Impeachment de Dilma: Murillo de Aragão analisa a troca de poder

Impeachment de Dilma: Murillo de Aragão analisa a troca de poder

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Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba com o Cientista Político, Murillo de Aragão sobre o que pode acontecer a partir da saída de Dilma Rousseff da presidência da República nesta quarta-feira. Ao fim dos sete dias de julgamento, o Senado define nesta quarta-feira (31) o futuro da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo enquete feita pela Folha, 54 dos 81 senadores declararam seus votos a favor do impeachment da petista. O número é o mínimo necessário para a cassação de Dilma, reeleita em 2014. Ela responde a acusações de fraude fiscal desde dezembro de 2015, quando o processo foi aberto na Câmara. A petista nega ter cometido crime de responsabilidade. O Palácio do Planalto, comandado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), calcula que obterá 60 votos. Caso Dilma seja cassada, o peemedebista convocará ministros e aliados para tentar dar peso político à sua posse no Congresso. A solenidade de meia hora seguirá rito de 1992, quando Itamar Franco substituiu Fernando Collor de Mello após impeachment. No evento, ele pretende entregar a previsão orçamentária de 2017, sem expectativa de aumento de impostos. Em seguida, Temer deve fazer uma reunião ministerial e um pronunciamento em rede nacional sobre os rumos de sua gestão. Ele quer viajar ainda nesta quarta para uma reunião do G20 (grupo das maiores economias do mundo) na China. (Felipe Vieira com informações da Folha de São Paulo)

Humberto Costa e a estratégia do PT e aliados para tentar salvar Dilma do Impeachment

Humberto Costa e a estratégia do PT e aliados para tentar salvar Dilma do Impeachment

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A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório favorável ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. O próximo passo é a votação do relatório no plenário do Senado.

Foi o último embate na comissão especial. Os aliados da presidente afastada já sabiam que não teriam votos para derrubar o relatório do senador Antônio Anastasia, do PSDB, mas não pouparam críticas ao processo e ao relatório.

Dilma é acusada de editar decretos para liberar dinheiro sem autorização do Congresso, e de ser responsável pelas chamadas pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos dos pagamentos do governo ao Banco do Brasil. Conversei com o Senador Petista Humberto Costa (PT-PE) sobre a aprovação do relatório e a estratégia dos aliados para tentar salvar Dilma da cassação.

Ana Amélia diz que já há votos suficientes para impeachment de Dilma

Ana Amélia diz que já há votos suficientes para impeachment de Dilma

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A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório favorável ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. O próximo passo é a votação do relatório no plenário do Senado.
Dilma é acusada de editar decretos para liberar dinheiro sem autorização do Congresso, e de ser responsável pelas chamadas pedaladas fiscais, como ficaram conhecidos os atrasos dos pagamentos do governo ao Banco do Brasil. Entrevistei a Senadora Ana Amélia sobre a estratégia para confirmar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nas duas próximas votações no Senado.

Impeachment de Dilma: Pepe Vargas defende edição de decretos na comissão do Senado

Impeachment de Dilma: Pepe Vargas defende edição de decretos na comissão do Senado

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Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse hoje (21) não ter cometido qualquer irregularidade ao publicar decretos de crédito suplementar quando esteve à frente da pasta.  Segundo ele, esses decretos se referem não apenas a recursos do Tesouro, mas a recursos superavitários dos fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente, obtidos por meio de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, não podendo ser usados para nenhum outro fim. Vargas depôs, no início da tarde desta terça-feira na Comissão Especial do Impeachment no Senado.

“A pessoa física ou jurídica aproveita a lei e faz doações aos fundos do idoso, da criança e do adolescente, inclusive para abater esses valores no Imposto de Renda. O Poder Executivo não pode retirar [esses recursos] daquele fundo”, afirmou Pepe Vargas.

Ele lembrou que o papel da secretaria é fortalecer sistema de garantias e proteção tanto de idosos como de crianças e adolescente, e que esta foi a motivação dele ao assinar os decretos.

Além disso, quando não forem aplicados no mesmo ano de exercício esses recursos obtidos a partir de doações têm de ser aportados no ano seguinte. “Com base na lei, essas pessoas podem abater do Imposto de Renda a pagar. Então, não tem como pegar esses recursos e doar para outras coisas”, acrescentou.

Antes de ser ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas foi, entre 2012 e 2014, ministro do Desenvolvimento Agrário. Por esse motivo, o advogado de acusação, Miguel Reale Júnior, o questionou sobre considerar ou não como operações de crédito as operações feitas pelo governo federal com bancos públicos para viabilizar o Plano Safra.

“Tenho para mim que operação de crédito a favor da União exigiria um contrato de crédito entre banco e União. A meu ver não é esta a situação dada. O que existe é uma equalização da taxa de juros, podendo, inclusive, haver algum atraso de pagamento”, respondeu Vargas.

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Segundo Miriam Belchior, a abertura de crédito suplementar não impacta na meta. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Há pareceres que dizem que isso não configura operação de crédito. Acredito que há mais solidez dentro dessa concepção, de que o que há é uma equalização da taxa de juros”, afirmou.

Neste momento, a comissão ouve a ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Segundo ela, os decretos que têm sido usados para justificar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff “aumentam o cardápio, mas não aumentam os gastos”.

No início, Miriam informou que não participou da elaboração dos quatro créditos suplementares avaliados pela comissão.

“Mas quero esclarecer que a abertura de um crédito suplementar não impacta na meta, porque, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, cada área tem um limite pelo qual não pode ultrapassar. Além disso, tanto na Lei Orçamentária Anual quanto nos créditos suplementares aprovados por lei ou decreto não há impacto porque todas essas dotações de despesas discricionárias são alcançadas pelo decreto de contingenciamento”, destacou a ex-ministra.

Posteriormente serão ouvidos o ex-subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Justiça, Orlando Magalhães da Cunha, e o coordenador de Orçamento e Finanças do Ministério da Justiça, Marcelo Minghelli.

Governistas e oposição divergem sobre como serão os próximos 180 dias no país

Governistas e oposição divergem sobre como serão os próximos 180 dias no país

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A expectativa que governistas e oposicionistas têm para os próximos 180 dias divergem, caso se confirme a admissilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado Federal. Para os senadores ligados ao governo, será um período de instabilidade, em função da “ilegitimidade” de um eventual governo Temer que, segundo eles, colocaria em risco não só direitos dos trabalhadores, mas também as riquezas que o país poderia obter com o pré-sal.  Já os oposicionistas acreditam que serão dias melhores: um período de transição em que propostas discussões significativas ajudarão o Brasil a crescer, se desenvolver e criar mais empregos.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê dias de instabilidade, caso Michel Temer assuma interinamente o governo do país. Lindbergh, no entanto, garante que os governistas “batalharão até o final”, mesmo após a admissibilidade ser aprovada. “Acho que um eventual governo Temer vai, inclusive, nos ajudar [politicamente], porque será um governo frágil, de crise, e com um presidente sem legitimidade, que vai tomar medidas que aumentarão a crise econômica, além de destruir o legado de Lula e de Getúlio Vargas”, disse, ao chegar para a sessão. Segundo o senador, os próximos 180 dias serão um “período de muita instabilidade, porque Temer virá com várias medidas para retirar direitos dos trabalhadores”. Diante disso, acrescentou, “as ruas virão com tudo, pedindo a saída dele, para preservar as conquistas”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que o futuro imediato do país será ruim, porque será decidido por um “tribunal de exceção, nascido da sede nacional do PSDB, um partido político que perdeu as eleições e que, pela peça do processo, pagou R$ 45 mil para desestabilizar o país”. Para ela, há a possibilidade de, nos primeiros meses, um eventual governo Temer “até fazer alguma demagogia para não perder completamente o apoio”. Mas isso, segundo ela, terá vida curta, e o prognóstico é, portanto, muito ruim.

“O que está em curso não é um impeachment, mas um golpe para mudar o projeto político e econômico da nação. Esse projeto é de conhecimento público e está escrito com todas as letras no programa Ponte para o Futuro do PMDB que, já temendo uma grande oposição de trabalhadores e trabalhadoras, vem negando essa base de programa apresentada”, afirmou a senadora à Agência Brasil. Segundo ela, os partidos que estão ao lado do PMDB também defendem as mesmas coisas. “São forças políticas brasileiras que entendem que manter política de valorização do salário-mínimo, mesmo em momento de crise econômica, é inflacionário, e deveria acabar. Aqueles que acham que mulheres se aposentarem cinco anos antes dos homens, um dos poucos reconhecimentos que conquistamos perante a sociedade, pela tripla jornada de trabalho que exercemos sem remuneração, eles acham que é oneroso para o Estado brasileiro e para o setor produtivo. Vão querer entregar o pré-sal em um momento de baixa de preço e vão querer retirar direito dos trabalhadores.”

Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que o país entrará em um período de “salvação nacional”, caso se confirme o novo governo. Ele aponta como uma de suas grandes preocupações para os próximos 180 dias a oposição que será feita pelo PT. “Por um lado teremos o PT, que é o grande responsável por essa crise, tentando aprofundar ainda mais a crise. Ele voltará a ser o velho PT de antigamente, da política de terra arrasada e do quanto pior melhor, para que eles, nesse ambiente de caos econômico, possam sobreviver politicamente. Do outro lado estaremos nós, os brasileiros desatrelados aos partidos políticos e desvinculados a qualquer governo, que querem o Brasil crescendo novamente e se desenvolvendo”, afirmou Cunha Lima.

Em relação a um eventual governo Temer, o senador paraibano diz esperar que o futuro presidente tenha a sensibilidade de compreender a mensagem que veio das ruas. “O que a população brasileira deseja nesse instante é uma mudança real. Uma transformação efetiva da forma de fazer política e da maneira de construir a coalizão partidária, para que acabe o balcão de negócio e o toma lá dá cá. Quer que mudanças estruturantes sejam feitas para a diminuição da máquina pública, e que ações sejam desenvolvidas para melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia, para que assim tenhamos novamente investimentos, desenvolvimento e emprego”.

O candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse à Agência Brasil esperar que “os próximos 180 dias sejam melhores do que os últimos 180 dias”. Em relação ao governo Temer, Aécio afirmou que caberá a ele o papel de ser um governo de transição. “Não pode ser visto como governo de um partido político, mas de coalizão em torno da qual deveremos nos esforçar para votar um conjunto de propostas, uma agenda corajosa e audaciosa de reformas estruturantes que permitam o resgate da credibilidade do país”, disse o senador tucano.

Para Aécio, o governo Dilma foi responsável por sucessivos erros de gestão pública. “Hoje é o dia em que o Brasil tem possibilidade de se reencontrar com seu próprio futuro. O mais grave é que o governo do PT retirou dos brasileiros a capacidade de sonhar com um futuro melhor. É um dia histórico, porque o Congresso não vai apenas dizer não à Dilma ou ao governo do PT, mas de dizer sim à democracia e a um novo futuro dos brasileiros.”

“O PSDB apoiou o impeachment por responsabilidade para com o Brasil. Não somos beneficiários do impeachment. Não indicaremos nomes para o governo, mas o presidente Michel Temer poderá buscar, onde achar mais adequado, inclusive no PSDB, os melhores quadros para fazer um governo à altura das expectativas do país. Tem de ser um governo qualificado e enxuto, para dar eficiência à máquina pública”, acrescentou.

Presidente da comissão que aprovou o parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Dilma, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse estar bastante otimista com o futuro do país. “Acho que vai melhorar, porque a economia vive de expectativas, e o novo governo vai trazer uma expectativa positiva. Aí, a crise política tende a amenizar, a ficar menor e com perspectiva de ser solucionada”, disse à Agência Brasil. “Não tenho nenhuma preocupação, porque tivemos toda essa experiência de um processo de crise política intensa, com uma crise econômica intensa e, mesmo assim, com todas as instituições funcionando perfeitamente”, acrescentou.

Outro senador que se disse otimista foi Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Eu sou otimista. Acredito que neste momento o sentimento da sociedade é de dar apoio a um novo governo que chega com a pauta que foi produzida pelas ruas, porque os partidos foram caudatários de uma decisão que foi da sociedade brasileira, e como tal ele está alicerçado para fazer as mudanças que precisam ser feitas.” (Agência Brasil)

Renan Calheiros vai dar continuidade ao processo de Impeachment de Dilma. Acompanhe AO VIVO a sessão do Senado

Mundo Notícias Poder Política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é “ilegal” e “intempestiva”. A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidenta da República.

“A tendência da decisão dele é nesse sentido. Ouve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva”. Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão, “acrescentou o senador do Amapá.

Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.

A leitura do parecer no plenário da da Casa está confimada para as 16h de hoje (9) e abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do nreçlatório. Se ele for aprovado, a presidenta será imediatamente afastada do cargo. (Agência Brasil)

Impeachment de Dilma: Rossetto chama Temer e Cunha de golpistas e diz que governo preservará cargo da Presidente no Senado

dilma Entrevistas Notícias Poder Política

 

Conversei hoje com o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, no programa Agora/Rádio Guaíba. Ele deixou claro que o governo não acredita na possibilidade de que o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff não seja aberto no Senado. Isso porque a oposição tem os votos necessários, mas Rossetto acredita que na votação final, em um prazo de até seis meses, o governo obtenha mais de 1/3 dos votos dos Senadores para preservar Dilma no cargo. Várias vezes o ministro repetiu que “Não há crime de responsabilidade. Ele não existe. O Senado não vai produzir uma nova intriga”. O ministro “entoou” o mantra petista de que a saída de Dilma da presidência significará o fim da Lava Jato e fez duras criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Impeachment de Dilma: E agora? Mario Sérgio Cortella fala sobre o “day-after” da votação na Câmara

Comunicação Cultura Entrevistas Notícias Poder Política

 

mario-cortellaHoje ao invés de entrevistar políticos no ” day-after”  da aprovação pela Câmara dos Deputados, da abertura do processo de impeachment  da Presidente Dilma resolvi conversar com o filósofo Mario Sergio Cortella. Ele analisou  esse momento  que o País passa por uma crise política traz incertezas e insegurança para a população brasileira.

“A noite não foi das mais fáceis para mim”, diz FHC

“A noite não foi das mais fáceis para mim”, diz FHC

Notícias Poder Política

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a noite deste domingo, quando ocorreu a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, não foi “fácil” para ele. Ao pedir desculpas por causa de um possível abatimento, FHC, que participa nesta segunda-feira de evento sobre Estado do Direito, em São Paulo, disse que a última noite foi “bastante agitada”. “E o dia também será agitado”, ponderou o ex-presidente, sem fazer referência direta ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que agora segue para análise no Senado.

FHC afirmou, em sua palestra, que a corrupção se agravou no País à medida que deixou de ser má conduta de uma pessoa para se tornar uma medida organizada, de fortalecimento de partidos. “O fluxo de recursos hoje é para a manutenção de poder, de partido e, eventualmente, escorrega algum dinheiro para o bolso das pessoas”, afirmou, em referência a escândalos como o desvio de dinheiro da Petrobras investigado pela operação Lava Jato. O político ressaltou, contudo, que os órgãos responsáveis para coibir a corrupção também passaram a se organizar.

No início de sua palestra, o ex-presidente relembrou o histórico da democracia brasileira, que, para ele, não é tão nova quanto parece. “Com a Regência vimos uma aproximação entre a ideia, a lei e o povo. E começou a se construir um jogo, e aí passou a se acreditar na lei. O jogo de alternância de poder começou a existir. Se Dom Pedro II fez algo de mais notável, de alguma maneira ele organizou o Estado brasileiro”, afirmou.

FHC também relembrou, durante sua apresentação, o trabalho dos integrantes da Constituinte e da elaboração da Constituição de 1988. “Fui membro da Assembleia Constituinte e foi um momento muito rico. Nós vínhamos de um Estado militar e só aspirávamos à liberdade. Na época o sentimento era incorporar mais pessoas à sociedade brasileira”, falou. Para ele, na época, houve uma judicialização saudável.

O ex-presidente tucano participa da conferência “Desafios ao Estado de Direito na América Latina – Independência Judicial e Corrupção”, promovido pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escritório global de advocacia Jones Day. (Correio do Povo)