Ao vivo: Comissão da Câmara analisa relatório que pede o impeachment de Dilma. Cerca de 150 deputados estão inscritos para falar

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Apresentação, discussão e votação do parecer do relator Data: 06/04/2016. Foto:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator. Foto:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão Especial do Impeachment debate o parecer do relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos  se estenderão até 03h da madrugada de sábado, quando serão encerrados e retomados na segunda-feira pela manhã, data da votação do parecer. Acompanhe a sessão ao vivo no link.

Debate sobre impeachment de Dilma em comissão deve ir até 03 da madrugada de sábado quando a sessão será interrompida

Debate sobre impeachment de Dilma em comissão deve ir até 03 da madrugada de sábado quando a sessão será interrompida

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A discussão do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, prevista para começar às 15h desta sexta-feira, deve ser encerrado às 03h da madrugada de sábado, quando a sessão será suspensa para ser retomada na manhã de segunda-feira. O acordo de paralisação e retomada foi fechado por volta das 13h na Comissão.  Há previsão de que ao menos 108 inscritos e 25 líderes se manifestem. Governistas temem que o presidente da Comissão Especial que trata do tema, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), antecipe a votação do texto que aponta indícios de que a petista cometeu crimes de responsabilidade.

Rosso comprometeu-se ontem, a não abrir sessão no domingo e a não votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) antes de segunda-feira.

— A sessão desta sexta-feira, não será de votação, apenas discussão.

Sessões extraordinárias já foram marcadas para ocorrer na segunda-feira em horários — 12h e 15h — de forma a evitar a anulação da reunião em caso de falta de quórum no primeiro horário. Os deputados devem gastar três horas votando. (R7)

 

Henrique Fontana diz que crise política foi provocada pela oposição a partir do resultado das eleições de 2014

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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que integra a Comissão Especial do Impeachment da Presidente Dilma, disse que o grande problema da crise que vivemos hoje é porque parte da oposição está convulsionando o país por não aceitar o resultado das eleições de 2014. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, o parlamentar disse que o Brasil vive a fase mais profunda de investigação de corrupções de sua História e por conta disso é preciso manter a serenidade para garantir a estabilidade institucional no País nesse momento.

Fontana destacou que contra Dilma não há única prova ou crime cometido, pois se os deputados tentarem forçar o impeachment da presidente será uma clara tentativa de golpe. Falou que ao agregar ao processo o documento de delação premiada do senador Delcídio do Amaral de forma seletiva foi cometida nova ilegalidade no processo. O deputado adiantou que no início da semana que vem a presidente deve ser notificada de novo para que comecem a contar os prazos de sua defesa, que foi prejudicada por esse episódio.

Fontana entende que o impeachment que está na Constituição é para ser aplicado em caso de roubo ou corrupção a mandatários das 3 esferas de governo, o que não se aplica a Dilma. Citou que os roubos das Operações Zelotes e Lava Jato tem como maiores beneficiados parlamentares do PP e do PMDB. Disse que  um debate sério sobre o futuro do Brasil deve passar por uma Constituinte para mudar os rumos nacionais. Contudo, não se pode imputar um caráter fascista para condenar um partido que está no poder sem julgamento ou provas. Disse que é preciso punir os grandes empresários, aos quais também está sendo imputada a culpa pela crise atual. (Redação: Luis Tósca/Rádio Guaíba)

Impeachment de Dilma: Pepe Vargas diz que legalidade precisa ser preservada em meio a uma grande onda de corrupção no Brasil

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Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). Ele me disse que a denúncia que consta na Comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não tem consistência jurídica. Na entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, o parlamentar disse que no primeiro embate entre oposição e governo Dilma não teria cumprido os requisitos na Lei Orçamentária em 2015. Na acusação Dilma teria assinado decreto de suplementação orçamentária e usado créditos de bancos públicos para pagar programas sociais. Para ele, se a presidente Dilma tivesse cometido irregularidades os presidentes anteriores a ela também deveriam de ter sido denunciados. Lembrou que a meta fiscal foi alterada muitas vezes, inclusive no governo FHC, e esses termos não justificariam o pedido de impeachment.

Ao ser questionado sobre a retirada do pedido de inclusão da denúncia de Delcídio do Amaral do processo, Vargas disse que na “roubalheira dentro da Petrobras”, um criminoso envolvido em corrupção assina um termo de delação premiada e faz denúncias que precisam ser comprovadas dentro da lei, destacando que o pedido de impeachment de Dilma não tem nada a ver com essas denúncias.

Sobre o fato de trabalhar em uma comissão em que dois terços dos parlamentares gaúchos estão inclinados a votar pela saída de Dilma, Pepe Vargas disse que muitos integrantes da comissão estão com pretensões político-eleitoreiras, na medida em que a saída da Presidente abriria espaço na cúpula do poder. Contudo, em um País presidencialista como o Brasil, esse tipo de manobra não teria efeito.