Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Destaque Direito Poder Política

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, adverte que as ações tomadas pelo Palácio Planalto podem frear os avanços das investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, Dallagnol destacou que o governo de Michel Temer pode interferir nos trabalhos, mas assegurou que tornará públicas quaisquer manobras que venham a prejudicar os desdobramentos da Lava Jato. A avaliação foi dada pelo procurador em visita à escola Verbo Jurídico, em Porto Alegre, nessa terça-feira.

“Tudo é possível. É possível que sim e é possível que não. A nossa preocupação é com o que é feito concretamente. Nós sempre vamos buscar apontar isso para a imprensa e sociedade quando nós tivermos algum receio de que algum ato ou projeto de lei venha obstruir a investigação, dificultar as apurações ou mesmo enterrar o caso”, alerta.

Em função de projetos discutidos no Congresso, que visam perdoar anistia ao caixa dois de campanha ou criminalizar a conduta de investigadores, Dallagnol salientou que esta reação da classe política pode reverter os ganhos da Lava Jato como ocorreu na Itália, em comparação às Mãos Limpas. “Nós não queremos que o destino do Brasil seja o mesmo da Itália, onde poucas pessoas acabaram punidas. Houve uma reação dos poderosos que num efeito ‘bumerangue’ as pessoa ficaram mais a vontade para praticar crimes”, avisou.

Para o procurador da República, a atual legislatura também é vista com ceticismo dentro do Congresso nacional. “O Congresso é essencial na democracia e, neste sentido, deve ser respeitado e valorizado ainda que nós desconfiemos de pessoas especificas que o compõem”.

Questionado se há seletividade nas investigações da Lava Jato, Dallagnol considerou a tese como uma “teoria da conspiração”. “Determinados partidos como PT, PP e PMDB apareciam mais nas investigações porque os diretores da Petrobrás foram indicados pelo presidente da República a partir do seu próprio partido e de partidos de base aliada. Não tinha nenhum diretor ou gestor que era indicado pela oposição”, sintetiza.

Dallagnol também isentou a nomeação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao garantir que o novo ministro não irá interferir nos processos da força-tarefa, pois ele passou a integrar a 2ª turma da Suprema Corte, que não julga ações da Lava Jato. Além disso, o procurador da República também manifestou apoio ao projeto que dá fim ao foro privilegiado.

Lula

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não são mais honestos do que ele. A frase foi proferida pelo petista durante evento realizado pelo PT, em São Paulo. Perguntado sobre a citação, Dallagnol foi sucinto. “Não tenho comentários”, disse.

No entanto, ele classificou como uma pós-verdade a frase “não temos prova, temos convicção”, que viralizou após o MPF ter denunciado Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”, em setembro de 2016.

“’Não temos prova, temos convicção’ foi uma frase que jamais foi dita nesta entrevista coletiva. Nós oferecemos estas acusações porque entendemos que estavam amparadas por provas consistentes. No momento apropriado, o Poder Judiciário vai oferecer sua sentença para absolver ou condenar as pessoas que foram acusadas”, salienta.

Gilmar Mendes

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter afirmado dias atrás que as delações da Odebrecht podem ser anuladas, uma vez que parte dos depoimentos foi divulgado pela imprensa, Dallagnol disparou: “Com todo o respeito ao ministro está avaliação não tem pé nem cabeça. Em primeiro lugar, a anulação de colaborações de depoimentos que vazaram abria margem para que pessoas más intencionadas vazassem informações com objetivo de alcançar a própria impunidade. Em segundo lugar, isso não faz sentido dentro da teoria jurídica”, justifica.

Lava Jato já recuperou R$ 10 bi

Por fim, após três anos de Lava Jato, o procurador da República destaca os resultados obtidos pela ofensiva que já culminaram no resgate de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, principalmente por meio das colaborações premiadas. “A Lava Jato se relaciona com 1/5 dos países no mundo. Além disso, foi possível recuperar R$ 10 bilhões quando a regra é de que não se recupera nem um centavo em processos criminais”, pontua.

Janot prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.  O gaúcho Douglas Fischer deixa coordenação e volta a atuar na Procuradoria da República em Porto Alegre

Janot prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília. O gaúcho Douglas Fischer deixa coordenação e volta a atuar na Procuradoria da República em Porto Alegre

Destaque Direito Poder Política

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atuar na Coordenação do Grupo e outras ações importantes como o processo do mensalão, o procurador Douglas Fischer pediu para voltar a atuar na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. Ele explica o porque de retornar para o Rio Grande do Sul a partir de março. “Um dos fatores determinantes foram questões familiares. Além disso notei que, num trabalho dessa intensidade, é fundamental um trabalho de equipe e com revezamento entre colegas. Isso ocorreu inúmeras vezes no decorrer da operação. Chegou o momento de passar o bastão adiante. Tenho certeza de que o trabalho terá integral continuidade”. Sobre suas funções na Procuradoria Regional, “Voltarei ao exercício regular das minhas atividades na procuradoria regional da república, atuando perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Continuarei auxiliando eventualmente se necessário no trabalho da Lava Jato, conforme ajustado com o procurador-geral da república. Além disso já existem outros projetos de trabalho dentro do mpf, especialmente na cooperação internacional”.

A equipe da Lava Jato em Brasília será composta por dez pessoas: os procuradores da República Anna Carolina Resende Maria Garcia, Daniel de Resende Salgado, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Maria Clara Barros Noleto, Melina Castro Montoya Flores, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Rodrigo Telles de Souza, Ronaldo Pinheiro de Queiroz; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT) Wilton Queiroz de Lima e Sergio Bruno Cabral Fernandes, este último coordenador. Entre as atribuições do grupo está a de firmar colaborações premiadas com possíveis delatores, produzir provas para a Lava Jato e participar de audiências judiciais relativas à operação no STF.

Recentemente, um grande volume de trabalho da operação se acumulou na PGR, único órgão competente para investigar e indiciar pessoas com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.

Na delação premiada de 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, por exemplo, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção na Petrobras.

A portaria que prorroga o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR foi assinada no último dia 17 de janeiro pelo procurador-geral em exercício na data, José Bonifácio Borges de Andrada. Não é descartada a hipótese de que ocorra, ainda, mais uma prorrogação. (Felipe Vieira com Agência Brasil)

Nova fase da Lava Jato mira ex-ministro Guido Mantega. PF deflagrou operação no RS e em mais quatro estados, além do DF

Nova fase da Lava Jato mira ex-ministro Guido Mantega. PF deflagrou operação no RS e em mais quatro estados, além do DF

Destaque

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 22/09/2016, a 34ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Arquivo X. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva. Aproximadamente 180 policiais federais e 30 auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Nesta fase da operação policial são investigados fatos relacionados à contratação pela PETROBRAS – PETROLEO BRASILEIRO S/A de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).

Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto. Durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, um ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A PF não divulga oficilamente, mas o ex-ministro é Guido mantega, que ocupou a pasta da Fazenda nos governos Lula e Dilma. Conforme a Folha de São Paulo, Mantega não está em casa e acompanha uma cirurgia da esposa, que está internada no hospital Albert Einstein. A PF estaria exigindo a presença do ex-ministro porque um dos filhos do casal, que é menor de idade, está sem os pais na casa e não poderá acompanhar a operação.

O nome “ARQUVO X” dado à investigação policial é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial. Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso. Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal prestarão maiores esclarecimentos em uma coletiva de imprensa que será realizada no auditório da PF às 10h00.

SALVADOR/BA 01 (um) mandado de busca e apreensão 01 (um) mandado de prisão temporária

BRASÍLIA/DF 02 (dois) mandados de busca e apreensão 01 (um) mandado de prisão temporária

BELO HORIZONTE/MG 01 (um) mandado de busca e apreensão

NOVA LIMA/MG 01 (um) mandado de busca e apreensão 01 (um) mandado de prisão temporária

RIO ACIMA/MG 01 (um) mandado de busca e apreensão 01 (um) mandado de condução coercitiva

JUIZ DE FORA/MG 01 (um) mandado de busca e apreensão

RIO DE JANEIRO/RJ 13 (treze) mandados de busca e apreensão 01 (um) mandado de prisão temporária 05 (cinco) mandados de condução coercitiva

NITERÓI/RJ 03 (três) mandados de busca e apreensão 02 (dois) mandados de prisão temporária 01 (um) mandado de condução coercitiva

CABO FRIO/RJ 01 (um) mandado de busca e apreensão 01 (um) mandado de condução coercitiva

SÃO JOÃO DA BARRA/RJ 01 (um) mandado de busca e apreensão

IBIUNA/SP 01 (um) mandado de busca e apreensão

SÃO PAULO/SP 06 (seis) mandados de busca e apreensão 02 (dois) mandados de prisão temporária

PORTO ALEGRE/RS 01 (um) mandado de busca e apreensão]

 

 

Veja: Empreiteira delata ministro do Supremo

Veja: Empreiteira delata ministro do Supremo

Destaque

A principal manchete de capa da revista Veja desta semana é: EMPREITEIRA DELATA MINISTRO DO SUPREMO. A revista não liberou ainda o resumo da reportagem em seu site. Mas, já se sabe que a  edição trata de uma parte da colaboração premiada do presidente da OAS, Leo Pinheiro, onde Dias Toffoli, ministro do STF está citado como recebedor de propinas da empreiteira.

Léo Pinheiro conta ainda detalhes das negociações que manteve com Lula para reformar o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá, apartamento vizinho ao que ontem teve sua proprietária indiciada pelo juiz Sergio Moro. A veja deve divulgar em instantes um resumo da reportagem bomba denunciando o Ministro Dias Toffoli como mais um dos recebedores de propina no esquema que segue sendo desvendado pela Operação Lava Jato.

DURANTE A MADRUGADA VEJA LIBEROU UM TRECHO DA REPORTAGEM

Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli

Em proposta de colaboração com a Justiça, Léo Pinheiro fala de suas relações com o magistrado e de uma obra em sua “mansão de revista”

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA noiOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

Lava Jato: PF cumpre mandado em Porto Alegre. Estado do Rio de Janeiro também é alvo de ofensiva

Lava Jato: PF cumpre mandado em Porto Alegre. Estado do Rio de Janeiro também é alvo de ofensiva

Cidade Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Policiais Federais (PF) realizam na manhã desta quarta-feira mais uma etapa da Operação Lava Jato. Segundo informações da Folha de São Paulo, mandados judiciais são cumpridos no Rio Grande do Sul e  Rio de Janeiro. Uma das ordens estaria sendo cumprida em Porto Alegre e o restante em solo fluminense. O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, é um dos alvos da ofensiva de hoje. (Correio do Povo)

“Lava Jato, sozinha, não transforma o País”, adverte procurador Deltan Dallagnol

“Lava Jato, sozinha, não transforma o País”, adverte procurador Deltan Dallagnol

Direito Economia Educação Notícias Poder Política

O coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, reiterou, em São Paulo, que a investigação não vai alterar o cenário político em função do histórico recorrente de corrupção no Brasil. “A Lava Jato, sozinha, não transforma o País. Nós temos um fundo de corrupção e a nossa crença é de que podemos mover esse mundo de corrupção (…) nós, brasileiros, não podemos ter memória curta. A corrupção não vem de hoje e não é problema de um partido A ou de um partido B ”, advertiu.

Após dois anos de Lava Jato, Dallagnol apresentou um balanço sobre as investigações acerca do esquema bilionário de corrupção na Petrobras em palestra promovida, nessa quarta-feira, pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), na capital paulista. O procurador reafirmou que o pagamento de propina para arrecadação de dinheiro busca apenas dois objetivos: financiar campanhas e garantir enriquecimento ilícito.

O procurador da República também elencou os três pilares que embasaram o avanço das fases da Lava Jato. Segundo Dallagnol, os acordos de colaboração realizados em série, além da cooperação internacional de mais de cem países, somados à grande quantidade de informações vindas por meio eletrônico. “Toda essa investigação permitiu revelar um esquema de que, apenas na Petrobras, houve desvio de R$ 6,2 bilhões em propinas pagas”, sintetizou. De acordo com o coordenador, pelo menos R$ 3 bilhões foram recuperados ou garantidos judicialmente, até o momento. Em investigações anteriores, no máximo R$ 100 milhões haviam retornado aos cofres públicos, lembrou.

Para Dallagnol, a corrupção está instalada em todo o sistema político e das três esferas – federal, estadual e municipal – passando por órgãos como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, por exemplo. Para ilustrar o cenário atual, o procurador ainda parafraseou Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e responsável pela delação que, até agora, mais repercutiu. “A Petrobras, de todas as moças do bairro, era a mais honesta”, sublinhou.

Como alternativa para alterar um sistema que hoje favorece a corrupção, Dallagnol defende a realização de uma reforma política aliada à aprovação do PL 4.850/16, elaborado pelo Ministério Público, que estabelece dez medidas anticorrupção.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Entre as ações sugeridas, está o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanha. “A corrupção, ela sangra o nosso País. Ela tira o remédio, a comida e a escola do povo brasileiro. A corrupção é um ‘serial killer’ que mata de modo silencioso por meio de buracos em estradas, crimes de rua, por meio de pobreza e falta de medicamentos”, concluiu. (Rádio Guaíba)

Janot apresenta ao STF terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato

Janot apresenta ao STF terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato

Notícias Poder Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esta é a terceira denúncia apresentada contra Cunha na Operação Lava Jato. A petição foi apresentada sob sigilo.

De acordo com inquérito, que tramita na Corte desde março, Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia.

Os delatores afirmaram à PGR que Cunha e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, cobravam propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Mais cedo, em outra decisão envolvendo Eduardo Cunha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para a pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado. O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Nota de Cunha

Em nota, Cunha disse que nunca recebeu vantagem indevida e afirmou que o procurador-geral da República é “seletivo” na apresentação de denúncias contra ele.

Em seis itens, Cunha contesta os argumentos de Janot:

1) Não tenho qualquer relação com os fatos da denúncia e desminto, como já o fiz anteriormente, qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem.

2) É estranha a seletividade do PGR com relação à mim, onde em nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias, não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.

3) A estranheza aumenta, na semana que eu seria julgado no Conselho de Ética, uma verdadeira avalanche de vazamento criminosos e denúncias, contra mim e minha família, aparecem para criar o clima de pressão nesse processo.

4) Mais estranho ainda é que 6 inquéritos foram abertos imediatamente após a votação da abertura do processo de impeachment e que outros agentes políticos não tem tido a mesma celeridade na apreciação dos seus inquéritos.

5) Nesse inquérito específico que nada tem de conexão com a Lava Jato, foi requerida a redistribuição dele no STF, ainda pendente de apreciação.

6) Continuo confiando no STF e assim que tomar ciência apresentarei a defesa com a convicção que provarei a minha inocência. (Agência Brasil)

O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

Notícias Poder Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato. Todas informações em O Globo.

 

Arrastada pela Lava Jato, Odebrecht já demitiu 50 mil

Arrastada pela Lava Jato, Odebrecht já demitiu 50 mil

Economia Notícias

Prestes a completar um ano de prisão, em 19 de junho, Marcelo Odebrecht assinou na semana passada pré-acordo de delação premiada. Mais do que reduzir sua pena, ele busca salvar sua empresa. Alvo da Operação Lava Jato, a empreiteira já demitiu mais de 50 mil funcionários por falta de projetos ou recursos, viu a oferta de crédito minguar nos bancos e a dívida atingir total de R$ 110 bilhões. (O Estado de São Paulo)

Chefe do Ministério da Transparência no RS entrega cargo após vazamento de áudio com ministro falando sobre fim da Lava-jato; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Chefe do Ministério da Transparência no RS entrega cargo após vazamento de áudio com ministro falando sobre fim da Lava-jato; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Direito Notícias Poder Política

O vazamento de um áudio em que o atual ministro da Transparência, Fabiano Silveira, faz críticas à Operação Lava Jato e orienta a defesa de Renan Calheiros já tem impacto em toda a estrutura nacional de controle e fiscalização ligada à pasta. O chefe do Ministério da Transparência no Rio Grande do Sul confirmou, no fim da manhã dessa segunda-feira (30), que ele e os demais chefes regionais entregaram os seus cargos diante das suspeitas que pesam sobre o titular da pasta.

Segundo Cláudio Moacir Marques Corrêa, se o ministro não tem a confiança necessária junto aos demais órgãos de investigação e controle, o trabalho dos servidores fica prejudicado.

“As notícias veiculadas ontem nos deixaram bastante apreensivos. Nós somos um órgão que trabalha com esses parceiros, como Polícia Federal e Ministério Público Federal, e essa parceria foi estabelecida como confiança mútua. Se nosso dirigente (ministro Fabiano Silveira) não tem essa confiança junto aos nossos parceiros, nosso trabalho fica prejudicado”, afirmou Corrêa, que integra o quadro de auditores da Controladoria-Geral da União desde 1994.

Corrêa diz ainda que, se Michel Temer exonerar o atual ministro e indicar um nome sob o qual não pese suspeitas, ele e os demais chefes regionais devem recuar da entrega de cargos. O Ministério da Transparência foi criado por Michel Temer a partir da estrutura da antiga Controladoria Geral da União (CGU), extinta pelo presidente interino ao assumir a Presidência e realizar a reforma ministerial. Os cargos de chefia estadual são definidos em mandatos de quatro anos, entre os nomes de servidores de carreira.

As suspeitas sobre o ministro Silveira vieram à tona ontem no programa Fantástico, da TV Globo, e decorrem de conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No áudio, o atual ministro aparece fazendo críticas à Operação Lava Jato e orientando a defesa de Machado e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O áudio foi captado em reunião na casa de Renan, em fevereiro, quando Silveira ocupava a função de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a matéria do Fantástico, Silveira “procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para obter informações sobre inquéritos contra Renan”.

O ministro foi recebido, na manhã dessa segunda-feira, com protestos de servidores do Ministério, em Brasília. Alguns servidores da pasta chegaram a passar vassoura e sabão na entrada do gabinete do ministro, enquanto gritavam palavras de ordem e pediam a saída de Silveira.