Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

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Se você, como eu, está esperando que ao fim e ao cabo da Operação Zelotes tenhamos a foto de alguém famoso preso com algemas sendo levado para a prisão em um carro da Polícia Federal… Esqueça! Diferente do que nos habituamos a ver em outras operações como, por exemplo, a Lava-Jato, se a foto for clicada terá como personagem no máximo um executivo intermediário de uma das grandes empresas envolvidas no escândalo de recepção do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que, segundo sua página na internet, tem como Missão: Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários. Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia. Preceitos esses que foram rasgados por parte dos que lá estavam para representar a sociedade.

Tentei conversar hoje com o gaúcho Augusto Nardes, ministro do TCU, o homem que quer pedalar Dilma por causa das pedaladas do governo. Ele está na pista e pode acabar tendo que dar muitas explicações e, por que não, sendo pedalado. Nardes é questionado em reportagem de André Barrocal, no site da Revista Carta Capital: Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção do Carf.  Ele não atendeu, mas sigo esperando que retorne a ligação. Já que sempre foi um homem de bom diálogo com a imprensa.marceloodebrecht.13-07-2015

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Ao contrário do que ocorreu com Marcelo Odebrecht e José Dirceu, dificilmente alguém “grande” será visto sendo levado para a prisão.

Próximo passo: falar com o Ministério Público Federal. Afinal, se algo investigado envolve um ministro de um tribunal superior, seria necessária uma daquelas malditas “autorizações especiais”. Recebi duas respostas, (1) não há nada do ministro Nardes na Procuradoria Geral da República e (2) não falamos sobre o caso envolvendo notícia relacionada ao ministro Nardes. A mim me restou conversar com boas fontes do “mundo do direito” para saber como eles acompanham a Zelotes, já que o noticiário desta operação não ganha tantas páginas quanto a Lava-Jato e outras ações da Polícia Federal e MPF.

Um advogado paulista, defensor de envolvidos na Lava-Jato, me disse, em off, o seguinte: “Vocês estão deixando de observar que não existe a menor possibilidade de termos um sujeito como por exemplo, o Marcelo Odebrecht, preso na Zelotes. Diferente da Lava-Jato, os donos e grandes executivos não participavam das negociações envolvendo corrupção no Carf”.

Chequei a história com um jurista que também me pediu off e confirmou que, por tudo o que sabe, não está demonstrada a participação direta de nenhum “tubarão” no toma lá da cá. Segundo ele, “Quem negociava com a quadrilha, não eram os donos”. Portanto, do lado dos empresários envolvidos ninguém deve ver o sol nascer quadrado. As empresas devem ser alvo de medidas cíveis. Terão de pagar multas, mas nenhuma deve quebrar por isso.

Infelizmente, a investigação da operação não conseguiu chegar tão a fundo quanto a Lava-Jato. Cenas dos próximos capítulos da Zelotes estão sendo escritas nesse momento em Brasília pelo Procurador da República Frederico Paiva. Nos próximos dias, deveremos ter o indiciamento pelo Ministério Público Federal de seis empresas, entre elas uma gaúcha, por crimes que vão de corrupção a sonegação. No entanto, não teremos a foto clássica da prisão de um milionário ou um político famoso.

Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias. Uma das companhias pode ser gaúcha, informou MPF

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Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias | Foto: PF / Divulgação / CP

Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias | Foto: PF / Divulgação / CP

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas investigadas.

“Algumas empresas gaúchas estão sendo investigadas, então é provável que pelo menos uma delas já venha nessa primeira leva. Essas questões estão tramitando em segredo de Justiça e não podem ser reveladas. Só a Justiça pode autorizar e tornar público”, disse Paiva na sexta-feira passada ao programa “Agora”, da Rádio Guaíba, apresentado por Felipe Vieira.

Paiva explicou que o fim desta primeira fase da investigação só depende da entrega de informações bancárias, especialmente, por parte do banco Itaú. “Assim as informações chegarem já temos condições de oferecer as seis primeiras denúncias”, afirmou.

O procurador disse que pretende apresentar uma denúncia consistente. “As denúncias virão bem fundamentadas e com muitas provas. O MPF não fará ilações, nem denúncias com dúvidas”, assegurou. Segundo o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões. “Já houve o bloqueio de bens de vários investigados”, revelou.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de março para desarticular organizações que manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Conforme o MPF, os 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013 que estão sendo analisados somam R$ 19,6 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. O valor é quase o dobro do que apurou a Operação Lava Jato.

O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.

Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.

Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado. (Correio do Povo)

Exclusivo! Operação Zelotes: Uma empresa gaúcha deve ser denunciada pelo MPF ainda em setembro

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Uma empresa gaúcha, deve ser denunciada esse mês por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf.  Conversei hoje(04.04) com o Procurador da República, Frederico Paiva, sobre os desdobramentos da ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal, em Escritórios de Contabilidade, nesta quinta-feira. Ele me garantiu que 6 empresas devem ser denunciadas em setembro. Hoje são 20 empresas investigadas e segundo ele o total apurado é R$6 bilhões. Acompanhe a entrevista e confira mais informações.

Juiz da Operação Zelotes é afastado após negar todos os pedidos de prisão temporária

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O juiz da 10ª Vara Federal do DF, Ricardo Augusto Soares Leite foi afastado de suas funções e com isso deixa de julgar o caso da Operação Zelotes. Varias vezes Ricardo Leite negou solicitações feitas pelo Procurador do Ministério Público Federal Frederico Paiva. Leite foi criticado publicamente pelo MPF e Polícia Federal, responsáveis pela investigação da fraude no Carf. O desligamento do magistrado do caso foi determinado pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, acolhendo uma representação do deputado federal(PT-RS) Paulo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais.

A atuação do juiz era criticada por diferentes envolvidos na apuração do esquema de propinas no Conselho. Duas representações contra o Ricardo Augusto Soares Leite ingressaram contra ele na justiça. A primeira feita pelo MPF na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região, e outra encaminhada ao CNJ pelo parlamentar gaúcho. Para Paulo Pimenta a substituição do juiz foi a melhor opção. Ele e espera que o Poder Judiciário passe a atender as solicitações do MPF e da Polícia Federal na Operação Zelotes.

“Esperamos que sejam reconsideradas decisões tomadas pelo juiz Ricardo Leite, como a de negar todos os pedidos de prisão temporária, a de impedir o acesso da população aos autos do processo, entre outras. Talvez por não ser um escândalo político mas, sim, um caso de corrupção que envolve grandes empresários e escritórios de advocacia, esse episódio no Carf parece contar com uma rede de proteção para que as ilegalidades não sejam tornadas públicas, e o maior exemplo disso é o desinteresse da mídia sobre os R$ 20 bilhões que foram desviados dos cofres públicos”, salientou Pimenta.