Deputados e Senadores do PP desmentem presidente nacional e exigem reunião do Diretório para discutir saída do governo Dilma

Deputados e Senadores do PP desmentem presidente nacional e exigem reunião do Diretório para discutir saída do governo Dilma

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Integrantes da bancada do PP na Câmara e no Senado rebateram as declarações do presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PP-PI), de que o grupo pró-impeachment decidiu cancelar a reunião das duas bancadas, prevista para esta quarta-feira, por ter constatado insuficiência de votos para romper com o governo.

“Temos que deixar bem claro que o que nós estamos aguardando é a marcação de uma reunião do Diretório Nacional, de maneira extraordinária, porque conseguimos mais de um terço de assinaturas, conforme prevê o estatuto, para que ela seja convocada e decidir a permanência ou a saída do governo”, esclareceu o deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen.

O parlamentar lembrou que, quando o grupo anunciou a intenção de ingressar em juízo para pedir a data do encontro, Nogueira os chamou para uma conversa e definiu uma reunião com as duas bancadas para deliberar. “Nosso grupo posicionou claramente e formalmente que reunião de bancada não é o fórum competente para decidir uma posição partidária. Por isso nós pedimos o cancelamento da reunião para evitar que ela fosse usada, independente do quórum que tivesse, para manifestar o apoio ao governo e mantivemos nosso pedido da reunião do diretório”, acrescentou.

Jerônimo salienta, ainda que o anúncio feito pelo presidente nacional é inválido, uma vez que não houve deliberação partidária. Pelo menos 22 dos 52 deputados da bancada e quatro dos seis senadores progressistas assinaram o requerimento solicitando a reunião extraordinária do Diretório Nacional.

Pela manhã, Ciro Nogueira anunciou que o partido vai permanecer na base de apoio de Dilma, pelo menos, até a conclusão do processo de impeachment na Câmara. Sobre a reunião de hoje, ele alegou que um levantamento preliminar apontou que, “dos 57 votantes, mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”. O senador disse, porém, que ainda não sabe se vai liberar a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment, e acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida.

Nogueira também negou que a decisão tenha sido tomada em troca de um espaço maior no governo que pode incluir até o Ministério da Saúde. Durante a tarde, o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, e a senadora Ana Amélia Lemos emitiram notas também contestando as decisões do comando nacional. Confira abaixo:

Celso Bernardi – Presidente do PP-RS

Mais uma vez faltou bom senso ao presidente Ciro Nogueira. Ao contrário, agiu de maneira arbitrária ao se recusar convocar o diretório para deliberar a posição do partido. Quis transformar uma reunião da bancada federal em órgão deliberativo do conjunto da sigla. Para o presidente Ciro Nogueira, o coletivo partidário é menor do que a convivência interesseira com o governo federal, reduzindo nossa agremiação a interesses paroquiais.

Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Sobre as decisões anunciadas nesta quarta-feira pela presidência nacional do Partido Progressista, esclareço que mantenho meu posicionamento pelo afastamento do PP do governo liderado pelo PT, com a devolução imediata dos cargos. Essa foi a posição tomada por 24 parlamentares em documento entregue, recentemente, ao presidente da sigla, senador Ciro Nogueira.

Reafirmo meu posicionamento em defesa do impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. Defendo que essa seja a atitude adotada pelos parlamentares do PP.

Sobre as decisões do presidente do PP, entendo que o foro adequado para essa deliberação é a convenção nacional, com a presença dos membros do diretório, espalhados por todo o País, e que representam o anseio das bases.

Reitero meu posicionamento em defesa do impeachment e pela definição, como exige o estatuto partidário, de uma data para a convenção, visando uma decisão que represente a vontade da maioria. (Rádio Guaíba)

Eliseu Padilha diz que saída do governo não é golpe e que o PMDB não tem garantias de continuar no poder com Michel Temer

Notícias Poder Política

 

O secretário executivo do PMDB, Eliseu Padilha, disse que a chance zero de seu partido não sair do governo Dilma hoje à tarde. Em entrevista por telefone ao Programa Agora, Padilha destacou que não havia mais a possibilidade de que os chamados caciques conseguissem segurar a aliança partidária por mais tempo, sob pena de uma insurreição da base. Disse que o partido toma uma posição política e que há um projeto para 2018 que obriga a legenda a sair do governo.

Ao ser questionado se é golpe o desembarque do PMDB do governo Dilma, Padilha disse que já saiu do governo em dezembro e disse que a coisa não é bem assim. Para ele “o impeachment foi dado como legal pelo STF, que estabeleceu as regras do processo”. Padilha disse que mesmo com a saída de Dilma, o PMDB não tem garantias de continuar no governo com Michel Temer.

Sobre a situação de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que tem vários processos contra eles no STF,  Padilha disse que as instituições do Brasil estão funcionando plenamente e não vê possibilidade de interferência de um poder sobre o outro, pois as ações do Judiciário vão continuar atuando contra todos os investigados.

 

PMDB gaúcho oficializa desembarque do governo Dilma Rousseff; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

PMDB gaúcho oficializa desembarque do governo Dilma Rousseff; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

A Executiva estadual do PMDB confirmou, na noite desta segunda-feira, a retirada do apoio ao governo federal. A sigla já teve nomes de peso a frente de ministérios: Eliseu Padilha comandou a Secretaria da Aviação Civil e Mendes Ribeiro, que faleceu no ano passado, ficou à frente da Agricultura, além de ser considerado homem de confiança da presidente.

Atualmente, o PMDB gaúcho não detém cargos do primeiro escalão, mas o desembarque vai pesar na decisão nacional, prevista para o dia 29, quando o partido define se entrega os cargos e deixa de fazer parte da base aliada.

Conforme o presidente do partido no Rio Grande do Sul, deputado Ibsen Pinheiro, a posição unânime foi pela entrega de todos os cargos pertencentes à sigla. Hoje, o P,MDB controla sete ministérios: Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Secretaria de Portos e Secretaria da Aviação. Além disso, exerce a vice-presidência da República, ocupada pelo presidente nacional da sigla, Michel Temer.

Mesmo que o partido defina pelo desembarque do governo, Temer permanece no cargo. Em caso de impeachment de Dilma, ele assume o posto de presidente da República.

Hoje, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se manifestou no Twitter em defesa da honestidade da presidente. Ela disse não ver nas pedaladas fiscais motivo suficiente para retirar a petista do cargo.

Osmar Terra afirma que PMDB gaúcho vai devolver cargos no governo federal

Osmar Terra afirma que PMDB gaúcho vai devolver cargos no governo federal

Notícias Poder Política

Na próxima segunda-feira (21), o PMDB do Rio Grande do Sul se reúne em Porto Alegre e vai devolver todos os cargos que ocupa no governo federal. A afirmação foi feita pelo deputado federal Osmar Terra, em sessão da Câmara no dia 15:

– Embora eu não tenha cargo nenhum e nunca tive no governo do PT, nem os deputados Mauro Pereira, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, nem a maioria dos integrantes do PMDB do Rio Grande do Sul, é possível que alguns cargos ainda existam em alguns ministérios.

O parlamentar lembrou que o PMDB do Rio Grande do Sul vai abrir mão desses cargos e se colocar na defesa de que o partido saia do governo, de acordo com as moções aprovadas na convenção de Brasília:

– É fundamental que o PMDB fique independente, votando de forma independente e fora de um governo, que perdeu o rumo, que está causando uma tragédia econômica e social no País. E que não controla de forma nenhuma as políticas públicas, que não acontecem neste país – prosseguiu Terra.
O deputado encerrou seu pronunciamento com uma lembrança às manifestações de domingo, 13:

– O povo foi para as ruas na maior demonstração cívica da história deste país. Nunca tantas pessoas foram às ruas antes para protestar contra o governo, contra o estado de coisas que nós vivemos. Nós temos de ser sensíveis a isso, propondo uma mudança: este governo deve mudar e o PMDB terá um papel importante nisso.

Paralisação tem objetivo único de desgaste político, diz ministro

Paralisação tem objetivo único de desgaste político, diz ministro

Negócios Notícias

O ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, minimizou nesta segunda-feira a greve deflagrada por caminhoneiros em todo o País. De acordo com ele, o Planalto encara a mobilização como um movimento “pontual”, que tem o “objetivo único” de “gerar desgaste político ao governo”. O ministro disse que o tema não foi discutido na reunião de coordenação política desta segunda.

“No nosso entender, essa greve é pontual, que atinge algumas regiões do País, e infelizmente é uma greve que tem se caracterizado com uma aspiração única de desgaste político do governo”, afirmou em entrevista coletiva após a reunião. Segundo Edinho, até o momento, nenhuma entidade representativa dos caminhoneiros apresentou qualquer pauta de reivindicação ao Executivo. “Mas o governo está aberto ao diálogo sempre”, ponderou.

O Comando Nacional do Transporte vem afirmando que, entre as reivindicações da greve dos caminhoneiros, está o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Você não pode apresentar uma pauta onde o centro é o desgaste do governo. Uma greve geralmente vem com questões econômica, questões sociais. Geralmente é propositiva, mesmo quando trata de questões políticas. Nunca vi uma greve onde único objetivo é gerar desgaste ao governo”, acrescentou o ministro, evitando classificar a mobilização como um movimento “partidário”. (Correio do Povo – Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP)

Arrecadação despenca, e governo já revê rombo. Déficit fiscal, antes estimado em R$ 50 bi ou R$ 70 bi, será recalculado

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A arrecadação de impostos pela União despencou em setembro, quando foi de R$ 95,239 bilhões, o pior resultado em cinco anos. Com isso, a pouco mais de dois meses do fim de 2015, o governo decidiu recalcular a estimativa de rombo nas contas públicas para este ano. A mais nova alteração nas metas fiscais, que seria enviada ao Congresso ontem, foi adiada para a semana que vem. O governo chegou a prever R$ 50 bilhões ou R$ 70 bilhões de déficit, caso tenha que regularizar todas as chamadas “pedaladas” fiscais. Agora, já não sabe o tamanho do buraco nas contas. (O Globo)

Governo envia ao Congresso PEC da CPMF e publica medidas no Diário Oficial

Notícias

O governo encaminhou nesta terça-feira para o Congresso Nacional o projeto de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto integral da PEC não foi publicado no Diário Oficial, apenas a informação do encaminhamento da proposta. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia anunciado que a alíquota seria de 0,20% e que a expectativa é arrecadar R$ 32 bilhões em 2016.

Em edição extra do Diário Oficial o governo publicou medidas fiscais que devem ajudar a recompor as contas públicas. Uma delas, a Medida Provisória nº 692, muda a tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganho de capital.

Conforme anunciado por Levy em 14 de setembro, houve a criação de quatro faixas de tributação. Para ganhos de até R$ 1 milhão, a cobrança será de 15% de imposto; de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, 20%; de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%; e mais de R$ 20 milhões, 30%. A expectativa é arrecadar R$ 1,8 bilhão com essa medida. A MP começa a valer a partir desta terça-feira, 22, e o Congresso tem 60 dias para votá-la.

Essa MP diz ainda que na hipótese de alienação em partes do mesmo bem ou direito, a partir da segunda operação, o ganho de capital deve ser somado aos ganhos auferidos nas operações anteriores para fins da apuração do imposto. Neste caso, deve se deduzir o montante do imposto pago nas operações anteriores.

Para pessoas jurídicas, vale a tributação da Lei 8.981/1995, cuja alíquota é de 15%. (Correio do Povo)

Governo Dilma eleva impostos, mas não evita rombo. Proposta de orçamento para 2016 prevê buraco de R$ 30,5 bi

Economia Negócios Notícias Poder Política

Pela primeira vez na História, o governo enviou ontem ao Congresso uma proposta de Orçamento em que prevê gastar mais do que deve arrecadar no ano que vem, deixando um déficit de R$ 30,5 bilhões. O texto propõe aumento de impostos sobre eletrônicos, bebidas e operações do BNDES.

Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, será necessário “enfrentar” os gastos obrigatórios, como Previdência e salários do funcionalismo. O vice-presidente Michel Temer disse que não há estratégia para conseguir receita. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP), propôs reavaliar o reajuste dos servidores no próximo ano. A presidente Dilma se reuniu com líderes aliados na Câmara e disse que está disposta a ir ao Congresso para explicar o Orçamento.

Parlamentares governistas elogiaram o que chamaram de transparência na proposta orçamentária, enquanto a oposição estuda tentar devolver o texto ao Executivo. (O Globo)