Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli

Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli

Comunicação Destaque Direito Poder Política

Em proposta de colaboração com a Justiça, Léo Pinheiro fala de suas relações com o magistrado e de uma obra em sua “mansão de revista”

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA noiOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

Veja: Empreiteira delata ministro do Supremo

Veja: Empreiteira delata ministro do Supremo

Destaque

A principal manchete de capa da revista Veja desta semana é: EMPREITEIRA DELATA MINISTRO DO SUPREMO. A revista não liberou ainda o resumo da reportagem em seu site. Mas, já se sabe que a  edição trata de uma parte da colaboração premiada do presidente da OAS, Leo Pinheiro, onde Dias Toffoli, ministro do STF está citado como recebedor de propinas da empreiteira.

Léo Pinheiro conta ainda detalhes das negociações que manteve com Lula para reformar o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá, apartamento vizinho ao que ontem teve sua proprietária indiciada pelo juiz Sergio Moro. A veja deve divulgar em instantes um resumo da reportagem bomba denunciando o Ministro Dias Toffoli como mais um dos recebedores de propina no esquema que segue sendo desvendado pela Operação Lava Jato.

DURANTE A MADRUGADA VEJA LIBEROU UM TRECHO DA REPORTAGEM

Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli

Em proposta de colaboração com a Justiça, Léo Pinheiro fala de suas relações com o magistrado e de uma obra em sua “mansão de revista”

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

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Ministros do STF dizem que impeachment não é golpe

Ministros do STF dizem que impeachment não é golpe

Direito Notícias Poder Política

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Dias Toffoli, disseram nessa quarta-feira, que impeachment não pode ser caracterizado como golpe. Questionada, ainda, se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: “Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis”.

Para Cármen Lúcia, não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, apontado por críticos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. “A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra esteve no Rio para receber o prêmio “Faz Diferença”, do jornal O Globo, na categoria Personalidade do Ano 2015.

Ao comentar discursos recentes da presidente Dilma Rousseff apontando como golpe a tentativa de impeachment, Cármen Lúcia afirmou que entendeu como um “alerta” de que a Constituição tem que ser respeitada. “Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado”, afirmou.

“Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto

constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais”, disse a ministra.

Confira também: Ex-presidente do STF davalia que os fatos contidos nas conversas de Lula “ao que tudo indica são delituosos”

Toffoli

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ness quarta, Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras, mas decidiu não opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.

“O processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados e, posteriormente, o Senado.”

O ministro disse também que, se o andamento do processo estiver fora das regras legais, pode ser analisado pelo STF. “Qualquer andamento do processo que esteja fora das regras legais pode o STF colocar dentro dos parâmetros da Constituição e aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à Justiça brasileira O que ocorre hoje é a democracia, é muito melhor vivermos desta forma do que em uma ditadura.” (Correio do Povo)

‘Sistema eleitoral deixa País ingovernável’

‘Sistema eleitoral deixa País ingovernável’

Notícias Poder Política

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, “o País continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. José Antonio Dias Toffoli defende cláusula de desempenho para partidos e voto proporcional misto na eleição parlamentar. “Atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira igualitária ao direito de antena (aparição em rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade.”  A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Entrevista/Dias Toffoli: ‘Desfaçatez inimaginável de Delcídio’

Entrevista/Dias Toffoli: ‘Desfaçatez inimaginável de Delcídio’

Negócios Notícias Poder Política

Presidente da turma do Supremo Tribunal Federal que referendou a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro José Dias Toffoli afirma que a intromissão do senador na investigação da Operação Lava-Jato foi de “uma desfaçatez inimaginável”. A entrevista completa está em O Globo.

ACOMPANHE AO VIVO! Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Direito Economia Notícias Poder Política Saúde

stfeíndiceO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão começou com o voto do ministro Edson Fachin, que pediu vista do processo no dia 20 de agosto, quando o julgamento foi interrompido.

O julgamento conta com 1 voto a favor da descriminalização do porte, proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos.

Após o voto do ministro Fachin, a votação segue com os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em caso de dúvida, o preso deverá ser apresentado imediatamente para uma adidência de custódia, quando um juiz decidirá pelo enquadramento como uso ou como tráfico de entorpecentes.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. (Agência Brasil)