STF mantém prisão do empresário Marcelo Odebrecht

STF mantém prisão do empresário Marcelo Odebrecht

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome. Ele está preso desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato. Por 3 votos 2, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, Teori Zavascki, por entender que Marcelo Odebrecht deve continuar preso, porque há indícios de que o empresário tentou “perturbar a investigação da Lava Jato”. Seguiram o relator, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli concederam liberdade ao empresário, mas ficaram vencidos. Na mesma sessão, os ministros decidiram soltar Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-executivos da Odebrecht, presos há dez meses em Curitiba.

Os ministros determinaram a substituição a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, entrega do passaporte e o afastamento da Odebrecht. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça em Curitiba, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina aos ex-dirigentes da Petrobras. Ele orientava as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira.

Para abrir a ação penal, o juiz Sérgio Moro considerou significativos os documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da petroleira. Em março, Moro condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram condenados ainda os ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; e os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, além do doleiro Alberto Youssef. (Agência Brasil)

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão; por Mônica Bergamo/Folha de São Paulo

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Paulo Lisboa – 1º.set.2015/Efe
BRA02 CURITIBA (BRASIL), 01/09/2015.- El presidente de Odebrecht, Marcelo Bahia, y otros cuatro exdirectivos de la constructora se atuvieron a su derecho a permanecer en silencio frente a un grupo de diputados que investiga las corruptelas detectadas en la estatal brasileña Petrobras, hoy martes 1 de septiembre de 2015, en Curitiba, Brasil. El presidente del grupo, Marcelo Odebrecht, y los otros cuatro exejecutivos de la constructora están detenidos en esa ciudad en el sur del país, hasta donde se desplazaron los diputados en un vano intento por obtener información sobre la supuesta participación de la firma en el escándalo que se investiga en la petrolera. EFE/ Paulo Lisboa ORG XMIT: BRA02
Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

O herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

Ele estava preso desde julho do ano passado, durante uma fase da Operação Lava Jato e virou réu da Justiça um mês depois.

O empresário já liberou executivos da empresa a negociarem acordo de delação premiada com a Justiça e estuda fazer ele mesmo acordo de colaboração. Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar, ex-executivos da empreiteira, também foram condenados.

Como antecipou a Folha os ex-diretores da construtora estudam aderir a acordos para evitar o cumprimento de penas duras.

Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht

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Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht | Foto: Heuler Andrey / AFP / CP

Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht | Foto: Heuler Andrey / AFP / CP

 

A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta segunda nova denúncia contra o presidente da construtora Odebrecht,
Marcelo Odebrecht. No despacho do juiz Sérgio Moro, responsável pela maioria das investigações na Operação Lava Jato, os executivos Rogério Araújo e Marcio Faria, ligados à empresa, também foram citados.

Ao aceitar a denúncia, o juiz decretou nova prisão preventiva de Marcelo e dos dois executivos, desta vez acusados de pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos da Petrobras, entre 2004 e 2011. Sérgio Moro deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito na última sexta-feira.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, como os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria de Sá e Cesar Rocha, que também se tornam réus com a decisão de Moro.

Para abrir a ação penal, Moro considerou significativo documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal.

“Relativamente ao pagamento de vantagens indevidas nos contratos que constituem objeto específico desta ação penal, observo que, além das propinas constituírem, em cognição sumária, a regra nos grandes contratos da Petrobras, eles, os contratos, encontram-se relacionados em tabela fornecida por Pedro Barusco, gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras. Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, informou o juiz.

Sobre a decretação da nova prisão de Odebrecht e dos executivos da empresa, Moro afirmou que eles devem continuar presos por oferecerem riscos as investigações. “O risco à investigação e à instrução decorre de condutas subreptícias, destruição e interferência na colheita das provas, assim como o risco à aplicação da lei penal, dissipação de ativos com remessas ao exterior e movimentação no exterior de ativos criminosos. Não há como controlar essas condutas com medidas alternativas.”

Em julho, Moro aceitou outra denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos ligados à empreiteira. (Agência Brasil)

Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

Operação Zelotes: Nenhum dono de empresa que sonegou impostos e corrompeu gente do Carf será preso

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Se você, como eu, está esperando que ao fim e ao cabo da Operação Zelotes tenhamos a foto de alguém famoso preso com algemas sendo levado para a prisão em um carro da Polícia Federal… Esqueça! Diferente do que nos habituamos a ver em outras operações como, por exemplo, a Lava-Jato, se a foto for clicada terá como personagem no máximo um executivo intermediário de uma das grandes empresas envolvidas no escândalo de recepção do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que, segundo sua página na internet, tem como Missão: Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários. Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia. Preceitos esses que foram rasgados por parte dos que lá estavam para representar a sociedade.

Tentei conversar hoje com o gaúcho Augusto Nardes, ministro do TCU, o homem que quer pedalar Dilma por causa das pedaladas do governo. Ele está na pista e pode acabar tendo que dar muitas explicações e, por que não, sendo pedalado. Nardes é questionado em reportagem de André Barrocal, no site da Revista Carta Capital: Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção do Carf.  Ele não atendeu, mas sigo esperando que retorne a ligação. Já que sempre foi um homem de bom diálogo com a imprensa.marceloodebrecht.13-07-2015

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Ao contrário do que ocorreu com Marcelo Odebrecht e José Dirceu, dificilmente alguém “grande” será visto sendo levado para a prisão.

Próximo passo: falar com o Ministério Público Federal. Afinal, se algo investigado envolve um ministro de um tribunal superior, seria necessária uma daquelas malditas “autorizações especiais”. Recebi duas respostas, (1) não há nada do ministro Nardes na Procuradoria Geral da República e (2) não falamos sobre o caso envolvendo notícia relacionada ao ministro Nardes. A mim me restou conversar com boas fontes do “mundo do direito” para saber como eles acompanham a Zelotes, já que o noticiário desta operação não ganha tantas páginas quanto a Lava-Jato e outras ações da Polícia Federal e MPF.

Um advogado paulista, defensor de envolvidos na Lava-Jato, me disse, em off, o seguinte: “Vocês estão deixando de observar que não existe a menor possibilidade de termos um sujeito como por exemplo, o Marcelo Odebrecht, preso na Zelotes. Diferente da Lava-Jato, os donos e grandes executivos não participavam das negociações envolvendo corrupção no Carf”.

Chequei a história com um jurista que também me pediu off e confirmou que, por tudo o que sabe, não está demonstrada a participação direta de nenhum “tubarão” no toma lá da cá. Segundo ele, “Quem negociava com a quadrilha, não eram os donos”. Portanto, do lado dos empresários envolvidos ninguém deve ver o sol nascer quadrado. As empresas devem ser alvo de medidas cíveis. Terão de pagar multas, mas nenhuma deve quebrar por isso.

Infelizmente, a investigação da operação não conseguiu chegar tão a fundo quanto a Lava-Jato. Cenas dos próximos capítulos da Zelotes estão sendo escritas nesse momento em Brasília pelo Procurador da República Frederico Paiva. Nos próximos dias, deveremos ter o indiciamento pelo Ministério Público Federal de seis empresas, entre elas uma gaúcha, por crimes que vão de corrupção a sonegação. No entanto, não teremos a foto clássica da prisão de um milionário ou um político famoso.