Parecer do MPF sustenta que Lula participou “ativamente” de fraudes na Petrobras

Parecer do MPF sustenta que Lula participou “ativamente” de fraudes na Petrobras

Destaque dilma Poder Política

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entregaram um parecer de mais de 70 páginas à Justiça, nessa semana, apontando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou “ativamente” do esquema criminoso na Petrobras. O conteúdo do documento, entregue na última quarta-feira, foi divulgado hoje por jornais nacionais. Os procuradores da República, que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato, também defendem a competência do juiz de primeira instância Sérgio Moro para julgar Lula.

Os investigadores mantêm a suspeita de que o ex-presidente seja o verdadeiro proprietário do sítio de Atibaia (SP) e do tríplex no Guarujá, além de mirarem irregularidades na empresa de palestras do petista. O parecer foi uma reação à ofensiva empreendida pela defesa de Lula, que alegou a imparcialidade de Moro para analisar as acusações. Os advogados do ex-presidente também defendem não haver conexão entre os imóveis no interior de São Paulo e as denúncias da Lava Jato.

Nos trechos divulgados, no entanto, os procuradores não dão provas de que Lula sabia do esquema, e apenas dizem ter “fortes indícios” disso. O grupo sustenta que “diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobrás apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. O parecer é assinado pelos procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa.

Em resposta ao jornal O Estado de São Paulo, advogados de defesa de Lula disseram que “a peça do Ministério Público Federal foi elaborada para servir de manchete para a imprensa. Não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil”. (Rádio Guaíba, com agências)

Em um ano, 17 mil contratos do Bolsa Família foram revogados no RS; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

Em um ano, 17 mil contratos do Bolsa Família foram revogados no RS; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

Em apenas um ano, 17 mil beneficiados pelo Bolsa Família tiveram seus contratos revogados no Rio Grande do Sul, após a constatação de alguma irregularidade ou a pedido do próprio beneficiário por já estar em condições de se manter financeiramente sem o auxílio. Os dados são da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

Segundo o secretário da pasta, Catarina Paladini (PSB), o governo do Estado vem capacitando os agentes responsáveis pelos cadastros para evitar qualquer fraude no programa. Paladini explica que, atualmente, o cadastro único é complexo, possuindo diversos cruzamentos de dados, impossibilitando burlar o sistema. Isso só pode ocorrer se houver a conivência de algum agente.

“Com toda a dificuldade financeira que o Estado passa, nós investimos diretamente na qualificação, na capacitação dos agentes. Já foram retiradas mais de 17 mil pessoas do cadastro do Bolsa Família, em um ano, no Rio Grande do Sul (de 2015 a 2016). Esse cadastro é auto declarativo, a pessoa se intitula em um estado de insolvência. E se não tiver um agente capacitado, isso possibilita, sim, a margem de erro. Em um momento de desemprego, quanto mais caímos na lógica da falta de emprego, mais se acentuam as políticas sociais. Da mesma forma, em outro sentido, a cada carteira assinada é um Bolsa Família a menos”, explica o secretário Paladini.

No Rio Grande do Sul, há 40.459 beneficiados pelo Bolsa Família. O valor mínimo repassado a cada família é de R$ 77. Em 2015, este número ultrapassava os 417 mil beneficiados. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, a redução aconteceu devido ao trabalho dos entrevistadores e da fiscalização mais atenta que começou a ser desenvolvida a partir de 2015.

Hoje, há uma análise sendo feita em 11 mil contratos por suspeita de irregularidades. Apesar do número expressivo, o secretário afirma que o valor representa apenas 2,75%. No entanto, reiterou que os dados seguem sendo monitorados para se evitar fraudes. Além disso, segundo Paladini, antes de um desligamento, a Secretaria encaminha um parecer ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para só assim o benefício ser retirado. Dessa forma, é possível realizar um controle detalhado e intensificado em relação ao programa.