Centrais sindicais promovem paralisações nesta quinta no RS. Trabalhadores farão ação em frente a garagens de ônibus e caminhadas por Porto Alegre; por Mauren Xavier

Centrais sindicais promovem paralisações nesta quinta no RS. Trabalhadores farão ação em frente a garagens de ônibus e caminhadas por Porto Alegre; por Mauren Xavier

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As centrais sindicais prometem promover paralisações nesta quinta-feira em várias cidades gaúchas. Na Capital, estão previstas ações em frente às garagens de ônibus ainda durante a madrugada, caminhadas pela cidade para as primeiras horas da manhã e um grande ato está programado para as 10h, no centro de Porto Alegre. A intenção é chamar a atenção da população contra projetos no âmbito nacional que alteram e prejudicam os direitos dos trabalhadores.

Na manhã desta quarta-feira, representantes das centrais se reuniram em Porto Alegre para definir os últimos detalhes. Em conjunto, as centrais sindicais liberaram mais de 40 mil panfletos no Estado convocando para a paralisação.

Se o protesto em frente as garagens funcionar, deverá impactar na circulação dos ônibus e causar transtornos aos passageiros. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB/RS), Guiomar Vidor, disse que a ideia é concentrar em Porto Alegre trabalhadores da região Metropolitana. “Vamos promover caminhadas nos pontos de entrada da cidade”, adiantou. Protestos deverão ocorrer no vão móvel sobre o Guaíba.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Claudir Nespolo, que também articula o movimento, ressaltou que o dia nacional de lutas é um esquenta para uma futura greve geral. Ele destacou que muitos projetos são danosos para a sociedade e tiram direitos dos trabalhadores. “Terceirizar é voltar aos tempos da escravidão”, citou.

No Rio Grande do Sul, a paralisação tem a adesão ainda de sindicatos das áreas da educação e da segurança, o que deverá impactar nos serviços. A vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Solange Carvalho, destacou que a expectativa é pela suspensão das aulas nas instituições estaduais. Além disso, a partir das 9h, haverá concentração em frente à sede do sindicato, na avenida Alberto Bins, sendo que em seguida será feita uma caminhada.

Integrantes de categorias da segurança pública também deverão aderir ao movimento, que é convocado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). No RS, a Ugeirm convoca os policiais civis para manter operação padrão dentro da onda de protestos. Articulam o movimento a CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Intersindical e Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

EPTC manifesta preocupação com queda histórica do número de passageiros de ônibus na Capital

EPTC manifesta preocupação com queda histórica do número de passageiros de ônibus na Capital

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O número de passageiros pagantes do transporte coletivo de Porto Alegre caiu cerca de 7% nos últimos cinco meses, em comparação com o mesmo período do ano passado. O dado foi levantado pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) desde o fim de fevereiro, quando passou a vigorar a primeira licitação dos ônibus. Foram cerca de 1,4 milhões de passagens a menos pagas — redução de 18 milhões para 16,6 milhões.

Tendo os últimos cinco anos como base, a queda é ainda maior, de 17%. Em entrevista à Rádio Guaíba, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, revelou preocupação com o desequilíbrio financeiro das empresas operadoras.

“É uma queda brutal no volume de passageiros pagantes. É um dado que, na minha história de 35 anos de transporte coletivo, nunca ocorreu. O passageiro vem caindo desde 1985, mas no máximo chegou a 1,5% ou 1,2%, até menos de 1% a queda num ano. Agora, 7% em cinco meses é uma queda expressiva que impacta muito forte nosso sistema de transporte”, relatou.

A redução também coincide com o período de uma das maiores elevações da tarifa já registradas na cidade, de R$ 3,25 para R$ 3,75. Cappellari reconhece que o custo mais alto motiva mais pessoas a se deslocarem a pé ou de bicicleta em Porto Alegre. Além da crise econômica em todo o País, o receio pela segurança nas ruas é outro fator atribuído para a menor utilização dos ônibus na Capital.

“O cidadão está avaliando muito bem quando vai fazer viagem, se está desempregado ou sob risco de ficar. Também há a questão da segurança, que até tem melhorado no transporte coletivo, mas existe o risco que as pessoas avaliam, ao andar à noite, e fazem opção por outros meios”, ponderou.

Em contrapartida, o número de passageiros com isenções na passagem cresce cada vez mais, segundo a EPTC. O levantamento apontou que chega a 34% o índice de gratuidade nas viagens, considerado “impraticável para o equilíbrio operacional”. Os principais isentos são os idosos de 65 anos ou mais, além dos idosos de 60 a 64 anos com renda familiar de até 3 salários mínimos, deficientes físicos, crianças e adolescentes carentes. Já o estudante paga metade da tarifa.

O titular da EPTC não antecipou possíveis medidas para melhorar o faturamento do sistema, mas garantiu que “decisões serão anunciadas, nos próximos dias, para minimizar o impacto”.

Um estudo da Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU), divulgado hoje, revela que o ônibus foi menos utilizado em todo o ano passado, no Brasil. A queda nacional em 2015 foi de 9%, conforme a pesquisa. A entidade também cita os congestionamentos nas cidades como causa da maior opção pelo deslocamento a pé ou de bicicleta. (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Porto Alegre: Ônibus e carro caem em buraco na zona Sul da cidade. Cratera foi aberta na avenida Guaíba

Porto Alegre: Ônibus e carro caem em buraco na zona Sul da cidade. Cratera foi aberta na avenida Guaíba

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Dois veículos caíram em um buraco na manhã desta terça-feira no bairro Ipanema, zona Sul de Porto Alegre. Cedo da manhã, um ônibus havia caído na cratera que se abriu em função de um vazamento de água na avenida Guaíba.

Após a retirada do veículo, o motorista de um Uno também não percebeu a existência do buraco devido ao acúmulo de água e caiu no mesmo local. O trânsito ficou bloqueado para a circulação de veículos e um guincho foi acionado para a retirada do carro. (Cristiano Soares/Rádio Guaíba)

TJ mantém decisão que isentou Prefeitura de pagar subsídio a empresas de ônibus na Capital.

TJ mantém decisão que isentou Prefeitura de pagar subsídio a empresas de ônibus na Capital.

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou, hoje, os recursos das empresas de ônibus de Porto Alegre contra a decisão que suspendeu o reembolso, pela Prefeitura, da diferença de R$ 0,50 no preço das passagens enquanto o reajuste permaneceu sub judice, entre o fim de fevereiro e o fim de março.

Os consórcios Via Leste, Viva Sul e MOB ingressaram com agravo contra a decisão do presidente da Corte, Luiz Felipe Silveira Difini, que suspendeu a liminar pela qual a Prefeitura era obrigada a repassar a diferença. Conforme o município, o impacto aos cofres públicos era de R$ 10 milhões por mês em caso de manutenção do subsídio.

Conforme o presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que relatou do processo, o argumento das empresas – de que o transporte público é essencial -, é verdadeiro, mas não permite que, sem dotação orçamentária específica, sejam prejudicados serviços como saúde e educação. (Rádio Guaíba)

Porto Alegre: EPTC divulga lei que permite que ônibus parem em qualquer ponto a partir das 22h. Medida não vale para corredores e faixas exclusivas, e na área central da cidade

Porto Alegre: EPTC divulga lei que permite que ônibus parem em qualquer ponto a partir das 22h. Medida não vale para corredores e faixas exclusivas, e na área central da cidade

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A partir deste sábado, a frota de ônibus da Capital circula com cartazes explicativos com orientações aos usuários sobre a possibilidade de embarque e desembarque em qualquer ponto do itinerário, com exclusão dos corredores, faixas exclusivas e na área central da cidade, compreendida entre a 2ª Perimetral e as margens do Guaíba.

A medida vale para os dias úteis, no horário das 22h às 5h, e aos domingos e feriados, das 21h às 6h, conforme a Lei nº 11.533, de 2 de janeiro de 2014.

A área central entre a 2ª Perimetral e as margens do Guaíba compreende o perímetro localizado entre as seguintes vias: José de Alencar, Azenha, Princesa Isabel, Silva Só, Mariante, Goethe, Félix da Cunha, São Pedro e Farrapos.

Os motoristas do transporte coletivo já foram orientados sobre a medida. O objetivo é garantir mais conforto e segurança aos passageiros entre o fim da noite e a madrugada. (Rádio Guaíba)

Motoristas e cobradores receberam salário reduzido e apenas um terço do valor dos tickets alimentação; Bibiana Borba/Rádio Guaíba

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Rodoviários da Nortran realizam paralisação em Porto Alegre. Foto: Samuel Maciel/CP
Rodoviários da Nortran realizam paralisação em Porto Alegre. Foto: Samuel Maciel/CP

Apesar de o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre ter encaminhado acordo, ontem, com os empresários de ônibus, grande parte da categoria defende mais paralisações em protesto contra a redução dos salários. Além do movimento iniciado na Nortran, parte dos funcionários da Auto Viação Navegantes cruzou os braços por volta das 10h.

O delegado sindical da empresa, Alessandro dos Santos, diz que tentou buscar um acordo com os patrões, mas não foi possível conter os ânimos dos colegas. Os ônibus da empresa também circulam a partir da zona Norte da Capital e, até então, estavam suprindo as linhas paradas da Nortran.

Já na Sopal, terceira empresa que compõe o consórcio MOB, o delegado sindical Ronei de Almeida descarta o início de uma greve, ao menos por enquanto. O representante demonstra preocupação quanto à possibilidade de os trabalhadores serem ainda mais penalizados, por existir um acordo através da entidade sindical oficial. “Como o sindicato não apoia a greve, a gente pode receber multas. Vamos aguardar até o 5º dia útil, quando eles têm o prazo legal pra pagar”, disse.

Além de não terem recebido o dissídio de 11,8%, os motoristas e cobradores dos quatro consórcios privados de ônibus tiveram o valor dos tickets alimentação reduzido para um terço: de R$ 21 para R$ 7. Os salários de março são pagos entre esta quinta-feira e o quinto dia útil de abril. Apenas os funcionários da companhia pública Carris recebem as remunerações completas.

Mais protestos tomam forma também em outras regiões da cidade, como a zona Sul. Na empresa Restinga, duas assembleias marcadas para as tardes de sábado e domingo podem levar a protestos dos funcionários no início da próxima semana. O delegado sindical, Rodrigo da Silva, aponta que a falta de representatividade do Sindicato dos Rodoviários gera as dissidências. De qualquer forma, acredita que uma greve poderia beneficiar ainda mais os patrões. “Não queremos ser usados como massa de manobra para eles aumentarem ainda mais a passagem”, avaliou.

Os empresários propuseram a compensação dos valores ao longo do mês de abril. O argumento do gerente técnico da ATP, Gustavo Simionovschi, é de que, mesmo com o aumento da passagem desde ontem, os caixas estão reduzidos em razão da suspensão do reajuste por mais de um mês. Os diretores do consórcio MOB não se manifestaram sobre as paralisações, até o momento.

Com suspensão de complemento da passagem, rodoviários voltam a cogitar greve na Capital; Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Com suspensão de complemento da passagem, rodoviários voltam a cogitar greve na Capital; Bibiana Borba/Rádio Guaíba

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Os motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre voltam a ficar sem esperanças de receber o reajuste anual da categoria, de 11,8%, devido à suspensão judicial do complemento das passagens. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu as liminares que determinavam que a Prefeitura pagasse R$ 0,50 a mais por viagem de cada passageiro, a três dos quatro consórcios privados que operam o sistema. Os rodoviários, que já receberam o adiantamento salarial reduzido no dia 15, agora reforçam a possibilidade de protestos se os pagamentos dos dias 31 de março e 1º de abril seguirem sem o dissídio.

Conforme o presidente do Sindicato dos Rodoviários da Capital, Adair da Silva, a primeira medida será encaminhar ação judicial, que já foi elaborada pelo setor jurídico da entidade, ao Tribunal Regional do Trabalho. Ele também admite que será mais difícil conter mobilizações da categoria ao final do mês. “Se dia 1º não pagarem novamente conforme o dissídio, aí vamos entrar com ação. Por enquanto, está tudo tranquilo e aguardamos o pagamento. Mas se não tiver, aí provavelmente vai ter movimento (de paralisação)”, indicou.

Um dos representantes dos empresários, o diretor do consórcio Via Leste, Ênio dos Reis, alertou ontem que o grupo já não está conseguindo honrar vários compromissos. Um agravo de instrumento será encaminhado pelos empresários ao TJ para buscar o pagamento do subsídio pela Prefeitura, enquanto houver congelamento da tarifa em R$ 3,25.

O Executivo já recorre ao Superior Tribunal de Justiça para tentar retomar o reajuste da tarifa para R$ 3,75. Já o PSol encaminhou, na terça-feira, ação completa pedindo a manutenção da tarifa anterior. Não há previsão para julgamento dos processos.

Prefeitura derruba, no Tribunal de Justiça, liminares que exigiam subsídio para passagem de ônibus; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Prefeitura derruba, no Tribunal de Justiça, liminares que exigiam subsídio para passagem de ônibus; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, na tarde de hoje, três liminares obtidas pelos consórcios Via Leste, Sudeste Mais e Viva Sul que exigiam da Prefeitura de Porto Alegre o repasse às empresas da diferença de R$ 0,50 para cada passagem de ônibus na Capital, após a liminar que suspendeu o reajuste da tarifa em fevereiro. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O recurso havia sido protocolado pela Procuradoria-Geral do Município. Há quase um mês, o preço da passagem segue congelado, em R$ 3,25, após as empresas terem vencido a licitação com a passagem definida em R$ 3,75.

Em curso, uma ação semelhante, protocolada pelo consórcio Mob Mobilidade em Transportes, que ainda não foi julgada, também foi suspensa pela decisão do TJ. Difini derrubou as liminares alegando que o risco era de prejuízo a serviços prestados em Saúde, Educação, Limpeza Urbana, configurando a grave lesão à ordem pública, em caso de manutenção das decisões de primeira instância.

Conforme levantamento do Executivo, o impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões por mês se o valor das passagens for subsidiado para os quatro consórcios, que dizem estar tendo prejuízo de R$ 350 mil por dia. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, já foi comunicado da decisão.

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

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A Juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, designou audiência para o dia 31/3, às 14h30, em que reunirá representantes da Prefeitura Municipal e de consórcios que exploram o transporte público de Porto Alegre.

A decisão da magistrada está em despacho de hoje (18/3) à tarde, que adia até o encontro definição sobre novo pedido liminar para que o Município compense a diferença (R$ 0,50) entre o preço das passagens antes e depois do aumento – que está suspenso – apresentado pelo Consórcio MOB Mobilidade em Transportes (proc. 11600318992)

No curto despacho, a magistrada justificou a medida pela importância do tema, dizendo que ¿em razão da urgência e do relevante interesse público no deslinde dos feitos e, ainda, sopesando as normativas do Novo Código do Processo Civil que incentivam a conciliação, entendo prudente a realização da solenidade aprazada¿.

Até então, a Juíza Cristina havia decidido favoravelmente aos consórcios com pedidos análogos. No dia 14/3, foi concedida liminar (11600287159) ao Consórcio da Via de Mobilidade Leste determinando que o Município arque com a diferença resultante entre as tarifas. No dia 16/3, nova decisão atendeu a solicitação do Consórcio de Mobilidade Integrada da Área Sudeste – MAIS (11600294945). O Consórcio Sul (11600303332), por fim, obteve liminar no mesmo sentido no dia seguinte, 17/3.

Em sua fundamentação a magistrada salientou que o art. 9º da Lei das Concessões dispõe: ¿A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato¿.

Portanto, considerou demonstrada a verossimilhança das alegações do autor da ação. “Ademais, no caso, evidenciada a existência de lesão grave e de difícil reparação, na medida em que desde o lance ofertado pelo consórcio autor para participar da licitação já havia previsto o preço mínimo, sendo temerário para a saúde financeira da empresa o déficit de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por passageiro.”

Suspensão do aumento

O reajuste das passagens de ônibus e lotações da Capital foi suspenso, em 24/02/16, por decisão liminar, em ação ajuizada por integrantes do PSOL contra o Município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação

Rodoviários descartam greve e aguardam pagamento. Empresas de ônibus garantiram que vão honrar acordo coletivo

Rodoviários descartam greve e aguardam pagamento. Empresas de ônibus garantiram que vão honrar acordo coletivo

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Apesar do temor de uma paralisação dos rodoviários de Porto Alegre, o presidente do sindicato da categoria garante que a ameaça é irreal. “Não temos nada previsto. Não vamos movimentar uma paralisação sem antes aguardar o pagamento das empresas”, afirma Adair da Silva. O adiantamento da quinzena salarial foi pago sem o reajuste previsto em dissídio — o que não fere o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O líder sindical da Carris e conselheiro do Comtu, Alceu Weber, também admite que paralisação, neste momento, é improvável. Conforme ele, “a tendência é empurrar até o fim do mês”. “Se no final do mês se concretizar o ato de não pagar (o índice previsto em dissídio), o locaute está configurado”, acusa.

Os empresários, no entanto, garantem pagamento integral do previsto em acordo coletivo no final do mês, uma vez que três dos quatro consórcios que operam o serviço na cidade já ganharam na Justiça liminares que garantem o subsídio. A justificativa das empresas para ameaçar o descumprimento do dissídio era que o cálculo do índice de reajuste salarial dos trabalhadores foi baseado na tarifa de R$ 3,75, que acabou se concretizando por apenas três dias.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou nessa sexta que ingressará com recurso com Agravo de Instrumento das decisões judiciais que determinam o pagamento de subsídio — que será retroativo à data de elevação do custo da passagem e equivale a R$ 0,50 por passageiro pagante. A prefeitura foi intimada no final da tarde de quinta-feira das decisões referentes aos consórcios Via Leste e Mais.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estima prejuízo de R$ 350 mil por dia, caso todo o sistema de transporte público careça de subsídio — R$ 10 milhões por mês, já que há cerca de 20 milhões de usuários pagantes.

ATL espera decisão da Justiça

Em meio ao embate jurídico travado entre consórcios de ônibus, Prefeitura de Porto Alegre e movimentos contrários ao aumento do valor das passagens, a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) aguarda o posicionamento final da Justiça sobre o tema. A manifestação foi feita ontem pelo gerente-executivo da ATL, Rogério Lago.

Segundo ele, o valor da passagem de lotação está diretamente vinculado ao dos ônibus. Na prática, quando a Justiça considerou improcedente o reajuste deste ano, que elevou o valor da tarifa dos ônibus de R$ 3,25 para R$ 3,75, automaticamente afetou a tarifa das lotações, que naquele momento tinha sido elevada para R$ 5,60 e retrocedeu para R$ 4,85. Até o momento, os quatro consórcios de ônibus de Porto Alegre ingressaram na Justiça para que a diferença da tarifa seja paga pela prefeitura.

Lago explicou ainda que boa parte dos quase mil trabalhadores de lotações receberam a reposição salarial. “No momento estamos administrando a situação, pagando a reposição, apesar de não ter havido o aumento da passagem”, explicou o gerente. Em Porto Alegre, há 441 veículos de lotação que atendem a 31 linhas. (Correio do Povo)