Deputada Tia Eron afirma que agiu com a consciência em voto que definiu pedido de cassação de Eduardo Cunha

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A deputada federal Tia Heron (PRB-BA) disse que não considera uma vitória o voto pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, mas um dever de quem agiu com a consciência. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, destacou que diante das provas analisadas formulou seu voto com base no texto do relator. Ela disse que teve o cuidado de ler todo o relatório e ainda pediu um resumo do trabalho para não correr o risco de errar, pois essa decisão definiria o destino político de um colega.

Tia Eron, que ainda não havia manifestado sua posição e era considerada o voto decisivo no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor do parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório foi aprovado por 11 votos a 9 nessa terça-feira (14).

Assista AO VIVO aqui. Já passa de duas horas reunião do Conselho de Ética que discute parecer sobre a cassação de Cunha. Vários deputados pediram tempo de fala, e muitos defenderam presidente da Câmara

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Já dura mais de duas horas a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que discute o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra do decoro parlamentar. Vários deputados pediram tempo de fala, e muitos defenderam Cunha.

“Não podemos permitir linchamentos injustos, pois o deputado Eduardo Cunha provou ter boas intenções ao depor na [Comissão Parlamentar de Inquérito] CPI da Petrobras. Não podemos nunca permitir acusação sem prova da representação”, disse João Carlos Bacelar (PR-BA).

Bacelar criticou a possibilidade de cassação de Cunha por ele ter sido denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou levar os pares à reflexão. “Imagine se fossemos cassar todos os deputados réus no Supremo? Não ia ficar um terço desta Casa, porque todo cidadão pode abrir processo no STF.”

Aliado de Cunha, Paulinho da Força (SD-SP) defendeu o presidente da Câmara. “O Eduardo abriu todas as CPIs desta Casa. Vocês acham que quem tem culpa no cartório ia fazer isso?”, indagou o parlamentar, que aproveitou para criticar a presidente Dilma Rousseff e o PT, citando os escândalos de corrupção na Petrobras.

O petista Valmir Prascidelli (PT-SP) evitou discussões com o colega e apenas defendeu a continuidade do processo no Comitê de Ética, para que Cunha tenha oportunidade de se explicar. Já Carlos Marun (PMDB-MS) acha que a cassação de Cunha é uma punição desproporcional. “A cassação é uma pena de morte à nossa vida política, e não vejo como pode prosperar a cassação. Este não é um crime em que cabe cassação de mandato, tem que haver dosagem.”

Enquanto os parlamentares seguem falando em um plenário lotado, um pequeno grupo de dez pessoas grita nos corredores das comissões: “Fora, Cunha” e “Não ao golpe”, em alusão ao pedido de impeachment da presidente Dilma aceito por Cunha semana passada.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e pela Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes possuem contas secretas na Suíça e receberam dinheiro, suposto fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar desmente, dizendo que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano. (Agência Brasil)

Cunha vincula impeachment a voto do PT

Cunha vincula impeachment a voto do PT

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou ao Planalto que, se os três petistas do Conselho de Ética da Casa votarem contra ele no processo de quebra de decoro, dará prosseguimento a pedidos de impeachment de Dilma Rousseff. Diante disso, o governo intensificou a pressão sobre Valmir Prascidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Léo de Brito (AC) e os três já admitem rediscutir sua posição. “Está nas mãos deles. Tudo depende do comportamento do PT”, teria dito Cunha. Hoje, o Conselho de Ética se reúne para abrir ou não processo contra ele. (O Estado de São Paulo – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Fausto Pinato será relator de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Fausto Pinato será relator de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

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O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito hoje (5), pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). A representação apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça. O processo foi aberto formalmente há dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os três nomes sorteados para comandar as investigações.

O anúncio estava previsto para ontem (4), mas foi feito somente hoje. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apuração do caso. “O prazo do relatório preliminar começa a contar pinatoimagesamanhã e termina dia 19 e está marcado para o dia 24 a apresentação do relatório preliminar”, disse José Carlos Araújo. Fausto Pinato(foto) é advogado e integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Vamos trabalhar em conjunto e garantir direito de ampla defesa”, disse Pinato, após anúncia de que irá relatar o processo contra Cunha. Perguntado se Pinato é aliado de Cunha, o deputado respondeu: “Sou independente. O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, e não como presidente da Câmara”.

O conselho tem até 90 dias úteis para concluir a apuração. Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de 10 dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve ou não continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar, Cunha terá outros 10 dias para apresentar sua defesa.

A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais 10 dias para concluir o parecer final indicando a perda ou não do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha e deixe a decisão final para o Plenário da Casa, em votação aberta.

A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos questionam as supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apontam o peemedebista como uma das pessoas que receberam propina em contratos da Petrobras.

Fraga

Araújo também anunciou o relator do processo para apurar quebras de decoro parlamentar pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O relator será Washington Reis (PMDB-RJ) que investigará, neste caso, declarações feitas pelo parlamentar em plenário.

Fraga e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) discutiram, em maio, durante a votação da Medida Provisória 665, que aumenta o rigor para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego. A deputada disse ter sido agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP) e Fraga rebateu, afirmando: “Quem bate como homem deve apanhar como homem”.

O Conselho de Ética também vai analisar outra representação contra Roberto Freire por um embate com a parlamentar na mesma sessão. (Agência Brasil – Wilson Dias/Agência Brasil)

Candidatos a relator dizem que há ‘evidências’ contra Cunha

Candidatos a relator dizem que há ‘evidências’ contra Cunha

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O Conselho de Ética da Câmara sorteou ontem os parlamentares Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) para a lista da qual será escolhido o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três defendem que há evidências suficientes para levar adiante o processo que pode resultar na cassação do peemedebista. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), prometeu anunciar hoje sua decisão. Para deputados ouvidos pelo Estado, Pinato é o favorito. A interlocutores, ele disse entender que as provas contra Cunha são fortes. Mas, em público, esquivou-se: “Tem de fazer avaliação das provas, garantir direito de ampla defesa e contraditório. Não posso fazer juízo de valor para não incorrer em suspeição”. Os outros sorteados foram mais incisivos. “As evidências são muitas. Isso quem está dizendo não somos nós, membros da comissão. São os delatores”, afirmou Zé Geraldo. “Vou pedir auxílio à Procuradoria-Geral da República, a órgãos que estão com documentos contra Eduardo”, afirmou Gurgel, que foi cabo eleitoral de Cunha no início do ano. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Deputados aceleram campanha para assumir vaga de Eduardo Cunha

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Eduardo Miranda/Jornal do Brasil

Pelo menos dois deputados federais estão em campanha pela Presidência da Câmara, apostando numa rápida queda do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e já contrataram equipe de jornalistas e marqueteiros para a produção de slogans, propostas de gestão e material publicitário para o eleitorado de 513 deputados.

Como o Jornal do Brasil, Cunha pediu a seus aliados uma sondagem no Conselho de Ética para mapear a tendência de voto dos 20 deputados integrantes. De acordo com um parlamentar, que pediu para não ser identificado, o placar está empatado com nove deputados para cada lado, e dois que estão indecisos. O temor do presidente da Câmara, porém, é com a pressão popular que os integrantes do conselho poderão sofrer, dado o fato de que a votação é aberta.

Os deputados em campanha apostam tanto na destituição de Cunha via Conselho de Ética e posterior aprovação de cassação no plenário da Câmara, onde seriam necessários 257 votos dos 513 parlamentares, quanto num eventual pedido de cassação pela Procuradoria-Geral da República, que apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o peemedebista.

Paralela às duas grandes campanhas, o Psol estuda lançar o deputado Chico Alencar (RJ) ao comando da Câmara. No início do ano, Eduardo Cunha fez uma robusta campanha para presidir a Casa e conseguiu percorrer, a bordo de um jatinho pago pelo PMDB, mais estados brasileiros que a presidente Dilma Rousseff para a reeleição à Presidência da República. À época, deputados da oposição questionaram os gastos do peemedebista, já que seu eleitorado estava concentrado no Congresso Nacional.