Senador Paulo Paim vê como certa derrota em batalha contra o impeachment de Dilma

Senador Paulo Paim vê como certa derrota em batalha contra o impeachment de Dilma

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O senador Paulo Paim (PT), que recentemente voltou atrás na decisão de abandonar o Partido dos Trabalhadores (PT) para se filiar ao PDT, avaliou hoje serem poucas as chances de a presidente Dilma Rousseff se manter no cargo. O motivo, segundo ele, é o anúncio de retirada de apoio do PMDB, sigla do vice-presidente Michel Temer e principal integrante da base aliada. Paim concedeu entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. A decisão do PMDB deve ser referendada nesta terça-feira, em convenção da sigla. O desembarque ganhou ainda mais força depois que o estado do Rio de Janeiro aderiu ao movimento. No Rio Grande do Sul, o partido confirmou a saída do governo. Conforme Paim, o PMDB deve influenciar a decisão de siglas que também compõem a base, como PP e PDT. “No início do ano, eu achava que a chance de impeachment era de 8 a 2 a favor da presidente. Eu acho que hoje está 6 a 4 pela manutenção de Dilma, mas com a saída do PMDB da base aliada, a derrota seria de 8 a 2. A tendência é que leve outros partidos com ele, como é o caso do PP que tem 49 deputados”, disse o senador.

Paim ponderou que mesmo que a militância continue nas ruas, não há chance de reverter esse cenário com a perda do principal aliado. O PMDB soma seis ministérios e centenas de cargos no segundo escalão. Com o eventual impeachment, Michel Temer assume como presidente da República.

Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.  Em discurso, senador Lasier Martins (PDT-RS).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senador Lasier Martins (PDT-RS).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Conforme o senador Lasier Martins (PDT), que também falou ao Esfera Pública, são ainda maiores chances de Dilma ser derrotada no Senado do que na Câmara dos Deputados. “Se passar pela Câmara, pois são necessários 342 votos (dos 513 deputados), não há dúvida de que (o impedimento) passa no Senado”, sustenta.

Com uma base de parlamentares rachada quanto à saída do governo, na semana passada o diretório gaúcho do PDT entregou ao presidente nacional da sigla um documento reivindicando a retirada do apoio a Dilma. O dirigente do partido, Carlos Lupi, no entanto, é aliado da presidente.

Outro aliado importante prestes a abandonar o governo Dilma é o PP, que com 49 deputados e seis senadores, vai se reunir na quarta-feira. O encontro vai definir a convenção que pode confirmar o desembarque. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Presidente do PMDB gaúcho e Jurista não vêem ‘pedaladas’ como fundamento para impeachment de Dilma

Presidente do PMDB gaúcho e Jurista não vêem ‘pedaladas’ como fundamento para impeachment de Dilma

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Parabéns aos colegas Taline Opptiz e Juremir Machado da Silva. Eles realizaram nesta quinta-feira, uma bela edição do Esfera Pública/Rádio Guaíba. Com a presença de homens que foram colegas no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro e Lênio Streck, o programa fluiu com naturalidade. Virou uma conversa didática sobre o impeachment de Dilma e suas peculiaridades na visão político-jurídica de cada um. Acompanhe o relato da repórter Vitória Famer sobre o programa com alguns dos principais pontos tratados no programa.

Após o PMDB gaúcho decidir desembarcar da base do governo federal, o presidente estadual da sigla no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro, afirmou hoje, que não vê fundamento jurídico para que a presidente Dilma Rousseff (PT) sofra impeachment com o argumento das chamadas “pedaladas fiscais”.  Com a experiência de quem presidiu a Câmara dos Deputados, no impeachment de Fernando Collor, o hoje deputado estadual deixou claro que para a medida prevista na Constituição Federal, é necessário que se configure crime de responsabilidade fiscal aliado a um forte apelo popular, embasamento jurídico que o peemedebista sustenta não visualizar na situação atual.

Para Ibsen, o governo Dilma errou em não deixar a Câmara agilizar, ainda no ano passado, a tramitação do processo de impeachment, o que acabou tensionando o País e ampliando o clamor popular. “Não vejo fundamento nas tais ‘pedaladas’: nem significação, nem configuração e muito menos a relação de causa entre a autoria e o efeito. E não vejo, por exemplo, a outra condição, que é a política-popular. Quem errou gravemente ali foi o governo, no caso a presidente (Dilma), em não acelerar aquele processo (de impeachment na Câmara dos Deputados). O governo retardou”, apontou o peemedebista.

Da mesma forma, o jurista Lênio Streck disse não ver fundamento jurídico no pedido de impeachment de Dilma somente embasado nas pedaladas fiscais. Lênio estima, porém, que o processo seja referendado na Câmara dos Deputados, em até 40 dias.

“A Constituição é um remédio contra maiorias. E, se não tiver o componente legal, as maiorias viram tiranias. O que pode acontecer é que a fragilidade do pedido de impeachment, porque está baseado nas pedaladas, mas (elas) nem se enquadram no caso, não têm um substrato jurídico suficiente. O impeachment passa (na Câmara Federal). Isso é uma coisa que deve ocorrer em 30 ou 40 dias”, estimou o especialista.

Lênio complementou que a tendência, se o impeachment passar na Câmara, é que o governo federal tente barrar a decisão no STF caso não fique comprovado o crime de responsabilidade fiscal. Além disso, tanto o jurista quanto o deputado estadual Ibsen Pinheiro apontaram que, como até o momento não houve comprovação de crime, uma das possibilidades é de que o impeachment ocorra embasado em outro pedido, como por exemplo o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vai apresentar ao Congresso, na segunda-feira(28) uma nova ação pedindo a destituição da presidente Dilma do cargo.

Entrevista de Bolsonaro na Rádio Guaíba é marcada por protestos e apoio de público

Entrevista de Bolsonaro na Rádio Guaíba é marcada por protestos e apoio de público

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A entrevista do deputado federal Jair Bolsonaro (PP) ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, rendeu protestos e vivas ao político em frente ao Estúdio Cristal. Desde a primeira fala, o parlamentar mostrou estar disposto à polêmica: “as minorias tem de se curvar às maiorias”. Com essa declaração, o progressista (que pensa em deixar a legenda e ingressar no PSC) abriu caminho para reafirmar posicionamentos referentes à contrariedade aos direitos humanos e àquilo que chamou de “doutrinação homossexual” nas escolas.

No decorrer do discurso, Bolsonaro ainda reafirmou que deve ser candidato à Presidência em 2018. A partir disso, garantiu que, se eleito, vai nomear um general do Exército para o Ministério da Educação. Também defendeu que o ideal para o produtor rural defender a propriedade contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) é o direito ao porte de fuzil.

As declarações polêmicas fizeram o deputado ser ovacionado e criticado. Gritos de “mito” e “fascista” foram ouvidos durante boa parte do programa. Os vidros do Estúdio Cristal também foram tomados por cartazes com dizeres contrários e favoráveis ao parlamentar. Da entrevista, Bolsonaro seguiu para a Assembleia Legislativa.

Militar da reserva, o deputado, de 60 anos, está na Capital para participar da troca de comando no Comando Militar do Sul e de uma audiência pública que discute uma “perspectiva de novo País”, organizada por três deputados do PP – Luiz Carlos Heinze, Adolfo Brito e Covatti Filho. (Reportagem e foto: Ananda Müller/Rádio Guaíba)