RS: Concurso para Juiz Substituto tem mais de 11 mil inscritos

RS: Concurso para Juiz Substituto tem mais de 11 mil inscritos

por Equipe do site Direito Notícias Poder Política

O concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto da magistratura do Rio Grande do Sul teve 11.137 inscritos. Serão disponibilizadas 60 vagas, sendo três delas reservadas para candidatos com deficiência e 12, para negros. Do total de inscritos, 904 declararam-se negros e outras 92 pessoas informaram possuir deficiência. 118 são candidatos isentos de pagar taxa de inscrição.

Essa é a primeira seleção do TJRS que atende à Resolução 203<http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/9a611858af6527b18086412c07b0d848.pdf> do Conselho Nacional de Justiça. O texto, assinado em 2015 pelo Presidente do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski, determina reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Poder Judiciário para pessoas negras.

As vagas reservadas não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência, observada rigorosamente a ordem de classificação.

A realização das inscrições e das provas objetiva e discursiva está a cargo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). As demais etapas do concurso – prova de sentença, sindicância, prova oral e prova de títulos – serão realizadas pelo Tribunal de Justiça. A previsão de realização da prova objetiva é dia 03/4/2016.

Porto Alegre: Carnaval escolhe hoje novo Rei Momo e Corte para 2016. Disputa pela coroa de rainha tem 16 candidatas

Porto Alegre: Carnaval escolhe hoje novo Rei Momo e Corte para 2016. Disputa pela coroa de rainha tem 16 candidatas

por Felipe Vieira Cidade Comunicação Cultura Notícias Porto Alegre prefeitura Turismo

A Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (Liespa) elege o Rei Momo de Porto Alegre nesta sexta-feira, 11, a partir das 21h30, no Complexo Cultural do Porto Seco, na sede da liga (Barracão). A escolha, entre cinco candidatos, será a partir de uma votação. O atual Rei Momo foi um dos que mais tempo permaneceu no cargo. Fábio Verzoça reinou por 10 anos ( 1998, 1999 e 2000, e de 2009 a 2015 ). Só superado por Vicente Rao (22 anos) e Sílvio Lunardi, o Miudinho (16 anos).

Além disso, 16 candidatas disputam o título de Rainha do Carnaval. A escolha das três soberanas, rainha e duas princesas, será feita por 11 jurados. Além dos votos dos jurados, elas terão ainda a possibilidade do voto popular. A festa acontece neste sábado, 12, a partir das 21h, junto com a coroação do Rei Momo escolhido. As coroações serão realizadas, também, na sede da Liespa.

Candidatos a Rei Momo
Byra Borba – Copacabana
Daniano Engers – Imperadores
Marco Bica – Bambas da Orgia
Maurício Melo – Independente
Osvaldo Pereira de Oliveira – Império da Zona Norte

Saiba mais

Candidatas a Rainha do Carnaval
Aline Mello – União da Vila do IAPI
Andressa Felix – Acadêmicos da Orgia
Andressa Ferreira – Filhos da Candinha
Jessica Aguiar – Samba Puro
Jessica Coelho – Imperadores do Samba
Jéssica Parra – Embaixadores do Ritmo
Juliana Rodrigues – Estado Maior da Restinga
Lidiane da Silva – Imperatriz Dona Leopoldina
Luciane Pacheco – Realeza
Priscila Pereira – Copacabana
Shaiane Porto – Império do Sol
Stéfani Moraes – Bambas da Orgia
Tayná Pires – Unidos de Vila Isabel
Tayna Vieira – Acadêmicos do Gravataí
Tainah Lopes – Império da Zona Norte
Wanessa Vargas – Praiana

    Professor aprovado em concurso da UFRGS herdará promoções ganhas na Unipampa

    por Felipe Vieira Direito Notícias

    Um professor aprovado em concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ganhou o direito de manter promoções de carreira conquistadas em outra instituição federal sem a necessidade de conclusão de estágio probatório. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) entendeu que o autor faz jus ao benefício por exercer a mesma atividade. A decisão foi proferida na última semana.

    Em 2009 o professor ingressou na docência da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), tendo conquistado duas promoções ao longo de cinco anos de serviço. Ao tomar posse na UFRGS, em agosto do ano passado, ele solicitou o seu enquadramento no mesmo nível que ocupava na Unipampa, mas seu pedido foi negado.

    Ele ajuizou ação defendendo que tanto os docentes da Unipampa como os da UFRGS fazem parte da mesma carreira, sendo assim, quando um professor do magistério superior assume o mesmo cargo em outra instituição federal de ensino, deve ser observado o mesmo enquadramento, sob pena de rebaixamento funcional.

    O pedido havia sido negado pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, levando o autor a apelar ao tribunal. A Universidade alegou que não existe qualquer garantia de reenquadramento quando se tratam de autarquias diferentes, uma vez que nomeação em concurso não equivale a um pedido de remoção.

    A decisão do TRF4 reforma sentença da primeira instância. Segundo o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, “o autor faz jus à aceleração de promoção tão logo ingresse em outra universidade, o que não assegura sua permanência na instituição caso seja reprovado no estágio probatório”.