Chefe do Ministério da Transparência no RS entrega cargo após vazamento de áudio com ministro falando sobre fim da Lava-jato; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Chefe do Ministério da Transparência no RS entrega cargo após vazamento de áudio com ministro falando sobre fim da Lava-jato; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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O vazamento de um áudio em que o atual ministro da Transparência, Fabiano Silveira, faz críticas à Operação Lava Jato e orienta a defesa de Renan Calheiros já tem impacto em toda a estrutura nacional de controle e fiscalização ligada à pasta. O chefe do Ministério da Transparência no Rio Grande do Sul confirmou, no fim da manhã dessa segunda-feira (30), que ele e os demais chefes regionais entregaram os seus cargos diante das suspeitas que pesam sobre o titular da pasta.

Segundo Cláudio Moacir Marques Corrêa, se o ministro não tem a confiança necessária junto aos demais órgãos de investigação e controle, o trabalho dos servidores fica prejudicado.

“As notícias veiculadas ontem nos deixaram bastante apreensivos. Nós somos um órgão que trabalha com esses parceiros, como Polícia Federal e Ministério Público Federal, e essa parceria foi estabelecida como confiança mútua. Se nosso dirigente (ministro Fabiano Silveira) não tem essa confiança junto aos nossos parceiros, nosso trabalho fica prejudicado”, afirmou Corrêa, que integra o quadro de auditores da Controladoria-Geral da União desde 1994.

Corrêa diz ainda que, se Michel Temer exonerar o atual ministro e indicar um nome sob o qual não pese suspeitas, ele e os demais chefes regionais devem recuar da entrega de cargos. O Ministério da Transparência foi criado por Michel Temer a partir da estrutura da antiga Controladoria Geral da União (CGU), extinta pelo presidente interino ao assumir a Presidência e realizar a reforma ministerial. Os cargos de chefia estadual são definidos em mandatos de quatro anos, entre os nomes de servidores de carreira.

As suspeitas sobre o ministro Silveira vieram à tona ontem no programa Fantástico, da TV Globo, e decorrem de conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No áudio, o atual ministro aparece fazendo críticas à Operação Lava Jato e orientando a defesa de Machado e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O áudio foi captado em reunião na casa de Renan, em fevereiro, quando Silveira ocupava a função de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a matéria do Fantástico, Silveira “procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para obter informações sobre inquéritos contra Renan”.

O ministro foi recebido, na manhã dessa segunda-feira, com protestos de servidores do Ministério, em Brasília. Alguns servidores da pasta chegaram a passar vassoura e sabão na entrada do gabinete do ministro, enquanto gritavam palavras de ordem e pediam a saída de Silveira.

Polícia Federal deflagra 29ª fase da Operação Lava Jato. Equipes cumprem mandados no Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro

Polícia Federal deflagra 29ª fase da Operação Lava Jato. Equipes cumprem mandados no Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro

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A Polícia Federal (PF) deflagra na manhã desta segunda a 29ª fase da Operação Lava Jato. Equipes estão nas ruas para cumprir mandados no Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro, referente à ofensiva chamada de Repescagem. Devem ser cumpridos hoje seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista (PP). O parlamentar foi denunciado no Mensalão, acusado de sacar cerca de um 1,1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação, controlada então por Marcos Valério Fernandes de Souza. O dinheiro seria entregue para deputados federais da sigla.

Apesar de condenado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem, o assessor escapou das condenações por corrupção, que prescreveram, e quanto à lavagem, ele foi absolvido no julgamento dos sucessivos embargos infringentes sob o argumento de atipicidade.

Durante a Lava Jato, novos elementos probatórios surgiram e apontam a participação do assessor de Janene no esquema criminosos contra a Petrobras. Conforme as investigações, o homem continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e, após ter sido condenado, o envio do dinheiro seguiu pelo menos até o ano de 2013.

A operação foi batizada de Repescagem em razão do principal investigado já ter sido processado no Mensalão e agora, novamente, na Lava Jato. (Correio do Povo)

Ministro do Planejamento foi flagrado em conversas com ex-presidente da Transpetro

Ministro do Planejamento foi flagrado em conversas com ex-presidente da Transpetro

Notícias Poder Política

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi gravado, de forma oculta, em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. A informação é do jornal Folha de São Paulo e foi divulgada nesta segunda-feira.

De acordo com a Folha de São Paulo, o diálogo entre o senador licenciado e Machado ocorreram semanas antes da votação na Câmara que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas duraram mais de uma hora e já estão em posse da Procuradoria-Geral da República. O advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que seu cliente jamais pensaria em atrapalhar a Operação Lava Jato e que o diálogo com Sérgio Machado não contém ilegalidades. (Correio do Povo)

‘Se não me disserem que aquilo é propina, como vou saber?’, diz procurador da Lava Jato sobre importância das delações

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Conversei no Agora/Rádio Guaíba, com o coordenador do grupo de trabalho da Procuradoria Geral da República, em Brasília, que atua nos processos da Lava Jato. O procurador Douglas Fischer participou da negociação de como as do ex-senador Delcídio do Amaral e a do ex-presidente da Andrade Gutierrez  Otávio Marques Azevedo. Considerado um especialista na área, ele tem dado palestras pelo país defendendo o novo instrumento de produção de provas, explicando passo a passo como são costurados os acordos, e esvaziando o argumento dos críticos da delação. Fischer falou sobre o assunto também ao repórter Eduardo Gonçalves, no site da Veja.

MPC pede que TCE fiscalize mais de R$ 350 milhões em contratos firmados com empreiteiras da Lava Jato no RS

MPC pede que TCE fiscalize mais de R$ 350 milhões em contratos firmados com empreiteiras da Lava Jato no RS

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Diante do avanço dos limites da Operação Lava Jato para fora do âmbito da Petrobras, o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) exigindo a revisão de contratos em um valor total de R$ 353,2 milhões, firmados em território gaúcho, com quatro empreiteiras investigadas pela Polícia Federal. O ofício foi encaminhado em 10 de maio à Corte. O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, sugere ainda a revisão dos contratos, em andamento, que foram licitados pelo governo gaúcho.

A meta é esclarecer transações realizadas pelas empresas Odebrecht (R$ 69,5 milhões), OAS (R$ 160,4 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 71,4 milhões) e Camargo Correia (R$ 51,9 milhões) com órgãos como o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (Daer) e a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. Os contratos envolvem serviços firmados entre 2009 e 2013 para construção de rodovias, além do projeto de implantação da barragem do Rio Taquarembó. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

 

OAB avalia ir à justiça se ministros de Temer se tornarem réus na Lava Jato; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

OAB avalia ir à justiça se ministros de Temer se tornarem réus na Lava Jato; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

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Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionar favorável ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, e auxiliar no trâmite, a entidade analisa a possibilidade de ingressar na justiça caso os ministros do novo governo de Michel Temer se tornarem réus na operação Lava Jato. Por meio de nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o governo interino que alçou o poder pela via constitucional, e não pela eleitoral, “precisa de exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”.

Lamachia alertou que a entidade cobrará que o novo ministério de Temer não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas. Isso porque ao menos 32% dos novos ministros são investigados pela Justiça, ou em tribunais de conta, ou já até foram condenados. Uma reportagem da BBC Brasil apontou que, dos 23 novos ministros, sete deles estão sob investigação: Henrique Alves, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Ricardo Barros, José Serra e Gilberto Kassab são suspeitos de crimes como improbidade administrativa.

O presidente da OAB ainda declarou que todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Porém, avalia que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. “Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, reitera. Para Lamachia, a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade. Com isso, se for necessário, a OAB avalia o uso de instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas do ministros que se tornarem réus na Lava Jato. Segundo a Ordem, foi “com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”.

Lamachia está nos Estados Unidos participando de um evento dos advogados da ONU.

Leia a nota na íntegra:

“É lamentável que, mais uma vez, o país testemunhe o afastamento de um chefe do Poder Executivo pela prática de crime de responsabilidade. Por outro lado, o Brasil tem a chance de tomar melhores rumos e, no futuro, não sofrer os prejuízos, novamente, dos erros já cometidos no passado.
O impeachment é legal e necessário. Por isso, a OAB se manterá vigilante e ativa com relação ao complexo processo de mudanças pelo qual o país deve passar.
Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.
A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas.
Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.
Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos.
Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.
No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral.”

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB

Delegado da PF confirma informações de Veja. Revista garante que PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato

Delegado da PF confirma informações de Veja. Revista garante que PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato

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Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente
Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: “Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (…), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa”.

Temer estuda fazer defesa da Lava Jato em rede de TV

Temer estuda fazer defesa da Lava Jato em rede de TV

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Mesmo com o avanço das investigações da Lava Jato sobre dirigentes peemedebistas, o vice Michel Temer cogita fazer seu primeiro pronunciamento à Nação como presidente– após o Senado decidir sobre o provável afastamento de Dilma Rousseff – garantindo a “blindagem” da operação. A intenção é tratar a Lava Jato como a maior ação de combate à corrupção. Temer discutiu com o publicitário do PMDB, Elsinho Mouco, a convocação de rede de rádio e TV. (O Estado de São Paulo)

Janot pede inquérito sobre Aécio e já prepara ação contra Dilma. Procurador deve ainda incluir Lula em apuração com base em delação de senador; todos negam as acusações

Janot pede inquérito sobre Aécio e já prepara ação contra Dilma. Procurador deve ainda incluir Lula em apuração com base em delação de senador; todos negam as acusações

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A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquéritos contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. As ações se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). As solicitações estão ligadas a acusações de recebimento de propina de Furnas e de maquiagem de dados do Banco Rural a fim de esconder o mensalão mineiro. Em nota, Aécio afirmou que os inquéritos vão mostrar a “falsidade das citações”. A Folha apurou que o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, prepara pedido de abertura de inquérito a ser apresentado ao STF para investigar a presidente Dilma Rousseff (PT). Ela é suspeita de atuar para obstruir investigações da Lava Jato. A ação deve envolver o ex-presidente Lula, que teria sido nomeado para a Casa Civil a fim de embaraçar a aplicação da lei, e o ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal de Justiça. Delcídio diz que ele foi conduzido à corte para beneficiar empreiteiros. A assessoria de Dilma nega que ela tenha atuado para obstruir a Lava Jato. A defesa de Lula alega que a posse não objetivou alterar seu foro de investigação. Navarro afirma que não se comprometeu a tomar decisões a favor de investigados. (Folha de São Paulo)

Supremo abre nova investigação contra Renan Calheiros e Romero Jucá; por Jailton de Carvalho/O Globo

Supremo abre nova investigação contra Renan Calheiros e Romero Jucá; por Jailton de Carvalho/O Globo

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A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, com a venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Renan e Jucá já são investigados em outros inquéritos da Operação Lava-Jato por suposto envolvimento com fraudes na Petrobras. No caso de Renan, é o 12º inquérito que ele responde no STF — nove só na Lava-Jato.

Jucá está cotado para assumir o Ministério do Planejamento caso o vice Michel Temer assuma presidência da República. Cármen Lúcia abriu inquérito em março e, imediatamente, decretou sigilo. As investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido em poder do lobista João Batista Gruginski, um dos donos da SGR Consultoria. No diário, Gruginski anotou encontro que teve em São Paulo com outros dois lobistas, Alexandre Paes Santos, conhecido como APS, e José Ricardo Silva. A reportagem completa está em O Globo.