Porto Alegre: O dinheiro acabou, diz secretário Busatto

Porto Alegre: O dinheiro acabou, diz secretário Busatto

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A previsão atual é de faltar dinheiro no caixa da prefeitura de Porto Alegre a partir de maio, inclusive para o pagamento do funcionalismo. “A situação que a cidade vive é resultado de ações anteriores que não podemos mudar, muito menos repetir.  Medidas economicamente sustentáveis serão adotadas para garantir que as despesas caibam nas receitas, pois falta de recursos não é desculpa para não fazer. Nossa expectativa é superar a crise até o final de 2018. A situação exige, da prefeitura e de todos, um novo senso de responsabilidade coletiva”, afirmou o secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. Ele foi o palestrante da reunião-almoço Menu Porto Alegre, realizada nesta terça-feira, 9/5, no Salão Nobre da Associação Comercial de Porto Alegre.

MZI_5150Segundo ele, a forma de enfrentar a crise e superá-la é com transparência. “Nos últimos anos, assistimos a despesa crescer sem o acompanhamento da receita na mesma proporção. Entre 2011 e 2016, o crescimento médio das despesas do Tesouro municipal foi de 9,5% e da Receita, 6,9%.”  Além disso, a despesa com pessoal cresceu mesmo na crise. Enquanto a receita corrente líquida diminuiu 4,70%, entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal aumentou 1,46%. E a previsão para 2017 é de crescimento de 12%, enquanto a receita menos de 7%. Busatto revelou que o combate à sonegação já acontece. Porto Alegre é a segunda entre as capitais do Brasil em relação a cobrança de ISS, a nona de IPTU e a primeira em ITBI. Além disso, dois terços dos devedores estão sendo cobrados na Justiça. “Em 2016, a cobrança da dívida ativa em Porto Alegre foi de R$ 159,8 milhões, que representa 8,% do total, o melhor desempenho entre as capitais.”

A prefeitura tem uma dívida herdada da administração passada de R$ 507 milhões. Um dos projetos encaminhados à Câmara de Vereadores parcela os pagamentos a partir de 2018. Já os precatórios somam R$ 357,7 milhões. A maior dívida judicializada é no valor de R$ 237,7 milhões referente a desapropriação do Morro do Osso. Uma ação mal conduzida de mais de 20 anos que beneficia somente dois herdeiros.

O déficit inicial projetado para 2017, considerando as receitas previstas e as despesas já comprometidas, foi de R$ 815 milhões. Busatto completou: “Com a reforma administrativa já posta em prática teremos uma redução de R$ 130 milhões nas despesas em relação ao previsto inicialmente e uma queda de receita de R$ 14 milhões, sobrando um déficit previsto de R$ 699 milhões.”

 

Tesouro do Estado realiza evento para debater a dívida pública do Rio Grande do Sul

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Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba, com o Subsecretário do Tesouro do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto. Um dos principais desafios para o saneamento das finanças públicas do RS será tema de importante fórum de discussão nesta semana. Promovido pela Secretaria da Fazenda, através do Tesouro do Estado, o lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública de 2015 acontece na próxima quinta-feira (9), a partir das 14 horas, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro da Capital. O evento terá a participação do economista e consultor econômico Raul Velloso e do diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves. O debate ocorre em meio às tratativas com a nova equipe econômica do Governo Federal, que buscam uma alternativa mais favorável aos estados na repactuação das suas dívidas com a União. Conversei sobre o Seminário e a

Nesta semana, o Ministério da Fazenda começa a avaliar uma proposta de acordo dentro do prazo de 60 dias concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para as negociações com os governos estaduais. Esta alternativa foi discutida entre os secretários estaduais da Fazenda. O RS está amparado por uma liminar do STF desde o dia 11 de abril, que impede a União de reter repasses ou bloquear a receita de impostos pelo atraso da parcela mensal da dívida.   Dívida cresce acima da inflação Entre os principais dados da nova edição do Relatório Anual, está o valor total da dívida em 2015, que fechou o ano em R$ 61,8 bilhões. Este volume representa um crescimento de 12,8% em relação ao estoque da dívida ao final de 2014. Neste período, a inflação oficial medida pelo IPCA foi de 10,67%. Por conta em especial das taxas de juros e a variação do dólar, os serviços da dívida igualmente cresceram neste período. Em 2015, entre juros e encargos o Estado precisou dispor de R$ 3,74 bilhões, o que representou 15,5% da receita líquida real. Os serviços tiveram variação nominal de 14,41% na comparação com o ano anterior. Do total da dívida, R$ R$ 51,6 bilhões são decorrentes do contrato celebrado com a União em 1998. De um débito inicial de R$ 9,2 bilhões contratados naquele ano, o Estado já pagou mais de R$ 24,8 bilhões desde então. Além da discussão sobre os indicadores do endividamento do Estado, o encontro pretende ainda apresentar uma análise sobre os mais recentes desdobramentos envolvendo o tema e suas implicações nas finanças gaúchas.

Entre as alternativas em discussão está a proposta da própria União de alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. O texto também prevê, como proposta adicional, o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, pelo prazo de dois anos, haveria uma redução em R$ 150 milhões mensais neste período de dois anos no serviço da dívida, que gira em torno de R$ 270 milhões/mês.   Sobre o relatório Elaborado por especialistas do Tesouro do Estado, o Relatório Anual da Dívida Pública do RS encontra-se em sua 7ª edição. Ao apresentar uma radiografia completa sobre o nível endividamento do Estado, o documento serve de base ás discussão a respeito da dívida e de seus impactos na vida da população gaúcha. O evento de quinta-feira é dirigido a gestores públicos, integrantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa e a estudantes de graduações com vinculação ao tema das finanças públicas.