Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Finanças: Jeferson denuncia discurso de crise financeira quando Estado economiza R$ 19,5 bi com medidas de ajuste fiscal

Destaque

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou o fato de, apesar de diversas medidas de ajuste fiscal que vem sendo tomadas, o governo Sartori insiste no discurso do caos para justificar a retirada de direitos dos servidores, a extinção de fundações de pesquisa e a privatização de estatais rentáveis. A manifestação ocorreu no final da tarde desta terça-feira (29), na sessão plenária, durante a votação do Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o parlamentar, chega a R$ 19,5 bilhões o valor economizado pelo governo Sartori com a adoção de medidas como o aumento do ICMS, cobrado do consumidor; a venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul, a antecipação de créditos presumidos da General Motors; o recente acordo judicial com a montadora Ford, pela desistência da instalação da fábrica no RS, que rendeu R$ 216 milhões; o parcelamento da dívida do Estado com a União e o congelamento dos salários. “Este é o tanto de dinheiro que Sartori deixa de gastar fruto de políticas abusivas adotadas por ele, que afetam diretamente a vida de milhares de gaúchos e gaúchas. Apesar disso, insiste no discurso de terra arrasada e não apresenta políticas de incentivo ao desenvolvimento do Estado”, reclamou.

Jeferson lembrou que o governador cortou o Plano Safra Estadual, que organizava o investimentos na agricultura familiar gaúcha e extinguiu a Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), que estimula as cadeias produtivas, as indústrias do Estado, respeitando as vocações regionais. “É um governo medíocre, que sequer arrisca provocar o desenvolvimento do RS”, resumiu. Ele considerou a ação do governo no combate à sonegação é insignificante, diante da informação da Associação dos Fiscais dos Tributos Estaduais do RS de que os números da sonegação já ultrapassam R$ 7 bi. “Quem sonega majoritariamente são os grandes empresários, justamente os que incentivam neste governo as privatizações, com vistas a assumir o vácuo das empresas públicas; e as perseguições aos direitos dos servidores”, alertou.

O petista destacou que as isenções fiscais, por si só, não são medidas maléficas, já que há setores econômicos que, de fato, precisam de incentivo fiscal. No entanto, criticou a falta de transparência do Estado na concessão do benefício. “Não sabemos nada sobre para que empresas são concedidas estas desonerações, nem do montante destes recursos ou as regiões que estão sendo beneficiadas”. Para acessar estas informações, Jeferson apresentou o PL 234/16, para dar transparência a este processo. “O único dado que temos sobre as isenções é que cerca de 60% destas estariam concentradas em empresas do eixo POA/Caxias. E as demais regiões? Isso é justo? Quanto representa em geração de empregos? Qual o impacto disso para o RS”, questiona.

No mesmo sentido, o Ministério Público Estadual apresentou Ação Civil Pública para que o governo estadual libere todas as informações referentes às contas públicas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa a Secretaria da Fazenda de sonegar dados e documentos solicitados pelo MP/RS e Tribunal de Contas do Estado. A promotoria concedeu 20 dias para que o governo Sartori apresente a lista de todas as empresas que possuem incentivos fiscais e os valores correspondentes, além dos motivos para a concessão desses benefícios. “Queremos debater com este governo a receita do Estado. Não só cortes e mais cortes, que delapidam o patrimônio do RS, extinguem fundações que geram conhecimento e acabam com direitos conquistados pelos trabalhadores”, concluiu.

Governo gaúcho voltará a pagar benefício para reduzir aposentadorias de PMs; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Governo gaúcho voltará a pagar benefício para reduzir aposentadorias de PMs; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Cidade Destaque Direito Segurança

Foto: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba
Sartori também anunciou aumento dos valores pagos para brigadianos aposentados de desejam retornar à ativa. Foto: Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta quinta-feira que o Estado voltará a pagar o abono permanência na tentativa de reduzir o número de brigadianos que pedem aposentadoria. A medida estava suspensa pelo Executivo desde o início da gestão Sartori. Com isso, os brigadianos que estão aptos a se aposentar, mas decidem permanecer na ativa, receberão ao menos R$ 1,5 mil a mais em seus salários. A expectativa do Piratini, com a medida, é reduzir em, ao menos, 500 os pedidos anuais de aposentadorias na corporação.

Sartori anunciou também o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa gaúcha permitindo o aumento da remuneração aos brigadianos aposentados que desejem retornar à ativa para atuar em escolas, videomonitoramento e atividades administrativas. O projeto prevê aumento na remuneração do chamado Corpo Voluntário de Militares Inativos (CVMI) de R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil a esses servidores – que somam o valor às atuais aposentadorias.

O aumento do benefício visa a tornar o programa mais atrativo. Segundo o Piratini, a Brigada Militar terá autorização para recolocar na ativa até 500 servidores, nesse formato. O aumento no valor do programa não atinge os brigadianos do CVMI que são cedidos a outros poderes, pelo fato deles já receberem um complemento dos órgãos onde atuam.

Segundo Sartori, a implementação de melhorias na Segurança Pública exigirá cortes de gastos em todas as demais área do governo. ”Com certeza, posso adiantar que nós vamos ter que cortar em outras áreas para poder suportar e sustentar o que vai ser investido. Vai ser um processo em que todo mundo tem que oferecer um pouco para mostrar que a prioridade é a segurança”, afirmou.

O governador também afirmou que trabalha na construção de um projeto que crie benefício semelhante para os inativos da Polícia Civil.

Presidente da Farsul está otimista com governo interino

Presidente da Farsul está otimista com governo interino

Economia Negócios Notícias Poder Política

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, está otimista com os últimos acontecimentos no cenário político nacional. Sperotto ressaltou que o setor agropecuário do Rio Grande do Sul apoiou todo o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo ele, foi muito importante a unidade de todo o setor agropecuário das posições emanadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O presidente do Sistema Farsul diz que não tem dúvida de que as mudanças virão e lembrou que muitas coisas foram originadas e nascidas na CNA pela senadora Kátia Abreu no período que desenvolveu o Ministério. “Temos uma visão positiva do novo governo já com a redução de dez ministérios. Isso sinaliza a diminuição do gasto público e estamos aí para contribuir com o novo governo”, conta. Sobre a indicação de Blairo Maggi para a pasta da Agricultura, Sperotto destacou que o Rio Grande do Sul tinha a senadora Ana Amélia Lemos como nome prioritário para a tarefa, mas a parlamentar declinou e se dispôs a apoiar o setor. Depois de conversas com o novo ministro, o setor decidiu apoia-lo. A principal reivindicação do segmento, em consonância com o Paraná, é uma política para o trigo. Além disso, temas como defesa, comércio internacional entram na pauta em políticas de médio e longo prazo.

 

Ouça entrevista com o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto

Para presidente do Sinduscon-RS medidas anunciadas pelo governo Dilma são positivas

Direito Direito do Consumidor Economia Negócios Notícias Poder Política Porto Alegre

Entrevistei hoje (29.01) no Agora/Rádio Guaíba, o presidente do Sinduscon/RS, Ricardo Sessegolo. Para ele o anuncio feito pelo governo Dilma de destinar R$ 10 bilhões para incentivar o setor imobiliário foi positivo. Sessegolo explicou que no ano passado a poupança, que é o principal financiador do sistema, perdeu recursos e enfraqueceu o setor, que no ano passado perdeu 500 mil postos de trabalho em todo o País. Sobre o processo de devolução de imóveis no Sul do Brasil, disse que os dados da Agência de Risco Fitch, que atestam 41% de taxa de devolução se referem a nove grandes construtoras com capital aberto na Bovespa. Sessegolo garante que o número não representa a realidade. Calcula que hoje no Rio Grande do Sul, o percentual esteja na casa dos 20%.

Governo avalia implante contra gravidez de jovem

Governo avalia implante contra gravidez de jovem

Notícias Poder Política Saúde

O Ministério da Saúde estuda oferecer implante subcutâneo e DIU (dispositivo intrauterino) para adolescentes de 15 a 19 anos, com objetivo de evitar a gravidez nessa faixa etária. Os contraceptivos têm duração de três e cinco anos. A oferta, sob consulta pública, divide o setor.  A reportagem completa está na Folha de São Paulo.