Em entrevista confusa Ministro do Trabalho tenta esclarecer mudanças nas leis trabalhistas

Em entrevista confusa Ministro do Trabalho tenta esclarecer mudanças nas leis trabalhistas

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Entrevistei hoje o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a conversa foi longa na tentativa de entender a proposta do governo. Nogueira garante que houve uma interpretação equivocada de parte da imprensa a respeito da mudança na jornada de trabalho no País e que o governo de Michel Temer não fará alterações na CLT.

Na entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, ele destacou que  o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores.”Nunca esteve como pauta de discussão o assunto do aumento da jornada de trabalho para 12 horas. A proposta é consolidar os direitos dos trabalhadores”, disse.

O ministro destacou que a intenção do governo com a reforma é permitir que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana, respeitando os limites de até 12horas por dia – o que já acontece em muitas profissões que trabalham em regime de plantão – e 44 horas mais 4horas extras por semana. Na prática, a medida vai legitimar segundo ele o que já acontece em vários casos, como a compensação das horas do sábado em tempo extra nos dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O ministro destacou que na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça e estas medidas devem pacificar a questão e reduzir o número de ações trabalhistas.

Trânsito: Aprovadas, no Senado penas mais rigorosas a infrações, inclusive para pedestres

Trânsito: Aprovadas, no Senado penas mais rigorosas a infrações, inclusive para pedestres

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O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 699/2015, que eleva a punição para quem utilizar veículos para bloquear a via pública. O texto também prevê punição a pedestres. A proposta, que agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, também muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Hoje, o bloqueio intencional de via é considerado infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A proposta aprovada agora prevê valor 20 vezes maior para quem “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. A multa, de R$ 3.830,80, dobra em caso de reincidência.

A medida provisória, editada em novembro de 2015, foi alvo de críticas da oposição, que acusou o governo de ter apresentado o texto em resposta ao protesto de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados no ano passado. À época, o Planalto considerou o movimento de caráter político, já que os participantes pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Entre as demais novidades incluídas na proposta, uma delas endurece as penas para o motorista que usa telefone celular ao volante. A infração passa a ser considerada gravíssima se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho.

O texto aprovado também prevê uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância no sangue. A multa, nesses casos, é de R$ 1.915,40, e dobra em caso de reincidência.

Por sugestão do relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT -RO), foi retirada do Código de Transito a previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos para homicídio culposo praticado por motorista que atuou em racha, que estiver embriagado ou que tiver feito uso de substâncias capazes de reduzir a capacidade de dirigir.

Com isso, juízes terão de se basear apenas na previsão do Código Penal, que, no caso de homicídio culposo, prevê pena de um a três anos de detenção ou a de homicídio doloso (com intenção), com pena de seis a 20 anos de reclusão.

A proposta aprovada hoje tenta, ainda, resolver um problema comum nas cidades brasileiras: o da superlotação de depósitos de departamentos de trânsito. Mesmo se o recolhimento do carro tiver sido determinado judicialmente ou pela polícia, o prazo máximo é de 60 dias para a retirada do veículo do depósito. Após esse prazo, o órgão de trânsito pode fazer o leilão.

O transporte pirata de passageiros também fica sujeito a penalidades mais rígidas e passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Depois de um entendimento entre os senadores, a emenda incluída pela Câmara dos Deputados, proibindo as atividades do aplicativo Uber, foi impugnada por ter sido considerada matéria estranha à medida provisória.

No que se refere à CNH, os motoristas profissionais não serão mais obrigados a participar do curso de reciclagem ao atingir 14 pontos na carteira. A participação vai ser facultativa, mas quem optar pelo curso zera a pontuação. A exigência de simuladores em auto-escolas, porém, ficou fora do texto. (Agência Brasil)

Rádio: Emissoras de rádio começam a migrar de AM para FM no final do mês

Rádio: Emissoras de rádio começam a migrar de AM para FM no final do mês

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A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate na manhã desta segunda-feira (15), no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o processo de migração das rádios AM para FM ocorrerá em dois lotes e vai provocar a necessidade de adaptação também por parte dos ouvintes dessas rádios.

A extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as emissoras AM, foi determinada pelo Decreto 8.139/2013. O espectro de onda média regional e nacional continuará existindo, mas às emissoras locais foi dada a opção de migrar para a faixa FM. Para isso, foi determinado que essas emissoras deveriam optar até o final de novembro pela migração, que tem um custo diferente para cada emissora. Os valores vão de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros. Após o decreto, mais duas portarias foram editadas com a determinação de que a migração seria feita em conjunto em cada município e com os valores e prazos para a migração.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que as emissoras que solicitaram a migração foram divididas em dois grupos. O primeiro contém 954 emissoras, que já foram alocadas na faixa normal de FM e tem até dia 25 de fevereiro para apresentarem a documentação exigida pelo ministério.

— Depois desse pagamento, aí sim é que nós faremos um contrato ou um aditivo contratual. A nossa expectativa é que a gente conclua todo esse processo de análise dessa documentação adicional até meados deste ano para que as empresas possam assinar os seus contratos e apresentar os seus projetos técnicos — afirmou Martins.

O segundo grupo possui 377 emissoras, e, dessas, cerca de 300 podem depender do desligamento da televisão analógica para utilizar os canais 5 e 6 do espectro eletromagnético de radiodifusão. Isso vai gerar a necessidade de que os ouvintes comprem um novo aparelho de rádio. Questionado pelos conselheiros, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone Loureiro, explicou que a essas emissoras será dado um prazo de cinco anos durante o qual elas poderão transmitir seu conteúdo tanto na faixa AM quanto na de FM.

Loureiro explicou que a readequação dessas emissoras no espectro foi feita pela Anatel e que, das 1.781 emissoras locais que atuam na faixa AM, 1.300 pediram a migração para a FM. Ele explicou que 730 canais nas ondas FM já apresentam disponibilidade total para a imediata prestação de serviço.

Digitalização

O presidente executivo da Abert, Luís Roberto Antonik, explicou que, embora as ondas AM apresentem um grande alcance, possuem uma frequência muito baixa, o que as sujeita mais à interferência causada pelos equipamentos eletrônicos do mundo moderno. Além disso, a antena da rádio AM não consegue estar presente nos telefones móveis, por ser uma antena mais robusta. Ele ressaltou que, atualmente, 10% da audiência do rádio vêm de celulares e dispositivos móveis.

Se a solução parecia ser a digitalização do rádio, na prática os testes mostraram que isso ainda não é possível no mundo, devido ao alto custo. Por isso, a solução encontrada foi a de as emissoras AM migrarem para FM. No entanto, conforme explicou o secretário do Ministério das Comunicações, essa migração não impede uma futura digitalização do rádio.

Antonik afirmou que, segundo pesquisa da Abert, das 4.600 emissoras comerciais, 4.200 têm página na internet, mas apenas 1.400 emissoras possuem aplicativos nos dispositivos móveis.

— É muito pouco. A Abert tem por objetivo promover a digitalização e o acompanhamento tecnológico dessas emissoras. Então a Abert desenvolveu um programa por meio do qual ela contrata e a própria Abert paga um app (aplicativo) tanto para Android quanto para Iphone para essas emissoras no sentido de tentar aumentar essa taxa de penetração dos apps e, assim, salvar as emissoras AMs — disse.

A professora e pesquisadora Nélia del Bianco, da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), explicou que uma pesquisa da Universidade de Brasília sobre a migração da AM para a FM mostrou que a experiência do rádio com a transmissão simultânea na FM já acontece na maioria das emissoras. Além disso, algumas delas estão preocupadas em renovar a plasticidade da rádio, trocar alguns locutores para produzir uma sonoridade mais leve e dinâmica.

Nélia esclareceu que a Intercom defende a digitalização da rádio, mas, como isso se mostrou inviável no curto prazo, passou a defender a migração da AM para FM. (Agência Senado)

ZH apresenta superedição de fim de semana e novidades para 2016

ZH apresenta superedição de fim de semana e novidades para 2016

Comunicação Negócios Notícias

Na manhã desta quarta-feira, 17, Zero Hora realizará um café da manhã para apresentar oficialmente a superedição de fim de semana da publicação, além de outras novidades no produto que estão previstas para 2016. Para participar do encontro, foram convidados representantes de agências de publicidade, veículos e parceiros comerciais.

A apresentação ficará por conta do diretor de Marketing e Produto dos Jornais RS, Marcelo Leite, que apresentará aos presentes os projetos e oportunidades comerciais para este ano. Segundo a assessoria de Marketing do Grupo RBS, a ideia do encontro é tirar dúvidas sobre o novo formato da publicação de final de semana e alinhar o trabalho com os parceiros.

Os convidados serão recepcionados no espaço Conexão, localizado na sede da organização. (Coletiva.net)

Mudanças na RBS! Nelson deixa funções executivas

Mudanças na RBS! Nelson deixa funções executivas

Comunicação Negócios Notícias

Nelson Sirotsky está deixando suas funções executivas de Presidente do Conselho da RBS e do Comitê Editorial da Rede Brasil Sul. Duda Melzer assumirá acumulará a função de presidente do Conselho. Marcelo Rech está sendo promovido a VP editorial. Cláudio Toigo deixa de ser o homem das finanças para ser o CEO do Grupo.

O grupo publicou a seguinte nota sobre as mudanças em sua página:

Em comunicado enviado na tarde desta segunda-feira (14/12) aos colaboradores do Grupo RBS, a empresa anunciou mudanças relevantes na sua estrutura organizacional e em sua governança, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. O assunto foi tema do encontro que reuniu lideranças da empresa durante a tarde.

O atual presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, após completar 45 anos de atuação executiva na empresa, decidiu continuar contribuindo com a RBS como membro do conselho e em questões editoriais e institucionais, mas sem funções executivas.

Para ocupar seu lugar na presidência do Conselho de Administração, Nelson indicou o atual presidente do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, que foi aprovado pelo conselho e, então, passará a acumular a presidência do Grupo RBS com a presidência do Conselho de Administração.

– Vivemos uma época de profundas transformações, desafios e oportunidades. Precisamos de uma governança que dê condições para o cumprimento de nossos objetivos. Neste sentido, teremos um conselho integrado por profissionais que são referências em nossas áreas de maior relevância: jornalismo e entretenimento, mercado, pessoas, gestão e operações. Vou acompanhar a estratégia, a cultura da organização e as pessoas. Serei um garantidor do nosso propósito e dos valores da nossa família – disse Eduardo Sirotsky Melzer.

Com esse movimento, foi criada a posição de Presidente Executivo – CEO para as operações de mídia do Grupo RBS, cargo que será ocupado pelo atual vice-presidente de Finanças, Claudio Toigo Filho. Ele assume com a missão de dar continuidade e fortalecer o trabalho que vem sendo feito em televisão, rádio e jornal em cinco frentes estratégicas: conteúdo, mercado, eficiência, comunicação e pessoas. Formado em Administração de Empresas, com MBA pela University of Southern California e cursos na London Business School e no Jim Collins Lab, Toigo foi escolhido por Eduardo e aprovado por unanimidade no Conselho de Acionistas e de Administração.

Ao longo de sua trajetória de mais de 20 anos na RBS, iniciada em 1994 como trainee, sempre demonstrou enorme capacidade de realização e liderança, respeito pelo público, pelo mercado e pelas pessoas e um profundo conhecimento da empresa. Toigo liderou a área de Rádios da RBS entre 2004 e 2008 e também dirigiu as operações de TV do grupo durante dois anos, antes de tornar-se Vice-presidente de Finanças.

– É uma grande honra para mim assumir uma posição tão relevante em uma das empresas de mídia mais importantes do país. Tenho compromisso com o nosso propósito, que é o nosso grande diferencial competitivo e o que vai nos orientar, como empresa, para nos mantermos relevantes neste mercado em constante mudança – disse Claudio Toigo Filho.

Como CEO, Toigo continuará se reportando a Eduardo Sirotsky Melzer, ao lado de Fabio Bruggioni, CEO da e.Bricks, empresa de desenvolvimento de negócios digitais da RBS, e de Luciana Antonini Ribeiro, diretora de Estratégia.

Outra decisão importante é a criação da Vice-Presidência Editorial, que será ocupada pelo jornalista Marcelo Rech. Marcelo reportará a Toigo e terá o papel de garantir as condições para a prática de um jornalismo que informe, inspire e transforme e faça diferença na vida das pessoas. Marcelo, que recentemente assumiu como presidente do Fórum Mundial de Editores, ligado à Associação Mundial de Jornais (WAN-Ifra), também assume a liderança do Comitê Editorial da RBS.

 

 

TVCom sem HDTV. Fui derrubado pela página da emissora na Wikipedia

TVCom sem HDTV. Fui derrubado pela página da emissora na Wikipedia

Comunicação Notícias Poder Política Publicidade

Conversei hoje com o Gerente da TVCom, Gerson Cruz, ele me passou uma informação mudando a parte que mais tinha gostado da notícia sobre o fim do canal, o HDTV.  Segundo Gerson, a RBS ainda não tem autorização do Ministério das Comunicações para gerar a programação em alta definição. O novo canal por enquanto seguirá sendo gerado em UHF. A emissora como a gente conhece hoje está sendo preparada para implantação do projeto Octo (Observe-se que algo moderno e baseado no mundo digital não se justifica sem uma alta qualidade de veiculação. Ainda mais que uma parte do Octo é “on demand”).

A negociação com a NET é um caso a parte e está sendo feita pelos altos escalões da empresa. Uma independe da outra. Ou seja a TV pode continuar sendo exibida em sinal aberto via UHF e ocupar um canal HD da NET. A minha informação foi baseada na página da TVCom, na Wikipedia . Como todo mundo sei, que a Wikipedia pode ser alimentada por diferentes pessoas. Mas, como a RBS tem toda uma cultura digital, nunca imaginei que não houvesse uma revisão permanente das citações a empresa na internet. Ainda mais em um endereço acessado diariamente como a enciclopédia virtual. Sobre o restante da nota novidades na programação e nome do futuro canal, Gerson Cruz, não fez nenhuma observação e mais não falou. Seguimos atrás das mudanças e da nova fórmula comercial que inclui “branded content e merchan diferenciado”. E la nave va…