Giovani Feltes: “Há luz no fim do túnel”. Secretário diz que pagamento do funcionalismo deve ser normalizado só em 2017

Giovani Feltes: “Há luz no fim do túnel”. Secretário diz que pagamento do funcionalismo deve ser normalizado só em 2017

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O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, informou que, com a aprovação do acordo da dívida dos estados com a União, o Rio Grande do Sul se tornou um dos beneficiados com as alterações feitas em relação à proposta original. “Agora, o governo gaúcho poderá arcar com as despesas, já que houve uma diminuição considerável da parcela”, destacou. Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta quarta-feira, Feltes disse entender que o projeto original foi alterado e agora com benefícios maiores para todos.

Com isso, o RS obteve um alívio significativo do ponto de vista do pagamento da dívida da parcela mensal. “O projeto original foi bastante alterado e agora com benefícios maiores para todos. Tivemos um alívio significativo do ponto de vista do pagamento da dívida da parcela mensal e podemos estender isso para os próximos governos. O valor ficou algo entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões. Dessa forma, com a diminuição do comprometimento da receita líquida, que está em 13%, poderemos projetar uma redução até 8%, o que é um fôlego interessante”, explicou Feltes.

O secretário comentou que as contrapartidas exigidas dos estados no projeto elaborado pelo governo de Dilma Rousseff eram bem mais duras. De acordo com Feltes, de uma parcela mensal de R$ 275 milhões, o Estado terá que arcar com uma nova mensalidade de R$ 225 milhões.

Estabilidade gaúcha em 2017

Questionado sobre o pagamento do funcionalismo público e uma possível estabilidade da economia gaúcha a partir da renegociação da dívida, Feltes disse que o Rio Grande do Sul pode alcançar uma situação próxima do ideal já no ano que vem. “O Estado deposita hoje R$ 1,5 mil e, mesmo aumentando a carga tributária, quando projetávamos resolver um terço dos nossos problemas, não conseguimos fazê-lo porque a recessão quebrou as nossas pernas. A nossa estabilidade depende da economia, que agora nos puxou para baixo. Mas eu acredito que no final do primeiro semestre de 2017 poderemos estar estáveis e aí sim, com equilíbrio e ajuste fiscal, vamos começar a investir mais no Rio Grande do Sul”, disse. (Rádio Guaíba)

RS: Proposta de renegociação da dívida pela União significa 150 mi/mês. Pagamento em dia do funcionalismo seguirá incerto

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Conversei na Rádio Guaíba com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes sobre a proposta apresentada pelo ministro Nelson Barbosa para renegociação da dívida dos Estados. Se aprovada pelo Congresso, os estados poderão aumentar em 20 anos o prazo de pagamento das dívidas com a União. Já o prazo das dívidas com o BNDES pode aumentar dez anos. O governo também vai oferecer redução de 40% nas prestações mensais de dívidas estaduais nos primeiros dois anos. Se todos os estados assinarem, o impacto no orçamento será de R$ 45,5 bilhões em três anos.

13º do Funcionalismo: Governo estuda antecipação de ICMS e empréstimos via Banrisul para pagar salários

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O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, me disse hoje que entre as alternativas do governo para pagar o 13º salário do funcionalismo estão o financiamento via empréstimos do Banrisul e admitiu que pode voltar a adotar a medida fiscal de antecipação do ICMS. Segundo Feltes, o repasse de R$1 bi dos depósitos judiciais, garantirá o pagamento apenas da folha do funcionalismo de setembro, na medida em que a cada mês surge rombo de R$ 400 milhões. Mesmo com a medida, o governo terá dificuldades para garantir o pagamento de salários de servidores nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba,  ele evitou dizer quando serão anunciadas novas medidas. Mas, garantiu que o Piratini estuda a estruturação de um Estado mais leve financeiramente com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já que em 2016, o governo precisará R$ 4 bilhões adicionais para cumprir suas obrigações.

Ao ser questionado pelo apresentador Felipe Vieira sobre as notas oficiais de entidades repudiando o aumento do ICMS, como a Fiergs, FCDL, OAB… , o secretário disse que o governo não está confortável com o aumento da carga tributária, mas lembrou que ao longo dos últimos 40 anos o governo gastou mais do que arrecadou. Disse que foram usados quase R$ 6 bilhões de depósitos judiciais para o custeio do funcionalismo e o governo está tentando equilibrar as finanças com sacrifício e espera que a sociedade compreenda esse esforço.

Ouça a entrevista na íntegra e confira o que Giovani Feltes fala sobre privatizações e outros assuntos