Afonso Motta analisa renúncia e sucessão de Eduardo Cunha

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A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara tem desdobramentos imediatos. Parlamentares denunciam que esse movimento de Cunha seria uma manobra para adiar o processo de cassação do mandato. Ele já conseguiu uma primeira medida favorável: o adiamento da votação do recurso dele na Comissão de Constituição e Justiça.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara não deveria parar o processo de cassação do mandato dele. O processo tem que seguir normalmente, como prevê o regimento da Câmara. Mas Cunha e aliados operam para que a renúncia seja retribuída com o perdão político para o acusado de mentir sobre contas na Suíça. Com a boa vontade do Palácio do Planalto, tentam trocar o ato desta quinta-feira (7) por uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. E já deram o primeiro passo.

Como parte do acordo, Cunha apresentou um novo pedido à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que todo o processo no Conselho de Ética foi decidido com base no fato de ele ser presidente da Câmara, e agora, que ele não tem mais o cargo, o processo, no argumento de Cunha, teria que ser refeito. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio, adiou a reunião da comissão de segunda (11) para terça-feira (12). Na prática a comissão pode decidir simplesmente devolver o caso para o Conselho de Ética. Conversei com o Afonso Motta(PDT) sobre isso e também a sucessão de Eduardo Cunha.

Deputado pedetista acredita que processo de impeachment de Dilma deve se estender até fevereiro

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Conversei hoje com o deputado federal Afonso Motta (PDT), integrante da Comissão que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma na Câmara. Ele disse acreditar que o fim do processo deverá acontecer somente em fevereiro em razão da previsão de demora do processo no Congresso Nacional. Em entrevista por telefone ao Programa Agora da Rádio Guaíba, o parlamentar disse que o recesso parlamentar poderá ser feito a partir da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, condição necessária para que se encerrem os trabalhos legislativos de 2015. Ele acredita que a apreciação da LDO será feita na última semana do ano. A apreciação poderá comprometer todo o esforço do governo federal pelo reajuste fiscal. Para ele, trata-se de consolidar uma agenda positiva para o país.

Afonso Motta é o único deputado gaúcho nomeado pelo PDT para integrar a comissão do impeachment que será instalado hoje à tarde no plenário da Câmara. Ele disse que o processo está fundamentado nas chamadas pedaladas fiscais, mas não acredita que ela seja punida por isso, pois desde 1937 não há desaprovação de prestação de contas de presidentes da República. Motta acha que essa é uma questão possível de superar, pois a opinião pública pode influenciar o processo.

Ao ser questionado sobre a largada do debate eleitoral de 2018 com o anúncio de Ciro Gomes (PDT) sobre suas pretensões à Presidência da República, disse que muitos outros atores políticos estão com uma postura golpista de tentar prever o resultado desse processo . Disse que o PDT não tumultua nesse momento ao anunciar a pré-candidatura de Gomes.

Operaçāo Zelotes: parte da investigação referente à RBS é enviada para o STF

Operaçāo Zelotes: parte da investigação referente à RBS é enviada para o STF

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O surgimento do nome do deputado federal Afonso Motta, ex-vice presidente jurídico do Grupo RBS, fez com que a parte relativa ao conglomerado gaúcho de comunicação fosse enviada para o Supremo Tribunal Federal. Como Afonso Motta tem foro especial, caberá agora ao STF enviar o material para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Ele ainda não tem data para começar a analisar esta parte do inquérito que investiga se a Rede Brasil Sul foi beneficiada pelo esquema de corrupção no CARF. Segundo a assessoria da PGR, Janot ainda nāo recebeu a documentação.

O restante da investigação envolvendo todas as outras empresas investigadas na Operação Zelotes seguirá sendo comandado pelo procurador Frederico Paiva, na Justiça Federal de Brasília. Caso haja investigação contra o Ministro do TCU Augusto Nardes, ela também será feita por Rodrigo Janot, porque Nardes tem foro privilegiado.

Zelotes: Deputado Afonso Motta nega participação em fraudes descobertas

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O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) disse nesta quarta-feira ao jornalista Felipe Vieira, no Programa Agora, da Rádio Guaíba, estar surpreso ao ver seu nome citado nas investigações da Operação Zelotes da Polícia Federal, no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger. O parlamentar admitiu que participou de diversos processos da empresa até se desligar em 2009, e disse não ter conhecimento das investigações.

As fraudes investigadas no Carf foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas. O contato era feito por intermediários. Lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.