Em Brasília manifestantes protestam em frente ao Ministério da Defesa pedindo Intervenção Militar

Em Brasília manifestantes protestam em frente ao Ministério da Defesa pedindo Intervenção Militar

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A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP-DF) informou que cerca de mil pessoas se manifestaram na Esplanada dos Ministérios na noite desta segunda-feira (28). Dentre as pautas identificadas pelas faixas estendidas, está a do pedido por intervenção das Forças Armadas.

No início da noite, toda a via N1 foi bloqueada, por volta das 19h20 a Polícia Militar garantiu ter liberado duas faixas de rolamento para permitir o trânsito no local, durante o horário de pico. O protesto aproveita a greve nacional de caminhoneiros que tem afetado diversos setores do país há uma semana.

Dirigentes de entidades da categoria denunciaram, nesta segunda, que existem infiltrados no movimento que buscam pautas alheias ao propósito original da mobilização, como a derrubada da gestão de Michel Temer. Houve manifestações também em São Paulo (Jornal de Brasília)

Ato público em Porto Alegre defende a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade

Ato público em Porto Alegre defende a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade

Direito Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu nesta sexta-feira (31/3) um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu no Foro Trabalhista de Porto Alegre e contou com a presença de centenas pessoas, entre magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos. O ato foi realizado na mesma data por todos os 24 TRTs do país. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para a importância dos serviços prestados  pela Justiça do Trabalho e alertar sobre a constante ameaça de fragilização de direitos sociais. 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, afirmou que é importante esclarecer para a população a verdadeira função da Justiça do Trabalho. “Nós somos essenciais para a garantia de direitos sociais, para pacificar conflitos entre trabalhadores e empregadores, para promover justiça e paz social”, declarou. A magistrada acrescentou que o Judiciário Trabalhista também atua na resolução de conflitos coletivos, solucionando questões que dizem respeito a toda população. É o caso da mediação de greves, por exemplo.  “A Justiça do Trabalho é a mais célere, transparente e eficaz do país. O processo trabalhista é rápido e coloca o cidadão em contato direto com o Judiciário, além de valorizar a conciliação e a solução dos litígios”, analisou.

Beatriz Renck também utilizou seu pronunciamento para desconstruir mitos que são divulgados sobre a Instituição. A presidente refutou a alegação de que a Justiça do Trabalho é responsável pelo elevado número de demandas judiciais no Brasil, e demonstrou que os processos trabalhistas representam  apenas 7% do total de ações no país. Também rejeitou o argumento de que o Justiça do Trabalho é anacrônica. “Desde sua origem, a CLT teve 85% dos seus artigos atualizados, e a Constituição Federal elevou direitos sociais à categoria de direitos fundamentais.  Não somos contra a atualização em si da legislação trabalhista, ela já ocorre. Mas pugnamos pela manutenção de normas que permitam o exercício do trabalho com dignidade. É preciso compatibilizar dois princípios constitucionais: a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, ponderou.

A desembargadora manifestou sua preocupação com as atuais propostas de reforma trabalhista e afirmou que elas podem levar à precarização das relações de trabalho. Citou o exemplo da terceirização e disse que os casos que chegam ao Judiciário revelam que trabalhadores terceirizados recebem salários mais baixos e encontram-se em piores condições de trabalho. “Toda sociedade precisa tomar conhecimento e debater esses temas, para evitar que direitos sociais previstos na Constituição Federal sejam negados à população. Temos que pensar no futuro que queremos construir para nosso país”, declarou. 

Equilíbrio e garantia de direitos 

A presidente Beatriz Renck apresentou ao público números que desmentem as ideias de que a Justiça do Trabalho gasta mais do que arrecada ou de que suas decisões são parciais. “Temos um orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão, mas os valores pagos por nossa Instituição em 2016 superaram os R$ 3 bilhões. Promovemos a arrecadação de R$ 435,8 milhões em contribuições previdenciais e fiscais. Mas é importante ressaltar, principalmente, que a Justiça não visa ao lucro, e sim à garantia do Estado Democrático de Direito”.

A partir das estatísticas de processos solucionados na primeira instância da Justiça do Trabalho gaúcha, a presidente demonstrou que a 43% das ações foram resolvidas por acordo, 31% dos casos foram julgados parcialmente procedentes (quando apenas alguns pedidos do autor são atendidos) e em 25% dos processos o autor não obteve êxito algum. “Os número mostram o equilíbrio nas nossas decisões. Não somos parciais. Aplicamos a legislação e temos por princípio a proteção do trabalho decente e digno”, esclareceu. A magistrada também citou os programas nacionais da Justiça do Trabalho que combatem o trabalho infantil e promovem o trabalho seguro. 

Ameaças a direitos sociais

Em seu discurso, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Bernardo Mata Schuch, reiterou que é necessário resistir às  propostas que buscam restringir direitos sociais. “É uma ilusão acreditar que a reforma trabalhista vai gerar empregos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveu um estudo em 63 países que reduziram a proteção do trabalho, e concluiu que a situação piorou, com aumento de desemprego e diminuição de salários”, analisou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AmatraIV), juiz Rodrigo Trindade de Souza, definiou os projetos de reforma trabalhista como uma ameça aos instrumentos garantidores da dignidade da classe trabalhadora. O magistrado também criticou declarações recentes que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho. “O fim da Justiça do Trabalho é o início da barbárie, porque isso representaria a impossibilidade de permanência de um órgão isento e justo.  A Justiça do Trabalho não é um custo para o país, mas uma referência de civilização para a comunidade”, declarou.

A representante da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, lembrou que a Justiça do Trabalho já sofreu muitos ataques ao longo de sua história, e concluiu que novamente se faz necessária uma resistência para a manutenção dos direitos sociais. “Todos sabemos que não se gera empregos precarizando direitos, e sim com políticas sérias. A precarização leva a um círculo vicioso que diminui salários, gera desemprego e afeta o consumo”, avaliou. 

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS (Sintrajufe-RS), Cristiano Moreira, afirmou que as propostas de reforma trabalhista e a Emenda Constitucional que criou um teto para os gastos públicos destroem direitos sociais e prejudicam a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado. “Há uma tentativa de que os trabalhadores paguem a conta de uma crise pela qual não foram responsáveis. Se a verdadeira intenção fosse resolver a crise, veríamos propostas de taxação das grandes fortunas ou de auditoria da dívida pública, por exemplo”, disse. 

O ato também contou com os pronunciamentos do representante da Anamatra, juiz Luiz Antonio Colussi, do representante do Núcleo Regional da Associação dos Juízes para a Democracia, juiz Átila da Rold Roesler, do representante da Femargs, juiz Márcio Lima do Amaral, do representante da Apejust, Leonel Antonio Pandolfo, do presidente da Assojaf, Eduardo de Oliveira Virtuoso, do presidente da Agetra, Dênis Rodrigues Einloft, da representante da Abrat, Luciane Toss, do presidente da CUT, Claudir Nespolo, da representante da CSP Conlutas, Vera Guasso, do representante da CTB, Vitor Espinosa, do presidente da Nova Central Sindical, Oniro Camilo, e da representante da Fenajufe, Mara Weber. 

Campanha Nacional 

Os atos públicos realizados pelos 24 TRTs do país nessa sexta-feira marcaram o lançamento de uma campanha nacional idealizada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores  dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A campanha “Justiça, nosso trabalho” tem o objetivo de mostrar que os direitos de patrões e empregados só estarão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante. 

“Fora Temer”: Nova manifestação é organizada para esse domingo na Capital

“Fora Temer”: Nova manifestação é organizada para esse domingo na Capital

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A Frente Independente Popular RS organiza para domingo mais um protesto contra o presidente Michel Temer em Porto Alegre. A página do evento no Facebook já tinha, na tarde de hoje, 1,1 presenças confirmadas e outras 1,8 mil interessadas no ato. A concentração está marcada para as 14h, na Esquina Democrática.

Após a concentração, o grupo deve seguir em marcha pelas principais ruas do Centro de Porto Alegre. Conforme a descrição inclusa na página, rotas e itinerários não serão divulgados com antecedência para “não sermos marcados ou termos a PM interrompendo nosso trajeto”.

Os membros da Frente Independente Popular também não serão identificados pelos mesmos motivos, dizem os organizadores.

Desde o dia do impeachment de Dilma Rousseff, Porto Alegre teve quatro protestos contra a posse de Temer. (Rádio Guaíba)

Por Todas Elas: Ato no Centro de Porto Alegre, no final da tarde, propõe ampliar debate sobre cultura do estupro; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Por Todas Elas: Ato no Centro de Porto Alegre, no final da tarde, propõe ampliar debate sobre cultura do estupro; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

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Milhares de pessoas são esperadas no ato Por Todas Elas, a partir das 17h desta quarta-feira, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. A manifestação contra a cultura sexista no Brasil é organizada em mais de 50 cidades brasileiras, entre hoje e amanhã, segundo as organizadoras. Além de prestar solidariedade à adolescente vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, o protesto denuncia que o caso não é isolado, já que a maioria das mulheres não denuncia o abuso sexual.

O ato também cobra políticas públicas efetivas para o melhor acolhimento das vítimas de violência de gênero no país. Foi recebida com indignação, por exemplo, a notícia de que a secretária de Políticas para Mulheres nomeada pelo governo Temer, Fátima Pelaes (PMDB), defende que o aborto não seja permitido em casos de estupro. Uma das organizadoras da manifestação de hoje em Porto Alegre, Nathália Bittencurt — integrante dos coletivos Juntas e Porto Alegre das Gurias —, destaca que a permissão parcial para aborto no Brasil, como ocorre hoje, ainda não é suficiente para evitar milhares de mortes em procedimentos clandestinos.

“A indicação para a Secretaria de Mulheres de uma figura pública que já tem um posicionamento, para nós, retrógrado, de ser contra o acolhimento de pessoas que foram vítimas de abuso sexual e negar a possibilidade de elas decidirem se querem ter um filho desse acontecimento, é bastante grave. Não somos contra crenças e religiões. O que a gente se preocupa é com que isso não interfira nas políticas públicas, porque a gente acha que é uma questão de saúde da mulher. É uma questão de lidar com muitas mortes que acontecem todos os dias”, avaliou.

Mais de 12 mil pessoas confirmaram presença através da página do Facebook, até esta manhã, na manifestação promovida em Porto Alegre. A ideia é iniciar a concentração na Esquina Democrática e, conforme o público, definir um trajeto para caminhada por ruas da região central.

No Rio Grande do Sul, também são organizados atos Por Todas Elas, no final da tarde de hoje, em Pelotas (em frente ao Mercado Público), em Santa Maria (Praça Saldanha Marinho) e em Caxias do Sul (Praça Dante Alighieri). Em São Paulo, o ato acontece em frente ao Masp, na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os manifestantes se reúnem na Cinelândia. (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Frente Brasil Popular prepara ato de apoio a Dilma neste domingo em Porto Alegre

Frente Brasil Popular prepara ato de apoio a Dilma neste domingo em Porto Alegre

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A Frente Brasil Popular está planejando um ato de apoio à presidente afastada, Dilma Rousseff, neste domingo, em Porto Alegre. A petista está na cidade para passar o fim de semana com a filha, Paula Araújo, e os netos, Gabriel e Guilherme, que moram em Porto Alegre.

De acordo com a Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul, foi decidido que haverá uma manifestação neste domingo, mas o horário e o formato ainda estão sendo definidos. A ideia é preservar o sábado para o descanso de Dilma com a família. O mais provável é que haja uma concentração em algum local onde ela estiver. Pode ser a casa dela, na zona sul de Porto Alegre, ou o aeroporto, no momento do embarque da petista de volta para Brasília.

Segundo a assessoria da presidente afastada, sempre há possibilidade de que Dilma participe de alguma mobilização organizada pelos movimentos sociais. Mas, no caso da capital gaúcha, não há nada confirmado.

Dilma chegou a Porto Alegre na noite de sexta-feira. No início da manhã deste sábado, ela andou de bicicleta na orla do Guaíba, nas proximidades de seu apartamento, acompanhada de seguranças.

Ao longo da manhã, houve manifestações isoladas em defesa da presidente afastada. Entre as 10 horas e as 11h30, três pessoas fizeram vigília em frente ao seu prédio em sinal de apoio. A previsão é de que Dilma retorne a Brasília no domingo à noite ou segunda-feira, quando ela terá uma série de reuniões no Palácio do Alvorada, que segue sendo sua residência oficial. (Correio do Povo)

Movimentos sociais fazem ato em frente ao prédio de Dilma, em Porto Alegre

Movimentos sociais fazem ato em frente ao prédio de Dilma, em Porto Alegre

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Um grupo de pessoas ligadas a movimentos sociais e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores realiza ato simbólico, desde o final da manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio da presidente da República afastada Dilma Rousseff, localizado no bairro Tristeza, na zona Sul de Porto Alegre. Até o momento, cerca de 40 pessoas estão em frente ao edifício, na rua Copacabana. O grupo pendurou faixas e bandeiras em solidariedade à petista. Foram colocados estandartes de movimentos sociais, como CUT e CTB, além de uma bandeira do PT.

Dilma foi afastada por 180 dias do cargo de presidente na manhã desta quinta-feira, ao ser notificada sobre o resultado da sessão no Senado que acolheu o processo de impeachment. Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República. A informação é de que Dilma irá se encontrar com familiares no final de semana, mas não há confirmação da cidade em que ocorrerá a reunião. (Foto e Informações Mauren Xavier/Correio do Povo)

Movimentos que apoiam Impeachment de Dilma preparam manifestação contra ato de Waldir Maranhão para hoje em Porto Alegre

Movimentos que apoiam Impeachment de Dilma preparam manifestação contra ato de Waldir Maranhão para hoje em Porto Alegre

Cidade Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Os integrantes dos Movimentos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff , estão sendo convocados via Redes Sociais para uma manifestação contra o ato do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de Impeachment na Câmara dos Deputados. “Estamos atentos à tentativa de interferir, sem legitimidade, no processo de impeachment, atentando contra o estado democrático de direito. Não aceitaremos golpe governista atraveés da decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados.” Ainda segundo o post na página do MBL, no Facebook: “Num ato desesperado, na calada da noite, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, pediu a anulação do processo de Impeachment.  Desrespeitou o STF, desrespeitou a Câmara dos Deputados, desrespeitou o Senado, desrespeitou a nós, brasileiros. Não vamos nos dispersar. Falta pouco!”  A manifestação coordenada pelo MBL, VPR e Banda Loka, acontece na Avenida Goethe a partir das 19 horas.

Manifestantes pró-governo se reúnem em frente a residência de Dilma em Porto Alegre. Presidente veio à Capital passar o dia das mães com a filha e os netos; Claudio Isaías/Correio do Povo

Manifestantes pró-governo se reúnem em frente a residência de Dilma em Porto Alegre. Presidente veio à Capital passar o dia das mães com a filha e os netos; Claudio Isaías/Correio do Povo

Cidade Notícias Poder Política
Grupo de manifestantes favoráveis ao governo se reúnem em frente a residência de Dilma em Porto Alegre | Foto: Claudio Isaías / Especial / CP
Grupo de manifestantes favoráveis ao governo se reúnem em frente a residência de Dilma em Porto Alegre. Foto: Claudio Isaías / Especial / CP

Cerca de 50 pessoas se reuniram na frente do prédio da presidente Dilma Rousseff na zona Sul de Porto Alegre, na manhã deste domingo. O grupo de manifestantes é favoravel a permanência de Dilma no governo e por volta das 9h chegaram ao local para manifestar apoio à presidente. Eles levaram flores e mensagens de apoio a Dilma, em especial cartazes com homenagem ao dia das mães.

A presidente Dilma chegou em Porto Alegre no início da noite desse sábado para passar o feriado de dia das mães junto da filha e dos netos, na zona Sul da Capital.

Manifestantes fazem protesto em frente à casa de Jair Bolsonaro, no Rio

Manifestantes fazem protesto em frente à casa de Jair Bolsonaro, no Rio

Notícias Poder Política

Manifestantes fizeram, neste domingo (24), um protesto em frente à casa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), na Barra Tijuca, Rio de Janeiro. Os ativistas seguiram pela orla, chamando o deputado de “Bolsomonstro”. Um dos manifestantes estava fantasiado de Hitler.

No ato, os manifestantes cantavam: “Bom dia Bolsomonstro, como vai? Bom dia Bolsomonstro, como vai? Não aceito retrocesso, muito menos seu fascismo. Bom dia Bolsomonstro, como vai?”

O deputado se manifestou pelas redes sociais, escrevendo: “Minha propriedade privada é sagrada. Se um dia invadirem, não sairão”. “Bolsonaro ameaça o Levante [Levante Popular da Juventude]. Não nos intimidaremos!”, responderam os manifestantes.

Bolsonaro prosseguiu: “LPJ – Levante Popular da Juventude a serviço das ditaduras comunistas!”, dizia um dos posts do deputado. Ou ainda, na sua conta no Twitter: “Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo! Espero que não cometam essa loucura!”. O ato terminou por volta das 12 horas.

Bolsonaro causou polêmica no dia da votação do impeachment, na Câmara de Deputados (domingo, 17), quando dedicou seu voto a favor ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – chefe do DOI-Codi acusado de tortura durante a ditadura militar. No momento do voto, Bolsonaro exaltou a ditadura e a memória de Ustra.

A manifestação ocorreu sob o forte calor que predomina na cidade neste domingo. No ato, os integrantes do grupo seguraram uma grande faixa com a frase “Bolsonaro Golpista”. Havia ainda um retrato do deputado com o símbolo nazista (suástica) carimbado na testa.

Na última terça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro após sua homenagem. (JB)

Parcão – 17h: Movimento Brasil Livre organiza novo protesto hoje contra posse de Lula como ministro da Casa Civil

Parcão – 17h: Movimento Brasil Livre organiza novo protesto hoje contra posse de Lula como ministro da Casa Civil

Notícias

Depois dos últimos acontecimentos envolvendo escutas telefônicas reveladoras, interceptadas do telefone do ex-presidente Lula, e de sua tomada de posse nesta quinta-feira pela manhã, nomeado por Dilma Rousseff, como ministro da Casa Civil, em evidente afronta ao Estado Democrático de Direito, o Movimento Brasil Livre (MBL) do Rio Grande do Sul, Vem Pra Rua e La Banda Loka Liberal convocam os Porto-alegrenses para nova manifestação hoje, 17/03, no Parcão às 17h.

O protesto será a favor da suspensão da posse do ex-presidente Lula e da tomada de providências urgentes pelo Supremo Tribunal Federal.

Hoje, a La Banda Loka Liberal esteve presente na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no ato de apoio dos magistrados federais ao juiz Sérgio Moro, pela defesa da independência dos poderes.