O futuro de Dilma: Funcionária da FEE-RS ela deve pedir aposentadoria

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No único pronunciamento que fez após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff foi clara como deve se comportar na política, repetiu que é vítima de um golpe, e disse que vai fazer uma oposição enérgica e incansável a Temer, mas não deu pistas sobre como vai pagar suas contas no futuro. Mesmo afastada ininterruptamente da FEE-RS desde 1998, quando pediu licença para realizar o doutorado e depois em função da cedência para governos estaduais e federal. Ela nunca mais voltou a dar expediente na Rua Duque de Caxias, 1691, em Porto Alegre. Dilma continua “empregada” na Fundação de Economia e Estatística, apesar de já ter tempo suficiente para aposentadoria. Hoje o contrato de trabalho está suspenso para exercício da presidência da República. Como optou pela remuneração de presidenta, não recebe nada do Estado. Ela pode pedir para voltar a ocupar sua vaga, mas isso não é automático e sinceramente ninguém acredita que Dilma vá voltar a trabalhar na FEE após ocupar o Palácio do Planalto. A identidade funcional 2963736,  corresponde ao cargo técnico X-26, a função que está em extinção no quadro, corresponde a um salário próximo dos R$ 9 mil/mês.
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Para Kátia Abreu, Dilma não deveria ser inabilitada de funções públicas para “continuar trabalhando e suprir suas necessidades”. Foto: Edilson Rodrigues /Agência Senado

Como já tem tempo para aposentadoria, esse deve ser o caminho natural. Por sinal, a Senadora Kátia Abreu se mostrou preocupada em saber como Dilma irá se sustentar com uma aposentadoria de R$ 5 mil, nunca vi a presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura se preocupar com os aposentados que em média recebem pouco mais de R$ 1 mil no Brasil. Contudo, ela não acredita que a economista Dilma, consiga se virar recebendo cerca de seis salários mínimos. No momento que defendeu a proposta de que mesmo cassada a ex-presidente não perdesse o direito a acessar cargos públicos a latifundiária apelou aos outros senadores: – Peço aos colegas que não apliquem essa pena de inabilitação (dos direitos políticos) pela sua honestidade e idoneidade, independentemente de erros que alguns concordam que ela tenha cometido. A presidente já fez as contas de sua aposentadoria e deve se aposentar com cerca de R$ 5 mil. Então, precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades – disse Kátia Abreu.

Igual a milhões de outras pessoas, cara Senadora! Aposentadas e aposentados que não conseguem viver com o que recebem e se vocês seguirem sem reformar a previdência a situação vai piorar para eles e também para nós trabalhadores da ativa.

Previdência deve ter regra de transição para aposentadoria. Proposta é 65 anos para homens e 63 para mulheres, com transição para quem já está na ativa

Previdência deve ter regra de transição para aposentadoria. Proposta é 65 anos para homens e 63 para mulheres, com transição para quem já está na ativa

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A equipe econômica estuda mudanças na Previdência que alteram a forma de concessão e o prazo para pedir aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais. A proposta mais ambiciosa prevê fixação de idade mínima para aposentadorias. Avalia-se 65 anos para homens e 63 para mulheres – quase 10 anos mais do que é viável pelas regras atuais. Mas,como sondagens com parlamentares identificaram que a medida polêmica pode emperrar a reforma e o tempo já trabalhado difere de pessoa para pessoa, estuda-se adotar uma regra de transição, mais suave para quem está perto dese aposentar e dura para quem está mais longe. Uma opção seria adotar no setor privado regra que vale para funcionários públicos desde 2003: partindo de piso com idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens, haveria uma gradativa elevação da idade até atingir, respectivamente, 63 e 65. (O Estado de São Paulo)

Planalto quer unificar regras de aposentadoria

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A proposta de reforma da Previdência que o governo federal planeja prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência no país, informam Valdo Cruz e Julianna Sofia. Esse processo, segundo assessores, seria concretizada de forma “lenta e gradual” em 20 ou 30 anos. O objetivo do plano a ser enviado ao Congresso é submeter às mesmas regras os setores público e privado, homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais. Assessores do governo dizem que a proposta preserva direitos adquiridos e não muda a regra para quem está perto de se aposentar. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, na prática, de idade mínima de aposentadoria. Hoje, no caso dos servidores públicos, essa exigência é, em geral, de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O governo quer inclusive elevá-la por considerá-la abaixo dos padrões mundiais. A proposta de unificação das regras da Previdência urbana com as da rural deve provocar forte reação de entidades ligadas aos trabalhadores do campo. Em 2015, enquanto a primeira apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a segunda registrou um deficit de R$ 91 bilhões. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

85/95: Dilma sanciona regra alternativa ao fator previdenciário; veta desaposentação

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A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da União desta quinta-feira. As novas regras para aposentadoria, aprovadas pelo Congresso em outubro, estabelecem a nova fórmula 85/95, em que a idade do trabalhador é somada a seu tempo de contribuição até que se alcance 85 para mulheres e 95 para homens.

Com a sanção de Dilma, a fórmula passa a ser uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que penaliza as aposentadorias precoces. A regra vale até 2018 e, a partir de então, começa a avançar um ponto a cada dois anos, alcançando 90/100 em 2027. Dilma, no entanto, vetou, entre outros, o artigo aprovado pelos parlamentares que previa que pessoas que continuassem a trabalhar depois de aposentadas poderiam pedir o recálculo da aposentadoria depois de cinco anos de trabalho, a chamada desaposentação.

Segundo justificativa para o veto publicada no Diário Oficial, a desaposentação “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”. (R7 – Foto: José Cruz/ Agência Brasil)