‘Espero que seja retórica eleitoral’, diz Meirelles sobre intenções de Lula na economia. Ex-presidente sinaliza que pode rever ações tomadas no governo Temer; por por Bárbara Nascimento/O Globo

‘Espero que seja retórica eleitoral’, diz Meirelles sobre intenções de Lula na economia. Ex-presidente sinaliza que pode rever ações tomadas no governo Temer; por por Bárbara Nascimento/O Globo

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira à “Rádio Guaíba”, do Rio Grande do Sul, que espera que o discurso do ex-presidente Lula na área econômica seja “meramente uma retórica eleitoral”. Lula tem sinalizado que pode reverter, se eleito em 2018, algumas ações tomadas na área econômica durante o governo Michel Temer.Ele lembrou que existia um receio similar em relação a Lula em 2002 e que, quando eleito, o ex-presidente o convidou para a direção do Banco Central, onde teve autonomia para atuar.

— Agora, o que ele está propondo eu discordo. Eu espero que seja meramente uma retórica eleitoral. Respeito a diferença de opinião, mas claramente o que estamos fazendo está dando certo. Mais informações em O Globo.

Dívida dos estados: Fachin vai mediar reunião na terça entre governadores e ministro da Fazenda

Dívida dos estados: Fachin vai mediar reunião na terça entre governadores e ministro da Fazenda

Notícias Poder Política Porto Alegre

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, manifestou hoje, em encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, preocupação com o impacto, nas contas públicas, da alteração do cálculo dos juros sobre a dívida dos estados com a União. Recentemente, decisões liminares (provisórias) concedidas pela Corte foram favoráveis ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina, que poderão fazer o pagamento da dívida repactuada com a União fazendo uso de juros simples, e não compostos, como defende o Planalto. Ao fim do encontro, Fachin informou aos jornalistas que concedeu, nesta quarta-feira, mais uma liminar, dessa vez ao estado de Minas Gerais, que também levou ao STF a questão da dívida com a União. O processo do estado de Alagoas é o quarto da fila, a cargo do ministro Luiz Fux. O ministro acrescentou que, na próxima terça-feira, vai mediar uma reunião entre governadores e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse esperar que, na reunião, sejam levantados “elementos relevantes ao julgamento da matéria”.

Para Barbosa, o pleito de Santa Catarina, que desencadeou os demais, é equivocado do ponto de vista financeiro e gera riscos fiscais e macroeconômicos importantes. No caso do Rio Grande do Sul, a liminar concedida pelo relator da ação, Edson Fachin, autorizou o estado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados e impede sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas até o julgamento do conteúdo da ação. Isso garantiu, ontem, o pagamento das parcelas atrasadas do salário de março do funcionalismo.

Em entrevista, o ministro Barbosa lembrou nota divulgada ontem pela pasta da Fazenda sobre estimativa feita pela assessoria econômica do Senado Federal com dados de 2013. Os cálculos divulgados pelo ministério preveem impacto de R$ 313,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo. Segundo o ministro, os dados estão sendo atualizados e devem ser apresentados em breve aos ministros do Supremo. Quanto ao projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais em tramitação no Congresso Nacional, Barbosa disse que, para o governo, é a melhor saída. (Agência Brasil e Rádio Guaíba)

Gerdau se reúne com ministro da Fazenda e diz que governo não pode deixar de lado o ajuste fiscal

Gerdau se reúne com ministro da Fazenda e diz que governo não pode deixar de lado o ajuste fiscal

Notícias

O presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau e fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter, disse hoje (6) que não há como o governo deixar de lado o ajuste fiscal, mesmo estando preocupado com a retomada do crescimento da economia. Ele esteve reunido como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasília.

“Não há condições de deixar o ajuste fiscal de lado”. Para ele, a medida é uma realidade numérica que tem que ser feita. “Sem o ajuste fiscal não se resolve nenhum problema. De outro lado, esse posicionamento de crescimento talvez receba um pouco mais de prioridade com o ministro Nelson Barbosa”, destacou.

Segundo Gerdau, Barbosa tem condições de fazer as duas coisas: o ajuste e levar o país ao crescimento. “O ministro, pela experiência de trabalho, tem condições de fazer essa conjugação do balanceamento do ajuste fiscal com o crescimento econômico. Ele poderá dar uma contribuição importante”.

Gerdau não quis comentar se a visita dele indicava uma posição de apoio dos empresários ao ministro após a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Segundo ele, existem várias posições entre os empresários e os agentes do mercado financeiro. Sobre a comparação entre a gestão de Levy e a de Barbosa, que está começando, o empresário disse que “uma etapa difícil já foi feita”.

“O mais importante é que o Brasil e os políticos se conscientizem do tema do ajuste fiscal. O tema, de certa forma, amadureceu no Brasil. Não só em nível federal mas, principalmente, entre os governos estaduais que estão com dificuldade iguais ou maiores, incluindo as prefeituras. Sem uma gestão de ajuste fiscal correta, você inviabiliza o país”, acrescentou.

Gerdau disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com o governo na perspectiva de retomada de crescimento [econômico] e na continuidade do ajuste fiscal. Sem dar detalhes, informou ter tratado com o ministro de vários assuntos. “Foram tratadas diversas frentes, que são tanto tema de Previdência quanto problemas em nível estadual, o ajuste fiscal. Foram temas mais de ordem global. Foi mais uma abertura de começo de ano, de começo de governo, de gestão do ministro Nelson Barbosa e de por o MBC à disposição para trabalhar nesses vários temas”.

Sobre a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o empresário afirmou que não sabe se as reuniões serão retomadas, mas considera importante como solução de diálogo e continuidade. Caso isso ocorra, disse que continuará participando das reuniões.

Como representante do Movimento Brasil Competitivo, defendeu a aceleração dos serviços de infraestrutura que, segundo ele, têm espaço para o crescimento e mercado para os investidores. “Não é fácil conseguir, mas é necessário. Outro tema é como podem ser aceleraradas as exportações. No mercado interno é que, no momento, não há muito como mexer. Talvez essas medidas na área da construção civil possam ajudar um pouco”, disse, referindo-se a notícias que circulam em Brasília sobre a retomada imediata dos estímulos ao setor pela facilidade de resposta ao crescimento econômico. “O ministro escutou”, afirmou. (Agência Brasil)

Em crise, Estados pressionam Planalto a liberar mais crédito. Governadores pedem regulamentação de indexador da dívida e querem cobrar planos por pacientes atendidos no SUS; sem consenso, recriação da CPMF fica fora da lista

Em crise, Estados pressionam Planalto a liberar mais crédito. Governadores pedem regulamentação de indexador da dívida e querem cobrar planos por pacientes atendidos no SUS; sem consenso, recriação da CPMF fica fora da lista

Notícias Poder Política

Dez governadores apresentaram ontem ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma relação de medidas que consideram prioritárias para ajudar os Estados a sair da crise. Sem consenso, a recriação da CPMF ficou fora do pacote. O primeiro item da lista é a retomada das operações de crédito. “Nós passamos este ano praticamente inteiro com capacidade de contrair crédito sem ter autorização”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outros pedidos são o abatimento da dívida dos Estados com a União com recursos de compensação previdenciária e a regulamentação do novo indexador da dívida. Governadores também se queixam da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicam cobrar dos planos o ressarcimento pelo uso da rede pública. Barbosa afirmou que é ministro “há apenas sete dias” e ficou de analisar as demandas. Os governadores negaram ter discutido apoio ao governo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e decidiram fazer reuniões mensais em Brasília como forma de pressão política. O próximo encontro foi marcado para fevereiro. (O Estado de São Paulo- Foto: Luiz Chaves/ Palácio Piratini)

Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy

Economia Notícias Poder Política
A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse há pouco o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social.

 Brasília - Entrevista com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião no STF para discutir a agilização de cobranças de dividas (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parabenizou o Congresso pela votação da meta fiscal. Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
“Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy ao deixar o Ministério da Fazenda.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira (30). Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

O ministro parabenizou o Congresso pela votação. “Como tinha tido a oportunidade de falar mais cedo, foi uma votação importante. Foi mantido o relatório do deputado Hugo Leal [do PROS-RJ], que teve um trabalho estritamente preciso e transparente dentro da CMO [Comissão Mista de Orçamento], e que foi acatado pelo plenário dando clareza à orientação orçamentária para 2015, ” acrescentou.

Para Levy, o governo agora tem de se preocupar com o próximo ano, garantindo um orçamento que dê condições à equipe econômica de cumprir a meta de superávit primário (economia de gastos para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto para 2016. Ele também defendeu o início das discussões em torno da reforma da Previdência Social, onde se concentram os gastos obrigatórios do governo.

“Temos de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016], temos de votar Orçamento. Todas as medidas para dar suporte a esse orçamento, tanto pelo lado do gasto como pelo lado da receita. Inclusive temos de ter uma implicação de longo prazo muito importante como a reforma da Previdência, trazendo uma estabilidade no horizonte intertemporal, entre gerações”, afirmou.

O ministro não quis comentar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Esse não é um tema econômico”, limitou-se a dizer.