Oposição tem 242 votos por impeachment e governo, 113

Oposição tem 242 votos por impeachment e governo, 113

Notícias Poder Política

A menos de duas semanas da data prevista para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, levantamento do Estado aponta que 242 parlamentares votariam a favor e 113 se posicionaram contra. Dos 513 deputados, 48 estão indecisos, 6 não quiseram se manifestar e 104 não foram localizados. Para a abertura do processo são necessários 342 votos. Já o governo precisa de 171 apoios, entre votos a favor, faltas e abstenções, para arquivá-lo. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 68 deputados, 29 disseram que votariam pela abertura do processo e 4 ficariam contra. As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o “balcão de negócios”, oferecendo cargos e ministérios. Parte dos indecisos vem fazendo pesquisa entre seus eleitores para definir o voto. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Governo absorve 72% do crédito do país em 2015

Governo absorve 72% do crédito do país em 2015

Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Poder Política

Sete de cada dez operações de crédito realizadas no Brasil em 2015 foram utilizadas para financiar o governo e as empresas estatais. O Estado absorveu 72% das operações de dívida, que incluem empréstimos a pessoas físicas, empresas e o lançamento de títulos públicos e privados no mercado financeiro, de acordo com levantamento do economista Carlos Rocca, do Ibmec. Essa porcentagem equivale a R$ 597 bilhões de R$ 829 bilhões que giraram nesse mercado no ano passado. É o maior percentual de apropriação estatal do fluxo de dívidas da economia brasileira em dez anos. O estudo tem dados desde 2005. Rocca atribui o desequilíbrio ao deficit no Orçamento, estimado em10% do PIB. Endividado, o governo sugou recursos que deveriam irrigar o setor produtivo. “Quando o setor público disputa com o setor privado essa poupança, oferece taxas de juros mais elevadas nos seus títulos, o que mata a demanda por crédito das empresas”, diz. (Folha de São Paulo)

“Queremos muito que o PMDB permaneça no governo”, diz Dilma

“Queremos muito que o PMDB permaneça no governo”, diz Dilma

Notícias Poder Política

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que tem todo o interesse que o PMDB permaneça na base aliada do governo. Na convenção do PMDB, no último dia 12, o partido decidiu que, em até 30 dias, o Diretório Nacional iria anunciar se mantém apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Nós todos estamos bastante interessados na questão relativa a permanência do PMDB no governo. Tenho muito certeza que nossos ministros estão comprometidos com sua permanência no governo”, disse a presidente, após visitar as obras de infraestrutura do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas. “Nós queremos muito que o PMDB permaneça. ”Então, a gente vai ver quais são as decisões do PMDB e respeitaremos as referidas decisões”, completou.

No início da tarde dessa terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), lideranças do partido.

Já o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, esteve com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, para uma conversa na qual foram avaliados os cenários a frente em relação a crise política e a economia. (Agência Brasil)

Planalto quer unificar regras de aposentadoria

Planalto quer unificar regras de aposentadoria

Economia Notícias Poder Política

A proposta de reforma da Previdência que o governo federal planeja prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência no país, informam Valdo Cruz e Julianna Sofia. Esse processo, segundo assessores, seria concretizada de forma “lenta e gradual” em 20 ou 30 anos. O objetivo do plano a ser enviado ao Congresso é submeter às mesmas regras os setores público e privado, homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais. Assessores do governo dizem que a proposta preserva direitos adquiridos e não muda a regra para quem está perto de se aposentar. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, na prática, de idade mínima de aposentadoria. Hoje, no caso dos servidores públicos, essa exigência é, em geral, de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O governo quer inclusive elevá-la por considerá-la abaixo dos padrões mundiais. A proposta de unificação das regras da Previdência urbana com as da rural deve provocar forte reação de entidades ligadas aos trabalhadores do campo. Em 2015, enquanto a primeira apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a segunda registrou um deficit de R$ 91 bilhões. A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Governo avalia implante contra gravidez de jovem

Governo avalia implante contra gravidez de jovem

Notícias Poder Política Saúde

O Ministério da Saúde estuda oferecer implante subcutâneo e DIU (dispositivo intrauterino) para adolescentes de 15 a 19 anos, com objetivo de evitar a gravidez nessa faixa etária. Os contraceptivos têm duração de três e cinco anos. A oferta, sob consulta pública, divide o setor.  A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Governo quer acelerar processo de impeachment para evitar prejuízos à economia

Comportamento Comunicação Poder Política
O governo pretende apresentar com rapidez a defesa da presidenta Dilma Rousseff, de modo que o pedido de impeachment seja votado em plenário antes do Natal. A intenção é não usar o prazo de dez sessões após a eleição da comissão especial que analisará o pedido. A comissão será eleita ou referendada ainda hoje (7) pelo plenário da Câmara, em reunião adiada das 14h para as 18h.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais articuladores do governo nessa questão, dar celeridade ao processo pode evitar que a crise política contamine ainda mais os problemas econômicos do país. Segundo ele, é uma preocupação que certamente será levada em conta por boa parte da oposição.

Brasília - O vice-líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana, fala com jornalistas (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Para Fontana, a contaminação da economia é uma preocupação que será levada em conta pela oposição. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
“Não consigo acreditar que a oposição queira realmente paralisar o país por mais três meses [apesar do discurso adotado por algumas de suas lideranças, no sentido de postergar a apreciação do pedido de impeachment]”, afirmou Fontana na manhã de hoje (7). “Até porque, há cerca de 15 dias saímos juntos, situação e oposição, do plenário, quando Eduardo Cunha cancelou a reunião do Conselho de Ética.”

Fontana voltou a criticar Cunha. “Ele não tem condições de presidir a Casa, mas tem a caneta na mão para criar uma cortina de fumaça e defender seus próprios interesses. Essa cortina de fumaça parece estar atrapalhando os olhos do DEM e do PSDB, uma vez que está claro que as acusações contra a Dilma não têm nenhuma consistência. O que não pode é a oposição parar o país por três ou quatro meses, a fim de fazer palanque para uma luta política”, acrescentou o deputado petista.

“Caso contrário, a oposição estará demonstrando não se importar com o fato de o pedido ser assinado por um dos políticos mais corruptos do Brasil. Após as denúncias do Supremo Tribunal Federal, todas peças se encaixaram: contas, extratos de cartões de crédito. É por isso que tenho dito: Cunha sequer pode ser chamado de presidente.”

A Câmara começa hoje os trabalhos para formar a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada por Eduardo Cunha. O prazo para que os partidos políticos indiquem seus representantes foi alterado para as 18h. A comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes. (Agência Brasil)

Partidos têm até hoje para indicar comissão do impeachment. Ao todo, a comissão terá 65 membros, distribuídos conforme a representatividade de cada partido no Congresso

Partidos têm até hoje para indicar comissão do impeachment. Ao todo, a comissão terá 65 membros, distribuídos conforme a representatividade de cada partido no Congresso

Notícias Poder Política

Com reunião de instalação marcada para 18h desta segunda-feira (07) no plenário da Câmara dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até esta tarde para definir os parlamentares que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e vai elaborar um parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, aceita na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PT confirmou que o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC), e o líder do governo, José Guimarães (CE), integrarão a comissão. Sozinho, o partido tem direito a oito assentos e ao mesmo número de suplentes. O PT informou que os nomes restantes serão escolhidos na reunião de bancada do partido, na manhã desta segunda-feira.

O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, e também de Eduardo Cunha, que deflagrou o processo de impeachment, terá o mesmo número de assentos que o PT. Segundo a assessoria de Leonardo Picciani (RJ), líder da sigla na Câmara, o deputado só divulgará os nomes para a comissão especial após terminar a lista. Ele próprio ainda não decidiu se integrará o grupo.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com Carlos Sampaio, líder do PSDB, que terá seis vagas. Já no caso do DEM, partido de oposição com direito a dois assentos mais os suplentes, também não está decidido se o líder da legenda na Câmara, Mendonça Filho (PE), integrará a comissão especial. “Ele não definiu se vai, ou se vai indicar outra pessoa”, disse a assessora de imprensa do deputado. Segundo ela, o partido deve tomar a decisão amanhã cedo, provavelmente após reunir a bancada.

Ao todo, a comissão terá 65 membros, distribuídos conforme a representatividade de cada partido no Congresso. De acordo com o regimento interno da Casa, deve haver pelo menos um membro de cada partido. Além do DEM, PRB, SD, PSC, PDT e PROS terão duas vagas cada. PP, PSD, PR e PSD terão, cada um, quatro vagas e o PTB, três. As bancadas do PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, SOL, PTC, PTdoB, Rede e PMD, terão, cada uma, um representante na comissão. (Agência Brasil – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Presidentes, políticos e artistas parabenizam Lula pelos 70 anos

Presidentes, políticos e artistas parabenizam Lula pelos 70 anos

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A presidente Dilma Rousseff, políticos como o ex-presidente da França, Nicolás Sarkozy, ativistas, artistas e outras autoridades gravaram vídeos em homenagem ao aniversário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 70 anos nesta terça-feira (27). As mensagens foram publicados na página do ex-presidente no Facebook.

Em vídeo, Dilma destacou a trajetória de Lula na política e a importância do ex-presidente para o Brasil se projetar no cenário mundial. A presidente também salientou seu testemunho da trajetória que fez do Brasil “um país de todos”, que eliminou o “flagelo” no país e o fez virar referência no combate à pobreza.

"Nós, brasileiros reconhecemos seu papel para o país", disse Dilma
“Nós, brasileiros reconhecemos seu papel para o país”, disse Dilma

“Querido Lula, ao parabenizá-lo pelos 70 anos de vida, me somo a todos os seus amigos para celebrar a sua vida, uma vida extraordinária. Homenageio o parceiro de todas as horas, o retirante nordestino que transformou o Brasil, o presidente que conquistou o coração dos brasileiros”, disse a mandatária, salientando ainda o orgulho de dar continuidade à trajetória que posiciona o país no cenário mundial com dignidade, grandeza e soberania.

“Nós, brasileiros reconhecemos seu papel para o país. Ao longo desses anos, aprendi muito com nossa convivência e sou muito grata por isso. Nessa festa dos seus 70 anos, estendo um forte e fraterno abraço, com a satisfação e orgulho de caminharmos sempre lado a lado na missão de transformar em realidade o Brasil com que sempre sonhamos”, completou Dilma.

José Graziano, diretor-geral da Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), relembrou de seu passado com o ex-presidente Lula e da luta dos dois no combate à a fome no Brasil e no mundo. “Nós ainda temos muita coisa para fazer nesse mundo afora. Erradicar a fome é possível. O senhor mostrou isso no Brasil”, ressaltou.

O cantor e compositor Chico Buarque foi uma das personalidades que enviou mensagem de parabéns ao ex-presidente.”Lula, bem-vindo ao ‘setentinha’. Estou com você, como sempre”, disse o artista.

"Se a amizade entre o Brasil e a França evoluiu tanto é porque você o quis."
“Se a amizade entre o Brasil e a França evoluiu tanto é porque você o quis.”

Dennis Williams, presidente da UAW International Union, e Gary Castell, tesoureiro da entidade que representa os trabalhadores da indústria automobilística no mundo, desejaram muitos anos de vida ao “irmão” Lula. “Sua liderança não inspirou apenas o Brasil, mas os Estados Unidos e o mundo.”

Também em vídeo, Carlos Lopes, secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África, lembrou da contribuição de Lula para a aproximação do Brasil com o continente africano. “Em nome de todos os africanos que conhecem a outra margem do ‘rio’ Atlântico, nós desejamos o melhor nestes seus 70 anos.”

O ex-presidente da França, Nicolás Sarkozy, elogiou a liderança internacional de Lula e as boas relações com o Brasil em mensagem em vídeo. “Caro Lula, sei que hoje é o seu aniversário, fiz questão de estar presente nesta ocasião com este vídeo para te agradecer. Se a amizade entre o Brasil e a França evoluiu tanto é porque você o quis”, disse Sarkozy. “Viva o Brasil! Viva a França!”

Também parabenizaram Lula o fotógrafo brasileiro, Sebastião Salgado, e sua mulher Lélia Wanick; a cineasta Anna Muylaert; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos; os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; e a diretora e produtora de cinema, Tata Amaral. (Jornal do Brasil / Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

Pedro Simon: Saída de Mercadante foi vitória de Lula e derrota para Dilma (Eduardo Miranda/Jornal do Brasil)

Pedro Simon: Saída de Mercadante foi vitória de Lula e derrota para Dilma (Eduardo Miranda/Jornal do Brasil)

Notícias Poder Política

Com mais de 50 anos de experiência no dia a dia do Congresso Nacional e um dos nomes mais influentes na política nacional, o ex-senador Pedro Simon (PMDB) admitiu, em entrevista ao Jornal do Brasil, que nunca viu um período de tantas turbulências políticas como o atual.

Questionado sobre que motivos provocam tal diagnóstico, Simon cita prontamente as denúncias contra parlamentares envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras e investigados pela operação Lava Jato.

Mas o ex-governador do Rio Grande do Sul argumenta também que faltou habilidade do governo da presidente Dilma Rousseff para lidar com a base. Ele defende que a Chefe do Executivo deveria ter seguido o exemplo do ex-presidente Itamar Franco assim que percebeu a crise política.

“Itamar reuniu todos os partidos, disse que não tinha base, não tinha partido, não tinha Congresso – que havia acabado de cassar o Collor – e propôs uma pauta comum. Ele propôs que o Congresso não batesse nele nem ele bateria no Congresso sem que antes houvesse uma conversa”, relembra Simon.

Na opinião do peemedebista, é baixo o risco de que a Congresso volte a inflamar novos pedidos de impeachment. Ele assegura, porém, que o preço pago pela presidente Dilma foi o seu próprio enfraquecimento como resultado da reforma administrativa e ministerial, sobretudo com a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil, que era considera homem de confiança do Planalto.

“Ele (Mercadante) era uma peça fundamental para ela. Foi uma vitória do Lula e uma derrota dela para ela mesma”, afirma, em alusão à entrada de Jaques Wagner, mais próximo de Lula, para assumir o comando da Casa Civil.

Confira a entrevista:

Jornal do Brasil – Qual é a análise que o senhor faz da atual conjuntura política?

Pedro Simon – Estamos chegando a uma situação em que se busca uma determinação. Esse envolvimento do presidente da Câmara vai para as manchetes dos jornais e se decide qual é a solução. Com o procurador apresentando a denúncia, o fato é que, em sendo presidente da Câmara, não precisaria esperar ser réu para se afastar. Já deveria ter se afastado. Isso ainda vai esquentar muito, sobretudo num momento em que a Câmara tem uma pauta e o Senado tem outra. Isso pode gerar fatos imprevisíveis.

Jornal do Brasil – É uma questão interna do PMDB?

Pedro Simon – O MDB é multifacetado. O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara tinham dado declaração que não indicavam ninguém para os cargos (ministérios da reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira), dando a entender que não queriam participar do governo. Quando ouvi isso, lá em Porto Alegre, lancei uma tese de que a gente deveria falar com a presidente que se o MDB é o partido que sempre diz que quer cargos e agora não quer, ela deveria promover um entendimento, fazer um pacto e chamar todo mundo à mesa.

Jornal do Brasil – A que o senhor atribui a falta de habilidade do governo com a base?

Pedro Simon – No fundo, o governo não tem proposta, não sabe o que quer. Há uma disparidade entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma. O Lula tem uma ideia, um pensamento dele e que não coincide com o da presidenta. O caso típico disso foi o Mercadante sair da Casa Civil, ele era uma peça fundamental para ela. Foi uma vitória do Lula e uma derrota dela para ela mesma. Ela não tem uma política firme, não sabe o que quer. Uma hora está aqui, outra hora está lá. Uma hora o ministro da Saúde é muito bom, outra hora ele é demitido por telefone (Arthur Chioro, que deixou o comando da pasta com a reforma). Se dependesse só do PT, ela (Dilma) sairia do governo.

Jornal do Brasil – Essa mudança do chamado “núcleo duro” do governo, com Jaques Wagner na Casa Civil, Edinho Silva na Secretaria de Comunicação e Berzoini na articulação política, pode melhorar o diálogo com a base aliada?

Pedro Simon – Qualquer um na Casa Civil seria melhor que o Mercadante. Wagner tem simpatia, capacidade e manejo, 99% da Câmara pensa assim.

Jornal do Brasil – Mercadante realmente tem problemas com o PMDB ou é um capricho do partido?

Pedro Simon – Mercadante tem uma posição, digamos assim, pessoal, como tem o próprio PT. Aliás, dentro do próprio PT há uma maioria que não tem nenhuma identificação com Mercadante.

Jornal do Brasil – Desqualifica-se muito o governo, mas o mesmo tem sido falado sobre a oposição, que ela não tem estratégia, por exemplo.

Pedro Simon – Não dá para falar em estratégia da oposição, porque não há um bloco de oposição. O MDB, por exemplo, tem várias divisões. Não se coloca o (Roberto) Requião junto com o presidente do Senado (Renan Calheiros). Assim como o Cristovam Buarque não se parece com um ou outro do PDT.

Jornal do Brasil – Mas o senhor considera, então, que a oposição ao governo é o próprio PMDB?

Pedro Simon – Eu não diria isso. Eu diria apenas que dentro do MDB tem de tudo. Tem os que apoiam a Dilma, tem os que acham que pode acontecer de nosso Temer aparecer e os que acreditam na tese de que o impeachment pode passar no Congresso. Mas não há fanáticos de um lado ou de outro. A situação em si é que é conturbada. Só um mágico pode saber o que irá acontecer.

Jornal do Brasil – O impeachment ainda tem força, mesmo depois da reforma ministerial?

Pedro Simon – Acho que ele esmoreceu. Para um processo de impeachment, primeiro são necessários fatos. Depois é que vem o impeachment. Foi assim no governo do Collor. Mas pedir o impeachment para depois criar uma CPI? Isso é meio complicado.

Jornal do Brasil – E em relação aos processos sobre pedaladas fiscais, no Tribunal de Contas da União (TCU), e de pedido de impugnação de chapa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?

Pedro Simon – Isso, sim, pode criar fato que determine pedido de impeachment. O que não pode é pedir CPI para buscar os fatos. Uma coisa não deve se antecipar à outra. Essa é a grande diferença.

Jornal do Brasil – Alguns líderes do PMDB querem debater candidatura própria em 2018 no congresso do partido, em novembro. O senhor vê nomes para a disputa?

Pedro Simon – O MDB a vida inteira defende candidatura própria. Mas a cúpula faz os acordos e pronto, não deixa saída. Agora, em relação a nomes para candidatura própria à presidência da República, pelo amor de Deus, sempre tivemos. Só para citar um nome: o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Jornal do Brasil – Esse movimento de agora, de afirmar que lançará candidato à Presidência da República, é diferente?

Pedro Simon – É, sim. Agora estamos numa situação sem profundidade, o tumulto (no governo) é tão grande, cada dia se apresenta um fato diferente, não dá para dizer o que se vai fazer na semana que vem. Nunca vi um momento tão complexo quanto esse. Reafirmo que Dilma deveria ter convocado todo mundo, a base aliada, para buscar um entendimento, antes que chegássemos ao momento atual.

Jornal do Brasil – Mas o que foi que ela não fez?

Pedro Simon – Fazer o que Itamar Franco fez. Reuniu todos os partidos, disse que não tinha base, não tinha partido, não tinha Congresso – que havia acabado de cassar o Collor – e propôs uma pauta comum. Ele propôs que o Congresso não batesse nele nem ele bateria no Congresso sem que antes houvesse uma conversa.

Jornal do Brasil – Isso inclui acusações de parlamentares ao governo de direcionamento nas investigações da Lava Jato?

Pedro Simon – O grande mérito desse governo é que deixou a Polícia Federal agir livremente e o ministro da Justiça, Cardozo, disse que as investigações se desenvolveriam com independência, total autonomia.

Vitorioso na reforma, Lula quer Henrique Meirelles no lugar de Tombini para o BC

Vitorioso na reforma, Lula quer Henrique Meirelles no lugar de Tombini para o BC

Economia Notícias Poder Política

A saída de Aloizio Mercadante (Casa Civil) do núcleo duro do governo vem sendo vista como uma vitória do ex-presidente Lula. Ao líder petista se credita o ganho de fôlego do Planalto para manter o PMDB na base aliada, sem grandes prejuízos.

Mas o desfecho da reforma ministerial e administrativa pode apresentar uma surpresa. Lula vem insistindo na nomeação de Henrique Meirelles para ocupar o lugar de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central. A pedido da própria presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente desembarca em Brasília nesta quinta-feira (1º) para fechar a reforma ministerial, que será anunciada entre hoje e amanhã.

Dilma já cedeu aos pedidos de Lula em relação a Jaques Wagner, que será o novo titular da Casa Civil, Ricardo Berzoini na coordenação política e Edinho Silva na Comunicação. Se concordar com a mudança no BC, o ex-presidente passará a influenciar também a área econômica do governo, da qual ele é crítico severo. (Eduardo Miranda/ Jornal do Brasil – Foto: Alexandre Campbell/ Forum World Economic 2011)