PT rejeita plebiscito sobre novas eleições, proposto por Dilma; por Catia Seabra/Folha de São Paulo

PT rejeita plebiscito sobre novas eleições, proposto por Dilma; por Catia Seabra/Folha de São Paulo

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A cúpula do PT rejeitou, por 14 votos a 2, a proposta apresentada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, pela convocação de plebiscito sobre antecipação de eleições no Brasil. Reunida nesta terça-feira (23), a Executiva Nacional do partido votou contra a publicação de um documento que endossaria a sugestão de Dilma.

Foi a primeira vez que o comando do PT se manifestou formalmente sobre a proposta. A emenda –apresentada pelo secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe– reproduzia um trecho da carta de compromissos divulgada por Dilma na tentativa de reverter a tendência pelo impeachment no Senado.

E sugeria uma declaração do partido em favor do plebiscito.

“O PT apoia a afirmação da presidenta Dilma na sua carta histórica ao povo: ‘Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral'”, dizia o texto que foi rejeitado.

Na reunião, prevaleceu a avaliação do presidente do PT, Rui Falcão, de que a promessa de um plebiscito não teria, neste momento, capacidade de atrair senadores contra o impeachment. Falcão nega, porém, que esse seja um sinal de afastamento.

“A carta foi amplamente reproduzida em nosso site. Por que repô-la aqui?”, justificou Falcão. Leia a reportagem completa de Catia Seabra está no site da Folha.

Dilma defende consulta popular para que população decida se quer novas eleições. Presidente afastada concedeu entrevista para Luis Nassif na TV Brasil

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Entrevista_Dilma_RousseffA presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira(9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

Eduardo Cunha

Para Dilma, no final do seu primeiro mandato, começou a se desenhar, especialmente na Câmara dos Deputados, um movimento político “do centro para a direita”, com o surgimento de pautas conservadoras, processo, segundo ela, comandado pelo então líder do PMDB e hoje presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (RJ). “Ele é o líder da direita no centro. O processo culmina na eleição dele”, disse.

Com a ascensão de Cunha à presidência da Câmara, a interlocução do governo com o Casa ficou inviabilizada, de acordo com ela, porque o peemedebista tem “pauta própria”. “O grande problema de compor com o Eduardo Cunha é que ele tem pauta própria. No momento em que o centro passa ter pauta própria, uma pauta conservadora, a negociação fica difícil”. Dilma voltou a defender a tese de que o peemedebista acatou a denúncia dos advogados contra ela em retaliação ao fato de o PT não ter se comprometido a votar, no Conselho de Ética, contra a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha.

“Atribui-se a mim não querer conversar com parlamentares. Agora, não tem negociação com certo tipo de práticas. Quando começa o aumento da investigação que a Procuradoria-Geral da República faz sobre ele [Cunha], qual a reação dele? Ou você me dá três votos ou eu aceito a questão do impeachment. E a imprensa relata. Trata-se de uma chantagem explícita.”

Política externa

A presidenta afastada também criticou as ações tomadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em relação a alguns países vizinhos. Ela defendeu a aproximação do Brasil com países da região e com a África, iniciada no governo Lula e mantida na sua gestão. “Fomos capazes de refazer nossas relações com a América Latina e com a África. Ter uma visão de fechar embaixada é ter uma visão minúscula da política externa”.

Lava Jato

Perguntada sobre a Operação Lava Jato e os casos de corrupção deflagrados no país recentemente com a ação da Polícia Federal e do Ministério Público, Dilma que disse que o grande problema da corrupção é o controle privado que se faz das verbas do Estado. “Não se pode fazer a escandalização de investigações sobre o crime de corrupção. O que tem que se fazer é, doa a quem doer, investigar e punir. Quando for as empresas é aplicar multas. Há uma hipocrisia imensa em relação a essa questão das investigações”.

Celso Kamura

Sobre as denúncias de que teve despesas com cabeleireiro pagas com dinheiro de propina, Dilma disse ter comprovantes de todas gastos que teve com o cabeleireiro Celso Kamura e a cabeleireira particular que a acompanha até hoje.

Dilma contou que conheceu Kamura após o fim do tratamento a que se submeteu para combater um linfoma, em 2009, por meio da empresa responsável por sua campanha à presidência. Kamura, segundo ela, a ajudou na fase em que seus cabelos voltaram a crescer. Para ela, esse tipo de acusação é uma tentativa intimidá-la. “Eles não vão me calar porque vão falar do meu cabelo. A sorte é que tenho todos os comprovantes do pagamento, de transporte dele [Kamura] e da minha cabeleireira particular. Também disseram que comprei um teleprompter. Já viu alguém ter um teleprompter pessoal? Para que eu quero um teleprompter? Essa eu achei fantástica”, ironizou, referindo-se ao aparelho usado pelas TVs que mostra o texto a ser falado por apresentadores de telejornais e programas jornalísticos. (Agência Brasil)

Peemedebista que defende Dilma, Requião diz que há 30 votos contra o impeachment

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Em entrevista ao programa Agora/Rádio Guaíba, o senador Roberto Requião, do PMDB-PR, destacou que o movimento para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já conta com 30 senadores. Os parlamentares apoiam o retorno de Dilma, desde que ela convoque um plebiscito, ainda neste ano, para que a população decida sobre a realização de novas eleições. Em entrevista ao Programa Agora, Requião não quis informar os nomes dos senadores que integram o grupo para evitar o assédio.

“Estamos surpresos com os últimos acontecimentos e decidimos nos mobilizar por novas eleições em breve”, destacou. Para enterrar de vez o afastamento de Dilma são necessários 27 votos. Na votação pela admissibilidade do impeachment, em 12 de maio, foram 55 senadores favoráveis à saída da mandatária e 22 contrários.

Plebiscito da Redenção: TRE cobra definições para que consulta ocorra junto com o pleito de outubro. Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou iniciativa em abril do ano passado

Plebiscito da Redenção: TRE cobra definições para que consulta ocorra junto com o pleito de outubro. Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou iniciativa em abril do ano passado

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Mesmo que tenha ficado definido para ocorrer junto às eleições para prefeito, em outubro, o plebiscito sobre o cercamento do Parque da Redenção, em Porto Alegre, ainda não é dado como certo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Questões como a pergunta a ser feita aos eleitores e se a consulta vai ser obrigatória ainda devem ser definidas, conforme o órgão.

De acordo com o Executivo municipal, a Prefeitura sancionou o projeto e a execução não depende mais da administração. A presidência da Câmara informou que a organização do plebiscito é de competência da justiça eleitoral. O vereador autor da proposta, Nereu D’Ávila (PDT) disse que vai entrar em contato com o TRE para tratar de eventuais dúvidas com relação à execução da consulta. Para ele, no entanto, há a certeza de que a tomada de opinião vai ocorrer.

A realização de plebiscito sobre o cercamento do Parque da Redenção (Farroupilha) foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre em abril do ano passado por 22 votos favoráveis, um contrário e três abstenções. Conforme D’Ávila, que defende cercar o parque, é preciso aumentar a segurança dos usuários e zelar pelo patrimônio público. (Samuel Vettori/Rádio Guaíba – Foto: Elza Fiúza/ABr)

Agora/Rádio Guaíba: Felipe Vieira entrevista Celso Deuscher, do Movimento Sul é Meu País

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Conversei na Guaíba com o Secretário-Geral do Movimento O Sul é o Meu País, Celso Deuscher. Ele me disse que 02 de outubro de 2016 será feito um plebiscito de iniciativa popular que vai perguntar à população do Sul se gostaria ou não de continuar pertencendo ao Brasil. Deuscher deixa claro que a Constituição Brasileira não permite a separação dos 3 estados, do restante do Brasil. Mas, baseado em acordos e leis internacionais subscritos pelo Brasil, ele defende que seja seguida a auto-determinação dos povos.

Movimento “Sul é Meu País” busca apoio da Assembleia gaúcha. Movimento fará plebiscito paralelo às eleições municipais no próximo ano

Movimento “Sul é Meu País” busca apoio da Assembleia gaúcha. Movimento fará plebiscito paralelo às eleições municipais no próximo ano

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Nesta quinta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), recebeu, em frente ao Parlamento, a comitiva do movimento “Sul é meu País”. Os cavalarianos entregaram ao presidente um manifesto que sugere um plebiscito para debater a separação dos três Estados do Sul do resto do Brasil. Os separatistas defendem que os três entes federativos teriam autonomia em tornarem-se um país. A sugestão do plebiscito seria no dia 2 de outubro de 2016. A Mesa Diretora da AL encaminhou cópia do documento aos 55 parlamentares da Casa.

Na prática, o movimento existe há mais de 20 anos, e mantém uma diretoria e associação legalizada, com membros em diversas cidades dos três estados do Sul. As ideias da divisibilidade do Brasil com os três Estados formando uma nova nação, por via pacífica e democrática continuam sendo discutidas. O ex-presidente do movimento Celso Deucher, atual secretário geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) diz que a Constituição Federal permite que movimento dessa natureza ocorra. “Não é inconstitucional como muitos atribuem”, disse, lembrando que a causa ganha adeptos e que encontros como o havido em Jaraguá do Sul buscam formar lideranças para propagar e defender a ideia de um novo país. “Não somos contra o Brasil, somos contra Brasília e o atual modelo que penaliza quem produz e isso pode ser medido, por exemplo, pela arrecadação de R$ 501 bilhões de SC, RS e PR de 2011 a 2014, mas deste montante, apenas R$ 109 bilhões retornaram aos Estados e Municípios”.

A principal diferença em relação ao Estado brasileiro seria a inversão da lógica da arrecadação tributária, diz ele. Os municípios ficariam com 70% do arrecadado e a Confederação com o restante – apenas para manter as Forças Armadas e um Parlamento ao estilo sueco, que só se reúne quando surge a necessidade de convocação. Além da questão tributária, outros fatores que motivariam a separação são o descontentamento com a democracia representativa brasileira e ausência de autonomia legislativa dos atuais estados brasileiros – que hoje têm restrições para editar leis.

Em uma eventual separação dos três estados do Sul, o país que emergiria seria relativamente rico para os padrões latino-americanos: o território teria 576 mil km2 (maior que a França) e população de 30 milhões de habitantes. O seu PIB seria de R$ 786,4 bilhões e o IDH de 0,82, similar ao do Chile.

A realização de um plebiscito está sendo planejado pelas lideranças do movimento “O Sul é o Meu Pais”. De acordo com Celso Deucher, que reside em Brusque(SC), a ideia é realizar uma consulta popular no dia das eleições municipais em outubro de 2016, mas fora dos locais de votação. A proposta é alcançar em cada cidade onde o movimento está instalado pelo menos 5% do eleitorado. Em Jaraguá do Sul seria pouco mais de cinco mil pessoas. Nos três Estados, seria no mínimo um milhão de pessoas ouvidas sobre separar ou não para formar um novo País. “Até agora propagamos a ideia, mas nunca fizemos uma consulta pública. Em outubro de 2016 faremos o plebiscito para ouvir da população se é favorável ou contrária à proposição”, comenta Celso. (Felipe Vieira com informações da Assembleia e Jdv.com.br – Foto: Vinicius Reis)