Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

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Brasília -O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou à presidência da Casa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

“Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada”, disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta.

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. “Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”, disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Carta de renúncia de Eduardo Cunha
Carta de renúncia de Eduardo Cunha

Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.

Novas eleições

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes – para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação. Antes do debate, o advogado de defesa ou próprio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.

Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de Ética, que deverá fazer uma nova votação.

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil)

Cunha diz que gastos no exterior foram pagos com cartão de crédito da esposa. Ele se defende nesse momento no Conselho de Ética da Câmara. VEJA AO VIVO NO LINK

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O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou pouco depois das 9h desta quinta-feira para prestar depoimento no Conselho de Ética da Casa que o investiga. O depoimento dele hoje (19) é o último das oitivas e, a partir daí, começa o prazo de dez dias para que o relatório do processo, a ser preparado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seja apresentado. Cunha veio acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. O conselho investiga se houve quebra de decoro de Eduardo Cunha por supostamente ter mentido durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando ele negou a existência de contas no exterior em seu nome.

Em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato por, supostamente, ter mentido em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suiça.

“Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A estratégia de Eduardo Cunha é negar que ele tenha qualquer relação com as diversas contas descobertas no exterior e atribuídas a ele. A defesa dele alega que trata-se de um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passam a administrar os bens do contratante) do qual ele fazia parte.

Durante o depoimento, Cunha alega que os gastos foram pagos pela esposa e que ele não pode ser responsabilizado por isso no processo que corre no Conselho. Segundo Cunha, a conta que pagou as despesas com suas viagens ao exterior era uma conta única e exclusivamente de crédito da esposa. “Não foi feita nenhuma despesa sobre a minha titularidade e eu que sou o objeto de investigação e não a minha esposa”, justificou. “Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares”, emendou. (Agência Brasil)

45% dos deputados defendem renúncia de Eduardo Cunha

45% dos deputados defendem renúncia de Eduardo Cunha

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Para 45% dos deputados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deveria renunciar ao cargo, diz pesquisa do Datafolha. Ele é acusado de ligação com o petrolão. Sobre um eventual impeachment da presidente Dilma, 39% disseram que votariam a favor e 32%, contra. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.