Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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O governo gaúcho confirmou hoje o quinto parcelamento seguido de salários do funcionalismo. Só devem receber a folha de junho, na íntegra, nesta quinta-feira (30), servidores do Executivo que recebem até R$ 2,6 mil. Mais cinco depósitos devem ser feitos até que o Piratini integralize o pagamento, até 12 de julho.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que detalhou o cronograma há pouco, mesmo sem o pagamento mensal da dívida com a União (que só deve ser retomado em 2017), faltaram R$ 446 milhões em caixa para saldar a folha de junho, que bateu R$ 1,4 bilhão.

Feltes também explicou que receitas provenientes do IPVA já se esgotaram, em função do adiantamento do calendário, que terminou em abril. O secretário também frisou que a receita em junho ficou em R$ 2,281 bilhões, registrando queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao mês anterior.

IPVA pode ser pago a partir desta quarta no RS

IPVA pode ser pago a partir desta quarta no RS

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IPVA pode ser pago a partir de hoje. FOTO ANDRE LESSA/AE.

O IPVA 2016 pode ser pago a partir desta quarta-feira no Rio Grande do Sul. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro. Até lá, o motorista garante redução de 3% sobre o valor do tributo e pode se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano, prevista em 10,3%. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automáticas em favor das 497 prefeituras gaúchas.

É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Já o desconto do Bom Cidadão dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro é de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

Dessa data em diante, o pagamento do imposto pode ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Veja a tabela de descontos até março:

cronograma

O IPVA 2016 incide sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6.2 milhões em todo o RS. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2016, a frota pagante vai ter redução média do valor do imposto em torno de 4,1% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal.

As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, e automóveis e camionetas para locação.

Calendário mais curto vai até abril

A principal mudança no IPVA 2016 está no calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos. Com o objetivo de concentrar a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, o Estado limitou até abril o recolhimento do imposto, com a seguinte ordem, durante o mês:

cronograma

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? A partir desta quarta-feira (16), no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).

Saiba mais: Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda mantém um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências.

Valor do DPVAT disponível só na próxima segunda

Já o seguro obrigatório para o licenciamento dos veículos não sofre alterações em 2016. Houve apenas a criação de uma categoria nova (8) para motocicletas de até 50 cilindradas. No entanto, como a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados foi publicada apenas hoje no Diário Oficial da União, os valores só estarão disponíveis no sistema de pagamento do IPVA a partir da próxima segunda-feira (21).

Quem realizar o pagamento do IPVA entre amanhã e sexta vai ter de fazer outra operação para quitar o DPVAT, a fim de obter o licenciamento do veículo (CRLV).

Veja a tabela do DPVAT

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(Rádio Guaíba)
Sartori: servidores devem dar graças a Deus por estabilidade, mesmo com atraso de salários (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Sartori: servidores devem dar graças a Deus por estabilidade, mesmo com atraso de salários (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Notícias Poder Política

O governador José Ivo Sartori afirmou hoje que os servidores públicos estaduais devem dar graças a Deus por terem estabilidade em seus empregos, mesmo que tenham os salários parcelados. Segundo o governador, a afirmação já havia sido feita nessa manhã, em evento com servidores públicos, no Fórum de Finanças Públicas do RS, realizado no auditório do Foro Central, em Porto Alegre.

“Ainda hoje numa reunião com servidores eu disse: ‘Olha, vocês, às vezes, reclamam porque têm penalização, às vezes parcelou salário, às vezes não recebeu em dia. Deem graças a Deus que vocês têm estabilidade, têm garantia no trabalho’. Agora, os outros que estão perdendo emprego, perdendo trabalho, e não têm oportunidade… O que nós estamos fazendo aqui é tentar movimentar a economia, dar oportunidade de mais trabalho, mais renda, porque, afinal, o poder público também tem que ser mudado”, ressaltou o governador.

A declaração de Sartori ocorreu no fim da manhã, durante cerimônia no Palácio Piratini, quando foi assinado financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul para projetos na área de energia renovável. Ao final do discurso, Sartori retornou ao gabinete sem falar com a imprensa.

Segundo a reportagem do Correio do Povo, que acompanhou o evento Fórum de Finanças Públicas do RS, no início da manhã, o governador não fez tal declaração durante encontro com servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, também não houve outra agenda de Sartori com servidores nessa manhã.

O salário do mês de novembro deve ser pago pelo governo do Estado sem parcelamentos, na próxima segunda-feira (30). Entretanto, o salário de dezembro não está garantido, e o 13º será pago com atraso, somente em 2016.

Pagamento dos precatórios de natureza alimentícia deverá ocorrer até o final de 2015

Pagamento dos precatórios de natureza alimentícia deverá ocorrer até o final de 2015

Direito Economia Notícias

O Conselho da Justiça Federal informa que os procedimentos para a realização dos pagamentos dos precatórios de natureza alimentícia dependem da disponibilização de créditos adicionais por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com previsão de se efetivar dentro do prazo constitucional, ou seja, até 31 de dezembro de 2015.  A data exata para liberação do lote do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, portanto, ainda está indefinida.

Prazo de pagamento do eSocial será prorrogado até o último dia útil deste mês

Direito Direito do Consumidor Economia Notícias Poder Política
A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada amanhã (5) no Diário Oficial da União, prorrogando até o último dia útil deste mês o prazo de pagamento do eSocial. O prazo venceria na próxima sexta-feira (6).

Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida.

Desde o dia 1º de novembro, quando a guia de recolhimento ficou disponível, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo.

A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto. (Agência Brasil)