Dupla é presa com 75 mil comprimidos de ecstasy no Salgado Filho

Dupla é presa com 75 mil comprimidos de ecstasy no Salgado Filho

Destaque Segurança

A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 75 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto Salgado Filho, na noite deste sábado. Duas brasileiras que haviam embarcado em Barcelona com destino a Porto Alegre foram presas em flagrante e responderão por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Agentes da PF haviam desconfiado do comportamento das duas na área do desembarque do aeroporto. A bagagem das duas foi submetida ao raio-x da Receita, que apontou a presença da droga. Os comprimidos estavam escondidos sob fundos falsos de três malas. As jovens detidas, de 22 e 27 anos, moram em Santa Catarina, segundo a PF. Elas foram encaminhadas ao sistema prisional.

A apreensão é uma das maiores já registradas no Brasil e ocorre uma semana depois de a PF apreender 4,7 quilos de cocaína no Salgado Filho. A fiscalização foi reforçada durante o período dos Jogos Olímpicos. (Correio do Povo)

Deflagrada nova operação contra o comércio clandestino de cigarros no RS. Polícia Federal cumpre mandados em Passo Fundo, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul

Deflagrada nova operação contra o comércio clandestino de cigarros no RS. Polícia Federal cumpre mandados em Passo Fundo, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul

Negócios Notícias Saúde Segurança Tecnologia

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira a terceira fase da Operação Huno de combate ao mercado clandestino de cigarros. Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em três municípios gaúchos: Passo Fundo (01), Porto Alegre (01) e Santa Cruz do Sul (02).

Nessa terceira fase, o objetivo é apurar a obtenção fraudulenta de financiamento, envolvendo dirigentes de uma instituição financeira e um empresário do Vale do Rio Pardo. Há suspeita de que tenha havido indevida liberação de recursos para as empresas administradas pelo empresário do ramo fumageiro. Somente uma das empresas teria obtido empréstimos mediante fraude em valores superiores a R$ 17 milhões. Os documentos e mídias arrecadados serão encaminhados a Porto Alegre para serem periciados e analisados. O inquérito está em segredo de Justiça.

A Operação Huno, uma força-tarefa da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, foi deflagrada em 05 de novembro de 2015 nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Na oportunidade, foram mobilizados 200 policiais federais, 84 servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional para cumprir 14 mandados de prisão e 50 de busca, além da determinação judicial do sequestro/arresto de 59 imóveis, 47 veículos, contas bancárias, patrimônio que totaliza aproximadamente setenta e nove milhões de reais. Os ilícitos abrangiam associação criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

Os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai através de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que, ironicamente, falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional. O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo, retro-escavadeiras e moto-niveladoras ou máquinas agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminal ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.

Em uma segunda etapa, desencadeada em 31 de março de 2016, foram cumpridos nove mandados de busca nos municípios de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Venâncio Aires e presas sete pessoas por envolvimento em esquema de roubo de carga de fumo processado. (Rádio Guaíba e Correio do Povo)

Delegados querem coordenadora da Lava Jato no comando da Polícia Federal. Ela é um dos nomes que compõem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República interino, Michel Temer, pela Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal

Delegados querem coordenadora da Lava Jato no comando da Polícia Federal. Ela é um dos nomes que compõem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República interino, Michel Temer, pela Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal

Destaque Direito Notícias Poder Política Segurança

A delegada Erika Mialik Marena, responsável por coordenar as investigações da Operação Lava Jato na Polícia Federal (PF) de Curitiba, foi a mais votada pelos delegados da PF para assumir a direção da entidade. Ela é um dos nomes que compõem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República interino, Michel Temer, pela Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que organizou a votação.

Atualmente, a nomeação para o cargo é uma atribuição do presidente da República, mas a ADPF sustenta que a escolha por meio da lista tríplice, mesma prática adotada na seleção do procurador-geral da República, é o modo mais seguro de garantir gestão técnica e autonomia à Polícia Federal.

Por meio da PEC 412/2009, que que vai ter parecer votado ainda hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), os delegados querem que a lista tríplice se torne lei. A ADPF defende também um mandato de três anos para o diretor-geral, renovável apenas uma vez por igual período, de modo a impedir que o ocupante do cargo seja destituído de forma intempestiva.

O atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, está no cargo desde o início de 2011, ainda no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, e deixa o posto após o fim das Olimpíadas do Rio 2016, segundo a associação, motivo pelo qual a categoria resolveu se antecipar e apresentar uma lista tríplice.

Votaram no pleito mais 1.338 delegados da PF, que soma 1,7 mil delegados em atividade. (Agência Brasil)

Dica para a Polícia Federal: Quem sabe a PF começa procurando na Suiça? Ex-delegado, Protógenes Queiroz, é considerado foragido da Justiça.

Dica para a Polícia Federal: Quem sabe a PF começa procurando na Suiça? Ex-delegado, Protógenes Queiroz, é considerado foragido da Justiça.

Notícias Poder Política Segurança Turismo

A Justiça Federal expediu na noite de ontem (13/05), um mandado de prisão contra o ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal, Protógenes Queiroz. Protógenes já havia sido condenado a 2 anos e 6 meses de prisão por vazar informações da operação Satiagraha a jornalistas. Além de Delegado, ele ocupou uma vaga de deputado federal, na Câmara dos Deputados pelo PCDB/SP.

12959495_1739428999609429_1223858805_o-e1459972988273-300x139Publiquei em 06.04.2016 uma reportagem sobre o paradeiro de Protógenes. Em entrevista ao jornal suíço Sept.Info, o ex-deputado federal e delegado da polícia Federal, Protógenes Queiroz diz que se encontra na Suíça desde outubro de 2015 quando veio participar à uma Conferência promovida pelo Observatório do Crime Organizado, do qual ele é membro desde 2005, sendo também seu Presidente para a América Latina. Orientado por colegas, tendo em conta as reiteradas ameaças de morte por ele sofridas e a crescente instabilidade política do país, foi orientado a não regressar ao Brasil. Por isso, pediu asilo político na Suíça e a decisão que lhe concedeu a permissão para permanecer no País saiu nesta quarta-feira, 6 abril de 2016.  A íntegra do post você encontra aqui no site: felipevieira.com.br

Na época o post teve 485 compartilhamentos direto no site e muitos outros via redes sociais.

Jornalista Mirian Dutra depõe na sede da PF em São Paulo no inquérito que investiga FHC

Jornalista Mirian Dutra depõe na sede da PF em São Paulo no inquérito que investiga FHC

Notícias Poder Política

A jornalista Mirian Dutra, que teve um relacionamento com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC), chegou no início da tarde de hoje (7) à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo. Mirian chegou acompanhada do advogado José Diogo Bastos, mas eles não falaram com a imprensa.

Ela deve prestar depoimento nesta quinta-feira sobre as declarações que fez a revistas brasileiras em que acusa o ex-presidente de ter enviado dinheiro para o exterior, usando uma empresa chamada Brasif, para pagamento de despesas do filho que ela diz ter tido com FHC. O inquérito para descobrir sobre o suposto uso da empresa por FHC para enviar dinheiro para Mirian Dutra foi aberto em fevereiro deste ano pela Polícia Federal.

índice Em entrevista à revista BrazilcomZ , Mirian confirmou que teve um relacionamento com Fernando Henrique Cardoso antes de ele se tornar presidente da República, durante parte dos anos 1980 e início da década de 1990, e afirmou que seu filho, Tomás Dutra Schmidt, atualmente com 23 anos, é filho de FHC. Mirian disse ainda que o ex-presidente usou uma empresa para enviar dinheiro para o filho no exterior.

À Folha de São Paulo, a jornalista disse que a primeira transferência foi feita por meio de um contrato fictício de trabalho, no fim de 2002. O documento, obtido pelo jornal, mostra que a contratante é a Eurotrade, com sede nas Ilhas Cayman. A empresa era subsidiária do grupo Brasif que, na época, monopolizava a exploração de free shops, serviço administrado pelo governo federal. Apesar de ter dado dinheiro a Tomás, Mirian disse que FHC nunca assumiu a paternidade do rapaz. Perguntada sobre o motivo de só ter trazido os fatos à tona agora, a jornalista disse que “está na hora das pessoas começarem a saber a verdade”.

À EBC, em fevereiro, a Brasif confirmou ter contratado a jornalista Mirian Dutra, em 2002, mas negou a participação do ex-presidente na contratação ou no depósito de dinheiro na conta da empresa para ser repassado a ela.

Consultoria de filho de Lula teria feito cópia do Wikipedia, diz relatório da PF

Consultoria de filho de Lula teria feito cópia do Wikipedia, diz relatório da PF

Negócios Notícias Poder Política

A Polícia Federal diz que um dos filhos do ex-presidente Lula simplesmente recortou e colou da internet o conteúdo da consultoria que apresentou como prova de que havia prestado serviço para receber R$ 2,5 milhões de uma empresa investigada.

Um contrato milionário cercado de detalhes suspeitos. Essa é uma das conclusões da Polícia Federal sobre o negócio fechado entre a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, e a Marcondes e Mautoni, empresa de Mauro Marcondes, que está preso, investigado na Operação Zelotes.

A Marcondes e Mautoni pagou R$ 2,5 milhões por uma consultoria da empresa do filho de Lula, mas boa parte do material foi copiada da internet.

É o que mostra o relatório da Polícia Federal a que a TV Globo teve acesso. O documento diz: “Confirmou-se objetivamente que o estudo produzido é baseado em meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia, uma enciclopédia na internet, feita a partir de colaborações de usuários”.

A Polícia Federal acrescenta: “Foi apresentado produto de qualidade extremamente duvidosa. Os estudos apresentados pareciam ser de rasa profundidade e complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos”.

As conclusões foram feitas a partir da análise do material que o próprio Luis Claudio Lula da Silva entregou à Polícia Federal. Os investigadores dizem que é difícil acreditar que o empresário Mauro Marcondes escolheu a empresa do filho de Lula por acaso.

Isso porque Mauro Marcondes aceitou pagar R$ 2,5 milhões para uma empresa que nunca fez um trabalho parecido antes e, ainda por cima, apresentou um estudo sem metodologia, sem pesquisa de campo. A Polícia Federal estranha que Mauro Marcondes, mesmo nessas condições, tenha pago a empresa do filho de Lula sem pestanejar.

Além dessa suspeita, os investigadores afirmaram que os negócios entre Mauro Marcondes e Luis Claudio podem ter tido valores maiores que os R$ 2,5 milhões sabidos até agora. Novas provas, minutas de contrato, somam R$ 4 milhões.

A Polícia Federal diz que o lobista Alexandre Paes dos Santos tem documentos que apontam que esse dinheiro era para colaboradores de Mauro Marcondes e que os pagamentos pararam assim que a Operação Zelotes foi deflagrada.

A Polícia Federal abriu um novo inquérito para continuar investigando já que nesse relatório enviado à Justiça Federal ainda não foi possível apresentar uma conclusão sobre o caso.
Sobre essa consultoria, a defesa do filho do ex-presidente Lula disse que Luis Claudio Lula da Silva já prestou depoimento à Polícia Federal.

A PF diz ainda que Luis Claudio entregou relatórios sobre cada um dos projetos elaborados, e que eram originais, demandando horas de pesquisa e avaliações setoriais. O foco da consultoria, em grande parte, era a Copa do Mundo Fifa 2014 e as Olimpíadas 2016. A defesa entregou o material à Polícia Federal em outubro.

A LFT não tem funcionários e, para os trabalhos em questão, não houve subcontratação ou terceirização de outras empresas, o que poderia ter ocorrido se houvesse a implementação dos projetos ofertados. (Camila Bomfim/Jornal da Globo)

Protesto pede impeachment de Dilma em frente à sede da PF na Capital

Notícias Poder Política

Dezenas de manifestantes encerraram, perto das 18h30min, um protesto em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em frente à Polícia Federal, em Porto Alegre. Um ato semelhante, organizado pelo Movimento Vem Pra Rua, deve ocorrer em novembro.

Uma bandeira de 50 metros chegou a ser estendida na avenida Ipiranga. Os ativistas também usaram um boneco inflável ‘pixuleco’ de três metros de altura, retratando o ex-presidente Lula como presidiário, além de um trio elétrico.

Desde as 17h, o grupo mantinha bloqueada uma das faixas da Ipiranga junto à sede da PF. O trânsito ficou lento na região. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Zelotes: Deputado Afonso Motta nega participação em fraudes descobertas

Direito Notícias Poder Política

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) disse nesta quarta-feira ao jornalista Felipe Vieira, no Programa Agora, da Rádio Guaíba, estar surpreso ao ver seu nome citado nas investigações da Operação Zelotes da Polícia Federal, no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger. O parlamentar admitiu que participou de diversos processos da empresa até se desligar em 2009, e disse não ter conhecimento das investigações.

As fraudes investigadas no Carf foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas. O contato era feito por intermediários. Lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.

Lula, o desmemoriado. Ex-presidente esquece o que disse e tenta se fazer de morto para ganhar sapato novo

Lula, o desmemoriado. Ex-presidente esquece o que disse e tenta se fazer de morto para ganhar sapato novo

Economia Negócios Notícias Poder Política

Bira Valdez, me apelidou de Marcia de Windsor. Eu lamentei muito quando a Velhinha de Taubaté morreu. Minha tendência é sempre dar crédito para as pessoas e tentar ver o lado bom de cada um. Sobre a cidadã que viveu no interior de São Paulo, sinceramente não acredito que Luis Fernando Veríssimo a tenha assassinado. Violência, não combina com ele. Imagino que um dia ela ressurgirá dizendo que estava refletindo sobre os últimos anos. Algo que tento fazer sempre. Mesmo sendo um sujeito propenso a acreditar nas pessoas, tenho cada vez mais duvidado dos políticos.  Por isso não me surpreendi quando hoje o ex-presidente Lula rasgou o seu discurso de que o Brasil ter o investment grade significava que era um “País sério!” Fazendo campanha eleitoral em Buenos Aires(não, ele não pretende se candidatar por lá e dar essa alegria a boa parte dos brasileiros) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou minimizar  o anuncio da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil. “Isso não significa nada”, disse o homem dos 300 picaretas. Ele que teve Chefe da Casa Civil e presidente do partidos presos  acrescentou,  “Significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer”. Quando Lula deixará de ser bravateiro? Ele não sabe que um gesto simples dos tempos atuais é dar um google e relembrar o que foi dito no passado seja ele longínquo ou recente.

Em  30 de abril de 2008, quando o Brasil recebeu o título de bom pagador da Standard & Poor’s e o dólar estava cotado a R$1,68 o discurso que hoje é de desprezo era de euforia. Algo está errado e infelizmente não é a agência de classificação de risco. E olha que eu não sou apaixonado por esse povo que bancava o Lehmam Brothers até a véspera da crise de 2008. Mas, naquela época o Brasil fazia a lição de casa e gastava menos que arrecadava. Economizava algum dinheiro, reduziu a dívida pública e conseguia com isso o superávit primário. Algo que evaporou com a necessidade de Lula fazer Dilma sua sucessora e ela de pagar o prejuízo da conta da eleição onde se gastou o que tinha e o que não tinha com políticas coronelistas e arcaicas. Saudade daquele discurso do PT de que tinha que se ensinar o povo a pescar… Mudaram pelo tratamento do foies gras, superalimentado o pato(se bem que patos somos nós que pagamos a conta do banquete deles) e fazendo boa parte da nação ficar dependente do dinheiro que chega do governo.

Alguns políticos brasileiros lembram os convidados para o Baile da Ilha Fiscal, se negam a reconhecer que o superávit virou déficit e querem que a Orquestra siga tocando Me dá um dinheiro ai. O governo que tá quebrado, não diminui o seu tamanho e se endivida cada vez mais. Como pouco produz e onde produz como a Petrobras permitiu qua a casa fosse saqueada precisa de mais dinheiro emprestado para pagar suas contas. Solução? A de sempre! Aumentar impostos. Eles não se flagram que já jantaram a galinha dos ovos de ouro e mamaram todo o leite da vaca das divinas tetas. A sorte deles é que de um lado nossas Forças Armadas estão profissionalizadas e  o povo brasileiro hoje não é mais afeito a revoluções farroupilhas, cabanagens, conjuração baiana, inconfidência mineira… Senão…

O problema é econômico, mas a origem é política. Dilma, que não gosta e não foi devidamente treinada para a arte da negociação nos gabinetes do Congresso… Nomeou Levy sem o respaldo de nenhum partido político. O ministro que tem que colocar o governo no eixo foi colocado na sua cadeira, sem que nenhuma sigla se comprometa com ele. Aí os abutres que dão voos rasantes no Eixo Monumental de Brasília e cheiram carniça de longe, do interior do ministério de menor orçamento da República ao Congresso Nacional deitam e rolam. Dilma, Levy e Barbosa não conseguem transmitir o recado que a farra terminou. A gente olha para o extenso planalto central do Brasil e não observa  uma articulação que resulte em um plano de ação com início, meio e fim que tenha o comprometimento dos políticos brasileiros. Senão de todos, porque afinal, o eleitor elegeu alguém para comandar e os outros para fazer oposição fiscalizadora, ao menos de um grupo que defenda minimamente o ajuste fiscal. Ao contrário a única mostra que temos ao virarmos os holofotes para Brasília é que existe uma visão totalmente distorcida do que propõe o governo e o que querem os nossos representantes no Congresso Nacional.

Bravateiro, Lula se faz de morto para ganhar sapato novo e tenta desconversar como se nada tivesse com isso. Tem e muito! O que estamos sentindo hoje é culpa do esbanjamento que houve no seu governo, sem que se formasse um mercado consumidor de longo prazo financiado por uma poupança forte. A velha história de viver como se não houvesse amanhã. O tempo não pára,  o amanhã é hoje e chegou cobrando a conta. Tá na hora do PT e PMDB se entenderem. Pararem de colocar bolas nas costas uns dos outros e perceberem que se pretendem permanecer no governo é melhor presidir um País que tenha uma economia ajustada que uma nau sem rumo como está o Brasil hoje. E a oposição também tem que parar de colocar armadilhas que representam gastos públicos para agradar parcelas da população. Já que essas armadilhas podem cair na cabeça deles em breve. A perda do grau de investimento é uma sinalização forte de que ou o Brasil acerta um plano de voo, calibra os instrumentos e segue uma rota segura, mesmo que no caminho tenhamos turbulências ou nos espatifaremos antes de ganhar altura no primeiro buraco da pista cavado por políticas inconsequentes de curto prazo. 2015 e 2016 já estão perdidos. Tem economista garantindo que 2017 também. Chegaremos em 2018, ano das eleições de que forma? Simples discutindo como o futuro presidente fará o ajuste fiscal que não foi em 2012, 2013, 2014, 2015… E la nave va…

Carf: maiores devedores contestam R$ 357 bilhões em dívidas com a União. PF estima desvio de cerca de R$ 20 milhões dos cofres públicos

Comunicação Direito Economia Notícias Poder Política

Um conjunto de 489 grupos empresariais tenta derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais com a União, em um universo de 797 processos pendentes de julgamento. Essas empresas, que integram a lista dos maiores devedores do país – com débitos, no mínimo, de R$ 100 milhões cada – contestam os valores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise das pendências com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal.O “grupo dos cem milhões” responde por, aproximadamente, 65% do total das pendências fiscais no Carf. De acordo com o mais recente relatório gerencial do conselho, há 116.944 os processos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal em análise no colegiado. Os valores cobrados pela União chegam a mais de meio trilhão de reais (mais precisamente, R$ 541,68 bilhões). São pessoas jurídicas e físicas que, em decorrência de sua atividade empresarial, contraíram dívidas fiscais com a União e, agora, recorrem administrativamente para tentar reduzir a cobrança.

Do total das contestações de dívidas, 94.483 mil são por meio dos chamados “recursos voluntários”, em que a empresa interessada procura o Carf para tentar rever suas pendências. Esse grupo de processos é responsável, na mais recente atualização do Carf, por um total de R$ 289,8 bilhões sob análise.

Os bancos Santander e Itaú são responsáveis pelas maiores dívidas em discussão no Carf. Em um dos casos, a filial brasileira do Banco Santander S.A. negocia 24 processos de execução fiscal junto à União. Ao todo, a instituição financeira foi autuada em R$ 27,3 bilhões pela Receita Federal. O segundo maior devedor  é o Itaú Unibanco Holding .S.A., que contesta um total de R$ 22,8 bilhões. No entanto, empresas do grupo Itaú não figuram entre as investigadas na Zelotes, que desvendou um esquema de corrupção no âmbito do Carf. O terceiro maior devedor é a Petrobras, que questiona cobrança de R$ 20,6 bilhões em multas aplicadas pela Receita em 17 processos.

Mecanismo

Em resumo, o esquema de fraude consistia na ação de grupos interessados em diminuir suas dívidas, por meio de pagamento de propina em troca da elaboração de votos sob encomenda, no âmbito do conselho (leia mais abaixo). A partir das multas, e de eventuais condenações judiciais decorrentes de casos de corrupção, o Ministério da Fazenda espera fazer caixa em tempos de crise econômica – em uma primeira investida, a pasta já determinou a execução de R$ 70 bilhões. A ideia do governo é utilizar os recursos na atual etapa de recuperação das contas públicas, depois dos esforços pelo ajuste fiscal votado no Congresso.

O fato de diversas empresas e pessoas físicas terem pendências sob exame do órgão não quer dizer que elas cometeram algum tipo de irregularidade. Em 28 de julho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, comandou a abertura da sessão de retomada dos julgamentos do Carf, paralisados desde a reestruturação promovida como resposta aos desdobramentos da Zelotes. O exame dos processos, já sob um novo regimento interno do Conselho, recomeçou neste mês. Os procedimentos foram suspensos justamente depois que a PF, auxiliada por diversos órgãos de investigação, descobriu que as grandes empresas subornaram membros do Carf para diminuir dívidas.

Abatimento

Os trabalhos da Zelotes foram iniciados em 2013 e se debruçaram sobre processos administrativos abertos desde 2005. Um dos principais indícios de manipulação de julgamento por meio de pagamento de propina, em acertos negociados entre conselheiros e representantes de corporações, envolve a Mitsubishi no Brasil. A empresa conseguiu junto ao Carf a redução de uma dívida em mais de 200%, em que uma autuação com valor inicial de R$ 266 milhões teve sua cobrança revista para R$ 1 milhão ao final do processo administrativo.

Em outro caso, uma multa de R$ 150 milhões foi extinta sem fundamentação legal. Os diversos casos sob apuração da PF, com auxílio do Ministério Público, levaram à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado, a CPI do Carf. Como o Congresso em Foco revelou em 10 de agosto, a lista de suspeições engloba ao menos seis grupos empresariais enquadrados em outra investigação da PF, a Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A reportagem mostrou que as corporações tentam derrubar ou diminuir a cobrança de quase R$ 2 bilhões em dívidas fiscais.

As investigações da Zelotes colocam sob suspeita mais de 70 empresários, companhias e entidades. Além da Mitsubishi, estão no foco da Polícia Federal, por exemplo, Petrobras, Embraer, Partido Progressista (PP) e instituições financeiras como Bradesco, Santander, Safra e Boston Negócios – cada um com seu grau de suspeita ou apenas com “elementos consideráveis de irregularidade”, destaca a PF.

Complexidade

O Carf é a última instância administrativa decisória para dívidas fiscais com a União. De estrutura complexa, o órgão tinha dinâmica que dava oportunidade a situações curiosas. Como este site também mostrou em 30 de junho, agentes da PF suspeitam de que um ex-integrante do conselho recorreu à 5ª Vara do Trabalho de Brasília para cobrar valores que podem ser fruto de propina não repassada por outro ex-conselheiro. Segundo a PF, a teia de corrupção nos julgamentos do Conselho provocou desvios de R$ 6 bilhões nos últimos anos, mas a estimativa é de que o rombo possa se aproximar do R$ 20 bilhões com a apuração dos casos restantes.

Ainda de acordo com a PF, ex-conselheiros do Carf e consultores na ativa procuravam empresários com grandes dívidas e lhes apresentavam a possibilidade de reduzi-las ou anulá-las por meio de pagamento de propina, que variava entre 1% e 10% do débito. No cardápio, pedidos de vista dos processos, emissão de pareceres favoráveis aos grupos empresariais e exames de admissibilidade de processos, entre outros favores. Nomes e valores estão sob sigilo judicial, mas as investigações da PF e da CPI já demonstram o grau de envolvimento de alguns investigados.

Nas últimas audiências da CPI, manifestou-se a certeza de que, em resumo, os pequenos contribuintes se submetem às decisões do Carf e arcam com seus débitos a duras penas, dentro da legalidade. Por outro lado, empresas mais ricas pagavam propina aos conselheiros para se livrar total ou parcialmente das sanções do Fisco. (Fábio Góis/Congresso em Foco)