Lista revela as pessoas físicas e jurídicas do Rio Grande do Sul que mais devem à União. Veja também quem são os maiores devedores do País

Lista revela as pessoas físicas e jurídicas do Rio Grande do Sul que mais devem à União. Veja também quem são os maiores devedores do País

Direito Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Poder Política

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou versão atualizada da Lista dos Devedores, uma relação de pessoas físicas e jurídicas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), que fechou o ano passado em R$ 1,5 trilhão. Considerando a dívida tributária não previdenciária, a lista revela que 133 pessoas devem, individualmente, mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Entre os vinte maiores devedores – cuja dívida tributária ultrapassa R$ 1 bilhão –, estão, por exemplo, companhia de aviação, laticínio, frigorífico, corretora de imóveis e empresas que atuam na fabricação e comércio de açúcar. A relação de devedores pode ser consultada a partir de filtros como Unidade da Federação, valor devido à União e setor de atuação de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Atuação da PGFN

A PGFN é o órgão que tem por missão recuperar os créditos tributários e não-tributários inscritos na DAU. Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) atuam diretamente no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Eles são os advogados públicos responsáveis pela cobrança judicial da Dívida. Somente nos últimos quatro anos, a ação eficiente dos PFNs resultou na recuperação direta de mais de R$ 76 bilhões e evitou, em um ano, a perda de R$ 500 bilhões dos cofres públicos. Os números indicam que, para cada R$ 1 investido na PGFN, há retorno de R$ 800 reais para a União.

Os PFNs só cobram execuções fiscais acima de R$ 1 milhão, ou seja, dívidas oriundas de grandes empresas sonegadoras de impostos. A sonegação fiscal afeta a livre concorrência e é um dos motivos pelos quais os tributos no Brasil são tão elevados. “A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não cobra o cidadão comum ou o pequeno empreendedor. A PGFN está sucateada exatamente porque fiscaliza os grandes empresários que, ao lançar mão da sonegação fiscal, conseguem produtos e serviços mais baratos. O pequeno empresário é a vítima dessa realidade pois, além de não conseguir crescer, sofre com a concorrência desleal”, explica o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Frias.

Quadro 1- Os maiores devedores do Brasil

 

A DAU no estado do Rio Grande do Sul

Entre os grandes devedores gaúchos, estão empresas de fabricação de aparelhos eletrônicos, produtos de trefilados de metal, companhia de aviação, empresas de cultivo de arroz, abate de aves, transporte rodoviário de carga e tratamento de dados.

Quadro 2- Os maiores devedores do estado do Rio Grande do Sul

 

Sucateamento da PGFN

Os Procuradores da Fazenda Nacional que atuam nessas cobranças judiciais e extrajudiciais, no entanto, atuam com número insuficiente de pessoal, com sobrecarga de processos, sem carreira de apoio e utilizando ultrapassados sistemas de informática. O presidente do SINPROFAZ alerta que investir no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários é uma solução para evitar o ajuste fiscal e promover o crescimento econômico.

“A PGFN é o único órgão que pode fazer as cobranças da Dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores. Isso quer dizer que, além do trabalho jurídico, o procurador tem o trabalho burocrático de localizar o devedor e procurar seus bens. Se o governo investisse na Procuradoria, o ajuste fiscal, que penaliza a economia e o cidadão, seria desnecessário”, destacou Achilles Frias.

Governo federal pode voltar ao azul só em 2022

Governo federal pode voltar ao azul só em 2022

Economia Notícias Poder Política

Se o teto para o crescimento dos gastos públicos proposto pelo governo interino de Michel Temer for aprovado pelo Congresso Nacional, as contas públicas só devem começar a registrar superávit no último ano de mandato do próximo presidente da República. E, mesmo com a implementação daquele que pode ser o maior arrocho nas despesas da história do País, o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2022 não será suficiente para estabilizar a trajetória da dívida sem um aumento de impostos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Projeções feitas pelo especialista em finanças públicas Rodrigo Orair, do Ipea, apontam que os gastos do governo podem cair quatro pontos porcentuais em dez anos, passando de 19,8% do PIB este ano para 15,8% em 2026. As simulações, que usam como parâmetro a média de estimativas dos analistas do mercado financeiro para crescimento da economia e inflação, sugerem que somente em 2026 o superávit primário chegaria a um patamar mais confortável, de 2,2% do PIB. As previsões usadas foram as do boletim Focus, do Banco Central.

“O teto de gastos não é suficiente para conter o endividamento e o aumento da carga tributária será inevitável, mais cedo ou mais tarde. A grande questão é como fazer”, diz Orair. Ele avalia que a proposta apresentada pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de limitar o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior, é bastante “ousada”, mas de difícil implementação, principalmente pela pressão demográfica com o envelhecimento da população. Ele lembra que o envelhecimento dos brasileiros leva hoje a uma expansão anual de 2% do estoque de beneficiários da Previdência.

Pelas projeções do pesquisador do Ipea, para conseguir implementar o teto de gastos da forma como foi anunciada, com crescimento real zero, o governo terá necessariamente de mudar a vinculação atual dos benefícios da Previdência ao salário mínimo além da regra de correção anual.

Ainda assim as despesas com o pagamento da Previdência vão continuar crescendo mais que a inflação. Isso, na prática, significa que os outros gastos do governo terão de crescer abaixo da inflação para o teto funcionar, promovendo um “arrocho” muito forte em todo o restante de despesas do Orçamento, como investimentos, educação, saúde, cultura, pessoal e ciência e tecnologia.

“Seria uma redução do tamanho do Estado sem precedentes e insustentável politicamente. O governo não tem como impedir o envelhecimento da população”, ressalta.

Para mostrar o tamanho do ajuste, o especialista destaca que, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, as despesas tiveram crescimento real anual, em média, de 3,9% do PIB. Com Lula, o patamar de crescimento das despesas ficou em 5 2% no primeiros quatro anos e de 4,9% no segundo mandato. Já no primeiro governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a expansão chegou a 4,2%.

Para conseguir estabilizar o crescimento do endividamento, o pesquisador do Ipea ressalta que será preciso reduzir a taxa implícita de juros da dívida, que mesmo nos períodos de bonança, quase sempre superou o patamar de 15% para níveis abaixo de 10% já em dois ou três anos. Tarefa de difícil execução. Mesmo assim a estabilização só ocorreria em 2021. Até então, o País teria de conviver com um crescente endividamento.

Nova Constituição. Na avaliação do economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, a proposta do teto de gasto, se aprovada, representa, do ponto de vista fiscal, quase uma outra Constituição.

“É muito forte. Uma Constituição que manda gastar cada vez mais passaria a ter uma proibição de gastar mais”, diz. Ele ressalta que a diferença entre a proposta de limite de gastos feita pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a de Meirelles é que a primeira não diz se o limite aumentaria, manteria ou diminuiria as despesas reais.

Para ele, o mérito do projeto de Barbosa era detalhar os passos a seguir, caso houvesse risco de furar o limite. “Na proposta de Meirelles, adequar a limitação de gastos reais congelados envolve muitas mudanças, algumas constitucionais”, diz. (R7)

Banda inglesa The Who virá ao Brasil em 2017 para shows em quatro cidades; por Thales Menezes/Folha de São Paulo

Cultura Notícias Porto Alegre Vídeo

 

 

Não falta mais. The Who, a banda que criou a ópera-rock “Tommy”, virá ao Brasil no ano que vem para shows em quatro cidades, entre março e abril. A turnê da banda inglesa deve ser oficialmente anunciada quando for resolvida uma questão estratégica: utilizar arenas para 20 mil pessoas ou apostar em estádios

Projetando a discussão para São Paulo, trata-se de escolher entre Arena Anhembi e Allianz Parque.

Formado em 1964, o Who é o único grande nome do rock de sua geração que ainda não se apresentou no Brasil. Seus contemporâneos já estiveram aqui: Rolling Stones, Bob Dylan, Paul McCartney, Roger Waters, Ringo Starr, David Gilmour, Jimmy Page, Robert Plant, Brian Wilson e John Fogerty.

Pete Townshend e Roger Daltrey, respectivamente guitarra e voz da banda, já se lançaram por três vezes em “turnês de despedida”, mas voltaram atrás da decisão.

Hoje o Who excursiona pelos EUA e participará do megafestival Desert Trip, em outubro, na Califórnia.

Os outros fundadores da banda morreram: o baterista Keith Moon, aos 32 anos, em 1978, e o baixista John Entwistle, aos 57, em 2002.

Porto Alegre é a terceira no ranking de eventos internacionais

Porto Alegre é a terceira no ranking de eventos internacionais

Cidade Destaque Poder Política Porto Alegre Turismo
Porto Alegre deu um salto significativo no ranking da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla em inglês), divulgado oficialmente nesta semana pela entidade, que tem sede em Amsterdã, Holanda.

Da sexta posição que ocupava na lista das cidades brasileiras que, em 2014, mais receberam eventos e congressos internacionais, a capital gaúcha passou para o terceiro lugar com o aumento desses eventos em 2015, ficando atrás apenas de São Paulo (78 eventos) e Rio de Janeiro (65 eventos). Porto Alegre teve 14 eventos internacionais. Com este novo posicionamento, passa à frente de tradicionais destinos de eventos associativos no país, como Brasília, Florianópolis, Recife, Foz do Iguaçu, Belo Horizonte e Salvador, entre outros.

A ICCA é a entidade internacional responsável pela administração do maior banco de dados de eventos associativos ao redor do mundo. Considerando o ranking mundial das cidades, Porto Alegre está empatada com a cidade de Hannover, na Alemanha, e na frente de Honolulu e Denver, ambas nos Estados Unidos, em número de eventos considerados pela associação internacional.

No mesmo ranking, o Brasil, depois de dez anos frequentando as dez primeiras posições, passou para 11º lugar entre os países que mais realizaram eventos e congressos internacionais em 2015. Estados Unidos e Alemanha se mantiveram, respectivamente, em primeiro e segundo lugares, com 925 e 667 eventos internacionais. O Brasil computou 292 eventos.

 
Desemprego cresce de novo e Brasil tem 11,1 milhões sem trabalho. Taxa de desocupação atinge 10,9% no 1º trimestre de 2016, e o salário médio fica em R$ 1.966

Desemprego cresce de novo e Brasil tem 11,1 milhões sem trabalho. Taxa de desocupação atinge 10,9% no 1º trimestre de 2016, e o salário médio fica em R$ 1.966

Economia Notícias Poder Política

O desemprego bateu à porta de mais 2 milhões de brasileiros nos primeiros três meses de 2016 e atingiu 10,9% da população, de acordo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (29).

Com isso, a população desocupada no País atingiu a marca de 11,1 milhões de pessoas em março.

Na passagem do trimestre encerrado em dezembro de 2015 para os três meses terminados em março, houve um aumento de 22,2% no número de desempregados.

Já na comparação entre o trimestre terminado em março de 2016 com o do ano anterior, houve um crescimento de 3,2 milhões de pessoas desempregadas na força de trabalho — 39,8% a mais.

Enquanto o contingente de desempregados aumenta, a população ocupada — que permanecera estável durante praticamente todo o ano de 2015 — começou a diminuir. Em março de 2016, o número de empregados no Brasil chegou a 90,6 milhões — 1,7% a menos que os 92,2 milhões registrados em dezembro de 2015.

Entre os brasileiros empregados, 34,6 milhões tinham carteira assinada em março deste ano — uma redução de 2,2% em relação a dezembro de 2015. Já quando se compara o emprego formal do primeiro trimestre de 2016 com o mesmo período de 2015, pelo menos 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada perderam essa condição (queda de 4%).

Salários

Se as notícias são ruins quanto aos números gerais, o rendimento médio do brasileiro permaneceu estável no trimestre terminado em março. Em média, o salário do empregado brasileiro é de R$ 1.966 — praticamente os mesmos R$ 1.961 registrados em dezembro de 2015. Porém, quando comparado ao mesmo trimestre de 2015, houve queda de 3,2%, já que chegava a R$ 2.031 naquela ocasião. (R7)

Analistas nos EUA descartam risco de ‘venezuelização’ no Brasil após ação contra Lula; por João Fellet – @joaofellet da BBC Brasil em Washington (EUA)

Analistas nos EUA descartam risco de ‘venezuelização’ no Brasil após ação contra Lula; por João Fellet – @joaofellet da BBC Brasil em Washington (EUA)

Direito Economia Mundo Notícias Poder Política

A operação da Polícia Federal contra Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira deverá acirrar os ânimos entre críticos e apoiadores do ex-presidente, mas o Brasil não corre os riscos de mergulhar numa crise política comparável à da Venezuela, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil em Washington.

Após Lula ser conduzido para depor sobre sua relação com empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato, manifestantes favoráveis e contrários ao petista brigaram em frente à casa do ex-presidente e no aeroporto de Congonhas. O PT convocou um protesto em solidariedade a Lula, e o Movimento Brasil Livre (MBL), que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcou um ato a favor da Lava Jato.

Presidente emérito do Inter-American Dialogue, um centro de debates e pesquisas em Washington, Peter Hakim diz que apesar da polarização o Brasil não deve seguir os passos da Venezuela, onde confrontos entre defensores e críticos do governo têm provocado mortes e agravado a crise econômica.

“O Brasil não tem o tipo de divisão (radical) que vemos na Venezuela entre chavistas linha-dura, grupos de baixa renda que se beneficiaram enormemente de programas sociais, e uma classe média e alta que sente que o país foi tomado de assalto”, ele diz à BBC Brasil.

Para Hakim, a relação entre governo e oposição no Brasil sempre foi mais fluida. “Mesmo a transição do regime militar para o civil foi feita com facilidade”.

Analistas afirmam, no entanto, que a operação contra Lula dificulta ainda mais a posição de Dilma no governo.

A consultoria Eurasia divulgou um comunicado em que diz considerar provável a queda da presidente. Até quinta-feira, a consultoria avaliava que Dilma tinha mais chances de ficar no cargo que de cair.

Para a Eurasia, a detenção de Lula “deve gerar uma mobilização maior para o protesto pró-impeachment em 13 de março, ao qual congressistas serão bem sensíveis”. Confira a íntegra da análise no site da BBC Brasil. (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

 

Vacina de zika será testada em 1 ano

Vacina de zika será testada em 1 ano

Notícias Política Saúde

A previsão do Ministério da Saúde é que em um ano comecem os testes para a vacina contra o vírus zika. O governo iniciou parceria com uma universidade americana para a produção da vacina. No sábado, ministros do governo Dilma viajarão pelo país para fazer campanha contra o Aedes. A reportagem completa está em O Globo. (Foto: Fernanda Carvalho/fotos públicas)

Dengue avança e total de casos em 2015 chega a 1,58 milhão

Notícias Saúde

Depois de cair em agosto, o número de casos de dengue voltou a subir em todo o País e até a primeira semana de dezembro o total de notificações era de 1.587.080, segundo o Ministério da Saúde. Em todas as Regiões cresceu a população do Aedes aegypti, vetor também da zika e da chikungunya. O maior avanço da epidemia ocorreu no Centro- Oeste, onde a incidência passou de 21 para 45 casos por 100 mil habitantes entre outubro novembro. (O Estado de São Paulo)

Economia: Marcelo Portugal avalia 2015 no Brasil

Economia Entrevistas Negócios Notícias Opinião Poder Política

Nesta quarta-feira(30.12) conversei no programa Agora/Rádio Guaíba, com o professor da Ufrgs, Marcelo Portugal sobre a economia brasileira no ano de 2015 e perspectivas para 2016. Entre outros aspectos ele avaliou o aumento do deficit acumulado por União, Estados e municípios levou a dívida pública do Brasil em novembro a atingir 65,1% do PIB. É a maior porcentagem desde 2006, ano de início da série histórica. O Banco Central espera que no final do ano ela chegue a 66,9%. No final de 2014, era 57,2%. Entre as razões para a alta do deficit estão o desequilíbrio nas contas públicas e os juros elevados.