RS:  Prefeito de Garibaldi toma posse hoje na Famurs

RS: Prefeito de Garibaldi toma posse hoje na Famurs

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A Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) realizará a posse da gestão 2018-2019 hoje, às 16h, no seu congresso, que está sendo realizado em Porto Alegre. Antonio Cettolin (MDB), prefeito de Garibaldi, foi eleito o presidente para o próximo biênio, em 17 de maio.

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Famurs realiza curso de cerimonial, protocolo e planejamento com Luiz Fernando Muñoz

Famurs realiza curso de cerimonial, protocolo e planejamento com Luiz Fernando Muñoz

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A Famurs realiza na próxima semana um curso com o objetivo de dar capacitação e orientações na área de eventos e cerimonial para responsáveis por esta área nas prefeituras gaúchas. Para ministrar as aulas, chamaram Luiz Fernando Muñoz. profissional experiente, respeitado e reconhecido pelo domínio das normas de cerimonial e protocolo, sendo um dos principais cerimonialistas do mercado, responsável por grandes e destacados eventos realizados no RS.. Foi Chefe do Cerimonial e Mestre de Cerimônias do Ministério Público do RS (2009-2011); e Assessor do Cerimonial e Mestre de Cerimônias da Assembleia Legislativa do RS (2002-2009). O conteúdo abordado oferecerá aos participantes as ferramentas e a expertise básicas e necessárias à gestão de eventos promovidos e desenvolvidos por órgãos públicos, entidades, empresas e instituições.

Segundo Muñoz, a ideia é apresentar o conteúdo didaticamente, tendo uma abordagem teórica, buscando sempre aliar a situações práticas e o dia a dia vivido pelos profissionais da área. Dessa maneira, ele capacitará e habilitará os profissionais a aplicarem de forma conveniente às regras básicas de cerimonial, tendo mais segurança e “jogo de cintura” nas situações rotineiras dos eventos.

Luiz Fernando Muñoz é relações Públicas, especialista em cerimonial e protocolo. Ele atua no mercado privado desde 2011. Criou a empresa Muñoz Cerimonial & Eventos em 2013, onde atua como consultor na área de eventos e cerimonial e mestre de cerimônias, além de ser palestrante, ministrante de cursos in company.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Conceito de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta:
Breve histórico do cerimonial e diferenciação dos conceitos;
Precedência e utilização do Decreto 70.274/1972:
A Hierarquia entre as autoridades, quem preside cerimônias oficiais, Mesas de Honra, Palco, Palanque Oficial, Tribuna de Honra;
Expressões de tratamento:
Uso ou não do Excelentíssimo Senhor;
Hinos e Bandeiras:
A utilização do hino em cerimônias oficiais e a precedência entre as bandeiras;
Roteiros e Vocativos:
Estruturação dos roteiros em cerimônias e a forma de utilização da nominata de autoridades;
Trajes e cuidados com o visual:
Classificação de trajes masculinos, femininos e dicas para uma boa apresentação;
Cerimonial de Posse
Ritos e cuidados especiais, formatação e organização geral do evento;
Fechamento e considerações finais.

Local: Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre/RS
Investimento: R$ 366,00 para Prefeitura – R$ 550,00 para outros
Datas: 19 e 20 de junho de 2017
Horários: das 9h às 17h
Carga Horária: 14h/a

RS: Mais de 70 prefeituras do RS poderão parcelar salários de funcionários até o final do ano, aponta Famurs; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

RS: Mais de 70 prefeituras do RS poderão parcelar salários de funcionários até o final do ano, aponta Famurs; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

Destaque Poder Política prefeitura

Servidores de pelo menos 73 prefeituras do Rio Grande do Sul poderão ter salários parcelados até o final do ano. É o que aponta estudo realizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs). O número corresponde a 24% das mais de 300 cidades que responderam ao questionário enviado pela Famurs às prefeituras. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o prefeito de Arroio do Sal e presidente da Federação, Luciano Pinto (PDT), explicou que o parcelamento representa uma ação amarga imposta, principalmente pela crise financeira atual.

Questionado sobre o que a Federação fará para tentar auxiliar a administração das contas públicas das prefeituras gaúchas, Luciano Pinto lamentou que, mesmo com o empenho da Famurs em apresentar suas pautas de reivindicações em Brasília, o governo interino de Michel Temer não está dando atenção aos prefeitos.

“Demonstramos para ele (Michel Temer) a gravidade que está sendo vivenciada pelos municípios. A resposta não foi aquela que gostaríamos de ouvir. Não tivemos o mesmo tratamento que os governadores tiveram. Parece que desconsideram que, nos municípios, os prefeitos são chefes de poderes, que têm responsabilidades, e que as coisas acontecem nos municípios. Estamos, muitas vezes, levando programas do governo (federal), estamos fazendo um favor para o governo. E no momento em que nós vamos lá, para dialogar, somos recebidos de pé. É uma situação muito difícil”, expôs Luciano Pinto.

O presidente da Famurs apontou que uma das principais dificuldades aos gestores públicos é a queda nos repasses estaduais e federais. Além disso, o aumento de custos no combustível e na energia elétrica também estão comprometendo o orçamento das prefeituras. O relatório também também apontou que, em função da crise, somente 64% das prefeituras conseguiram corrigir o salário do funcionalismo de acordo com a inflação, em 2016.

A Famurs também apontou que os nomes das 73 prefeituras não serão divulgados pelo fato de ser ano eleitoral e, além disso, também poder comprometer diretamente os administradores públicos. Porém, foi possível adiantar que Porto Alegre, Gramado, Chiapetta e Vale do Sol devem ser uns dos municípios que poderão parcelar os salários dos servidores.

Petista ex-presidente da Famurs minimiza repúdio do PT à homenagem a governistas; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Petista ex-presidente da Famurs minimiza repúdio do PT à homenagem a governistas; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

O prefeito de Candiota, petista Luiz Carlos Folador, que deixou ontem o comando da Famurs, minimizou nesta sexta-feira (08) a nota de repúdio emitida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em relação às homenagens que ele prestou durante a passagem de cargo da entidade. As críticas da cúpula do PT gaúcho se destinam aos elogios de Folador ao governo do Estado, com entrega de uma placa ao secretário estadual da Saúde, em que valorizou os avanços na área na relação entre municípios e gestão Sartori. O partido defende que o cenário atual deve ser tratado com críticas.

Segundo o prefeito petista, o elogio à gestão peemedebista é resultado de um entendimento de toda a direção da Famurs, composta por oito partidos, e não somente dele enquanto presidente da entidade. Além disso, destaca que o elogio se deve ao fato de que, mesmo com dificuldades financeiras, o Estado renegociou dívidas da área da saúde que estavam atrasadas desde 2014 com as prefeituras, o que rendeu mais frutos do que um enfrentamento jurídico ou partidário.

“Eu estava ali a representar a Federação dos Municípios. Nós fizemos uma negociação com a Secretaria da Saúde, com o governador, com o vice-governador. Recuperamos um passivo de 2014. Sabemos a dificuldade financeira que o Estado enfrenta. Não entramos na Justiça, negociamos e o pagamento está sendo feito. Sou filiado ao PT desde 1989 e continuarei sendo, não pretendo sair, a não ser que queiram a minha saída”, apontou o petista.

Folador lembrou que, no início da administração Sartori, havia R$ 198 milhões de dívidas da saúde do Estado com municípios oriundos da gestão anterior, de Tarso Genro (PT), e que o valor foi renegociado e está sendo pago junto com débitos de 2015, já da atual gestão.

Na nota de repúdio ao petista, a cúpula do PT estadual diz ter sido surpreendida com a homenagem da Famurs ao secretário estadual da Saúde, João Gabbardo. No documento, a direção da sigla diz ainda que estranha a homenagem ao governo de Sartori, que provoca a maior crise do sistema de saúde que o Estado já viveu. A fundamentação do PT gaúcho para as críticas passa por dados como o corte de 57%, em 2015, nos repasses do Programa de Incentivo Estadual a Saúde Básica, em comparação ao ano anterior, e queda de 44% nos repasses para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 2015, também em comparação ao dos investimentos do último ano da gestão Tarso.

Folador passou o cargo ontem ao novo presidente da Famurs, prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT). O petista, que encerra seu segundo mandato consecutivo como prefeito de Candiota, diz que ainda não definiu qual cargo disputará em 2018.

Confira íntegra da nota do PT/RS sobre o assunto

Nesta quarta-feira (6), fomos surpreendidos com a homenagem da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) ao Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, no 36º Congresso da entidade. A “Placa de Prata”, entregue pelo presidente Sr. Luís Carlos Folador, enaltece o trabalho realizado pela Secretaria Estadual da Saúde.

O PT/RS e sua Bancada na Assembleia Legislativa estranham a homenagem ao governo do PMDB de José Ivo Sartori que provoca a maior crise do sistema de saúde que o Estado do Rio Grande do Sul já viveu. O colapso do setor é evidente diante dos cortes e atrasos nos repasses provocados pelo governo Sartori. Exemplo disso, é o corte de 57%, em 2015, nos repasses do Programa de Incentivo Estadual a Saúde Básica em comparação ao ano anterior, provocando a redução drástica de internações. O quadro se agrava também quanto aos repasses para as Unidades Básicas de Saúde, de R$ 115,8 milhões em 2015, isto é menos 44% dos investimentos de 2014. E mais, o fechamento e o sucateamento de hospitais e de unidades de atendimento; demissões no setor; o endividamento dos municípios e mais do que isso, vidas que são perdidas e correm o risco de não ter mais nenhum tipo de assistência hospitalar. Enquanto a União, até o governo Dilma, manteve a regularidade nos repasses das verbas.

Poderíamos aqui enumerar dezenas de exemplos do descaso à Saúde, sem esquecer da segurança e da educação, entre outras áreas. O governo Sartori é um governo que se mede pelo seu apoio ao governo golpista de Temer. Governos do PMDB que na esfera federal, pretende acabar com os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição para a Educação e a Saúde, já tendo tirado os recursos do pré-sal para estas áreas.

Repudiamos a atitude do prefeito Folador ao homenagear aqueles que promovem o desmonte do serviço público e do estado do Rio Grande do Sul. O seu papel deveria ser o de cobrar atitudes e defender o interesse dos municípios.

Porto Alegre, 7 de julho de 2016
PT/RS

 

 

Governador defende novo pacto federativo em congresso da Famurs

Governador defende novo pacto federativo em congresso da Famurs

Notícias

Um debate sobre como as prefeituras podem superar as dificuldades nos campos da economia, da política e da segurança pública é o propósito do 36º Congresso de Municípios da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que tem como tema ‘Um olhar para o amanhã’. Um novo pacto federativo foi defendido pelo governador José Ivo Sartori durante a cerimônia de abertura do congresso nesta quarta-feira (6), em Porto Alegre.

“O desafio dos estados e das prefeituras tem sido administrar serviços, demandas e necessidades. Os repasses são inversamente proporcionais às obrigações. Por isso, um novo pacto federativo é fundamental. Algumas reformas dependem de nós, mas muitas outras da União. E todas, sem dúvida, dependem de uma nova cultura e de uma nova consciência política. Sem isso, o poder público vai continuar voltado a si mesmo e não será capaz de atender quem mais precisa”, destacou o governador.

Sartori reafirmou o respeito do governo do Estado com a Famurs e lembrou “que é nos municípios que os cidadãos buscam o primeiro apoio e procuram os serviços essenciais”. Ele também falou que a renegociação da dívida com o governo federal foi uma conquista e citou as medidas apresentadas para a segurança no dia 30 de junho. “Não somos de fazer promessas e não cumprir. Acreditamos que a cooperação e a soma de esforços farão com que tenhamos um Estado melhor. Para isso estamos plantando sementes de mudança”, enfatizou.

O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, disse que a entidade, nestes 40 anos de existência, atua na defesa daquilo que é primordial para a vida sustentável dos municípios. “Estamos aqui buscando alternativas e soluções para sair da crise. O congresso visa fortalecer os municípios que são a base do país, neste momento em que eles estão enfraquecidos”, afirmou o presidente.

Folador também citou as demandas na área da Agricultura, Saúde e Educação que precisam ser cada vez mais fortalecidas com políticas públicas para dar mais qualidade de vida às comunidades.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, falou das dificuldades econômicas que os municípios estão enfrentando e todas as responsabilidades que têm para prestar serviços de qualidade para a sociedade. “É difícil cumprir todas as exigências sem os recursos necessários, onde o governo federal fica com o maior bolo tributário: 58% de tudo que é arrecadado no país”, destacou.

Estiveram presentes o presidente da Conferedação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marco Peixoto; o subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti; e os secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; e da Saúde, João Gabbardo dos Reis; além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, assessores e demais servidores municipais.

Congresso

O congresso da Famurs segue até quinta-feira (7), dia em que a nova diretoria da entidade toma posse. Folador passa a presidência ao prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto. Também ocorre o lançamento do livro ‘Famurs 40 anos’ e serão conhecidos os vencedores do 1º Prêmio de Boas Práticas, que reúne propostas de gestão em diversas categorias. Paralelo ao evento, acontece o 3º Fórum Nacional e o 23º Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Cultura.

Famurs aponta que 151 de 193 municípios consultados cancelaram festas de carnaval em 2016

Famurs aponta que 151 de 193 municípios consultados cancelaram festas de carnaval em 2016

Cidade Comportamento Comunicação Negócios Notícias

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, a Famurs, divulgou hoje que 151 de 193 municípios consultados cancelou as atividades referentes aos desfiles de carnaval para 2016. Conforme a entidade, o motivo é a contensão de gastos necessária para que as cidades gaúchas enfrentem a crise pela qual o país passa desde o ano passado. Os recursos que inicialmente seriam utilizados nas festas carnavalescas serão repassadas para outras áreas, como saúde e educação. Conforme o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, “não destinar verba para um evento importante como o carnaval demonstra como o ano começou difícil para os gestores municipais”. (Rádio Guaíba – Foto Carnaval de Taquari/RS: Bruno Labres/Informativo do Vale)

Presidente da Famurs surpreende e defende reedição de decreto pelo governador; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Presidente da Famurs surpreende e defende reedição de decreto pelo governador; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Cidade Comportamento Notícias Poder Política

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador (PT), defendeu hoje a reedição do decreto de contenção de gastos do governo Sartori e evitou se aproveitar do cargo para fazer críticas, mesmo sendo de um partido de oposição ao Palácio Piratini.

Para Folador, há um desequilíbrio financeiro evidente, que deve ser corrigido através da economia. “Na minha opinião é preciso ter cautela diante da crise financeira e o governador tem seus motivos ao renovar o decreto por mais seis meses. O Estado tem que ter um equilíbrio entre receita e despesa, se diminuem repasses e aumentam despesas, é preciso um ajuste. São medidas antipáticas, mas necessárias”, afirmou.

Folador, porém, reconheceu reflexos junto às comunidades da Capital e de cidades do interior. Ainda assim, entende que o interesse do Estado deve se sobrepor. “É lógico que existem prejuízos e, sem nomeações, os efetivos seguem reduzidos, por exemplo, na Segurança Pública. Mas, nessa crise, temos que priorizar salvaguardar o Estado”, ponderou.

É a segunda vez que o discurso do presidente da Famurs contraria declarações da bancada do PT na Assembleia Legislativa. No ano passado, ele defendeu a proposta aprovada pelo governo, de aumentar o ICMS. Na oportunidade, Folador recebeu publicamente uma represália de deputados petistas e até mesmo da direção da legenda no Rio Grande do Sul. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Prefeitos gaúchos vão bloquear rodovias nesta sexta-feira. Mais de 60% dos municípios gaúchos terão dificuldades para fechar as contas em 2015

Prefeitos gaúchos vão bloquear rodovias nesta sexta-feira. Mais de 60% dos municípios gaúchos terão dificuldades para fechar as contas em 2015

Cidade Destaque

Mais de 94% dos municípios gaúchos (470 prefeituras) pretendem promover algum tipo de protesto nesta sexta-feira dentro do “Movimento do Bolo”. Estão previstas reuniões internas, suspensão de serviços considerados não-essenciais e bloqueios de no mínimo 17 rodovias no Estado. O nome da mobilização faz alusão ao tamanho da fatia dos impostos que são repassados aos municípios, que é de apenas 18%. Ao mesmo tempo, que a União fica com 57% e o Estado com os outros 25%.

Em quatro anos, os municípios gaúchos deixaram de receber cerca de R$ 2,4 bilhões do Estado e União. Os dados com relação ao decréscimo de repasses às prefeituras foi divulgado nessa manhã pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Segundo o presidente da entidade, e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), a Famurs também analisou as medidas que os municípios adotaram, nesses últimos anos, para economizar recursos para conseguir fechar as contas. Somente em 2015, 60% dos municípios já afirmaram que terão dificuldades para saldar os débitos.

“No caso da crise, você imagina um de nós, no lugar de um prefeito, ter que exonerar um cargo de confiança – uma pessoa dedicada; ter que exonerar um professor que está em sala de aula; ter que cancelar todos os cursos, de todo o tempo, que permite que a pessoa possa se qualificar, se preparar melhor para atender o cidadão. Então, são medidas que estão sendo tomadas, tudo isso está sendo feito. Só que não é o suficiente: isso é um paliativo. Temos todos que mudar, aumentar a receita no município para que se possa atender a saúde, o transporte escolar e todas as áreas”, apontou Folador.

O presidente da Famurs também afirmou que, somente neste ano, 27% dos serviços das prefeituras já foram cortados no Rio Grande do Sul. Além disso, 39% dos municípios aderiram ao turno único para minimizar os custos com despesas. A federação insiste na retomada da discussão do pacto federativo para que os municípios passem dos atuais 18% para 30% do bolo tributário dividido com União e Estados. Atualmente, o governo federal fica com a maior fatia: 57%. Já para os Estados, o valor repassado é de 25%. Para esta sexta-feira, as prefeituras de 470 municípios já prometeram paralisar os serviços para realizar a mobilização intitulada “Movimento do Bolo”, em alusão à pequena fatia que municípios recebem na divisão de tributos. (Vitória Famer / Rádio Guaíba e CP)

Por maioria, prefeitos gaúchos decidem apoiar projeto de aumento de ICMS. Em troca, gestores querem que Estado quite dívida de R$ 268 milhões. Assembleia geral da Famurs ocorreu na 38ª Expointer

Por maioria, prefeitos gaúchos decidem apoiar projeto de aumento de ICMS. Em troca, gestores querem que Estado quite dívida de R$ 268 milhões. Assembleia geral da Famurs ocorreu na 38ª Expointer

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Cerca de 250 prefeitos gaúchos reunidos, hoje, em assembleia geral na 38ª Expointer, em Esteio, decidiram, por maioria ampla, apoiar o projeto de aumento de ICMS encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa (AL). O condicionante imposto pelos prefeitos é a quitação das dívidas do Estado com os municípios, estimada em R$ 258 milhões. Se o projeto de aumento de ICMS for aprovado na AL, os cofres municipais devem ter reforço de cerca de R$ 764 milhões por ano. Já o impacto estimado para o Estado é de R$ 1,9 bilhão. Durante o encontro, a palavra mais usada entre os gestores foi ‘solidariedade’.

Antes da votação, o tom entre os prefeitos era de neutralidade, mas o apoio ao aumento de impostos ponderou durante as discussões, explica o o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. “A entidade, neste momento, aprovou a proposta do governo do estado, por ampla maioria, por entender que o momento é de crise e de solidariedade. Nós temos que buscar alternativas”, disse.

Prefeito eleito pelo PT, Folador disse anteriormente ser contra o projeto, mas em função do atual cenário econômico, mudou de posição. “Neste debate, mudamos de posição, mas a vida é assim. Temos posicionamento, mas ao longo do debate a gente vai sendo convencido, porque ninguém é dono da verdade”, justificou.

Paralisação

No encontro, os prefeitos também aprovaram paralisação estadual, em 25 de setembro, em defesa de um novo Pacto Federativo. A mobilização deve ser batizada de “movimento do bolo”, em alusão à fatia do bolo tributário que cabe às prefeituras, considerada reduzida.

No início de agosto, a entidade havia se manifestado dizendo haver alternativas mais eficazes que o aumento de impostos, incluindo uma parceria das prefeituras com o Estado para combater a sonegação. Um estudo da equipe técnica da Famurs revela que cerca de R$ 1,5 bilhão podem ser retomados, com um trabalho conjunto, até o ano que vem.

Entenda

A alíquota padrão do ICMS pode subir um ponto, 17% para 18% – índice que já é adotado em estados como Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Em setores específicos, porém, a alta pode ser maior: de 25 para 30% em gasolina, álcool hidratado, telefonia fixa e móvel, e energia elétrica para quem gasta acima de 50 kw/mês. Para cerveja e chope, o índice pode subir de 25 para 27%, e para refrigerante, de 18 para 20%. A estimativa é arrecadar, com isso, quase R$ 1,9 bilhão/ano. Já para os municípios, o incremento anual nos repasses pode chegar a R$ 764 milhões.

O governo também sugere aumento de impostos para que se crie o Ampara/RS, um fundo contra a pobreza que custeie ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança e reforço da renda familiar. Para isso, a proposta é de que o ICMS suba dois pontos, de 25 para 27% em cerveja sem álcool e em demais bebidas alcoólicas, cigarros e similares, além de cosméticos e perfumaria, e de 12% para 14% em TV por assinatura. Com isso, a estimativa é arrecadar mais R$ 212 milhões/ano.

Caso a alteração nas alíquotas de ICMS seja aprovada pela Assembleia Legislativa, ela passa a vigorar a partir de janeiro de 2016. Para isso, é preciso que o projeto tramite em regime de urgência e seja aprovado, no máximo, até 30 de setembro. A partir do dia 22 do mês que vem, o pacote tranca a pauta do Parlamento. (Rádio Guaíba)