Dívida dos estados: Fachin vai mediar reunião na terça entre governadores e ministro da Fazenda

Dívida dos estados: Fachin vai mediar reunião na terça entre governadores e ministro da Fazenda

Notícias Poder Política Porto Alegre

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, manifestou hoje, em encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, preocupação com o impacto, nas contas públicas, da alteração do cálculo dos juros sobre a dívida dos estados com a União. Recentemente, decisões liminares (provisórias) concedidas pela Corte foram favoráveis ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina, que poderão fazer o pagamento da dívida repactuada com a União fazendo uso de juros simples, e não compostos, como defende o Planalto. Ao fim do encontro, Fachin informou aos jornalistas que concedeu, nesta quarta-feira, mais uma liminar, dessa vez ao estado de Minas Gerais, que também levou ao STF a questão da dívida com a União. O processo do estado de Alagoas é o quarto da fila, a cargo do ministro Luiz Fux. O ministro acrescentou que, na próxima terça-feira, vai mediar uma reunião entre governadores e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse esperar que, na reunião, sejam levantados “elementos relevantes ao julgamento da matéria”.

Para Barbosa, o pleito de Santa Catarina, que desencadeou os demais, é equivocado do ponto de vista financeiro e gera riscos fiscais e macroeconômicos importantes. No caso do Rio Grande do Sul, a liminar concedida pelo relator da ação, Edson Fachin, autorizou o estado a pagar a dívida com a União calculada por juros não capitalizados e impede sanções por descumprimento de contrato, como o bloqueio das contas até o julgamento do conteúdo da ação. Isso garantiu, ontem, o pagamento das parcelas atrasadas do salário de março do funcionalismo.

Em entrevista, o ministro Barbosa lembrou nota divulgada ontem pela pasta da Fazenda sobre estimativa feita pela assessoria econômica do Senado Federal com dados de 2013. Os cálculos divulgados pelo ministério preveem impacto de R$ 313,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo. Segundo o ministro, os dados estão sendo atualizados e devem ser apresentados em breve aos ministros do Supremo. Quanto ao projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais em tramitação no Congresso Nacional, Barbosa disse que, para o governo, é a melhor saída. (Agência Brasil e Rádio Guaíba)

Ministro da Fazenda pede ao STF urgência na decisão sobre juros da dívida de SC.  Nelson Barbosa disse considerar ‘claríssimo’ que, nesse tipo de contratos, sejam aplicados juros compostos, e não simples

Ministro da Fazenda pede ao STF urgência na decisão sobre juros da dívida de SC. Nelson Barbosa disse considerar ‘claríssimo’ que, nesse tipo de contratos, sejam aplicados juros compostos, e não simples

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, manifestou hoje preocupação com a liminar (decisão provisória) concedida pela Corte ao governo de Santa Catarina para que o estado pague a dívida com a União aplicando juros simples. Ele conversou sobre o assunto nesta sexta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A decisão foi tomada ontem pelo plenário do STF.

“Eu vim aqui manifestar ao presidente do STF a preocupação do governo com o possível acatamento da tese de aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos estados. E uma ação que foi colocada pelo estado de Santa Catarina, da qual discordamos. Achamos claríssimo que, nesses contratos, como em todos os outros contratos financeiros, aplicam-se juros compostos”, disse Barbosa aos jornalistas após o encontro com Lewandowski.

Barbosa informou que pediu a Lewandowski urgência na análise do tema para a decisão final. Ele disse que o julgamento final da decisão precisa ser feito o mais rápido possível, dentro do cronograma do Supremo, porque a medida gera impacto expressivo sobre as finanças públicas, se for acatada a tese, para ele, equivocada, do governo de Santa Catarina. O Rio grande prepara uma ação semelhante a de Santa Catarina.

No encontro com Lewandowski, o ministro da Fazenda apresentou um cálculo preliminar feito pela consultoria do Senado. “[O Senado] se manifesta contra essa interpretação e diz que aplicar a metodologia proposta pelo estado de Santa Catarina significaria uma perda, uma redução para a União de R$ 313 bilhões, se todos os estados adotarem a mesma metodologia. Alguns estados passariam de devedores a credores da União”. Segundo Nelson Barbosa, os dados usados pelo Senado são de 2013 e, na próxima semana, devem ser apresentados aos ministros do Supremo novos cálculos da equipe do ministério.

Barbosa lembrou que o governo vem adotando medidas para auxiliar os estados e disse acreditar que, com mais informações sobre o tema, a “interpretação usual” seja mantida. “Tenho certeza de que, quando os detalhes e os aspectos técnicos da questão forem mais bem esclarecidos, a matéria será superada e será mantida a interpretação usual, adotada em todo contrato financeiro. E nós poderemos continuar com a proposta que está no Congresso Nacional que é a melhor solução.” (Agência Brasil)

RS: Proposta de renegociação da dívida pela União significa 150 mi/mês. Pagamento em dia do funcionalismo seguirá incerto

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Conversei na Rádio Guaíba com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes sobre a proposta apresentada pelo ministro Nelson Barbosa para renegociação da dívida dos Estados. Se aprovada pelo Congresso, os estados poderão aumentar em 20 anos o prazo de pagamento das dívidas com a União. Já o prazo das dívidas com o BNDES pode aumentar dez anos. O governo também vai oferecer redução de 40% nas prestações mensais de dívidas estaduais nos primeiros dois anos. Se todos os estados assinarem, o impacto no orçamento será de R$ 45,5 bilhões em três anos.

Governo envia até amanhã projeto para renegociar dívida dos estados

Governo envia até amanhã projeto para renegociar dívida dos estados

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O governo enviará até amanhã (22) projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos, de 2017 para 2047, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Os estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança.

A renegociação da dívida dos estados não terá impacto fiscal em 20 anos porque todo o débito será pago, mas fará a União deixar de receber recursos no curto prazo. Caso todos os estados assinem até junho os acordos de renegociação, o governo federal deixará de arrecadar R$ 9,6 bilhões em 2016, R$ 18,6 bilhões em 2017 e R$ 17,3 bilhões em 2018.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida representa um alívio temporário para os estados, mas trará economia no longo prazo por causa das reformas estruturais que os governadores terão de fazer. “Este é um auxílio necessário, num momento em que a economia brasileira atravessa dificuldade e está todo mundo fazendo ajuste. É indicado que o governo dê um auxílio temporário e com contrapartida para que saiam com finanças em melhor organização”, disse.

No mesmo projeto de lei complementar, o governo também pretende limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos. Haverá um teto de gastos para vários anos que seria incorporado ao Plano Plurianual (PPA), com medidas de redução da despesa automaticamente acionadas para o ano seguinte caso o limite seja estourado. O ajuste automático será implementado em três estágios, conforme a magnitude do excesso de gasto. No último estágio, aumentos do salário mínimo acima da inflação ficam proibidos.

“Não estamos inventando nenhuma jabuticaba. A história mostra que todos os países que introduziram medidas de controle do crescimento dos gastos foram bem-sucedidos em estabelecer o controle fiscal”, declarou Barbosa. A medida também havia sido anunciada em fevereiro, quando o governo anunciou os cortes no Orçamento deste ano.

Os limites máximos, segundo Barbosa, serão estabelecidos pelo Congresso Nacional na votação de cada Plano Plurianual. (Agência Brasil)

Governo tem de anunciar como será a economia com Barbosa, diz Lula

Governo tem de anunciar como será a economia com Barbosa, diz Lula

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O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20), em entrevista a blogueiros, que o governo tem de anunciar como será a política econômica do país sob o comando do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado. “Em algum momento deste mês, o governo terá de anunciar alguma coisa na economia brasileira, inclusive para explicar à sociedade as razões da saída do ex-ministro Joaquim Levy, o que vai mudar e como vai mudar”, disse Lula.

O ex-presidente afirmou que a economia do país não vai melhorar “fazendo discurso” para o mercado. Acrescentou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, deve ter obsessão com a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e a redução da inflação.

“Em algum momento se acreditou que fazendo discurso para o mercado a gente iria melhorar. O quepercebemos é que não conseguimos ganhar uma pessoa do mercado. Nem o Levy, que era o representante do mercado no Ministério da Fazenda, virou governo. Nem ele.”

“Dilma tem de ter como obsessão a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e a redução da inflação. Não é uma tarefa fácil, mas não é uma tarefa econômica. É política. Você tem de escolher o que fazer”, afirmou.

Lula ressaltou que o governo precisar dar o exemplo, fazer investimentos públicos, além de alavancar uma política de investimentos. “Se o governo não está pondo dinheiro, por que os empresários vão pôr? Se o governo não está fazendo financiamento, por que os empresários vão fazer? O governo tem de tomar iniciativa.”

O ex-presidente minimizou ainda a alta da inflação, mas disse que o governo tem de ter cuidado para que a renda do trabalhador não seja reduzida. “Para mim, quem viveu inflação de 80% ao mês, 8% dá até para guardar dinheiro debaixo do colchão. Mas não podemos deixar a inflação avançar, porque o trabalhador perde. Quem ganha são os especuladores”. (Agência Brasil – Foto arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Fernando Ferrari Filho critica possibilidade de Copom elevar mais ainda os juros para tentar segurar inflação em 2016

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Conversei hoje(11.01.2016) com o economista Fernando Ferrari Filho, professor da UFRGS, sobre a manchete do jornal O Globo: BC tem apoio de Dilma e Barbosa para subir os juros. Primeira elevação da taxa, hoje a 14,25% ao ano, já deve ocorrer semana que vem, na reunião do Copom. Ele me disse que a elevação dos juros não vai resolver o problema da economia nacional. Em entrevista ao Programa Agora desta segunda-feira, destacou que no ano passado o Banco Central elevou de 11, 75 em janeiro para 14,5% ao final do ano e isso não mudou o cenário econômico. Ele acredita que a luz no fim do túnel só deve vir no segundo semestre de 2017.

Ferrari falou que em 2016 a taxa Selic pode chegar a 15,25% ou 15,75%. O economista entende que o indicador mais preocupante é a queda do Produto Interno Bruto, que deve cair 3,5% em 2015. Para ele uma dose cavalar de juros vai afetar a população, mas não vai mudar o cenário econômico.  Para ele, uma medida assim impactará o custo de rolagem da dívida pública, desequilibrando assim o setor público, que poderá ter resultados inexpressivos em 2016.

Ao ser questionado sobre a substituição de Joaquim Levy da pasta da Fazenda, o economista disse que o governo deve enviar a mensagem ao mercado de que o Banco Central vai aumentar a taxa de juros para manter a inflação no teto da meta de 6,5%. Para o especialista estas instabilidades devem continuar em 2016 e até podem se agravar. Com indicadores econômicos ruins, é óbvio que estabilidades políticas devem impedir a implementação de uma política econômica ao longo de 2016.

Gerdau se reúne com ministro da Fazenda e diz que governo não pode deixar de lado o ajuste fiscal

Gerdau se reúne com ministro da Fazenda e diz que governo não pode deixar de lado o ajuste fiscal

Notícias

O presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau e fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter, disse hoje (6) que não há como o governo deixar de lado o ajuste fiscal, mesmo estando preocupado com a retomada do crescimento da economia. Ele esteve reunido como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasília.

“Não há condições de deixar o ajuste fiscal de lado”. Para ele, a medida é uma realidade numérica que tem que ser feita. “Sem o ajuste fiscal não se resolve nenhum problema. De outro lado, esse posicionamento de crescimento talvez receba um pouco mais de prioridade com o ministro Nelson Barbosa”, destacou.

Segundo Gerdau, Barbosa tem condições de fazer as duas coisas: o ajuste e levar o país ao crescimento. “O ministro, pela experiência de trabalho, tem condições de fazer essa conjugação do balanceamento do ajuste fiscal com o crescimento econômico. Ele poderá dar uma contribuição importante”.

Gerdau não quis comentar se a visita dele indicava uma posição de apoio dos empresários ao ministro após a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. Segundo ele, existem várias posições entre os empresários e os agentes do mercado financeiro. Sobre a comparação entre a gestão de Levy e a de Barbosa, que está começando, o empresário disse que “uma etapa difícil já foi feita”.

“O mais importante é que o Brasil e os políticos se conscientizem do tema do ajuste fiscal. O tema, de certa forma, amadureceu no Brasil. Não só em nível federal mas, principalmente, entre os governos estaduais que estão com dificuldade iguais ou maiores, incluindo as prefeituras. Sem uma gestão de ajuste fiscal correta, você inviabiliza o país”, acrescentou.

Gerdau disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com o governo na perspectiva de retomada de crescimento [econômico] e na continuidade do ajuste fiscal. Sem dar detalhes, informou ter tratado com o ministro de vários assuntos. “Foram tratadas diversas frentes, que são tanto tema de Previdência quanto problemas em nível estadual, o ajuste fiscal. Foram temas mais de ordem global. Foi mais uma abertura de começo de ano, de começo de governo, de gestão do ministro Nelson Barbosa e de por o MBC à disposição para trabalhar nesses vários temas”.

Sobre a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o empresário afirmou que não sabe se as reuniões serão retomadas, mas considera importante como solução de diálogo e continuidade. Caso isso ocorra, disse que continuará participando das reuniões.

Como representante do Movimento Brasil Competitivo, defendeu a aceleração dos serviços de infraestrutura que, segundo ele, têm espaço para o crescimento e mercado para os investidores. “Não é fácil conseguir, mas é necessário. Outro tema é como podem ser aceleraradas as exportações. No mercado interno é que, no momento, não há muito como mexer. Talvez essas medidas na área da construção civil possam ajudar um pouco”, disse, referindo-se a notícias que circulam em Brasília sobre a retomada imediata dos estímulos ao setor pela facilidade de resposta ao crescimento econômico. “O ministro escutou”, afirmou. (Agência Brasil)

Economista critica debate econômico centrado no Superávit Primário

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Conversei hoje(22.12.2015) no Agora/Rádio Guaíba com Rodrigo Ávila,  economista e membro da Auditoria Cidadã da Dívida. Ele criticou o fato do debate econômico estar centrado no Superávit Primário, pois ocasiona diversos reflexos para o país. Para Rodrigo Ávila, é lamentável que o debate em volta da questão do superávit tenha virado “um circo político”.  Na posse de Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff orientou os novos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) a fazer o que for preciso para retomar com urgência o crescimento do País sem “guinadas e mudanças bruscas”. Na posse da equipe econômica, a presidente destacou que o equilíbrio fiscal e a melhora da atividade econômica “podem e devem andar juntos”. Ao mesmo tempo em que buscou acenar ao mercado prometendo a continuidade do ajuste, ela disse ser preciso ir “além do corte de gastos e de colocar as contas em dia” para estabelecer o crescimento econômico como prioridade. Sem citar o compromisso com a meta de superávit de 0,5% do PIB, a presidente pediu metas “realistas e factíveis” para construir a credibilidade e reduzir “consistentemente” a dívida pública. O risco de uma guinada na política econômica para garantir o crescimento a todo custo é o maior temor dos analistas do mercado financeiro, que veem na saída de Joaquim Levy o risco de afrouxar o rigor fiscal para tirar o Brasil da recessão.

Dilma pede a ministros que trabalhem com metas realistas e retomem o crescimento

Dilma pede a ministros que trabalhem com metas realistas e retomem o crescimento

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A presidente Dilma Rousseff pediu hoje aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, que trabalhem com metas realistas e factíveis e que façam o que for preciso para retomar o crescimento. Os novos ministros tomaram posse à tarde no Palácio do Planalto.

“Três orientações imediatas eu levo aos ministros da área econômica: trabalhar com metas realistas e factíveis para construir credibilidade, atuar para estabilizar e reduzir consistentemente a dívida pública e fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem guinadas e sem mudanças bruscas atuando neste ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade. Desejo muita sorte aos ministros e tenho plena confiança na sua capacidade. Espero, Nelson e Valdir, que vocês se saiam bem nas tarefas urgentes e sejam vitoriosos na construção das bases para um novo ciclo de crescimento sustentável”, afirmou Dilma.

A presidente acrescentou que o governo perseguiu em 2015 uma estratégia de estabilização fiscal que vai continuar guiando a administração “nos próximos anos com metas realistas e transparentes”.

“Precisamos ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para retomada do crescimento e a construção do ambiente de confiança favorável à ampliação dos investimentos. Ainda há tarefas importantíssimas da fase de arrumação das contas públicas. Há medidas imprescindíveis a aprovar sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito demorada. Temos pela frente a negociação com o Congresso para a prorrogação DRU [Desvinculação de Receitas da União] e a recriação da CPMF [Contribuição sobre Movimentação Financeira]”, disse.

A presidente também lembrou da necessidade da Reforma da Previdência para assegurar a sustentabilidade no médio e longo prazo.

Na sexta-feira, Dilma substituiu Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidente nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão. (Agência Brasil – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Após a posse de Barbosa, dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses

Após a posse de Barbosa, dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses

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No dia em que o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa assumiu a pasta da Fazenda, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses. O dólar comercial encerrou a segunda-feira vendido a R$ 4,023, com alta de R$ 0,076 (1,93%). Foi o maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059). O dia também foi de perdas na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu pela segunda vez seguida e voltou a encerrar no menor nível em mais de seis anos.

A moeda norte-americana começou o dia em alta, mas, até as 12h30min, operou abaixo de R$ 4. A Bolsa, que chegou a abrir com pequena alta, passou a cair depois do mesmo horário. As cotações pioraram depois da primeira teleconferência de Barbosa com investidores do mercado financeiro.

Apesar de o ministro ter se comprometido a manter a direção da política econômica, os indicadores se deterioraram após a conversa. Na conversa, Barbosa prometeu dar prioridade ao ajuste fiscal e ao combate à inflação. Ele defendeu ainda a reforma da Previdência, instituindo idade mínima para aposentadoria.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 3,51% em dezembro e de 51,3% em 2015.

A segunda-feira também foi de fortes perdas na Bolsa de Valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 1,34% e encerrou o dia em 43.321 pontos, no menor nível desde abril de 2009, no auge da crise provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos. (Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)