Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Destaque Direito Poder Política

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, adverte que as ações tomadas pelo Palácio Planalto podem frear os avanços das investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, Dallagnol destacou que o governo de Michel Temer pode interferir nos trabalhos, mas assegurou que tornará públicas quaisquer manobras que venham a prejudicar os desdobramentos da Lava Jato. A avaliação foi dada pelo procurador em visita à escola Verbo Jurídico, em Porto Alegre, nessa terça-feira.

“Tudo é possível. É possível que sim e é possível que não. A nossa preocupação é com o que é feito concretamente. Nós sempre vamos buscar apontar isso para a imprensa e sociedade quando nós tivermos algum receio de que algum ato ou projeto de lei venha obstruir a investigação, dificultar as apurações ou mesmo enterrar o caso”, alerta.

Em função de projetos discutidos no Congresso, que visam perdoar anistia ao caixa dois de campanha ou criminalizar a conduta de investigadores, Dallagnol salientou que esta reação da classe política pode reverter os ganhos da Lava Jato como ocorreu na Itália, em comparação às Mãos Limpas. “Nós não queremos que o destino do Brasil seja o mesmo da Itália, onde poucas pessoas acabaram punidas. Houve uma reação dos poderosos que num efeito ‘bumerangue’ as pessoa ficaram mais a vontade para praticar crimes”, avisou.

Para o procurador da República, a atual legislatura também é vista com ceticismo dentro do Congresso nacional. “O Congresso é essencial na democracia e, neste sentido, deve ser respeitado e valorizado ainda que nós desconfiemos de pessoas especificas que o compõem”.

Questionado se há seletividade nas investigações da Lava Jato, Dallagnol considerou a tese como uma “teoria da conspiração”. “Determinados partidos como PT, PP e PMDB apareciam mais nas investigações porque os diretores da Petrobrás foram indicados pelo presidente da República a partir do seu próprio partido e de partidos de base aliada. Não tinha nenhum diretor ou gestor que era indicado pela oposição”, sintetiza.

Dallagnol também isentou a nomeação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao garantir que o novo ministro não irá interferir nos processos da força-tarefa, pois ele passou a integrar a 2ª turma da Suprema Corte, que não julga ações da Lava Jato. Além disso, o procurador da República também manifestou apoio ao projeto que dá fim ao foro privilegiado.

Lula

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não são mais honestos do que ele. A frase foi proferida pelo petista durante evento realizado pelo PT, em São Paulo. Perguntado sobre a citação, Dallagnol foi sucinto. “Não tenho comentários”, disse.

No entanto, ele classificou como uma pós-verdade a frase “não temos prova, temos convicção”, que viralizou após o MPF ter denunciado Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”, em setembro de 2016.

“’Não temos prova, temos convicção’ foi uma frase que jamais foi dita nesta entrevista coletiva. Nós oferecemos estas acusações porque entendemos que estavam amparadas por provas consistentes. No momento apropriado, o Poder Judiciário vai oferecer sua sentença para absolver ou condenar as pessoas que foram acusadas”, salienta.

Gilmar Mendes

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter afirmado dias atrás que as delações da Odebrecht podem ser anuladas, uma vez que parte dos depoimentos foi divulgado pela imprensa, Dallagnol disparou: “Com todo o respeito ao ministro está avaliação não tem pé nem cabeça. Em primeiro lugar, a anulação de colaborações de depoimentos que vazaram abria margem para que pessoas más intencionadas vazassem informações com objetivo de alcançar a própria impunidade. Em segundo lugar, isso não faz sentido dentro da teoria jurídica”, justifica.

Lava Jato já recuperou R$ 10 bi

Por fim, após três anos de Lava Jato, o procurador da República destaca os resultados obtidos pela ofensiva que já culminaram no resgate de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, principalmente por meio das colaborações premiadas. “A Lava Jato se relaciona com 1/5 dos países no mundo. Além disso, foi possível recuperar R$ 10 bilhões quando a regra é de que não se recupera nem um centavo em processos criminais”, pontua.

‘Vivemos em um ambiente polarizado’, diz coordenador da Lava-Jato. Dallagnol comanda maior investigação de combate à corrupção do país; por Renato Onofre/O Globo

‘Vivemos em um ambiente polarizado’, diz coordenador da Lava-Jato. Dallagnol comanda maior investigação de combate à corrupção do país; por Renato Onofre/O Globo

Direito Notícias Poder Política

Para o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, o país vive um momento maniqueísta, com polarização política dividindo a sociedade entre “nós e eles”. Procurador da República desde 2002, aos 36 anos ele comanda a equipe responsável pela maior investigação de combate à corrupção na História do Brasil.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o procurador afirma que o foro privilegiado fere a igualdade e “dificulta ou impede a investigação dos que mais deviam zelar pelo bem da sociedade”.

Depois da operação contra o ex-presidente Lula, a Lava-Jato passou a enfrentar pela primeira vez resistência significativa de uma parcela da sociedade. Como vocês avaliam este momento?

Vivemos em um ambiente polarizado politicamente, o que se soma a uma tendência humana maniqueísta de dividir pessoas entre “bons e maus”, “nós e eles”. Entretanto, com o avanço das investigações e o conhecimento das provas, acreditamos que a sociedade como um todo perceberá que houve crimes gravíssimos e que estes devem ser punidos segundo as regras da lei em uma sociedade realmente republicana e democrática. É natural enfrentar as resistências ao longo das apurações. Grande parte dos investigados que resistiram e juraram inocência, no início da investigação, hoje reconhecem os crimes e colaboram com a Justiça. Investigados têm um instinto natural de autoproteção. Nosso único compromisso é com o interesse público e o único propósito é produzir justiça. Aliás, para garantir a transparência desse caso tão sensível, a fim de que a sociedade tenha amplo acesso às informações, evitando o desvirtuamento de fatos, criamos o primeiro site de um caso criminal no Brasil, que já conta com mais de um milhão de acessos e onde todo cidadão pode conferir as acusações e suas provas.

O fim do foro privilegiado seria essencial neste momento?

A redução do foro privilegiado, independente do momento, é um imperativo republicano para o qual precisamos avançar. O julgamento dos que ocupam os cargos mais relevantes da República em um tribunal superior tem por propósito garantir a estabilidade das instituições, e só se justifica nessa medida. Além disso, os tribunais não têm perfil institucional e estrutura para investigar e julgar crimes de modo célere. Assim, a proliferação do foro especial, sem justificativa, além de ferir a igualdade, dificulta ou impede a investigação por corrupção daqueles que mais deviam zelar pelo bem da sociedade e a traem, roubando o povo. A entrevista completa você confere em O Globo.