Três em cada cinco parlamentares da comissão do impeachment de Dilma receberam dinheiro de empresas da Lava Jato

Três em cada cinco parlamentares da comissão do impeachment de Dilma receberam dinheiro de empresas da Lava Jato

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Levantamento feito pelo UOL e publicado nesta sexta-feira (18) mostra que 40 dos 65 deputados federais indicados para formar a comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara receberam dinheiro de empresas investigadas pela Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras.

O número corresponde a 61,53% do total de deputados que integram a comissão, que foi eleita por 433 votos a favor na noite desta quinta-feira (17), em chapa única. O presidente será Rogério Rosso (DF), de um partido aliado, o PSD, mas que costuma votar como quer e costuma dar dores de cabeça à base governista. O relator será o deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB e aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com as prestações de contas entregues pelos partidos e pelos parlamentares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as eleições de 2014, um total de R$ 8,9 milhões foi repassado por empresas implicadas na Lava Jato a deputados eleitos e diretórios cujos partidos estão representados na comissão do impeachment.

Segundo o UOL, apenas Rede, PSol, PV, PEN e Pros – que possuem indicados para comissão – não receberam recursos de firmas citadas na operação conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. Entre os deputados, Lúcio Vieira Lima (BA) – um dos líderes da dissidência interna do PMDB que quer o rompimento com o Planalto – foi o que mais recebeu doações dessas empresas: R$ 732 mil.

Com R$ 649 mil, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) também foi agraciado com doações de empresas da Lava Jato. Outros nomes importantes da comissão – Mendonça Filho (DEM-PE), com R$ 250 mil; Nilton Leitão (PSDB-MT), com R$ 511,5 mil; Paulinho da Força (SD-SP), com R$ 241 mil; Leonardo Picciani (PMDB-RJ), com R$ 199 mil; e Arlindo Chinaglia (PT-SP), com R$ 412 mil – também constam no levantamento.

Grandes entusiastas do impeachment de Dilma, Eduardo Bolsonaro (SP) e Marco Feliciano (SP) – ambos do PSC – também ganharam dinheiro de empresas da Lava Jato.

Ao contrário do que poderiam pensar alguns, Eduardo Cunha não consta na lista. Mas ele prometeu acelerar a análise do impeachment, o que, segundo o deputado, “é bom para todo mundo”. Principalmente para o Congresso e os seus citados na Lava Jato. ()

Feliciano não deve indenizar lésbicas que “provocaram” fiéis com beijo, por Felipe Luchete/Consultor Jurídico

Feliciano não deve indenizar lésbicas que “provocaram” fiéis com beijo, por Felipe Luchete/Consultor Jurídico

Direito Notícias

As mulheres que foram detidas pela Guarda Municipal depois de se beijarem no meio de um evento gospel no litoral paulista, em 2013, cometeram crime contra o sentimento religioso e, por isso, não devem ser indenizadas por dano moral. A decisão é do juiz Ivo Roveri Neto, da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP), que negou pedido de duas jovens que queriam ser indenizadas pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que também é pastor. Ambas reclamaram que quem deu voz de prisão foi Feliciano, participante do show religioso, e disseram ter sofrido diversas agressões físicas e verbais. Para o juiz, as autoras apoiavam-se no direito à liberdade de expressão, mas “agiram de forma provocativa e deliberada, sem atentar para o sentimento religioso daquelas pessoas”.

De acordo com a sentença, “o fato de o réu ter dado voz de prisão às autoras não pode ser causa de responsabilidade civil, já que a conduta das autoras, em tese, configura crime contra o sentimento religioso, previsto no artigo 208 do Código Penal”.

Roveri Neto afirmou ainda que se houve abuso por parte da Guarda Civil Municipal na prisão, a conduta não pode ser imputada ao deputado que mandou prendê-las.

A conduta dos guardas foi alvo de outra ação. Em julho, as mesmas jovens conseguiram decisão para receber R$ 4 mil da Prefeitura de São Sebastião. O juiz Guilherme Kirschner, também da 2ª Vara, entendeu que os agentes públicos agiram corretamente a princípio ao retirá-las da multidão do evento, para manter a integridade física das próprias autoras. Porém, concluiu que se excederam quando as levaram para baixo do palco e as agrediram sem qualquer necessidade.

Apesar da sentença favorável, Kirschner também disse que as jovens agiram de forma errada. “As autoras, homossexuais, pretendiam fazer um manifesto contra um parlamentar por suas posições supostamente homofóbicas. Mas para isto foram a um evento de natureza eminentemente evangélica e passaram a se beijar ostensiva e provocativamente na boca. Repisa-se: não se tratou de espontânea manifestação de carinho e afeto, mas ato de repúdio ao parlamentar”, escreveu ele.

Luciana Genro defende necessidade de rediscutir sistema político brasileiro. Líder do Psol não vê força no movimento pró-impeachment(Pamela Mascarenhas/Jornal do Brasil)

Luciana Genro defende necessidade de rediscutir sistema político brasileiro. Líder do Psol não vê força no movimento pró-impeachment(Pamela Mascarenhas/Jornal do Brasil)

Economia Negócios Notícias Poder Política

Luciana Genro não vê força no movimento pró-impeachment e acredita que este não representa, por exemplo, os interesses da burguesia brasileira. Líderes de partidos de oposição de direita lançaram nesta semana o Movimento Pró-Impeachment, com uma petição eletrônica para recolher assinaturas. A presidenta da Fundação Lauro Campos, ex-deputada, uma das fundadoras do Psol, quarta colocada nas eleições presidenciais do Brasil em 2014, não descarta, contudo, que a situação possa evoluir para uma gravidade maior, que possa transformar a queda de Dilma em uma possibilidade real. Ela também critica a “indignação seletiva” com a corrupção e defende a necessidade de rediscutir o sistema político.

A necessidade real do país, defende Luciana Genro, seria uma rediscussão do conjunto das instituições, uma Assembleia Popular Constituinte que fosse eleita sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e dos bancos, e sem diferença na cobertura da mídia. “Só que um processo como esse não nasce de um Parlamento reacionário e conservador como o que nós temos”, atesta.

Em entrevista por telefone, ela também comentou sobre a trajetória da esquerda em países latino-americanos e na Grécia, falou dos reflexos de uma “fraqueza do governo e do PT” e apontou Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, como o representante de uma máfia política e do que há de mais reacionário no cenário político.

“A fraqueza do governo e do PT que têm permitido o crescimento de figuras como o Eduardo Cunha. Mas eu vejo que os dias dele, com a força política que ele tem, estão contados, principalmente agora com a delação do Fernando Baiano que deve entregar esse jogo todo do PMDB e com isso levar o Eduardo Cunha também para as margens da política”, alerta.

Luciana Genro chamou atenção ainda para os limites da atuação do seu partido, o Psol. “Eu não tenho dúvida que muitos dos que se decepcionaram com a Dilma procuram uma alternativa que não seja o retrocesso ao PSDB no poder. (…) mas para nós é muito difícil, porque a falta de estrutura e até mesmo de cobertura da grande mídia, para as nossas iniciativas políticas e opiniões, nos prejudica muito.”

Confira a entrevista, na íntegra:

Jornal do Brasil – O fato de que teríamos um Congresso conservador já era bem claro desde as eleições, e pautas conservadoras acabaram ganhando espaço rapidamente. Como você tem percebido a atuação da Câmara dos Deputados? O que essa configuração acarreta para o país?

Luciana Genro – Eu acho que o crescimento dessa bancada conservadora é resultado, por um lado, do abandono do PT das bandeiras que o partido historicamente defendeu, que foram relegadas ou ao segundo plano ou diretamente abandonadas, como foi o fato da Dilma ter suspendido o kit anti-homofobia nas escolas, como é o fato de ter permitido, silenciado, melhor dizendo, diante da decisão do Supremo de manter a anistia aos torturadores, que são pautas democráticas que o PT carregou ao longo da sua história, e defendeu com muita força e que, ao eles abandonarem, essas pautas acabaram sendo alvo de uma reação dos conservadores.

Porque, na realidade, eu vejo que do ponto de vista social nós avançamos nessas pautas que hoje o Congresso tenta fazer retroceder. Por exemplo, a pauta LGBT é uma pauta que se avançou muito nos últimos tempos, as pessoas “saíram do armário” com muito mais frequência e legitimidade do que faziam alguns anos atrás. A discussão da maconha, por exemplo, e a possibilidade do STF descriminalizar o porte ganhou muito apoio na sociedade.

Então eu vejo que há uma reação conservadora, uma contraofensiva conservadora, e esses políticos, que representam esses setores, eles têm mais dinheiro, têm mais estrutura do que as lideranças dos movimentos sociais que defendem essas pautas. Portanto, eles conseguem obter maior sucesso eleitoral. Mas eu não creio que na sociedade eles sejam efetivamente majoritários.

Jornal do Brasil – Como você analisa a atuação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, especificamente?

Luciana Genro – O Eduardo Cunha, para mim, representa um tipo de máfia da política, uma máfia que atua para defender os seus interesses, os interesses do seu grupo, dos grupos que financiam os seus interesses, e o fato de ele estar investigado é uma demonstração muito contundente desse caráter mafioso que ele tem. Além disso, representa o que tem de mais reacionário no cenário político brasileiro. Ele consegue criticar o PT pelo que o PT ainda tem de progressista nas suas pautas, e dá voz a esses segmentos mais fundamentalistas que são totalmente reacionários.

E ao mesmo tempo é um político que representa os interesses da manutenção desse modelo econômico. Então há uma estranha coincidência entre a política de ajuste defendida pelo Levy e a política de ajuste defendida pelo Eduardo Cunha. Há um encontro dessas duas visões, o que demonstra que justamente a fraqueza do governo e do PT que têm permitido o crescimento de figuras como o Eduardo Cunha. Mas eu vejo que os dias dele, com a força política que ele tem, estão contados, principalmente agora com a delação do Fernando Baiano que deve entregar esse jogo todo do PMDB e com isso levar o Eduardo Cunha também para as margens da política.

Jornal do Brasil – E como você viu esse rompimento dele com o governo? 

Luciana Genro – Eu acho que isso tudo faz parte de um jogo de interesses, um jogo de chantagens. Hoje ele não tem os seus interesses atendidos e rompe com o governo. Não representa uma ruptura que tenha fundamentos legítimos do ponto de vista político ou ideológico. É uma ruptura pragmática que tem em vista os interesses dele de defender a sua possibilidade de não ir preso e ao mesmo tempo esse jogo de emendas, recursos, cargos, que provavelmente não está sendo bem atendido pelo governo.

Jornal do Brasil – Você chegou a ser interpelada extrajudicialmente pela Câmara dos Deputados recentemente, por causa de um comentário no Twitter, de que os grandes traficantes estão, inclusive, no Congresso. Como está essa história?

Luciana Genro – Eu respondi a interpelação reafirmando o que eu havia dito e citando o exemplo do senador ‘Zezé’ Perrella, o helicóptero pertencente à família dele foi apreendido com 420 kg de cocaína. E o fato dele e do filho dele, que era diretamente o proprietário da empresa, não terem sido presos, confirma de forma muito explícita o que eu havia afirmado naquele tweet, de que essa política de guerra às drogas só atinge os pequenos traficantes. Na verdade atinge os operadores do tráfico e não os financiadores, que são os donos dos aviões, dos helicópteros e do dinheiro que banca o tráfico que depois vai para as favelas de forma pulverizada, em pequenos traficantes, que são os que acabam indo atrás das grades.

17/03/2009- Brasilia- DF, Brasil- Deputada Luciana Genro em sessão na Camara. Foto: Diogenis Santos/ Agencia Camara

Jornal do Brasil – Sobre o movimento de defesa da saída da presidente Dilma Rousseff do cargo, entre todos os capítulos desta história, qual a sua análise sobre esse Movimento Parlamentar Pró-Impeachment que foi lançado nessa última quinta-feira?

Luciana Genro – Eu tenho a impressão que esse movimento não representa os interesses da burguesia brasileira. Nós vimos inclusive vários representantes da burguesia se pronunciarem em semanas antecedentes dizendo que não queriam impeachment, desde setores ligados a bancos até setores ligados à indústria. Então, eu não vejo que isso seja um movimento que tenha força real dentro da classe dominante. Vejo que isso é assim porque não há interesse, de fato, da classe dominante no impeachment da Dilma, porque isso traria uma instabilidade política ainda maior do que a que se tem hoje e uma dificuldade maior em fazer o ajuste fiscal e garantir, portanto, o superávit primário para os pagar juros da dívida pública e seguir sustentando a especulação financeira, o rentismo, toda essa lógica da satisfação dos interesses do capital financeiro.

O Psol nunca se alinhou com nenhum movimento pró-impeachment, não porque nós achamos que o governo Dilma tem alguma coisa de bom, mas porque nós achamos que as opções que são colocadas à Dilma neste momento seriam opções que significariam um retrocesso ainda maior, um governo encabeçado pelo Michel Temer, ou pelo próprio Eduardo Cunha ou mesmo pelo Aécio, que pudesse vencer uma eleição feita às pressas, com um processo democrático bastante precário como é o que nós temos hoje.

Então, nós achamos que a necessidade real do país seria uma rediscussão do conjunto das instituições, do funcionamento do sistema político. Por isso eu defendo a necessidade de uma Assembleia Popular Constituinte, que já fosse eleita sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras, sem o dinheiro dos bancos, sem essa diferença brutal que existe no tempo de televisão, na cobertura da mídia, e, aí sim, também, nessa conjuntura de rediscussão total das instituições e do funcionamento do país, também novas eleições para presidência.

Só que um processo como esse não nasce de um Parlamento reacionário e conservador como o que nós temos, ele só poderia nascer de um movimento com a força de mobilização de um junho de 2013. Só que essa pauta, infelizmente, não está colocada na cabeça das pessoas como uma necessidade. Então a gente sabe que nós entendemos como uma necessidade, mas a maioria do povo ainda não compreende esse processo dessa maneira. Por isso, é uma proposta que não tem uma possibilidade imediata de se realizar.

Jornal do Brasil – E essa tese de impeachment você acha que realmente não tem força para se concretizar, ou teria?

Luciana Genro – Eu acho que não. Embora a Operação Lava Jato nos coloque no nível do imponderável, porque não se sabe tudo o que ainda pode aparecer na Lava Jato, com as delações premiadas e com as investigações que a Polícia Federal ainda está fazendo.

Então, eu digo isso [que a tese de impeachment não tem força para se concretizar] tomando os elementos que estão agora objetivamente colocados, mas eu não descarto que a situação possa evoluir para uma gravidade maior e que de fato a queda da Dilma possa ser uma possibilidade real.

Jornal do Brasil – E essa questão da corrupção tem servido como um dos principais argumentos desse movimento, só que alguns dos defensores dessa ideia são envolvidos com denúncias e suspeitas de corrupção. O que está em jogo, na sua opinião?

Luciana Genro – Exatamente, é que a indignação desses setores com a corrupção é uma indignação seletiva, eles só enxergam a corrupção do PT então eles fecham os olhos para a corrupção que também fez parte do governo do Fernando Henrique, eles fecham os olhos para a corrupção que atinge lideranças do PSDB, como o próprio senador do PSDB, Aloysio [Nunes], que está também investigado, o próprio Aécio [Neves], que também surgiram suspeitas sobre ele, e essa indignação ela não se materializa, e o próprio Eduardo Cunha, que é o maior exemplo disso. Os movimentos que foram para a rua pedir o impeachment da Dilma deram apoio ao Eduardo Cunha.

Então, fica evidente que é uma indignação seletiva, que não tem uma vocação verdadeira de transformar o modelo político do país, é simplesmente uma disputa pelo poder, para que os que hoje se apropriaram da máquina pública saiam para que eles tomem conta e reproduzam os mesmos esquemas que eles faziam antes, que o PT seguiu fazendo, e que eles mesmos querem fazer de novo. Então, nesse jogo o Psol não entra.

Jornal do Brasil – E como você vê a atuação do vice-presidente Michel Temer e do PMDB neste cenário?

Luciana Genro – Eu vejo que o Michel Temer e o PMDB estão sempre à espreita de uma possibilidade de chegar diretamente ao poder. Acho que em alguns momentos há algum exagero da mídia em explorar declarações do Temer, mas eu não tenho dúvida de que o PMDB, seja o PMDB do Temer e seja o PMDB do Cunha, não são confiáveis para ninguém. Então, eles podem estar sempre querendo preparar algum tipo de bote político.

Jornal do Brasil – Luciana, você acredita que a gente está em uma crise política e econômica, como você analisa esse debate de crise que paralisa o país?

Luciana Genro – Sem dúvida. Nós estamos numa crise econômica muito profunda, que está levando a um aumento do desemprego, está levando a uma carestia, levando a um arrocho salarial, a uma situação calamitosa dos estados. Aqui, o Rio Grande do Sul está em situação falimentar, os servidores públicos, inclusive, tem os salários parcelados pelo governo Sartori. Isso não é uma exceção no Rio Grande do Sul, tem outros estados também na mesma petição de miséria, por causa daqueles acordos que federalizaram as dívidas estaduais, com cláusulas draconianas, onde os estados pagam, pagam, pagam e devem cada vez mais.

Então, a vida está muito dura para o povo. E ao mesmo tempo há uma crise política, porque a Dilma ao ganhar as eleições com um discurso de diferenciação com o PSDB, de suposta defesa dos interesses populares, ela simplesmente traiu esses compromissos. Então, ela perdeu de fato legitimidade junto ao povo. E obviamente que a direita explora essa falta de legitimidade, essa falta de apoio popular. Isso tudo forma um caldo que gera uma crise política também bastante grave.

Infelizmente, o Psol é um partido que ainda não tem uma força política social capaz de se apresentar como uma alternativa. Porque eu não tenho dúvida que muitos dos que se decepcionaram com a Dilma procuram uma alternativa que não seja o retrocesso ao PSDB no poder. Uma parte consegue enxergar o Psol, já enxergou, inclusive, nas eleições, e percebe pela atuação da nossa bancada parlamentar que há um partido ali que busca construir um terceiro campo, que não é nem o campo do governo e nem o campo da oposição de direita, mas para nós é muito difícil porque a falta de estrutura e até mesmo de cobertura da grande mídia, para as nossas iniciativas políticas e opiniões, nos prejudica muito.

Os jornais televisivos que são os mais assistidos mostram a posição do governo e a posição da oposição representada pelo PSDB, como se não houvesse uma oposição de esquerda ao governo. Então, fica difícil de ganhar corpo uma alternativa à crise política e econômica pela esquerda do governo, e, por isso, acaba que a direita é que se beneficia, a direita, o PSDB, nesse sentido lato de direita, se beneficiando dessa situação e tentando capitalizar para si o descontentamento popular.

Jornal do Brasil – Nesse sentido do que você disse agora, como você analisa o caminho que o Brasil vem seguindo em relação à trajetória de outros países latino-americanos e mesmo de alguns países europeus, como a Grécia e Espanha — agora, com o Podemos? 

Luciana Genro – Eu acho que os povos latino-americanos, o povo grego e uma parte hoje do povo espanhol estão buscando uma alternativa pela esquerda. A vitória de governos como foi a do PT no Brasil, como foi o Chávez na Venezuela, como foi o Equador, a Bolívia com o Evo Morales, isso tudo são tentativas do povo de construir uma alternativa, cada uma delas tem as suas características, os seus problemas, as suas qualidades, e eu acho que o Brasil acabou sendo, neste contexto latino-americano, um dos governos que menos propiciou mudanças estruturais.

Aqui, por exemplo, se manteve toda a estrutura política, oligárquica, de castas partidárias intocadas, coisa que não aconteceu, por exemplo, na Venezuela ou na Bolívia, que tiveram processos constituintes, onde o povo teve uma oportunidade maior de se expressar, onde se abriram canais mais democráticos como o próprio referendo revogatório, que foi, inclusive, aplicado na Venezuela numa ocasião, quando o Chávez ainda era presidente.

Mas esses processos ao não avançarem acabam também retrocedendo. Então hoje nós vemos na Venezuela o desastre que está acontecendo com o governo Maduro, inclusive com características autoritárias, se pronunciando de forma bastante contundente, então são governos que não conseguiram dar consequência a essa disposição do povo de fazer mudanças mais estruturais e de enfrentar os principais problemas que são gerados pelo modelo capitalista.

E a Grécia me parece que o Tsipras também padeceu de uma ilusão de que a União Europeia, de que o Banco Central Europeu iriam afrouxar as condições do ajuste diante da pressão do governo. E isso não aconteceu, então ele acabou refém de um plano que se ele de fato executar vai significar a morte da Syriza como uma alternativa política de esquerda. E eu tenho expectativa ainda de que haja uma reviravolta na situação política da Grécia, e acho que a plataforma de esquerda, os deputados que romperam com a Syriza, apontam um caminho, que é o caminho de ser consequente com que o povo disse no plebiscito, que é não aceitar mais sacrifícios para a população em nome dos interesses do capital financeiro.

Mas é tudo um jogo onde a correlação de forças é sempre desfavorável para os trabalhadores, para aqueles que não detém o poder econômico. Então, não é fácil também avançar nesse caminho.

(Fotos: Diógenis Santos/ Agência Câmara e Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)