STF permite que Petrobras atue como assistente de acusação de Cunha

STF permite que Petrobras atue como assistente de acusação de Cunha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje aceitar o pedido da Petrobras para atuar como assistente de acusação na ação penal que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Corte pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da estatal.

Em função do período de recesso no tribunal, a decisão foi assinada pelo juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Segundo Farias, a estatal pode atuar no caso por ter sido vítima do esquema de corrupção.

No pedido feito ao Supremo para atuar no caso, os advogados da empresa sustentaram que Eduardo Cunha “enriqueceu ilegalmente” com valores vindos de Petrobras.

Além de estar afastado da atividade parlamentar por decisão do Supremo, Cunha responde a uma segunda ação penal, na qual é acusado de receber propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

Uma terceira denúncia contra o parlamentar foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Eduardo Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Após a denúncia ter sido protocolada, Cunha negou ter recebido vantagem indevida. (Agência Brasil)

‘Temer terá de se ajoelhar para Cunha’, afirma Dilma. Em entrevista à Folha, presidente afastada diz que deputado ‘não só manda, ele é o governo’

‘Temer terá de se ajoelhar para Cunha’, afirma Dilma. Em entrevista à Folha, presidente afastada diz que deputado ‘não só manda, ele é o governo’

dilma Direito Notícias Poder Política

Afastada da Presidência da República após votação do Senado há 18 dias, Dilma Rousseff (PT) afirma que seu desafeto Eduardo Cunha é “a pessoa central” do governo Michel Temer (PMDB). “Cunha não só manda, ele é o governo Temer”, disse a Mônica Bergamo, em entrevista no Palácio da Alvorada. Para Dilma, Temer terá de se ajoelhar para o correligionário caso queira governar. Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo STF sob o argumento de que agia para prejudicar a Lava Jato. Mesmo assim, segundo Dilma, continua a dar as cartas. Uma mostra foi a indicação de André Moura (PSC-SE), ligado a Cunha, para liderar o governo na Câmara. Dilma afirmou ter sido vítima de “ação deletéria” de Cunha, que teria obstruído suas tentativas de reformas. Acusada de crime de responsabilidade, disse crer na volta à Presidência. “Vários senadores, ao votar pela admissibilidade [do processo de impeachment], disseram não estar declarando [posição] pelo mérito [das acusações]. Então eu acredito.” A confiança cresceu com as gravações nas quais lideranças do PMDB sugerem ações para inibir a Lava Jato. “Eles [áudios] mostram que a causa real para o impeachment era a tentativa de obstrução da Lava Jato por quem achava que, sem mudar o governo, a‘sangria’ continuaria.”  Confira a íntegra da entrevista na Folha de São Paulo.

Janot pede ao STF para investigar Aécio, Cunha, Edinho, Marco Maia e ministro do TCU. Políticos foram citados no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral

Janot pede ao STF para investigar Aécio, Cunha, Edinho, Marco Maia e ministro do TCU. Políticos foram citados no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar as investigações contra pessoas citadas no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) na Operação Lava Jato. As petições chegaram ao Supremo na quinta-feira passada. Janot pretende investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Edinho Silva, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

Cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, decidir pela autorização.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), de modo a colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

No mês passado, o ministro decidiu incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio em que a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.

Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (Agência Brasil)

Cunha requisita indicações de partidos para comissão de impeachment de Temer

Cunha requisita indicações de partidos para comissão de impeachment de Temer

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhou nesta quarta-feira ofício aos 25 partidos com representação na Casa solicitando a indicação de parlamentares para compor a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Do total de partidos, 20 têm líderes na Câmara.

A solicitação atende a liminar proferida na terça-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Cunha desse prosseguimento ao pedido de impeachment de Temer. A decisão de Mello atende a um pedido do advogado Mariel Marra, que acionou a Corte para questionar decisão de Cunha, que arquivou a denúncia contra Temer em dezembro.

O colégio de líderes decidiu pelo cumprimento da liminar, apesar de alguns líderes informarem que não farão as indicações para a comissão. Cunha, que considerou a decisão do ministro “absurda” e “teratológica”, anunciou que vai recorrer da liminar de Marco Aurélio ao plenário da Corte. O peemedebista anunciou que vai recorrer também à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. (Agência Brasil)

STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage

STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer e instale comissão especial para analisar o processo. O argumento é de que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar no ano passado, com o presidente em exercício, quatro decretos que autorizavam abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso e em desacordo com a meta fiscal. O caso foi revelado pelo Estado. A decisão vale a partir da publicação, mas Cunha já anunciou que recorrerá. Segundo ele, a decisão é “absurda”, “teratológica” e “invade a competência da Câmara”. Questionado sobre recurso, Marco Aurélio afirmou ser “impensável que não se observe decisão do Supremo” e declarou que, se Cunha descumpri-la, haverá “crime de responsabilidade sujeito a glosa penal”. Com eventual abertura de comissão especial, Temer ficará na mesma condição da presidente Dilma Rousseff. Ele não se manifestou. (O Estado de São Paulo)

Para barrar impeachment, governo quer destacar laços entre Temer e Cunha; por Vera Rosa / O Estado de S.Paulo

Para barrar impeachment, governo quer destacar laços entre Temer e Cunha; por Vera Rosa / O Estado de S.Paulo

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Prestes a perder o apoio do PMDB, o governo decidiu subir o tom e enfrentar o que chama de “conspiração” do vice Michel Temer contra a presidente Dilma Rousseff. A ordem no Palácio do Planalto é mostrar a ligação entre Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu da Lava Jato. Com a nova estratégia, o governo espera fragilizar o discurso da unificação nacional entoado por Temer.

Foi por este motivo que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acusou Temer de estar “no comando do golpe”. Na mesma linha, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nesta segunda-feira, 28, que Temer “seguramente será o próximo a cair” se Dilma for deposta pelo impeachment “golpista”.

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, afirmou Costa, da tribuna do Senado. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Em mensagem, Cunha cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer

Em mensagem, Cunha cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), recebeu R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras. A informação sobre o suposto pagamento a Temer está em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que fundamentou as buscas da Operação Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15). A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o deputado reclama que o empreiteiro pagou a Temer e deixou “inadvertidamente adiado” o repasse a outros líderes peemedebistas. “Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a ‘turma'”, afirmou Janot, conforme a reprodução feita no documento assinado por Teori.

Na sequência da troca de mensagens, via Whatsapp, Pinheiro pediu a Cunha “cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos”. A conversa estava armazenada no celular do dono da OAS, apreendido em 2014. Em resposta à Folha, o vice-presidente enviou extrato de cinco doações da OAS ao PMDB declaradas à Justiça Eleitoral entre maio e setembro de 2014, totalizando valor semelhante ao citado por Pinheiro, ou R$ 5,2 milhões. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Políticos lavados a jato; Dora kramer/O Estado de São Paulo

Políticos lavados a jato; Dora kramer/O Estado de São Paulo

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Depois de dois anos de investigações com foco principal em Curitiba, chegou a hora de a Operação Lava Jato fazer a onça beber água em Brasília. A força-tarefa já entregou à Procuradoria-Geral da República todas as informações relativas aos investigados com foro especial de Justiça. Vale dizer, deputados, senadores e governadores.

Há cerca de dez dias a força-tarefa esteve em Brasília para uma reunião na Procuradoria-Geral da República para tratar dos muitos pedidos de abertura de inquéritos e apresentação de denúncias contra deputados e senadores. Ao que consta, o senador Fernando Collor seria um dos primeiros alvos. A apresentação da denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o presidente cassado estariam prontos.

Na mesma operação seriam alcançados os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Isso sem contar outras figuras do PMDB, como o senador Edison Lobão. O destino do vice-presidente, Michel Temer, estaria nas mãos de Jorge Zelada, que ainda não decidiu optar pela delação premiada de acordo com o que circula entre os procuradores. Leia a íntegra em O Estado de São Paulo.

Temer: não é hora de acirrar ânimos e dividir brasileiros

Temer: não é hora de acirrar ânimos e dividir brasileiros

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O vice-presidente da República Michel Temer disse hoje, durante discurso na convenção nacional do PMDB, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.

O PMDB deve reconduzir Temer à presidência nacional do partido. No total, 454 delegados vão eleger os membros do Diretório Nacional, que, por sua vez, vão escolher a nova Comissão Executiva Nacional.

Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.

Ele afirmou que o partido vai apresentar em breve uma proposta para garantir e ampliar avanços sociais e a igualdade de oportunidades para todos. “São propostas que visam a repor a confiança dos setores produtivos ampliando o nível do emprego. Não podemos nos abater nem perder a confiança no futuro”.

Segundo Temer, não é possível “ignorar que o país enfrenta uma gravíssima crise política e econômica”. “O quadro recessivo e o desemprego são realidades que devem ser combatidas com políticas de valorização da iniciativa privada e de estímulo de expansão da competitividade ao lado de medidas de ajuste”, acrescentou.

Principal partido da base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, o PMDB chega dividido à convenção entre manter o apoio ao governo ou decidir pelo afastamento.

Na chegada à convenção, o senador Romero Jucá (RR) disse que, em até 30 dias, o Diretório Nacional do partido vai decidir se mantém apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Já o vice-presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), voltou a defender que o partido adote no encontro uma posição de independência em relação ao governo Dilma, inclusive abrindo mão dos cargos que ocupa no Executivo.

Durante a convenção, parlamentares discursaram e pediram a saída imediata do partido da base aliada do governo. Muitos dos presentes na plateia do centro de convenções onde é realizado o encontro gritaram “Saída Já”, “Fora Dilma” e “Fora PT”. (Agência Brasil)

Cunha quer vice no comando caso seja afastado

Cunha quer vice no comando caso seja afastado

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articula para que seu vice, Waldir Maranhão (PP-MA) (foto), assuma a presidência da Câmara caso seja afastado do cargo pelo Supremo em fevereiro. O peemedebista defende que não deve haver nova eleição, uma vez que ele ainda poderia recorrer da decisão. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.