Bolsonaro diz que pretende indicar Moro a STF ou Justiça; por João Pedroso de Campos/VEJA

Bolsonaro diz que pretende indicar Moro a STF ou Justiça; por João Pedroso de Campos/VEJA

Destaque Direito Eleições 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda-feira, 29, em entrevistas na televisão, que pretende convidar o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, para o Ministério da Justiça ou, quando houver, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro indicará ao menos dois novos ministros do Supremo até 2021, porque os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se aposentarão compulsoriamente por atingirem a idade limite de 75 anos.

“Agora acabou o período eleitoral, se tivesse falado isso lá atrás soaria oportunismo da minha parte. Pretendo, sim, não só para o Supremo, mas quem sabe até para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido e se houver interesse da parte dele com toda certeza ser uma pessoa de extrema importância em um governo como o nosso”, afirmou Bolsonaro à RecordTV.

Ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente eleito foi questionado novamente sobre o assunto e respondeu que Moro “é um símbolo do Brasil”. “É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Pretendo conversar com ele, convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar pelo Brasil”. A intenção do pesselista de indicar o juiz foi revelada pela coluna Radar há duas semanas.

Nesta segunda, por meio de nota, o magistrado parabenizou o pesselista pela vitória e desejou “que faça um bom governo”. “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da administração pública, assim resgatando a confiança da população na classe política”, afirmou Sergio Moro.

A reportagem completa está no Jornal Nacional.

Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

Ministro diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

Direito Notícias Poder Política
 O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
Brasília - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na posse do novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do Supremo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na posse do novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.

Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.

Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: “Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população”. Diante da insistência na pergunta, questionou: “Qual movimento social? Me diga um.”

“Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o A partir do momento que MTST, ABC ou  ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”, adiantou.

Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas que acabou vetada pelo governador Geraldo Alckmin.

Outro tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas foi a decisão da secretaria, que, em fevereiro, resolveu tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar paulista. A decisão foi assinada por Geraldo Alckmin.

Antonio Claudio Mariz de Oliveira fala sobre delação premiada e diz ser difícil assumir Minisitério da Justiça

Entrevistas Notícias Poder Política

 

A Folha de S.Paulo afirma nesta quarta-feira (27) que o vice-presidente Michel Temer já desistiu de nomear o amigo e advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça em um eventual governo. Segundo o jornal, que ouviu pessoas próximas a Temer, o vice teria considerado “ruim” e “errática” a entrevista de Mariz, na qual ele fala praticamente como ministro e critica o mecanismo de delações premiadas. Em entrevista ao programa Agora/Rádio Guaíba, nesta terça-feira(26.04), o advogado falou sobre a possibilidade de um convite e também a sua visão sobre a questão da delação premiada.

Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça

Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça

Direito Notícias Poder Política

O sub-procurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro da Justiça. Ele substitui Wellington Silva, que pediu demissão do cargo nesta segunda-feira, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que ele não poderia assumir o ministério por ter carreira vitalícia no Ministério Público. Em nota no fim da tarde, Dilma agradeceu o “compromisso e desprendimento” de Wellington Silva.

No comunicado, o Planalto informa o currículo do novo ministro, que também é membro do Ministério Público Federal. Aragão também é professor adjunto da Universidade de Brasília. “Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional dos direitos humanos, responsabilidade individual penal, responsabilidade internacional do estado e obrigação internacional de persecução penal”, conclui a nota.

Silva tomou posse no dia 3 último no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU). Além de Silva, o prazo de 20 dias determinado pelo STF vale também para outros 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP permitir a medida, precedentes do Supremo impedem a prática. (Correio do Povo)