Entrevista: Roberto Requião livra Dilma e chuta o pau da barraca do mercado, empresariado, Eduardo Cunha, Renan Calheiros…

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Conversei hoje (21.12.2015) no programa Agora/Rádio Guaíba com o senador Roberto Requião (PMDB/PR). Ele me disse ter boas expectativas em relação ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mas ressaltou que não haverá solução sem um ajuste fiscal em cima de todas as faixas de contribuição do País. Em entrevista ao Programa Agora, disse que a fórmula de arrocho em cima do trabalhador e da fatia da população mais pobre não funciona e nem resolverá o problema nacional. Para o senador a sonegação é “ciclópica” no Brasil por conta do empresariado. Disse que as turbulências econômicas dos últimos anos foram geradas por falta de credibilidade da política.

Ao ser questionado se vai haver o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Requião foi categórico em dizer que ninguém contesta a seriedade da mandatária, mas disse que a crise tem como origem erros na política econômica. “Agora teremos a possibilidade de ver com o ministro Barbosa uma inflexão nacionalista da economia, em um cenário favorável ao desenvolvimento econômico com respeito aos valores nacionais”, disse. O parlamentar acredita que o Brasil precisa deixar de ser um país subordinado ao capital estrangeiro. Disse que com a mudança do ministro da Fazenda não há mais o clima anterior de insegurança institucional.

Requião disse que os que queriam derrubar Dilma, citando o ideário tucano em relação à política econômica, tinham em mente severos cortes na saúde, o fim da CLT e a precarização do executivo e dos partidos políticos, criando mandaletes do poder econômico dentro do parlamento. Ao ser questionado sobre as ações do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros, ambos de seu partido, o PMDB, o ex-governador do Paraná disse que os processos contra os parlamentares têm que ser concluídos de uma vez por todas e por enquanto são apenas acusações que precisam ser consolidadas com provas. Ele disse que em caso de condenação todos os culpados devem ir para a cadeia.

O senador Requião respondeu perguntas de internautas, denunciou o poder da grande mídia sobre o cenário político no país e criticou a judicialização na política, citando casos e sugerindo soluções alternativas. (Redação Luis Tósca/Rádio Guaíba)

Levy cobra reformas para ficar

Levy cobra reformas para ficar

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Em entrevista à repórter MARTHA BECK, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que sempre buscou medidas além do ajuste nas contas públicas: “O que me irrita é uma fixação que existe no governo com a agenda fiscal.” Perguntado sobre quanto tempo ficaria no cargo, afirmou que “a extensão da minha permanência” depende de uma sinalização do governo de que pretende adotar reformas. Pouco antes, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy se despediu dos outros membros do colegiado, segundo relato de presentes ao encontro.  A reportagem completa está em O Globo.

 

Dilma contraria Levy e propõe redução da meta fiscal de 2016 para 0,5% do PIB

Dilma contraria Levy e propõe redução da meta fiscal de 2016 para 0,5% do PIB

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Apesar dos apelos do ministro Joaquim Levy, a presidente Dilma encaminhou ao Congresso proposta para reduzir a meta fiscal do ano que vem de um superávit de 0,7% para 0,5% do PIB. Além disso, há a possibilidade de abatimentos que permitirão ao governo nada economizar para o pagamento de juros da dívida. A decisão amplia o desgaste de Levy. O ministro dissera que era inconveniente reduzir a meta. Analistas afirmam que a nova meta pode acelerar rebaixamento do país. A reportagem completa está em O Globo.

Adiamento do reajuste do mínimo e de servidores: Levy admite estudos, mas desmente decisão. Segundo o ministro, até agora, houve apenas sugestão da área técnica do Congresso, que elaborou cenários alternativos para conter os gastos caso os parlamentares atrasem a aprovação do pacote de ajuste fiscal

Adiamento do reajuste do mínimo e de servidores: Levy admite estudos, mas desmente decisão. Segundo o ministro, até agora, houve apenas sugestão da área técnica do Congresso, que elaborou cenários alternativos para conter os gastos caso os parlamentares atrasem a aprovação do pacote de ajuste fiscal

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou hoje que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.

Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse.

Segundo o ministro, até agora, houve apenas uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaborou cenários alternativos para conter os gastos públicos caso os parlamentares atrasem a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais. É um exercício aritmético, que adquire maior ressonância à medida que outras ações não avançaram no ritmo necessário”, explicou.

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal O Globo, o governo estuda postergar para junho o reajuste do salário mínimo, tradicionalmente feito em janeiro. Já o aumento dos servidores federais pode passar de agosto para dezembro do próximo ano. Em setembro, a equipe econômica tinha adiado o reajuste salarial de 2016 de janeiro para agosto.

Levy também cobrou o engajamento do PT e dos partidos da base aliada em relação ao pacote de ajuste fiscal. “É importante ter clareza. Temos de procurar meios. A base de apoio ao governo, incluindo o PT, tem que se mobilizar pelo Brasil. Não apenas pela Presidência, mas pelo Brasil”, afirmou.

De acordo com o ministro, as medidas de corte de gastos e a recriação da CPMF são essenciais para que o país volte a economizar para pagar os juros da dívida pública, tendo superávit primário a partir do próximo ano. “Para a gente ter o [resultado] fiscal que o Brasil precisa, com o Orçamento e receita que o Brasil precisa. Para não surgirem outras ideias mais difíceis. Porque se não tratar o que temos que tratar, elas daqui a pouco aparecem”, declarou.

Levy se pronunciou após cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na Embaixada de Portugal, em Brasília. O prêmio foi concedido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). (Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Levy pressiona, e Dilma recua em corte da meta. Petista desiste de desconto de R$ 20 bi no superavit primário de 2016. Figuras graúdas do mercado já dão como certa a queda de Levy

Levy pressiona, e Dilma recua em corte da meta. Petista desiste de desconto de R$ 20 bi no superavit primário de 2016. Figuras graúdas do mercado já dão como certa a queda de Levy

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A Folha de São Paulo informa que na semana em que se viu pressionada a tirar Joaquim Levy da Fazenda, a presidente Dilma cedeu ao ministro e autorizou aliados no Congresso a reforçar a meta fiscal prevista para 2016. Com a decisão, a comissão de Orçamento abandonou proposta de permitir descontos no superavit primário (poupança para reduzir a dívida pública) e aprovou manter a meta do setor público em R$ 43,8 bilhões. A presidente, após ideia do Planejamento, concordara em aprovar um desconto de R$ 20 bilhões na meta do governo. Levy foi contra, argumentando que o Planalto não poderia passar nova mensagem de descrédito. Dilma, então, recuou, fortalecendo o ministro. O ex-presidente Lula, porém, voltou a defender Henrique Meirelles, ex-chefe do Banco Central, na Fazenda. Para ele, o “prazo de validade” de Levy venceu. 


Em sua coluna de hoje na Folha de São Paulo, Vinicius Torres Freire, escreve que figuras graúdas do mercado já dão como certa a queda de Levy.  (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Dilma garante permanência de Levy e lamenta denúncias contra Cunha. Presidente descartou acordo por trégua em processo de impeachment

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Dilma garante permanência de Levy e lamenta denúncias contra Cunha  | Foto: Jonathan Nackstrand / AFP / CP

Dilma garante permanência de Levy e lamenta denúncias contra Cunha | Foto: Jonathan Nackstrand / AFP / CP

 

Em viagem na Suécia, onde conheceu o rei e a rainha do país, a presidente Dilma Rousseff afirmou de forma enfática neste domingo que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está saindo do governo. Além disso, a chefe de Estado brasileira disse que lamenta as recentes denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, suspeito de receber propina no esquema da Lava-Jato. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Ao falar pela primeira vez com a imprensa após a última reunião em Brasília, Dilma demonstrou irritação com as perguntas sobre Levy. “Ele (Levy) não está saindo do governo. Eu não trato mais desse assunto”, finalizou antes de dizer aos jornalistas que nenhuma especulação será feita com o ministro da Fazenda.

Questionada sobre a avaliação do presidente do PT, Rui Falcão, que condicionou a permanência de Levy a uma mudança na política econômica, Dilma se colocou contra a posição do colega de partido. “O presidente do PT pode ter a opinião que ele quiser, mas não é a opinião do governo”, resumiu.

Em relação a Cunha, Dilma lamentou que as denúncias tenham “atingido um brasileiro”. Segundo a presidente, não houve acordo entre os chefes do Executivo e Legislativo por mais estabilidade política, mas afirmou que a oposição firmou um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados. Ela ainda descartou um acordo que garanta trégua na tramitação do processo de impeachment.

A viagem de Dilma a Suécia faz parte de uma turnê da presidente a países da Europa. A próxima parada será a Finlândia. (Correio do Povo)

 

Levy deve sair caso resista a mudanças, diz presidente do PT

Levy deve sair caso resista a mudanças, diz presidente do PT

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O presidente do PT, Rui Falcão, defende mudanças na política econômica do governo Dilma para retomar o crescimento do país, como aumento da oferta de crédito, e que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) deve deixar o cargo caso discorde delas.

“Está errada a política de contenção exagerada do crédito”, disse à Folha.

Ele afirmou que a presidente Dilma está preocupada em manter os empregos e os ganhos de renda.

Para isso, ela deve incentivar o consumo com a injeção de crédito na economia a partir de mecanismos como flexibilização do compulsório dos bancos privados — valor que eles são obrigados a reter como reserva.

O petista nega que haja um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para preservá-lo no Conselho de Ética em troca do engavetamento de pedidos de impeachment de Dilma.

Segundo Falcão, a situação de Cunha no cargo se agravou após a divulgação de papéis que comprovam contas suas na Suíça. (Folha de São Paulo-Foto: Lula Marques/ agência PT)

Levy diz que levou a representantes de agência de risco mensagem de estabilidade

Levy diz que levou a representantes de agência de risco mensagem de estabilidade

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Ao comentar hoje (23), o resultado da reunião – ocorrida ontem (22) – com representantes da agência de risco Fitch, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os funcionários da agência de risco saíram do encontro com a convicção de que o “governo brasileiro tem compromisso com a estabilidade fiscal”.

Levy disse que a reunião foi positiva: os representantes da Fitch receberam a informação de que o Brasil está procurando um novo caminho de crescimento. “Evidentemente, enquanto a gente não tiver essa solidez fiscal, tudo fica mais difícil. Mas eu tenho a convicção que nós vamos conseguir isso”, disse.

O ministro falou com jornalistas após participar do Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Em abril, a Fitch manteve a nota de crédito do Brasil em BBB, mas revisou a perspectiva do país de estável para negativa. Outra agência de classificação de risco, a Standard&Poor’s, reduziu, no último dia 9, a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa.

A classificação de risco é uma nota atribuída a um país por instituição especializada na análise de crédito, que avalia a capacidade e a disposição de o país honrar, pontual e integralmente, a dívida. O rating (classificação) é um instrumento relevante para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito do risco de crédito da dívida do país. (Agência Brasil)

Operação Zelotes:  Levy admite falhas no funcionamento do Carf

Operação Zelotes: Levy admite falhas no funcionamento do Carf

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reconheceu hoje (15) a existência de falhas e fragilidades nos procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), como a não remuneração dos conselheiros e a existência parcialidade na distribuição dos processos. “É obvio que havia necessidade de reforma [no Carf]”, acrescentou.

O Carf, última instância para recursos na esfera tributária, é alvo da Operação Zelotes, executada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que investiga esquema de venda de sentenças e pagamento de propina a conselheiros.

Levy disse que o Carf estava operando sem agilidade no encaminhamento de cobrança de débitos referentes a processos já julgados. Ao dar um exemplo da inoperância do órgão, o ministro disse que, após ter suas atividades suspensas para mudanças internas, o Carf ainda tinha R$ 70 bilhões referentes a processos que precisavam ser cobrados. Para o ministro, o atraso constitui algo “inadmissível”.

Convocado para prestar esclarecimentos sobre o Carf pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Levy disse que a Operação Zelotes permitiu rever procedimentos e criar novas regras internas para o conselho. Além de modificação nos trâmites internos, como prazo para apresentação de pareceres e elaboração de súmula que servirá de modelo para novos julgamentos, a nova regra prevê remuneração dos conselheiros, redução do número de turmas e de conselheiros e a distribuição eletrônica de processo.

“Não adianta fazer drama, temos que resolver o processo. Temos que evitar qualquer tipo de vício na distribuição dos processos”, disse o ministro.

Levy afirmou que a ideia é fazer com o que o Carf tenha funcionamento semelhante ao do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir da remuneração dos conselheiros e do estabelecimento de quarentena para os que deixarem o órgão. “Temos de transformar o Carf, fazer dele uma organização eficaz, segura e transparente. Na verdade, como é uma honra servir no Cade, tem de ser uma grande honra servir no Carf”, observou Levy.

De acordo com o ministro da Fazenda, a meta para 2016, a partir da implementação das mudanças no Carf, é reduzir o estoque de processos em julgamento, que hoje engloba R$ 510 bilhões, para R$ 266 bilhões, envolvendo a metade do número de conselheiros que atuavam no Carf antes da Operação Zelotes. (Ivan Richard/Agência Brasil)