Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Destaque

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou o fato de, apesar de diversas medidas de ajuste fiscal que vem sendo tomadas, o governo Sartori insiste no discurso do caos para justificar a retirada de direitos dos servidores, a extinção de fundações de pesquisa e a privatização de estatais rentáveis. A manifestação ocorreu no final da tarde desta terça-feira (29), na sessão plenária, durante a votação do Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o parlamentar, chega a R$ 19,5 bilhões o valor economizado pelo governo Sartori com a adoção de medidas como o aumento do ICMS, cobrado do consumidor; a venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul, a antecipação de créditos presumidos da General Motors; o recente acordo judicial com a montadora Ford, pela desistência da instalação da fábrica no RS, que rendeu R$ 216 milhões; o parcelamento da dívida do Estado com a União e o congelamento dos salários. “Este é o tanto de dinheiro que Sartori deixa de gastar fruto de políticas abusivas adotadas por ele, que afetam diretamente a vida de milhares de gaúchos e gaúchas. Apesar disso, insiste no discurso de terra arrasada e não apresenta políticas de incentivo ao desenvolvimento do Estado”, reclamou.

Jeferson lembrou que o governador cortou o Plano Safra Estadual, que organizava o investimentos na agricultura familiar gaúcha e extinguiu a Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), que estimula as cadeias produtivas, as indústrias do Estado, respeitando as vocações regionais. “É um governo medíocre, que sequer arrisca provocar o desenvolvimento do RS”, resumiu. Ele considerou a ação do governo no combate à sonegação é insignificante, diante da informação da Associação dos Fiscais dos Tributos Estaduais do RS de que os números da sonegação já ultrapassam R$ 7 bi. “Quem sonega majoritariamente são os grandes empresários, justamente os que incentivam neste governo as privatizações, com vistas a assumir o vácuo das empresas públicas; e as perseguições aos direitos dos servidores”, alertou.

O petista destacou que as isenções fiscais, por si só, não são medidas maléficas, já que há setores econômicos que, de fato, precisam de incentivo fiscal. No entanto, criticou a falta de transparência do Estado na concessão do benefício. “Não sabemos nada sobre para que empresas são concedidas estas desonerações, nem do montante destes recursos ou as regiões que estão sendo beneficiadas”. Para acessar estas informações, Jeferson apresentou o PL 234/16, para dar transparência a este processo. “O único dado que temos sobre as isenções é que cerca de 60% destas estariam concentradas em empresas do eixo POA/Caxias. E as demais regiões? Isso é justo? Quanto representa em geração de empregos? Qual o impacto disso para o RS”, questiona.

No mesmo sentido, o Ministério Público Estadual apresentou Ação Civil Pública para que o governo estadual libere todas as informações referentes às contas públicas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa a Secretaria da Fazenda de sonegar dados e documentos solicitados pelo MP/RS e Tribunal de Contas do Estado. A promotoria concedeu 20 dias para que o governo Sartori apresente a lista de todas as empresas que possuem incentivos fiscais e os valores correspondentes, além dos motivos para a concessão desses benefícios. “Queremos debater com este governo a receita do Estado. Não só cortes e mais cortes, que delapidam o patrimônio do RS, extinguem fundações que geram conhecimento e acabam com direitos conquistados pelos trabalhadores”, concluiu.

Humor com Brasil melhora e investidor volta a apostar no País. Economistas dizem que reação completa só virá com aprovação de reformas

Humor com Brasil melhora e investidor volta a apostar no País. Economistas dizem que reação completa só virá com aprovação de reformas

Economia Negócios Notícias Poder Política

Depois de três anos de crise, grandes investidores começam a reavaliar o mau humor em relação ao Brasil e a apostar as primeiras fichas na retomada do crescimento. Nos últimos meses, o real se valorizou em mais de 20% e a Bovespa acumulou ganho de 28%, com perspectiva de manutenção da alta. Uma das medidas mais usadas para avaliar o risco de inadimplência dos países, a taxa do CDS, caiu quase à metade do fim do ano passado para cá. Como consequência, fundos de investimento já avaliam a possibilidade de desembolsar cerca de US$ 50 bilhões no País, neste ano e no próximo. O economista Affonso Celso Pastore concorda que o clima mudou, mas lembra que a virada completa só virá quando o governo aprovar medidas capazes de reduzir os gastos e, principalmente, frear o crescimento da dívida. “A dívida é o indicador que mais preocupa os investidores”, diz. A informação completa está em O Estado de São Paulo.

Brookfield vai às compras
Com US$ 17 bilhões em ativos no País, gestora canadense negocia divisão de gasoduto da Petrobrás e busca operações em infraestrutura. (O Estado de São Paulo)

Governo federal pode voltar ao azul só em 2022

Governo federal pode voltar ao azul só em 2022

Economia Notícias Poder Política

Se o teto para o crescimento dos gastos públicos proposto pelo governo interino de Michel Temer for aprovado pelo Congresso Nacional, as contas públicas só devem começar a registrar superávit no último ano de mandato do próximo presidente da República. E, mesmo com a implementação daquele que pode ser o maior arrocho nas despesas da história do País, o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2022 não será suficiente para estabilizar a trajetória da dívida sem um aumento de impostos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Projeções feitas pelo especialista em finanças públicas Rodrigo Orair, do Ipea, apontam que os gastos do governo podem cair quatro pontos porcentuais em dez anos, passando de 19,8% do PIB este ano para 15,8% em 2026. As simulações, que usam como parâmetro a média de estimativas dos analistas do mercado financeiro para crescimento da economia e inflação, sugerem que somente em 2026 o superávit primário chegaria a um patamar mais confortável, de 2,2% do PIB. As previsões usadas foram as do boletim Focus, do Banco Central.

“O teto de gastos não é suficiente para conter o endividamento e o aumento da carga tributária será inevitável, mais cedo ou mais tarde. A grande questão é como fazer”, diz Orair. Ele avalia que a proposta apresentada pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de limitar o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior, é bastante “ousada”, mas de difícil implementação, principalmente pela pressão demográfica com o envelhecimento da população. Ele lembra que o envelhecimento dos brasileiros leva hoje a uma expansão anual de 2% do estoque de beneficiários da Previdência.

Pelas projeções do pesquisador do Ipea, para conseguir implementar o teto de gastos da forma como foi anunciada, com crescimento real zero, o governo terá necessariamente de mudar a vinculação atual dos benefícios da Previdência ao salário mínimo além da regra de correção anual.

Ainda assim as despesas com o pagamento da Previdência vão continuar crescendo mais que a inflação. Isso, na prática, significa que os outros gastos do governo terão de crescer abaixo da inflação para o teto funcionar, promovendo um “arrocho” muito forte em todo o restante de despesas do Orçamento, como investimentos, educação, saúde, cultura, pessoal e ciência e tecnologia.

“Seria uma redução do tamanho do Estado sem precedentes e insustentável politicamente. O governo não tem como impedir o envelhecimento da população”, ressalta.

Para mostrar o tamanho do ajuste, o especialista destaca que, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, as despesas tiveram crescimento real anual, em média, de 3,9% do PIB. Com Lula, o patamar de crescimento das despesas ficou em 5 2% no primeiros quatro anos e de 4,9% no segundo mandato. Já no primeiro governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a expansão chegou a 4,2%.

Para conseguir estabilizar o crescimento do endividamento, o pesquisador do Ipea ressalta que será preciso reduzir a taxa implícita de juros da dívida, que mesmo nos períodos de bonança, quase sempre superou o patamar de 15% para níveis abaixo de 10% já em dois ou três anos. Tarefa de difícil execução. Mesmo assim a estabilização só ocorreria em 2021. Até então, o País teria de conviver com um crescente endividamento.

Nova Constituição. Na avaliação do economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, a proposta do teto de gasto, se aprovada, representa, do ponto de vista fiscal, quase uma outra Constituição.

“É muito forte. Uma Constituição que manda gastar cada vez mais passaria a ter uma proibição de gastar mais”, diz. Ele ressalta que a diferença entre a proposta de limite de gastos feita pelo ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a de Meirelles é que a primeira não diz se o limite aumentaria, manteria ou diminuiria as despesas reais.

Para ele, o mérito do projeto de Barbosa era detalhar os passos a seguir, caso houvesse risco de furar o limite. “Na proposta de Meirelles, adequar a limitação de gastos reais congelados envolve muitas mudanças, algumas constitucionais”, diz. (R7)

Jorge Gerdau diz que eventual troca de governo não altera investigações da Zelotes; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Jorge Gerdau diz que eventual troca de governo não altera investigações da Zelotes; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Direito Economia Negócios Notícias Poder Política

Presidente do conselho consultivo do Grupo Gerdau, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou hoje acreditar que uma eventual troca de gestão no governo federal não vai alterar as investigações relativas à Operação Zelotes. O Grupo Gerdau é uma das empresas investigadas por suposto pagamento de propinas para cancelar multas por sonegação de impostos à Receita Federal. Segundo Gerdau, que participou de evento na Assembleia Legislativa gaúcha nesta segunda-feira, é preciso que as investigações sejam mantidas, uma vez que se trata de uma demanda da população. “Acho que não vai ter mudanças. É preciso continuar (as investigações). O país está definido, a população pede, não vai ter mudanças”, disse o empresário, ao ser questionado se uma troca de governo pode alterar os rumos das investigações.

Em fevereiro, o Grupo Gerdau foi alvo da 6ª fase da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Na oportunidade, três funcionários do alto escalão da Gerdau foram conduzidos coercitivamente, entre eles o presidente da companhia, André Gerdau. Sobre a possibilidade do vice-presidente Michel Temer assumir a presidência da República, em caso de aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Gerdau destacou a necessidade de união de forças políticas.

“Eu acho que isso é um processo político extremamente importante e provavelmente vamos ter novas perspectivas. O país precisa definir seu rumo a médio e longo prazo. E esse é um processo hoje eminentemente político, então precisamos que as forças políticas se unam para buscar as soluções técnicas necessárias”, afirmou o empresário.

Durante o discurso, o empresário também criticou a quantidade de impostos pago pelos empresários no país. “Historicamente, no começo dos anos 1990, nós tínhamos uma carga tributária ao redor de 23%, 24%. Hoje a carga tributária está em quase 37%, e temos um déficit de praticamente 10%. Não existe margem para mais aumento de impostos”, defendeu.

O empresário atendeu a imprensa durante evento na Assembleia Legislativa gaúcha, oportunidade em que representou o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). A entidade trabalha em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que firmou hoje termo de compromisso com o Legislativo gaúcho, Casa que está implementando o programa Gestão Qualificada, Parlamento Eficaz. Os custos da parceria para a Assembleia serão divulgados pelo Legislativo no momento de assinatura do contrato.

Presidente da Fiergs espera que burocracia estatal não prejudique medidas anunciadas pela presidente para estimular economia

Economia Negócios Notícias Poder Política

 

Entrevistei hoje(29.01) o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor Müller. Ele afirmou que as medidas de crédito anunciadas pelo governo são positivas, mas espera que a liberação dos financiamentos não fique presa na burocracia da máquina do governo. O empresário, que participa do Conselhão disse ainda que na reunião de ontem a presidente demonstrou mais disposição do que o habitual para dialogar.

Para presidente do Sinduscon-RS medidas anunciadas pelo governo Dilma são positivas

Direito Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Poder Política Porto Alegre

Entrevistei hoje (29.01) no Agora/Rádio Guaíba, o presidente do Sinduscon/RS, Ricardo Sessegolo. Para ele o anuncio feito pelo governo Dilma de destinar R$ 10 bilhões para incentivar o setor imobiliário foi positivo. Sessegolo explicou que no ano passado a poupança, que é o principal financiador do sistema, perdeu recursos e enfraqueceu o setor, que no ano passado perdeu 500 mil postos de trabalho em todo o País. Sobre o processo de devolução de imóveis no Sul do Brasil, disse que os dados da Agência de Risco Fitch, que atestam 41% de taxa de devolução se referem a nove grandes construtoras com capital aberto na Bovespa. Sessegolo garante que o número não representa a realidade. Calcula que hoje no Rio Grande do Sul, o percentual esteja na casa dos 20%.

Governo tem de anunciar como será a economia com Barbosa, diz Lula

Governo tem de anunciar como será a economia com Barbosa, diz Lula

Economia Negócios Notícias Poder Política

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20), em entrevista a blogueiros, que o governo tem de anunciar como será a política econômica do país sob o comando do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado. “Em algum momento deste mês, o governo terá de anunciar alguma coisa na economia brasileira, inclusive para explicar à sociedade as razões da saída do ex-ministro Joaquim Levy, o que vai mudar e como vai mudar”, disse Lula.

O ex-presidente afirmou que a economia do país não vai melhorar “fazendo discurso” para o mercado. Acrescentou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, deve ter obsessão com a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e a redução da inflação.

“Em algum momento se acreditou que fazendo discurso para o mercado a gente iria melhorar. O quepercebemos é que não conseguimos ganhar uma pessoa do mercado. Nem o Levy, que era o representante do mercado no Ministério da Fazenda, virou governo. Nem ele.”

“Dilma tem de ter como obsessão a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e a redução da inflação. Não é uma tarefa fácil, mas não é uma tarefa econômica. É política. Você tem de escolher o que fazer”, afirmou.

Lula ressaltou que o governo precisar dar o exemplo, fazer investimentos públicos, além de alavancar uma política de investimentos. “Se o governo não está pondo dinheiro, por que os empresários vão pôr? Se o governo não está fazendo financiamento, por que os empresários vão fazer? O governo tem de tomar iniciativa.”

O ex-presidente minimizou ainda a alta da inflação, mas disse que o governo tem de ter cuidado para que a renda do trabalhador não seja reduzida. “Para mim, quem viveu inflação de 80% ao mês, 8% dá até para guardar dinheiro debaixo do colchão. Mas não podemos deixar a inflação avançar, porque o trabalhador perde. Quem ganha são os especuladores”. (Agência Brasil – Foto arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Inflação para pessoas com mais de 60 anos chega a 11,13%

Inflação para pessoas com mais de 60 anos chega a 11,13%

Economia Negócios Notícias Saúde

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, fechou o ano de 2015 em 11,13%. A taxa foi superior à observada pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação média para todas as faixas etárias e de renda e que ficou em 10,53%.

Apenas no quarto trimestre do ano passado, a taxa do IPC-3i ficou em 2,87%, superior ao 1,23% do terceiro trimestre do ano. Seis das oito classes de despesa analisadas pelo índice tiveram alta na taxa de inflação na passagem do terceiro para o quarto trimestre.

Alimentos O aumento dos preços dos alimentos foi a principal razão para a alta da inflação no período, já que a taxa subiu de 0,54% no terceiro trimestre para 5,37% no último trimestre. O item que mais contribuiu para esse movimento do grupo alimentação veio das hortaliças e legumes, que tiveram alta de preços de 20,81%, no quarto trimestre, ante uma deflação (queda de preços) de 16,33%, no trimestre anterior.

Outros impactos importantes vieram dos grupos de despesa transportes (a taxa passou 0,35% para 4,52%), educação, leitura e recreação (de 0,94% para 2,51%) e vestuário (0,24% para 1,99%). O IPC-3i é calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). (Agência Brasil)

Economia: Marcelo Portugal avalia 2015 no Brasil

Economia Entrevistas Negócios Notícias Opinião Poder Política

Nesta quarta-feira(30.12) conversei no programa Agora/Rádio Guaíba, com o professor da Ufrgs, Marcelo Portugal sobre a economia brasileira no ano de 2015 e perspectivas para 2016. Entre outros aspectos ele avaliou o aumento do deficit acumulado por União, Estados e municípios levou a dívida pública do Brasil em novembro a atingir 65,1% do PIB. É a maior porcentagem desde 2006, ano de início da série histórica. O Banco Central espera que no final do ano ela chegue a 66,9%. No final de 2014, era 57,2%. Entre as razões para a alta do deficit estão o desequilíbrio nas contas públicas e os juros elevados.

Federasul fecha 2015 como “ano para ser esquecido” e projeta 2016 ainda pior

Federasul fecha 2015 como “ano para ser esquecido” e projeta 2016 ainda pior

Economia Notícias Poder Política

A Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) anunciou, em reunião-almoço nesta quarta-feira, o balanço das atividades de 2015, que classificou como “ano a ser esquecido”. Conforme o presidente da Federasul, Ricardo Russukowsky, as previsões negativas para o ano corrente se concretizaram, levando o Estado ao segundo pior desempenho do País, caindo de 3% positivos para 8,9% negativos no ranking da atividade varejista. Este já é considerado o pior resultado desde o ano 2000.

Para o economista André Azevedo, que exemplificou em números o problema enfrentado, um cenário ainda pior está sendo projetado para 2016, mais um ano de recessão econômica. Conforme Azevedo, o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser a solução “menos pior” para projetar uma melhora no cenário para 2017. Caso Dilma permaneça no cargo, o próprio economista garante que “só em 2019 para haver uma possibilidade de  mudança significativa na economia”.

De acordo com a Federasul, são quatro os principais fatores que contribuirão para mais um ano negativo: o atraso nos pagamentos dos servidores públicos, o aumento da taxa de desemprego, o menor aumento do mínimo regional e a redução do crédito. O aumento das alíquotas do ICMS também contribuirão para piorar o desempenho do setor, aliado a fatores externos como mais um rebaixamento da nota do país vinda da agência Fitch de classificação de risco.

O Brasil encerrou 2015 em 18º lugar no ranking do G20 e com desempenho negativo de 2,5% no crescimento econômico para o período 2001-2016. (Ananda Müller/Radio Guaíba)