Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Destaque

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou o fato de, apesar de diversas medidas de ajuste fiscal que vem sendo tomadas, o governo Sartori insiste no discurso do caos para justificar a retirada de direitos dos servidores, a extinção de fundações de pesquisa e a privatização de estatais rentáveis. A manifestação ocorreu no final da tarde desta terça-feira (29), na sessão plenária, durante a votação do Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o parlamentar, chega a R$ 19,5 bilhões o valor economizado pelo governo Sartori com a adoção de medidas como o aumento do ICMS, cobrado do consumidor; a venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul, a antecipação de créditos presumidos da General Motors; o recente acordo judicial com a montadora Ford, pela desistência da instalação da fábrica no RS, que rendeu R$ 216 milhões; o parcelamento da dívida do Estado com a União e o congelamento dos salários. “Este é o tanto de dinheiro que Sartori deixa de gastar fruto de políticas abusivas adotadas por ele, que afetam diretamente a vida de milhares de gaúchos e gaúchas. Apesar disso, insiste no discurso de terra arrasada e não apresenta políticas de incentivo ao desenvolvimento do Estado”, reclamou.

Jeferson lembrou que o governador cortou o Plano Safra Estadual, que organizava o investimentos na agricultura familiar gaúcha e extinguiu a Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), que estimula as cadeias produtivas, as indústrias do Estado, respeitando as vocações regionais. “É um governo medíocre, que sequer arrisca provocar o desenvolvimento do RS”, resumiu. Ele considerou a ação do governo no combate à sonegação é insignificante, diante da informação da Associação dos Fiscais dos Tributos Estaduais do RS de que os números da sonegação já ultrapassam R$ 7 bi. “Quem sonega majoritariamente são os grandes empresários, justamente os que incentivam neste governo as privatizações, com vistas a assumir o vácuo das empresas públicas; e as perseguições aos direitos dos servidores”, alertou.

O petista destacou que as isenções fiscais, por si só, não são medidas maléficas, já que há setores econômicos que, de fato, precisam de incentivo fiscal. No entanto, criticou a falta de transparência do Estado na concessão do benefício. “Não sabemos nada sobre para que empresas são concedidas estas desonerações, nem do montante destes recursos ou as regiões que estão sendo beneficiadas”. Para acessar estas informações, Jeferson apresentou o PL 234/16, para dar transparência a este processo. “O único dado que temos sobre as isenções é que cerca de 60% destas estariam concentradas em empresas do eixo POA/Caxias. E as demais regiões? Isso é justo? Quanto representa em geração de empregos? Qual o impacto disso para o RS”, questiona.

No mesmo sentido, o Ministério Público Estadual apresentou Ação Civil Pública para que o governo estadual libere todas as informações referentes às contas públicas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa a Secretaria da Fazenda de sonegar dados e documentos solicitados pelo MP/RS e Tribunal de Contas do Estado. A promotoria concedeu 20 dias para que o governo Sartori apresente a lista de todas as empresas que possuem incentivos fiscais e os valores correspondentes, além dos motivos para a concessão desses benefícios. “Queremos debater com este governo a receita do Estado. Não só cortes e mais cortes, que delapidam o patrimônio do RS, extinguem fundações que geram conhecimento e acabam com direitos conquistados pelos trabalhadores”, concluiu.

Secretário da Segurança do RS é a favor de que população ande armada. Wantuir Jacini é contra a legalização das drogas

Entrevistas Notícias Poder Política Segurança Vídeo

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, disse, em entrevista ao Programa Agora, que o pacote de medidas anunciado pelo governador José Ivo Sartori deve ter resultados expressivos no combate à criminalidade no Estado. Ao ser questionado sobre a insegurança do cidadão frente à escalada de assaltos e a violência, o secretário destacou que anda armado e que é favorável a concessão do porte de arma ao cidadão, desde que sejam observados as exigências legais.

Na entrevista no estúdio da Rádio Guaíba, ele destacou os números da Operação Desmanche, que busca a desativação de 1,5 mil depósitos irregulares de peças de automóveis nos próximos 8 meses. Jacini destacou que se trata de um trabalho de médio prazo, entre dois e três anos. Também disse que houve redução de 28% no número de veículos roubados no estado em razão da Operação Avante. O secretário também disse que determinou a criação de 700 vagas em Concurso para a Susepe, com a elaboração de edital ainda este ano.

Ao ser questionado sobre medidas imediatas na Segurança Pública, Jacini disse que foi reservada uyma quantia emergencial de R$ 52 milhões em horas-extras, com possibilidade de duplicação das ações da Operação Avante, que já resultou na redução de 30% da criminalidade no centro da capital.Além disso as ações serão estendidas a 19 cidades da Região Metropolitana, com ampliação dos investimentos especializados e perícias da Polícia Civil.

Sobre a elevação de 20% dos homicídios em Porto Alegre, o secretário rebateu dizendo que em 320 cidades gaúchas não há assassinatos há mais de um ano. Disse que no Brasil inteiro os índices são altíssimos e que a solução para as grandes cidades é a qualificação das investigações e o aumento da inteligência nas ações policiais. O secretário disse acreditar que leis fracas estimulam cada vez mais a criminalidade. Afirmou que há muitos Projetos de Lei para aumentar a segurança no Congresso Nacional, a maioria deles para tornar as leis mais flexíveis.

Sobre o aumento de vagas nos presídios, Jacini disse que estão sendo finalizadas 2.450 em Canoas e 670 em Guaíba (que está com 70% das obras concluídas). Outras 1.700 estariam condicionadas a permutas com imóveis públicos desativados. Revelou que no plano detalhado por Sartori não foi citado que em 23 cidades gaúchas o poder público está construindo ou ampliando vagas. Também estaria prevista a construção de 3 novos presídios, que já tem planta, mas ainda não foi escolhido o terreno nem firmada a contratação. Outra novidade é que no semi-aberto seriam destinadas outras 920 vagas, o que ajudaria a desafogar os presídios gaúchos.

O secretário também respondeu a perguntas de ouvintes e falou sobre a apreensão de 10,8 Ton de drogas em 2015, com a superação dessa meta ainda em 2016. (Rádio Guaíba)

Eventual saída do PDT do governo Sartori pode atrair PTB para o Palácio Piratini. Descontentamento pode fazer com que Gerson Burmann deixe a Pasta de Obras. Vieira da Cunha já abriu mão da Educação; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Eventual saída do PDT do governo Sartori pode atrair PTB para o Palácio Piratini. Descontentamento pode fazer com que Gerson Burmann deixe a Pasta de Obras. Vieira da Cunha já abriu mão da Educação; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

O desembarque de Vieira da Cunha da Secretaria da Educação, oficializado ontem, e a iminência de que o deputado Alexandre Postal, do PMDB, seja o indicado do governador José Ivo Sartori para uma vaga em aberto de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pode fazer com que o PDT rompa com a base, forçando o Palácio Piratini a buscar uma aproximação com o PTB, hoje independente.

A cúpula pedetista entende que a vaga de conselheiro é um direito da sigla, a fim de que seja respeitado o acordo de rodízio entre as quatro maiores bancadas da Assembleia em torno de indicações. O PDT, com isso, previa ver a cadeira do TCE, aberta em função da morte do conselheiro Adroaldo Loureiro, em fevereiro, ocupada pelo hoje secretário de Obras, Gerson Burmann, que, em represália, também pode deixar a Pasta.

O cenário que se desenha e que já ganha coro, entre os integrantes da base, é o de um desembarque definitivo dos trabalhistas do governo estadual. Com sete deputados, porém, a representação do PDT na Assembleia vai precisar ser reposta. Uma alternativa já apresentada pelos governistas a Sartori foi a de atrair o PTB. A leitura é de que, com cinco deputados, a legenda possa colaborar ainda mais com o Piratini. Isso porque o PTB costuma votar em bloco, enquanto o PDT não se furta de votar “rachado”, mesmo que a matéria seja de interesse do governo.

O líder da bancada do PTB, Maurício Dziedricki, declarou que, até o momento, não existe qualquer tipo de aproximação. ”O que eu noto agora são muitas fofocas e especulações, não houve convite do governador Sartori para o PTB integrar o governo. Precisamos ter uma identificação pragmática com a política de gestão e, quando isso ocorre, mantemos nossa fidelidade”, adiantou.

Dziedricki vai ser o candidato do PTB à Prefeitura de Porto Alegre e, por enquanto, não avaliou o impacto eleitoral de um eventual ingresso do partido na gestão de Sartori.

Três novos secretários estaduais são empossados nesta segunda-feira. Titulares deixaram cargos para concorrer às eleições municipais de outubro; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Três novos secretários estaduais são empossados nesta segunda-feira. Titulares deixaram cargos para concorrer às eleições municipais de outubro; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

Em cerimônia marcada para as 10h30min desta segunda-feira, no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori dá posse a três novos secretários estaduais. Os políticos que desocuparam os cargos, na última semana, concorrem às eleições municipais de outubro. Eles atenderam o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para exoneração de secretarias, quatro meses antes do pleito.

O deputado estadual Catarina Paladini (PSB) assume a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social no lugar de Miki Breier, do mesmo partido, que vai disputar a Prefeitura de Cachoeirinha. Na pasta da Modernização Administrativa e Recursos Humanos, entra Raffaele Di Cameli, até então chefe de gabinete do vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli (PSD). Quem deixou a secretaria foi Edu Oliveira, também do PSD, para concorrer à Prefeitura de Santana do Livramento.

Já na Secretaria da Educação, o governo oficializa Luís Antônio Alcoba de Freitas, que exercia o cargo de secretário adjunto. Ele assume no lugar de Vieira da Cunha (PDT), que confirmou a candidatura à Prefeitura de Porto Alegre durante a semana. Alcoba já vinha exercendo o cargo como interino durante negociações com professores em greve e estudantes que vêm ocupando escolas públicas.

Eleições 2016: Vieira da Cunha anuncia a aliados que vai concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Secretário da Educação deve deixar cargo até esta quinta-feira

Eleições 2016: Vieira da Cunha anuncia a aliados que vai concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Secretário da Educação deve deixar cargo até esta quinta-feira

Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre

O atual secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha (PDT), anunciou a aliados que irá concorrer à prefeitura de Porto Alegre em 2016. Ele deve deixar o cargo que ocupa até a próxima quinta-feira para poder concorrer nas eleições de outubro.

O vice-prefeito da cidade e também pré-candidato ao posto, Sebastião Melo, confirmou a intenção de Vieira da Cunha de disputar a vaga ao Paço Municipal e disse que recebeu bem a iniciativa do colega. “Eu recebi com muita naturalidade a candidatura do Vieira. Todas as pesquisas apontam para um possível segundo turno e nós vamos trabalhar para chegar lá. Se isso não acontecer, seremos aliados dos parceiros que hoje fazem parte do governo. Assim como também espero que a recíproga seja verdadeira”, explicou.

Do secretariado do governador José Ivo Sartori, dois já anunciaram que deixarão seus cargos participar das eleições de outubro: Miki Breier e Edu Oliveira. (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Eleições 2016: Secretário de Administração de Sartori vai deixar o posto para concorrer em Santana do Livramento

Eleições 2016: Secretário de Administração de Sartori vai deixar o posto para concorrer em Santana do Livramento

Eleições 2016 Notícias Poder Política

O secretário de Modernização Administrativa e Recursos Humanos do Estado, Edu Olivera (PSD), vai deixar o cargo para concorrer à Prefeitura de Santana do Livramento, nas eleições de outubro. A decisão foi tomada em conjunto com o presidente estadual do PSD e vice-governador, José Paulo Cairoli, e já foi informada ao governador José Ivo Sartori. O PSD ainda trabalha na escolha do próximo nome da pasta.

Com a saída da Secretaria, Olivera retorna ao cargo de vice-prefeito de Santana do Livramento, cargo para o qual foi eleito em 2012 e do qual está licenciado desde 2014, quando tentou uma vaga na Assembleia Legislativa. Desde então não retornou à gestão municipal, assumindo a secretaria estadual em 2015. No município, Olivera volta a trabalhar ao lado do prefeito Glauber Lima, do PT.

“Já existe um sinal do governador: não haverá retorno de secretário. Nós todos que estamos saindo (para concorrer) sabemos que não retornaremos como secretários ao governo. Tem até um brincadeira do governador: ‘não peçam para voltar’”, contou o ainda secretário.

Olivera destacou os índices de economia relativos aos recursos humanos e a modernização do fluxo de informações dentro do governo como principais conquistas. Segundo Olivera, em até dois meses 100% dos processos internos da administração direta estadual serão processados de forma eletrônica, abandonando o uso de papel. “Entendemos que grandes resultados foram apresentados”, apontou.

Até que o PSD escolha outro nome para o cargo, o adjunto, João Portella, também da legenda, assume as funções da pasta.

A saída de Olivera do secretariado de Sartori é a segunda confirmada até o momento: Miki Breier (PSB) deixa a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para concorrer à Prefeitura de Cachoeirinha. Todas as exonerações serão publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 2 de junho, data limite para os secretários que desejam concorrer em outubro. (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Vale dos Vinhedos: Aprovale e prefeitos cobram retomada do projeto da ciclovia

Vale dos Vinhedos: Aprovale e prefeitos cobram retomada do projeto da ciclovia

Cultura Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Saúde

A Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) e as prefeituras de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi estão mobilizadas para a retomada do projeto Ciclovia do Vale dos Vinhedos. Em recente reunião com o diretor-geral da Secretaria dos Transportes, Vicente de Britto Pereira, representantes dos três municípios destacaram a importância do projeto para a região. “Estamos convictos de que este é o momento certo de dotar o principal destino enoturístico do país de um equipamento capaz de trazer segurança, integração regional, mobilidade para turistas e residentes, impactando decisivamente no desenvolvimento social e econômico do Vale dos Vinhedos”, destacou a diretora da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt.

O projeto para a construção da ciclovia na ERS-444 foi concluído em junho de 2010. A obra estimada em R$ 5,7 milhões, com recursos do governo do Estado, prevê a construção de uma pista de 8,25 quilômetros de extensão a ser executada pela EBS Construções Ltda., vencedora da licitação. A Secretaria dos Transportes irá analisar o andamento do projeto e um próximo encontro será marcado para a sua discussão. “A maior prova da importância da ciclovia é esta bela união entre os municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi, que demonstra a força da região Uva & Vinho no nosso Estado”, acrescentou Pereira.

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Também participaram da reunião Guilherme Pasin e Gilberto Durante, respectivamente prefeito e secretário de Turismo de Bento Gonçalves; Lírio Turri e Luciano Benvenutti, prefeito e secretário de Turismo de Monte Belo do Sul; Antônio Fachinelli, vice-prefeito de Garibaldi;  Volnei Christofoli, sub-prefeito do Vale dos Vinhedos; Aldemir Dadalt, membro do Conselho Superior da Aprovale e sócio-diretor do Spa do Vinho, e Orestes de Andrade Jr., vice-presidente da ABS-RS (Associação Brasileira de Sommeliers).

Ciclovia nasceu em 2005

Desde 2005 a Aprovale reivindica a construção de uma ciclovia em sua principal via de acesso, a rodovia estadual RS 444, onde estão localizados os principais atrativos turísticos do Vale dos Vinhedos. O trecho, conhecido como “Estrada do Vinho”, abriga mais de 30 vinícolas, restaurantes, hotéis, pousadas, comércio e produtores rurais, porém sua rodovia não possui acostamento, áreas de escape, iluminação ou calçada para pedestres. Só em 2015, a região recebeu mais de 397 mil visitantes. “A insegurança causada pela rodovia impede o motorista de parar para apreciar a beleza do vale e dificulta seu acesso a muitos estabelecimentos. O turista acaba se dirigindo apenas a locais pontuais, reduzindo seu tempo de permanência na região. É clara a necessidade de possibilitar ao visitante usufruir de degustações e enogastronomia sem depender exclusivamente de automóveis para circular entre as vinícolas e restaurantes. Por fim, a ciclovia também ensejaria a prática de várias atividades esportivas e de lazer para famílias, além de contribuir significativamente para a mobilidade de turistas e dos próprios habitantes do vale”, relatou a diretora da Aprovale.

 

Aprovale

A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) conta com 26 vinícolas associadas e 43 empreendimentos de apoio ao turismo, entre hotéis, pousadas, restaurantes, artesanatos, queijarias, ateliês de artesanato e antiguidades entre outros estabelecimentos. A entidade controla os produtos protegidos pela Indicação Geográfica do Vale dos Vinhedos e a sua gestão.

Magistério entra em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Magistério entra em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Direito Direito do Consumidor Educação Notícias Poder Política

Em assembleia geral, cerca de 3 mil professores filiados ao Cpers Sindicato aprovaram, hoje, no Ginásio do Gigantinho, greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira. A presidente da entidade, Helenir Schurer, frisou que é preciso, agora, discutir com a base da categoria se os professores vão ou não recuperar os dias perdidos em função da paralisação. Ela garante que parte dos grevistas do ano passado ainda não recebeu os valores referentes ao corte do ponto, mesmo tendo recuperado as aulas para não prejudicar as 200 horas previstas no ano letivo.

A greve ocorre com o secretário da Educação, Vieira da Cunha, em férias. O pedetista chegou a pedir para deixar o cargo, mas o governador José Ivo Sartori negou, na semana passada.

Os professores fazem, agora, caminhada em direção ao Piratini, onde devem ser recebidos, às 16h30min, pelo secretário adjunto da Educação, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, e representantes da Casa Civil.

Helenir deixa claro que a greve não enfraquece a ocupação de escolas pelos estudantes – o número de casos já chega a cinco. Hoje, a assembleia contou com a adesão de alunos, completou a sindicalista.

O Cpers exige o pagamento do piso nacional do magistério (não apenas na forma de completivo, como ocorre hoje), além do indicativo de um reajuste, já que os salários do ano passado tiveram congelamento. O sucateamento das escolas também aparece entre as principais reivindicações da categoria.

 

Parcelamento de salário leva servidora a registrar boletim de ocorrência contra o governo Sartori em Bento Gonçalves; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Parcelamento de salário leva servidora a registrar boletim de ocorrência contra o governo Sartori em Bento Gonçalves; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Destaque Direito Poder Política

Uma servidora pública estadual lotada em Bento Gonçalves registrou um boletim de ocorrência em função do parcelamento de salários promovido pelo governador José Ivo Sartori. O registro foi feito em uma delegacia da cidade. Nesta sexta-feira, o boletim foi encaminhado ao Departamento de Polícia do Interior (DPI). O nome e a área de atuação foram preservados a pedido dela.

Ao registrar a ocorrência, a servidora alegou ter trabalhado durante todo o mês de março e, no dia 31, recebido o vencimento de forma parcelada. Além disso, disse estar com a moral abalada e envergonhada pelo fato de estar devendo a credores.

Nesta sexta, o Palácio Piratini pagou a quinta parcela, de R$ 350, dos salários de março do funcionalismo. Com isso, tiveram integralizados os vencimentos os servidores que recebem até R$ 2,4 mil. Para os demais, que equivalem a 40% da folha, a Secretaria da Fazenda projeta liberar mais quatro parcelas, até o dia 20. Para isso, ainda devem entrar nos cofres R$ 345 milhões.

Para atingir o patamar pago hoje, a Pasta usou quase R$ 53 milhões de recursos do pagamento do IPVA pela placa. O calendário para o pagamento do imposto termina em abril.

Apesar de manter a expectativa de quitar a folha até o dia 20, a Fazenda deixa claro que isso depende do comportamento da arrecadação e do risco de bloqueio das contas pelo atraso da dívida com a União. Nesse caso, toda a arrecadação deve ser usada até que se complete a parcela de R$ 278 milhões, referente ao mês de março. Até agora, foram pagos R$ 235 milhões.

Eleições 2016: Secretário do Trabalho de Sartori pode deixar o cargo para disputar Prefeitura em Cachoeirinha; Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Eleições 2016: Secretário do Trabalho de Sartori pode deixar o cargo para disputar Prefeitura em Cachoeirinha; Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Cidade Eleições 2016 Notícias Poder Política

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier, deve se afastar do cargo para concorrer à Prefeitura de Cachoeirinha, na região Metropolitana. O governador José Ivo Sartori, do PMDB, já foi avisado da decisão, que ainda depende das prévias municipais do PSB, marcadas para 9 de abril. Na oportunidade, Miki pode ser escolhido para concorrer. Ele já ajudou a governar o município vizinho de Gravataí, como vice-prefeito, no fim da década de 90.

Sartori já recebeu, inclusive, a indicação dos socialistas para substituir Miki no governo. O deputado estadual Catarina Paladini, do PSB, foi o escolhido e, com isso, pode deixar o Parlamento caso tenha o aval do governador.

Já há uma preferência em torno do nome de Miki e, internamente, a informação entre os socialistas é de que é grande a possibilidade de a candidatura se concretizar. Desse modo, com a anuência da legislação eleitoral, Miki retorna à Assembleia Legislativa com direito a disputar a prefeitura, permanecendo como deputado estadual.

O secretário confirmou a intenção de ser prefeito de Cachoeirinha, o que classifica como um desafio. “Para qualquer político é um sonho poder administrar o lugar onde nasceu e constituiu família, um grande desejo”. Miki reconhece que a situação atual é complicada para administrar as contas no Executivo municipal, ainda assim, não vê empecilho. “É uma crise sem precedentes, mas acreditamos que ser possível um trabalho de qualidade, com participação popular, transparência e com as características das administrações do PSB”, projetou.

Em caso de vitória socialista em Cachoeirinha, porém, a dança das cadeiras se estende para a Assembleia Legislativa. Catarina é o suplente e, nessa situação, se torna titular. Se ele optar permanecer como secretário, o substituto vem de fora do PSB. Devido à coligação proporcional no pleito de 2014,  o segundo suplente é o ex-deputado Paulo Odone, do PPS. Caso Odone não aceite a cadeira, o posto de deputado volta para o PSB, através do terceiro suplente, João Vestena. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)