Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

Notícias Poder Política

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.

O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.

Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.

“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.

Impeachment

Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.

“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.

Waldir Maranhão

Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.

Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, dafirmou.

Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.

Supremo

A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.

“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”

Nomeações

O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.

Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.

Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação. (Agência Brasil)

Deputada Tia Eron afirma que agiu com a consciência em voto que definiu pedido de cassação de Eduardo Cunha

Entrevistas Notícias Poder Política Vídeo

A deputada federal Tia Heron (PRB-BA) disse que não considera uma vitória o voto pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, mas um dever de quem agiu com a consciência. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, destacou que diante das provas analisadas formulou seu voto com base no texto do relator. Ela disse que teve o cuidado de ler todo o relatório e ainda pediu um resumo do trabalho para não correr o risco de errar, pois essa decisão definiria o destino político de um colega.

Tia Eron, que ainda não havia manifestado sua posição e era considerada o voto decisivo no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor do parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório foi aprovado por 11 votos a 9 nessa terça-feira (14).

DO G1: Juiz federal decreta indisponibilidade de bens de Eduardo Cunha. Decisão foi tomada no fim da tarde desta terça-feira (14); por Fernando Castro/G1-PR

DO G1: Juiz federal decreta indisponibilidade de bens de Eduardo Cunha. Decisão foi tomada no fim da tarde desta terça-feira (14); por Fernando Castro/G1-PR

Destaque

O juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná, aceitou nesta terça-feira (14) pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) e  decretou a indisponibilidade de recursos financeiros e bens do deputado federal afastado Eduardo Cunha. O pedido havia sido feito na segunda (13) em ação de improbidade administrativa.

“Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (…) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (…)”, diz trecho da decisão.

Além de Cunha, foram requeridos na ação de improbidade administrativa a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o suposto operador João Henriques, e o empresário Idalécio de Oliveira. Eles devem ser notificados para oferecer manifestações por escrito em até 15 dias. Após esse prazo, o juiz decidirá se recebe a ação e dá início ao processo.

O juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves ainda decretou a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007.

Janot apresenta ao STF terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato

Janot apresenta ao STF terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato

Notícias Poder Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esta é a terceira denúncia apresentada contra Cunha na Operação Lava Jato. A petição foi apresentada sob sigilo.

De acordo com inquérito, que tramita na Corte desde março, Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia.

Os delatores afirmaram à PGR que Cunha e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, cobravam propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Mais cedo, em outra decisão envolvendo Eduardo Cunha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para a pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado. O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Nota de Cunha

Em nota, Cunha disse que nunca recebeu vantagem indevida e afirmou que o procurador-geral da República é “seletivo” na apresentação de denúncias contra ele.

Em seis itens, Cunha contesta os argumentos de Janot:

1) Não tenho qualquer relação com os fatos da denúncia e desminto, como já o fiz anteriormente, qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem.

2) É estranha a seletividade do PGR com relação à mim, onde em nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias, não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.

3) A estranheza aumenta, na semana que eu seria julgado no Conselho de Ética, uma verdadeira avalanche de vazamento criminosos e denúncias, contra mim e minha família, aparecem para criar o clima de pressão nesse processo.

4) Mais estranho ainda é que 6 inquéritos foram abertos imediatamente após a votação da abertura do processo de impeachment e que outros agentes políticos não tem tido a mesma celeridade na apreciação dos seus inquéritos.

5) Nesse inquérito específico que nada tem de conexão com a Lava Jato, foi requerida a redistribuição dele no STF, ainda pendente de apreciação.

6) Continuo confiando no STF e assim que tomar ciência apresentarei a defesa com a convicção que provarei a minha inocência. (Agência Brasil)

Juiz Moro aceita denúncia contra mulher de Eduardo Cunha na Lava Jato

Juiz Moro aceita denúncia contra mulher de Eduardo Cunha na Lava Jato

Notícias Poder Política

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (9) a denúncia apresentada contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, ela foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo valores provenientes de desvios na Diretoria Internacional da Petrobras.

Para o investigadores, Cláudia Cruz se beneficiou de de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão que Cunha teria recebido para viabilizar a compra, pela Petrobras, de 50% de um bloco 4 para exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.

O negócio foi fechado por US$ 34,5 milhões, dos quais US$ 10 milhões teriam sido repassados como propina.

O MP aponta também que Cunha se beneficiou da propina e que ele tinha participação direta na indicação de cargos na Diretoria Internacional da Petrobras, atuando para que o negócio na costa africana fosse fechado. A Reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Conselho de Ética da Câmara recebe parecer sobre Eduardo Cunha

Conselho de Ética da Câmara recebe parecer sobre Eduardo Cunha

Direito Notícias Poder Política

 

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi entregue na manhã desta terça-feira ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar. Preocupado em evitar riscos de nulidade do processo, o relatório foi entregue lacrado, às 11h34min, ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de forma a evitar especulações sobre o seu conteúdo.

De última hora, Araújo recebeu três representações da Corregedoria da Câmara, apresentadas por políticos locais do interior da Bahia. Ele terá cinco dias úteis para se defender. O parecer só foi entregue após essas representações. “Fui notificado de que tenho cinco dias para responder para a Corregedoria, que encaminhará à mesa, para votar. Se avaliar procedente, encaminha ao presidente do Conselho de Ética, que terá de se afastar. É isso o que querem aqueles que articularam essas representações”, disse Araújo.

Também com o objetivo de evitar a nulidade do processo, Marcos Rogério tem dito que respeitará a orientação do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), no sentido de limitar a investigação à acusação de ter mentido na CPI. Assim sendo, o relatório não terá como alvo de investigação as denúncias de propinas envolvendo Cunha e a Petrobras.

À Agência Brasil, a assessoria de Cunha disse que o deputado afastado pretende recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, caso o relatório decida pelo seu afastamento. Em diversas oportunidades, Cunha disse estar confiante de que não tem culpa e de que não mentiu à CPI durante seu depoimento.

Para o relator, não haverá motivo para questionamentos por parte da defesa de Cunha sobre os prazos do processo. Segundo ele, o que está sob julgamento são atos que atentam à dignidade do Parlamento. “Reclamar de defesa, de prazos, em um processo como esse é atentar contra a dignidade do próprio Parlamento”, disse o deputado.

Prazos 

Após a entrega do documento ao presidente do conselho, começa a contar o prazo de 24 horas para a convocação de uma reunião para sua leitura do documento, o que deve ocorrer amanhã à tarde ou nesta quinta-feira. A previsão é que o relatório seja votado no dia 9 de junho.

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista de manobras protelatórias, a votação do parecer também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Dessa forma, é esperado pedido de vista – provavelmente coletivo – para uma análise mais aprofundada do texto. Caso isso ocorra, serão necessários mais dois dias úteis para o início das discussões.

Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Agência Brasil)

Mariana Godoy Entrevista: Cunha diz que aprovação de impeachment não foi vingança: “Estava assinado 15 dias antes”

Comportamento Negócios Notícias Poder Política Vídeo

 

 

O programa “Mariana Godoy Entrevista” desta sexta-feira (20) recebeu o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para uma conversa sobre as denúncias contra o seu nome e sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Para começar o programa, o deputado disse que não se considera milionário, mas que “se você considerar que R$ 1 milhão [em impostos declarados] é milionário, então por essa ótica eu sou”. Sobre estes gastos serem incompatíveis com seu cargo, Cunha explicou: “Há 30 anos eu exercia uma atividade de comércio exterior (…) Eu fiz renda e negócios fora do Brasil. Eu tenho dois passaportes da década de 80 e 90 com mais de 60 entradas em países africanos em pouquíssimo tempo”.

“Nunca tive em Benin na minha vida”, afirmou o deputado sobre a suposta aquisição de um campo de petróleo no país. Cunha é acusado de ter recebido $ 5 milhões em propina para facilitar a compra. O presidente afastado da Câmara disse que conheceu “eventualmente” o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, que fez delação contra ele.

Sobre sua suposta “influência” nas decisões do presidente interino Michel Temer, Cunha se defendeu: “Esse é um tipo de ilação que a gente vê falar (…) Michel Temer é o presidente nacional do meu partido (…) A equipe que está lá, nós temos convivência há muitos anos, então é natural que eu conheça as pessoas que foram nomeadas, o que não quer dizer que eu as nomeei”. “Essa história de que o André Moura foi indicado por mim é outra fantasia”, explicou o peemedebista. “Todos os líderes têm convivência muito constante comigo, então, eventualmente, se algum desses líderes virar chefe no governo, vão falar que sou eu quem indiquei”, finalizou.

Cunha disse que prefere não comentar as escolhas de Temer: “Eu não gosto interferir e nem costumo comentar”.

Falando sobre o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão, Cunha disse: “O meu não está vago, estou afastado, então não está vago”. O deputado também disse que Maranhão “foi cooptado para fazer aquilo [anular a votação do impeachment na Câmara], com a participação da Dilma, o ministro Eduardo Cardozo, o governador do Maranhão[Flávio Dino] e a partir daí ele tomou esta decisão equivocada”. “O preço político que estou pagando é pela condução do processo de impeachment”, afirmou.

Cunha disse que se sente perseguido: “Não há dúvidas que as coisas que acontecem comigo acontecem com seletividade”.

O deputado disse que o STF votou por “decisão liminar” o seu afastamento, e disse que irá recorrer: “Não serão necessariamente os mesmos fatos que você vai trazer”. Cunha disse que a fala de que iria voltar à Câmara na segunda-feira foi mais um “modo de dizer”: “Eu posso ir à Câmara (…) Fiz uma simbologia, mas obviamente que segunda eu não vou lá”.

Mauro Tagliaferri perguntou sobre a justificativa de uma secretária de que Cunha justificaria seu patrimônio por negócios imobiliários e da bolsa de valores, e não cita os negócios de comércio exterior, e Cunha respondeu: “Eu não concordo com o conteúdo, eu não sou responsável pelo conteúdo e não posso responder por o que os outros escrevem de mim”.

Questionado por Mariana se não acredita na mídia, Cunha refutou: “uma das minhas grandes bandeiras na Câmara foi a liberdade de imprensa”. Cunha refutou acusações de que teria constrangido e confrontado advogada: “no depoimento ela disse que não foi ameaçada”.

Cunha afirmou que “o Conselho de Ética virou um grande palco” para parlamentares “que não têm nenhum tipo de acesso aos holofotes”: “Eles fazem erros propositais, e que sabem que serão corrigidos posteriormente, e fazer o processo demorar mais do que deve demorar para ficar sob os holofotes”. “Se eu vou perder ou ganhar, isso é uma coisa do processo, mas deve-se ter o devido meio legal”, afirmou.

Sobre o tuíte “antes tarde do que nunca”, Cunha disse que o recado foi “explicitamente” direcionado para a presidente Dilma. Cunha disse que Dilma fez tudo para evitar sua entrada na presidência da Câmara e disse que os erros políticos de Dilma causaram seu afastamento. Já sobre o início do processo de impeachment, dias depois de o PT afirmar que não o apoiaria no Conselho de Ética, Cunha se explicou: “O fiz naquele momento pois naquele momento iria ter a votação da mudança de meta para 2015 que estava no Congresso. Achei que tinha que ser antes daquela votação para não ter desculpa de que a votação do Congresso teria superado. E mais uma coisa: há mais de 15 dias já estava assinado. Eu disse: ‘se acontecer alguma coisa, publique’, pois estava recebendo muitas ameaças (…) Ofertas vieram deles, vieram várias [PT]”.

Cunha negou que tivesse recebido ofertas envolvendo o Supremo Tribunal Federal, mas disse que Dilma “insinuou” que teria cinco ministros sob controle, “mas considerei aquilo uma bravata”. O deputado disse que recebeu “oferta” também do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, “como emissário da presidente”.

Chamado de “capitão do golpe” por Ciro Gomes no “Mariana Godoy Entrevista”,  Cunha afirmou: “pode ser que tenha havido um golpe no Brasil, mas foi um golpe de sorte. A gente conseguiu se livrar de Dilma e do PT de uma vez só”.

Questionado por Mauro se teria usado questão pessoal contra o governo, Cunha disse que “discorda totalmente desta ‘história’ de pauta-bomba”. O deputado disse que já defendia a saída do PMDB do Governo Dilma seis meses antes da decisão ter sido tomada.

Cunha afirmou que não teria “nenhum problema” em passar por uma “máquina da verdade”. Mariana então o definiu como “o homem de gelo, um cara impassível”. Sobre a comparação com o desenho “Meu Malvado Favorito”, Cunha disse que “desconhece qualquer coisa a respeito do desenho”, mas que “acha que a imaginação das pessoas, que buscam esse tipo de referência, a gente deixa isso para o imaginário das pessoas, a gente acha engraçado”. Mas o deputado rejeitou a comparação com seriado “House of Cards”.

“Poder é uma coisas que a pessoas têm em imaginário pelo sucesso daquilo que você faz”, definiu o peemedebista. Cunha afirmou que, em conjunto com o PMDB, definiu pela indicação do ex-prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, “pois o Rio de Janeiro precisava desta projeção”.

Cunha disse que “não tem nenhum medo” de sua prisão nem de sua esposa e filha, “pois ninguém praticou atos ilegais”. O deputado disse que achou estranho o desmembramento do processo, atitude que considera “seletiva”: “Temos condições de nos defender com relativa tranquilidade”.

“Acho que o Congresso atua, em várias formas, neste sentido [contra a corrupção] (…) Não há dúvida de que este ambiente de corrupção, praticado pelo partido que estava no governo, deve ter motivado os parlamentares a favor do impeachment”, definiu o deputado.

Sobre as denúncias de conta na Suíça, Cunha disse: “Não tenho que comentar o que o Ministério da Suíça diz, o acusador fala aqui que acha que faz sentido na acusação”.  O deputado disse que “conhece diversas cidades na Suíça” mas que “nunca foi a uma estação de esqui” em sua vida. “Eu não neguei que houve patrimônio, a discussão é outra: se a frase que eu utilizei na Comissão Parlamentar, onde disse que eu não tinha conta que não tinha declarado no imposto de renda. Então a minha cassação é que eu menti no meu depoimento, e eu to dizendo tudo isso pois eu não menti (…) O que você não pode discutir é que a minha frase é mentirosa”. Cunha disse que todas as suas declarações “já estão abertas”.

O deputado falou sobre a repercussão dessas declarações e acusações dentro de sua casa: “é óbvio que a minha família sofre com o que está acontecendo (…) Muito mais do que isso a família sente a maldade das pessoas, a maldade das acusações”.

Cunha não “jurou por Deus” que não está envolvido em corrupção pois “não precisa fazer esse tipo de falsidade para atender a demanda de alguém”.

“Tenho a sensação que cumpri o meu papel”, diz Cunha sobre Impeachment. O deputado afastado garante que aceitou o pedido quando julgou que havia “justa causa” e reforçou sua afirmação: “Eu cumpri o meu papel com correção”.

Sobre as críticas recebidas pelo governo interino de Michel Temer, Cunha atenuou os erros: “É um governo que foi feito de improviso”. Ele ainda enfatizou: “A CPMF não passa de jeito nenhum”.

Sobre a convocação de novas eleições, Eduardo Cunha se mostrou muito incomodado: “É inconstitucional. Quem fala isso está enganando a população. Isso é o verdadeiro golpe”. (Redação Rede TV)

Cunha diz que gastos no exterior foram pagos com cartão de crédito da esposa. Ele se defende nesse momento no Conselho de Ética da Câmara. VEJA AO VIVO NO LINK

Notícias Poder Política

 

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou pouco depois das 9h desta quinta-feira para prestar depoimento no Conselho de Ética da Casa que o investiga. O depoimento dele hoje (19) é o último das oitivas e, a partir daí, começa o prazo de dez dias para que o relatório do processo, a ser preparado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seja apresentado. Cunha veio acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. O conselho investiga se houve quebra de decoro de Eduardo Cunha por supostamente ter mentido durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando ele negou a existência de contas no exterior em seu nome.

Em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato por, supostamente, ter mentido em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suiça.

“Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A estratégia de Eduardo Cunha é negar que ele tenha qualquer relação com as diversas contas descobertas no exterior e atribuídas a ele. A defesa dele alega que trata-se de um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passam a administrar os bens do contratante) do qual ele fazia parte.

Durante o depoimento, Cunha alega que os gastos foram pagos pela esposa e que ele não pode ser responsabilizado por isso no processo que corre no Conselho. Segundo Cunha, a conta que pagou as despesas com suas viagens ao exterior era uma conta única e exclusivamente de crédito da esposa. “Não foi feita nenhuma despesa sobre a minha titularidade e eu que sou o objeto de investigação e não a minha esposa”, justificou. “Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares”, emendou. (Agência Brasil)

Cunha recorre ao STF contra decisão que o torna réu da Lava Jato

Cunha recorre ao STF contra decisão que o torna réu da Lava Jato

Direito Notícias Poder Política

A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso da decisão dos ministros da Corte de aceitar a denúncia contra o deputado. A decisão do STF de tornar Cunha réu nas investigações da Operação Lava Jato foi tomada em março. No recurso apresentado nessa terça-feira, os advogados dizem que na decisão tomada pelo STF existem “obscuridade, dúvida e contradição” e pedem que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja integralmente rejeitada.

De acordo com a defesa, os fatos narrados na decisão do tribunal não correspondem à “tipificação penal descrita na denúncia”, que é de corrupção passiva. A defesa sustenta também que a PGR incluiu como ocorridos em 2006 e 2007 fatos referentes a 2011.

Em março deste ano, o STF decidiu abrir ação penal contra o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Com a decisão, Cunha passou à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato em tramitação na Corte. A votação durou dois dias, e a decisão foi unânime quanto às acusações contra Cunha.

Segundo denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio foi supostamente feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal. Conforme a denúncia, ele também teve suposta participação no negócio, recebendo US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação. (Agência Brasil)

Cunha vai ter direito a residência oficial, assessores, segurança e transporte

Cunha vai ter direito a residência oficial, assessores, segurança e transporte

Notícias Poder Política

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou no início da noite de hoje o ato definindo os direitos que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai ter durante o afastamento. Cunha vai dispor de benefícios similares aos da presidente Dilma Rousseff, durante o afastamento dela do Planalto.

De acordo com a definição da Mesa, Cunha ganha direito ao salário integral de R$ 33.763, a permanecer na residência oficial, no Lago Sul (bairro nobre de Brasília), assessores, segurança, transporte aéreo e terrestre, equipe a serviço do gabinete na Câmara e assistência à saúde. O ato já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara.

O deputado afastado, no entanto, não vai ter direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “cotão”, cujo corte é retroativo a 5 de maio, quando Cunha foi afastado das funções após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O cotão é utilizado para o pagamento de gastos como aluguel de escritório nos estados, telefone e outros gastos dos gabinetes. O corte da verba, destinada para o exercício da atividade parlamentar, se deve ao fato de que Cunha está impedido pela Justiça de exercer esse papel. (Agência Brasil)