RS: Assembleia garante celeridade em análise de pedido de impeachment de Sartori

RS: Assembleia garante celeridade em análise de pedido de impeachment de Sartori

Agenda Destaque Poder Política Sartori
Após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), ter recebido, nessa segunda-feira, mais um pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori (PMDB), a Procuradoria da Casa deu início, hoje, à análise jurídica da peça. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, esclarece que o pedido leva em conta, além do pagamento parcelado de salários do funcionalismo e o descumprimento de lei que determina pagamento integral, a denúncia de que Sartori recebeu suposta propina de R$ 1,5 milhão da JBS, dissimulada como doação oficial de campanha, em 2014.

Sem estimar uma data específica, o procurador da Assembleia, Fernando Ferreira, garantiu que a revisão dos “requisitos formais” do texto vai ser feita com celeridade. “É um material bem extenso. É uma pilha com vários documentos, então é muito difícil eu conseguir te dar, agora, uma previsibilidade mas, o quanto antes, a gente vai tocar adiante”, assegurou.

Esse é o segundo pedido de impeachment protocolado pelo Cpers contra Sartori. O primeiro havia sido recebido em 2016 pela então presidente Silvana Covatti (PP). A denúncia chegou em 24 de outubro, mas a Procuradoria da Casa concluiu a análise e devolveu o texto à presidência em 16 de janeiro. A deputada, que é integrante da base aliada, arquivou o pedido por entender que ele não possuía sustentação jurídica.

Opositor de Sartori, o hoje presidente da AL, Edegar Pretto, garantiu que quando receber o parecer jurídico vai agir com embasamento técnico, e não político. “Não espere de nós nenhuma irresponsabilidade política. Eu não farei o papel que Eduardo Cunha fez com a presidenta Dilma. Aqui nós vamos analisar por parte da Procuradoria e regimento interno todas as normas constitucionais. Um olhar sobre isso não pode ser político, tem que ser técnico”, finaliza.

Delação cita Sartori

Conforme a delação de Ricardo Saud, um dos diretores da JBS, a campanha de Sartori recebeu os recursos com a intercessão do então candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, a quem Sartori declarou apoio. O teor das delações veio à tona na sexta-feira passada.

Em nota, Sartori repudiou as acusações: “nunca participei desse mar de lama. Não me misturem com essa gente”, afirmou.

O coordenador financeiro da campanha de José Ivo Sartori, João Carlos Bona Garcia, também reiterou que todas as doações recebidas pela chapa que se elegeu em 2014 foram legais e classificou como “fantasiosa” a delação do diretor da JBS. Bona Garcia explicou que as doações da JBS para campanha de Sartori foram feitas dentro da legalidade e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

OAB pede detalhamento

Já o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, vai pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a delação do diretor da JBS, Ricardo Saud, que cita o suposto pagamento de propina em meio à corrida eleitoral do Rio Grande do Sul em 2014. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Cpers entrega, na segunda, pedido de impeachment de Sartori à Assembleia. Documento vai ser repassado à presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti

Cpers entrega, na segunda, pedido de impeachment de Sartori à Assembleia. Documento vai ser repassado à presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti

Destaque Direito Poder Política

 

O CPERS Sindicato vai entregar, nesta segunda-feira, o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP). A iniciativa foi discutida e aprovada por unanimidade durante a reunião do Conselho Geral do Sindicato, realizado nesta última sexta-feira. Conforme a presidente do Cpers, Helenir Schürer, o que culminou com o pedido foram os atrasos constantes que os servidores públicos ligados ao Executivo estão sofrendo nos últimos meses, mesmo com a liminar do judiciário obrigando que o Piratini fizesse o pagamento integral dos salários. Porém, questionada sobre o que o magistério aguarda do posicionamento da Assembleia Legislativa, após receber o documento da entidade, Helenir aponta que o parlamento deverá ao menos cumprir o que determina a Constituição.

“O povo gaúcho, quando elege um deputado, não elege para ser base ou oposição do governo. Elege para cumprir a Constituição. E a parte que cabe os deputados é fiscalizar o governo e legislar. Qundo o governo não cumpre a Constituição, é uma das prerrogativas da Assembleia, na fiscalização, fazer com que ele o cumpra. Por isso, nós esperamos que a Assembleia faça e cumpra aquilo pela qual ela foi eleita”, afirmou a presidente do Cpers. A partir das 8h30min de segunda, educadores dos 42 Núcleos do CPERS estarão concentrados em frente à sede da entidade, na Alberto Bins, 480, Centro, para realizarem o Ato Público “Dia de Luta pela Educação”, que contará com o apoio de demais sindicatos.

Entenda o pedido

O Cpers consultou a categoria, por meio de uma enquete mantida durante duas semanas no site do sindicato, depois de o governo admitir mais um parcelamento de salário, que se confirmou em fim de setembro.

A consulta levou em conta uma liminar concedida pelo Judiciário, que impede que o governo parcele a folha do Magistério. A decisão sugere que o fracionamento dos salários pode levar ao impedimento de Sartori, considerando que ele desrespeitou a Constituição. Apesar disso, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão. Foram oito parcelamentos seguidos em 2016.

No ano passado, um pedido de impeachment de Sartori foi arquivado na Assembleia Legislativa. A advogada autora da reivindicação recorreu ao Tribunal de Justiça mas, conforme o procurador da Assembleia, Fernando Ferrari, o Pleno do TJ desistiu de levar a questão adiante argumentando que o pedido não era suficientemente embasado. (Rádio Guaíba)

Ives Gandra Martins diz que Ricardo Lewandowski errou ao permitir votação em separado da questão da inelegibilidade de Dilma

Ives Gandra Martins diz que Ricardo Lewandowski errou ao permitir votação em separado da questão da inelegibilidade de Dilma

Destaque Direito Entrevistas Poder Política Vídeo

 

 

Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba, com o advogado Ives Gandra Martins, sobre a surpreendente decisão aprovada pelos senadores de dividir a votação do impeachment de Dilma em duas. O que permitiu a ex-presidente continuar habilitada a exercer função pública. Para ele, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, errou. Acompanhe a rápida entrevista que realizei nesta quinta-feira.

 

 

Impeachment de Sartori: Servidores da Segurança Pública querem audiência com a presidência da Assembleia para saber da viabilidade de impeachment; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Impeachment de Sartori: Servidores da Segurança Pública querem audiência com a presidência da Assembleia para saber da viabilidade de impeachment; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Cidade Destaque Direito Poder Política Segurança

Representantes de diferentes categorias da Segurança Pública decidiram solicitar uma agenda com a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, do PP, para consultar a viabilidade da abertura de um processo de impeachment contra o governador José Ivo Sartori. A medida é decorrente do sétimo parcelamento consecutivo e o nono da gestão Sartori. A leitura é de que o governador está cometendo um crime de responsabilidade ao atrasar salários e desrespeitar decisões judiciais que determinam o pagamento dos servidores do Executivo em dia.

O alerta dos sindicalistas é de que o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Difini, durante entrevista à Rádio Guaíba, afirmou que Sartori estaria agindo de forma irregular. Segundo Difini, atrasar salários e desrespeitar decisões judiciais são práticas mais graves do que as pedaladas fiscais que tiraram Dilma Rousseff, do PT, definitivamente do poder.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar se respalda nas declarações do presidente do TJ. Leonel Lucas entende que a fala da maior autoridade da Corte gaúcha deve ser levada em consideração. “Se o presidente do Tribunal de Justiça está garantindo que o governador comete um crime que pode resultar em impeachment, nós queremos saber qual a posição da Assembleia Legislativa. Os deputados vão calar diante desta interpretação do presidente do Tribunal de Justiça?”, questionou.

Já o presidente da Ugeirm Sindicato, que representa a Polícia Civil, também defende o impeachment do governador perante uma situação que está insustentável. Isaac Ortiz revela que é impossível conviver com um salário parcelado e com um primeiro depósito de R$ 800,00. “O governador está cometendo uma ilegalidade e é impossível viver assim. José Ivo Sartori é o governador que mais desrespeita a lei e queremos esta agenda sim na Assembleia Legislativa para que os deputados tomem providências sobre este crime de responsabilidade”, declarou.

Defesa de Dilma entra com recurso no STF contra impeachment

Defesa de Dilma entra com recurso no STF contra impeachment

Destaque

A defesa da agora ex-presidente Dilma Rousseff entrou na manhã desta quinta-feira (1º) com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment da petista, que a afastou definitivamente da Presidência da República. O caso foi distribuído para relatoria do ministro Teori Zavascki.

Ontem, o advogado de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse, logo após o julgamento final que a afastou do poder, que iai recorrer à Suprema Corte.

— Nós vamos ao Supremo. Com duas ações: por entendermos que não há pressupostos formais, há uma série de violações ao devido processo legal e também porque falta a justa causa, o motivo para o impeachment.

Para justificar a tentativa, uma vez que cabe ao Congresso Nacional decidir se afasta ou não um presidente por crime de responsabilidade, Cardozo explicou que sua tese jurídica é que houve lesão de direitos, o que daria o direito a recorrer.

— Eu sei que há muitos juristas que acham que isso não pode ser revisto. Isso é uma visão tradicional, mas não é a nossa visão, porque qualquer lesão de direitos não pode ficar afastada do poder judiciário, como diz o artigo 5 da Constituição então vamos debater essa tese, isso são pressupostos jurídicos.

Apesar de destituída do cargo de presidente, Dilma conservou seus direitos políticos. Mesmo assim, Cardozo não comemorou.

— Foi uma derrota gravíssima pro Brasil e pra democracia. Não posso considerar isso uma vitória. Considero um mínimo que foi feito numa realidade que não comportava nenhuma condenação. Não é uma vitória, é um dia de luto. A questão da função pública é importante sobre um aspecto, mas não afasta o que aconteceu. (R7)

“Festa na Goethe – Chopp Sem Dilma” reúne pouca gente no Parcão

“Festa na Goethe – Chopp Sem Dilma” reúne pouca gente no Parcão

Cidade Destaque Porto Alegre

Manifestação no Parcão que comemora a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) reúne pouca gente até agora, segundo a repórter Ananda Muller/Rádio Guaíba, são menos de 50 pessoas até agora. A foto é das 18h40.

Intitulada “Festa na Goethe – Chopp Sem Dilma”, o movimento é organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pela La Banda Loka Liberal. O grupo não pretende fazer caminhada, permanecendo no parque Moinhos de Vento.

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Destaque dilma
 

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h no Senado. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra. (Agência Brasil)

Impeachment de Dilma: Bruno Lima Rocha analisa a troca de poder

Impeachment de Dilma: Bruno Lima Rocha analisa a troca de poder

Destaque Economia Poder Política

Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba com o Cientista Político, Bruno Lima Rocha sobre o que pode acontecer a partir da saída de Dilma Rousseff da presidência da República nesta quarta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou para hoje a votação final do impeachment de Dilma Rousseff, após dia de discursos de senadores e advogados de defesa e acusação. Até o início da madrugada, o Placar do Impeachment do Estado indicava 55 votos a favor da cassação e 20 contra. São necessários 54 para que a petista perca o cargo. Ofensiva do governo Michel Temer assegurou o apoio de três senadores do Maranhão: Edison Lobão (PMDB), Roberto Rocha (PSB) e João Alberto Souza (PMDB). Cargos entraram no acerto. Apesar do discurso de neutralidade, o governo também tentou sem sucesso acelerar o julgamento para que, caso o impeachment seja aprovado, Temer tome posse no Congresso ainda hoje, faça reunião com ministros e líderes da base e possa viajar para a China. Para tentar evitar a perda de direitos políticos de Dilma, sua defesa deve pedir fatiamento da votação. (Felipe Vieira com informações de O Estado de São Paulo)

Cassado em 1992, Collor fala que impeachment não é golpe

Cassado em 1992, Collor fala que impeachment não é golpe

Destaque Poder Política Vídeo

 

 

Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje à tribuna do Senado para declarar que vai votar favorável ao impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Ao embasar o voto, o ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a condenação dele e hoje defendem o governo petista. “Faço minhas, hoje, as palavras de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CGT, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Inesc.

“O primeiro [documento] diz: ‘a constatação de que a crise que abala a nação não é, como se pretende insinuar, nem fantasiosa, nem orquestrada, porém, originada do próprio Poder Executivo, que se torna, assim, o único responsável pela ingovernabilidade que ele mesmo criou e que tenta transferir para outros setores da sociedade’. Como disse, faço minhas, hoje, as palavras acima”, disse Collor.

Em seguida, o senador citou outra nota, também da época do impeachment, assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): “O país não vive, como alardeiam setores mais radicais, qualquer clima de golpe até porque a nação não suporta mais tal prática. O que o povo brasileiro deseja, e tem manifestado seguidamente, é a decência e a firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública”.

No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na condenação dele pelo Parlamento e o afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, o que ocorreu há 24 anos foi uma injustiça, diferente do que acontece hoje no Brasil. Na opinião dele, a presidente Dilma Rousseff infringiu a lei e provocou a própria derrocada. “Hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, afirmou.

O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”. (Agência Brasil)

Impeachment de Dilma: Roberto Carlos publica vídeo desmentindo que esteja em Brasília

Impeachment de Dilma: Roberto Carlos publica vídeo desmentindo que esteja em Brasília

Comunicação Destaque Direito

 

Roberto-CarlosO empresário Dody Sirena publicou nas redes sociais um vídeo desmentindo boatos que Roberto Carlos estivesse em Brasília. Segundo ele: ” Roberto Carlos não está e não foi para Brasilia hoje e fez este video para acabar com a especulação de alguns sites e colunas de fofocas, afirmando que ele estava na comitiva politica.”