre as notas oficiais de entidades repudiando o aumento do ICMS, como a Fiergs, FCDL, OAB… , o secretário disse que o governo não está confortável com o aumento da carga tributária, mas lembrou que ao longo dos últimos 40 anos o governo gastou mais do que arrecadou. Disse que foram usados quase R$ 6 bilhões de depósitos judiciais para o custeio do funcionalismo e o governo está tentando equilibrar as finanças com sacrifício e espera que a sociedade compreenda esse esforço.

Ouça a entrevista na íntegra e confira o que Giovani Feltes fala sobre privatizações e outros assuntos