Governo Temer: Ministro do Gabinete de Segurança Institucional fala sobre Olímpiada, exército auxiliar policias militares e diz que Comissão da Verdade abandonou direito de defesa dos militares

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O general gaúcho Sérgio Etchegoyen, que assumiu como ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de Michel Temer, falou hoje sobre Olímpiada, Exército auxiliando PMs Estaduais, tratamentos aos movimentos sociais e outros assuntos.  Ele reforçou lamentar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) durante o governo Dilma. Para o militar, que representa a terceira geração de uma família com integrantes do Exército Brasileiro, a investigação sobre o período da ditadura não permitiu o direito à defesa e ao contraditório. Em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba, Etchegoyen defendeu que um grupo para analisar o período de exceção deveria tentar encontrar um consenso entre os dois lados.

“Não critiquei o conceito da Comissão da Verdade. Não tenho nada contra ele e acho que temos de contar a história do país. Eu aplaudiria uma ação na qual sentassem todos os atores , discutissem sobre o que aconteceu e encontrássemos uma história comum para que esse período que passamos não ficasse com uma tarja preta o escondendo. A minha crítica, e da minha família, foi o modelo utilizado quando a comissão se limitou no tempo, no objeto e só teve representantes de um lado. E, principalmente, o que me parece mais grave, quando a comissão abandonou o conceito constitucional do contraditório e da ampla defesa”, justificou.

O nome do pai do ministro, Leo Guedes Etchegoyen, foi incluído na lista das 377 pessoas apontadas pela CNV como principais responsáveis por crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988. A crítica pública foi feita pela família Etchegoyen em nota divulgada em dezembro de 2014, quando a comissão apresentou o relatório. Conforme o general, a conclusão foi tomada sem que os integrantes da comissão requisitassem qualquer tipo de informação ao Exército.

“De repente, meu pai apareceu na lista. Ninguém perguntou, ninguém questionou, o Exército não recebeu pedido de informação como recebeu de centenas de outros. Uma pessoa falecida, sem nenhuma possibilidade de contestar, que não teve nenhuma investigação que tenha passado pelo Exército para confirmar se ele estava em determinado local em tal época. Quando a gente levanta dados e estabelece relação de causa e efeito entre os dados, sem ter embasamento de pesquisa, contraditório e ampla defesa, apenas para estabelecer relação que convenham a uma tese, é sempre questionável”, declarou.

A comissão respondeu que, entre outros episódios, foi comprovado que Leo Guedes Etchegoyen recebeu um norte-americano especialista em métodos de tortura para ministrar uma oficina aos policiais gaúchos. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) rebateu os argumentos do general, através do Twitter, afirmando que “quem não teve como defender-se foram Vlado Herzog, Rubens Paiva e todos os torturados e mortos pela ditadura”. A parlamentar viabilizou a criação da Comissão Nacional da Verdade como ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011. (Texto: Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Temer suspende novas contratações do Minha Casa. Plano de 2 milhões de imóveis é abandonado; ministro fala em nova meta ‘realista’

Temer suspende novas contratações do Minha Casa. Plano de 2 milhões de imóveis é abandonado; ministro fala em nova meta ‘realista’

Economia Notícias Poder Política

O governo Michel Temer abandonou a meta traçada por Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018. Em entrevista ao Estado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a terceira etapa inteira do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por “aprimoramento”. Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. O ministro informou que a nova meta para o Minha Casa dependerá da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Para ele, “metas realistas” não criam expectativas falsas tanto em empresários – que precisam planejar as obras – quanto em beneficiários.  (O Estado de São Paulo)

Temer cobra de André Moura agilidade na votação da nova meta fiscal

Temer cobra de André Moura agilidade na votação da nova meta fiscal

Notícias Poder Política

O presidente interino Michel Temer quer agilizar as votações de interesse do governo no Congresso e pediu que a análise da revisão da meta fiscal seja feita o “mais rápido possível”. Ele se encontrou hoje (19) com o novo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), para ouvir o diagnóstico da Casa sobre a possibilidade de se avançar as votações na próxima semana.

Brasília - O deputado André Moura se anuncia como líder do governo, em coletiva na Câmara (Antônio Cruz/Agência Brasil)
André Moura informou que o objetivo do governo é desobstruir a pauta na segunda. Foto arquivo: Antonio Cruz/Agência Brasil

A intenção é votar, pelo menos, as medidas provisórias que trancam a pauta e o projeto que prorroga a desvinculação das receitas da União. De acordo com André Moura, o objetivo é desobstruir a pauta na segunda-feira (23) e adiantar o máximo possível, já que a semana que vem será mais curta.

“O [presidente quer a votação da meta] o mais rápido possível. A gente sabe que é uma semana com feriado e talvez não dê para votarmos a meta, mas a ideia é pelo menos avançar com medidas provisórias e a DRU nessa semana”, afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto, após se reunir com Temer.

André Moura foi convidado por Temer para assumir a liderança do governo nessa quarta-feira (18). A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A nova meta fiscal, que será muito maior do que a anunciada pela equipe da presidenta afastada Dilma Rousseff, será anunciada pela equipe econômica do governo na segunda. O Congresso Nacional tem até 30 de maio para mudar a meta fiscal. Caso contrário, Michel Temer precisará anunciar contingenciamento.

De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o déficit primário deste ano deve ficar na casa dos R$ 150 bilhões. A projeção atual é de R$ 96, 7 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá, a votação pode ocorrer já na própria terça-feira (24).

Limite da Internet Fixa: Para Claudio Lamachia Anatel não está regulando o setor e sim beneficiando operadoras. Presidente da OAB falou sobre ações contra Cunha, Delcídio, Renan e Dilma

Entrevistas Negócios Notícias Poder Política

 

Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Ele reiterou que a limitação do uso da Internet banda larga, proposta pelas operadoras do setor e endossada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é uma medida ilegal. Conforme o dirigente, a agência já foi acionada administrativamente, mas a Ordem pode buscar a Justiça caso não haja mudança de posicionamento em 15 dias. “Entendemos que isso não pode continuar”, disse. Para Lamachia, a interpretação da Anatel, de que limitar a banda larga não é proibido desde que as regras fiquem claras, contraria o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai avaliar as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) proferidas no momento da votação sobre a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no domingo. O caso foi incluído na pauta da próxima reunião do Conselho Federal da OAB, que ocorre em 17 de maio, com a presença da diretoria e dos 81 conselheiros da entidade. Ele falou também sobre política e comentou ações que a OAB promove contra Eduardo Cunha, Delcídio Amaral, Renan Calheiros e Dilma Rousseff.

Impeachment de Dilma: E agora? Mario Sérgio Cortella fala sobre o “day-after” da votação na Câmara

Comunicação Cultura Entrevistas Notícias Poder Política

 

mario-cortellaHoje ao invés de entrevistar políticos no ” day-after”  da aprovação pela Câmara dos Deputados, da abertura do processo de impeachment  da Presidente Dilma resolvi conversar com o filósofo Mario Sergio Cortella. Ele analisou  esse momento  que o País passa por uma crise política traz incertezas e insegurança para a população brasileira.

Em rede social, Temer fala como presidente e garante que manterá Bolsa Família. Petistas aproveitam post e chamam vice de golpista

Em rede social, Temer fala como presidente e garante que manterá Bolsa Família. Petistas aproveitam post e chamam vice de golpista

Notícias Poder Política

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou por meio da rede social Twitter ser “mentira rasteira” a acusação de que acabaria com o programa Bolsa Família. Ele fez ainda elogios à Operação Lava-Jato e defendeu a unificação e pacificação. As mensagens de Temer nas redes sociais foram feitas um dia depois da divulgação de vídeos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que denunciam usurpação de poder e classificam o impeachment como “aventura golpista”.

Temer chegou a Brasília no fim da manhã deste sábado e está, no início desta tarde, no Palácio do Jaburu, recebendo aliados e parlamentares. O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também presidente do PMDB, são alguns dos políticos que estão com Temer. Inicialmente, o vice-presidente permaneceria em São Paulo no fim de semana, mas o PMDB resolveu reforçar as negociações após a ofensiva do governo, que conseguiu reverter alguns votos de deputados antes favoráveis ao impeachment. A reportagem completa está em O Globo.

É interessante no entanto observar o perfil de Temer no Twitter. Depois que o vice-presidente postou a mensagem: “Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o bolsa família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais.”  Petistas famosos aproveitaram para atacar Temer e chama-lo de golpista:

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                                                                                                                                                                                                                                                      (Felipe Vieira com informações de O Globo)
Temer rejeita proposta de nova eleição: ‘É jeitinho’

Temer rejeita proposta de nova eleição: ‘É jeitinho’

Notícias Poder Política

O vice Michel Temer, que assumirá a Presidência caso o impeachment da presidente Dilma seja aprovado, chamou de “jeitinho” a proposta de convocar novas eleições. Já para o presidente do Senado, Renan Calheiros, é uma “boa ideia” um plebiscito sobre a realização de eleições gerais. (O Globo)

O vice-presidente Michel Temer se disse ontem “extremamente espantado” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de determinar abertura de comissão na Câmara para analisar pedido de impeachment contra ele. Temer afirmou que, ao ler o despacho, pensou que teria de “voltar ao primeiro ano da faculdade de Direito” e disse não ter feito pedaladas fiscais ao assinar decretos que elevavam gastos. O vice chamou de “jeitinho” a proposta de convocar eleições gerais para resolver a crise política. (O Estado de São Paulo)

STF divulga por engano minuta de voto incluindo Temer no processo de impeachment

STF divulga por engano minuta de voto incluindo Temer no processo de impeachment

Direito Notícias Poder Política

Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco hoje (1º) pela Corte.  Na decisão, o ministro determinava que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, trata-se de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

No voto divulgado, o ministro aceitava pedido de um advogado que pretendia incluir Temer no processo de impedimento em curso contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara.

No texto,  Marco Aurélio chegou a dizer que não analisou a conduta do vice-presidente. “Não se está a emitir qualquer juízo quanto a conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos mencionados na petição inicial e no acervo probatório que a acompanha.”

O pedido foi protocolado na terça-feira (29) pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido de abertura à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente, Eduardo Cunha. (Agência Brasil)

Ibsen Pinheiro afirma que não se destitui presidente por causa de sua baixa popularidade

Entrevistas Notícias Poder Política

 

Conversei hoje com o presidente do PMDB-RS, deputado Ibsen Pinheiro, disse que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve ter conteúdo técnico e também apelo popular para lograr êxito. Em entrevista ao Programa Agora/Rádio Guaíba, o parlamentar declarou não ver clareza na definição do objeto do pedido, pois não acha que estejam presentes hoje os ingredientes essenciais para o afastamento da mandatária. Destacou que o condutor do processo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está vulnerável porque pesam contra ele denúncias que também tramitam no Legislativo federal. Ibsen disse que não se destitui um presidente só porque caiu sua popularidade, pois é preciso que haja fundamento jurídico que sustente e justifique o pedido.

A Dilma,Temer diz ser ‘vice decorativo’ e ‘menosprezado’

A Dilma,Temer diz ser ‘vice decorativo’ e ‘menosprezado’

Notícias Poder Política

O vice-presidente Michel Temer enviou carta ontem a Dilma Rousseff na qual se queixa de “absoluta desconfiança” em relação a ele e ao PMDB. Para o Planalto, foi mais um passo rumo ao rompimento. Em 11 pontos, Temer detalha o desgaste da relação desde 2011, alega que passou os quatro primeiros anos como “vice decorativo” e perdeu seu protagonismo político para afiançar o projeto de Dilma. Diz que o partido só se manteve na chapa por causa dele, mas, em troca, recebeu “menosprezo”. “Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo, usando o prestígio político que tenho, advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo.”O vice ainda se queixou da escolha de Leonardo Picciani na Câmara para indicar nomes à comissão que analisará o pedido de impeachment. Não se sabe qual dos lados deixou vazar a carta. O Planalto mandou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, telefonar para Temer, mas ele não atendeu. De manhã, Dilma havia dito que “sempre confiou” nele.  A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Encontro com empresários: Em evento ontem em São Paulo, Michel Temer foi saudado como “presidente” e aplaudido por lideranças do setor produtivo. Ele se apresentou como “ponte”para o País crescer.