Eleições 2016: Vieira da Cunha anuncia a aliados que vai concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Secretário da Educação deve deixar cargo até esta quinta-feira

Eleições 2016: Vieira da Cunha anuncia a aliados que vai concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Secretário da Educação deve deixar cargo até esta quinta-feira

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O atual secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha (PDT), anunciou a aliados que irá concorrer à prefeitura de Porto Alegre em 2016. Ele deve deixar o cargo que ocupa até a próxima quinta-feira para poder concorrer nas eleições de outubro.

O vice-prefeito da cidade e também pré-candidato ao posto, Sebastião Melo, confirmou a intenção de Vieira da Cunha de disputar a vaga ao Paço Municipal e disse que recebeu bem a iniciativa do colega. “Eu recebi com muita naturalidade a candidatura do Vieira. Todas as pesquisas apontam para um possível segundo turno e nós vamos trabalhar para chegar lá. Se isso não acontecer, seremos aliados dos parceiros que hoje fazem parte do governo. Assim como também espero que a recíproga seja verdadeira”, explicou.

Do secretariado do governador José Ivo Sartori, dois já anunciaram que deixarão seus cargos participar das eleições de outubro: Miki Breier e Edu Oliveira. (Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba)

Justiça de SP tira obras do entorno da Arena do rol de credores da recuperação da OAS

Justiça de SP tira obras do entorno da Arena do rol de credores da recuperação da OAS

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A Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Município de Porto Alegre e do Ministério Público do Rio Grande do Sul e excluiu do rol de credores da recuperação judicial da OAS o crédito da Prefeitura da Capital referente às obras no entorno da Arena do Grêmio, na zona Norte. Na prática, a decisão do juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, permite que a retomada das obras, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, sejam buscadas pela via judicial, independentemente dos demais créditos incluídos no acordo de recuperação da empreiteira, que soma R$ 9 bilhões.

Para a procuradora-geral adjunta Andrea Vizzotto, a decisão abre um novo campo de alternativas para o cumprimento de um Termo de Compromisso firmado com a OAS em 2014, que previa a conclusão das obras até 2020. A OAS chegou a iniciar as melhorias, mas os trabalhos foram suspensos ainda em 2015. A Procuradoria-Geral do Município deve, agora, entrar com um pedido, no Tribunal de Justiça gaúcho, para que o Termo de Compromisso seja cumprido. Com as obras da Arena incluídas no rol de credores da OAS, a empreiteira previa entregar a revitalização do entorno da Arena só dentro de 20 ou 25 anos.

A PGM cogita, ainda, pedir que a Justiça aplique as multas por atraso no cronograma, previstas no Termo, e bloqueie os bens da empreiteira até que as obras se iniciem.

A revitalização das avenidas A.J. Renner e Padre Leopoldo Brentano, a cargo da construtora, seguiam sem previsão de retomada justamente em função do processo de recuperação judicial. Enquanto a OAS não providencia o início das obras, o município mantém o habite-se suspenso em um complexo habitacional construído no entorno da Arena, impedindo a venda e a ocupação. (Rádio Guaíba)

Prefeitura da Capital vai exigir que Uber pague impostos e identifique carros; Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Prefeitura da Capital vai exigir que Uber pague impostos e identifique carros; Bibiana Borba/Rádio Guaíba

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O projeto de lei formulado pela Prefeitura de Porto Alegre para regulamentar serviços de transporte privado, como o da multinacional Uber, vai exigir pagamento de impostos e identificação dos veículos. A proposta, discutida desde novembro de 2015 com órgãos como o Ministério Público do Estado e o Procon, chegou hoje às mãos do prefeito José Fortunati (PDT) e será encaminhada à Câmara Municipal na próxima segunda-feira. Ainda não há previsão para que seja levada a votação dos vereadores.

As compensações financeiras para que o poder municipal deixe de considerar a Uber clandestina serão o pagamento de uma taxa mensal de R$ 182,50 (50 unidades financeiras municipais) por veículo e imposto (ISS) de 5% sobre o valor de cada corrida. O município também propõe que os carros passem a ser identificados com banners e até placas diferenciadas. O diretor-presidente da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Vanderlei Cappellari, acredita que a medida não colocaria os motoristas e passageiros em risco.

“É tanto para a fiscalização como para própria identificação para o usuário. De maneira nenhuma vai acontecer atrito entre prestadores de serviço após a regulamentação. Isso não será tolerado. Vamos atuar, como já estamos atuando intensamente, em relação a qualquer desvio de conduta dos profissionais da área de táxi”, afirmou.

O projeto também prevê que os carros passem por vistoria a cada 6 meses e que os cadastros dos motoristas fiquem à disposição da Prefeitura. Não está definido, por enquanto, se os novos custos seriam pagos pela empresa operadora ou pelo motorista, que nesses casos é proprietário do carro. Representantes da Uber participaram de reuniões com o grupo que elaborou o projeto e acordaram com as exigências, segundo Cappellari. A reportagem aguarda retorno da assessoria de comunicação da Uber para confirmar se a empresa pretende cumprir com todos os itens.

Uma concorrente da Uber, a WillGo, já cadastra funcionários para começar a operar na Capital nos próximos meses. Até que o projeto seja aprovado na Câmara, no entanto, a EPTC alerta que continuará submetendo os veículos de qualquer serviço semelhante a apreensões e multas.

Em paralelo, Cappellari garante que a verificação de antecedentes criminais dos cerca de 10 mil taxistas cadastrados em Porto Alegre vem sendo aprimorada. Desde o início do ano, a revisão levou 230 motoristas a perderem a permissão para dirigir táxis na cidade.

Orla Poa: Autorizado em Comissão do Senado empréstimo externo de US$ 92 milhões para a Capital. Sessão aprovou, também, urgência para que projeto seja votado em plenário

Orla Poa: Autorizado em Comissão do Senado empréstimo externo de US$ 92 milhões para a Capital. Sessão aprovou, também, urgência para que projeto seja votado em plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, hoje, mensagem da Presidência da República autorizando uma operação de crédito externo, no valor de US$ 92 milhões, entre o Município de Porto Alegre e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos vão financiar o Programa Orla POA, além de obras de asfaltamento na cidade e investimentos de

Porto Alegre, RS - 15/04/2016 Visita à fase 1 das obras de revitalização da Orla do Guaíba Foto: Joel Vargas/PMPA
Fase 1 das obras de revitalização da Orla do Guaíba. Foto: Joel Vargas/PMPA

modernização da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa).

A situação fiscal equilibrada de Porto Alegre, motivo de elogios de senadores, garantiu a aprovação do relatório, que recomenda aos senadores que avalizem o financiamento. Na mesma sessão, a Comissão aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência para que o projeto seja votado em plenário. (Rádio Guaíba)

Saúde: Atraso no cumprimento do acordo entre Prefeitura e hospital de Gravataí ameaça serviços

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Representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) participaram, nesta quarta-feira, 20, de reunião com a direção do Hospital Dom João Becker, de Gravataí, para discutir o acordo firmado entre a Prefeitura e a instituição para o pagamento de seis meses de honorários atrasados aos médicos, relativos a 2015. Pelo acordo firmado, a dívida – atualmente em mais de R$ 1,9 milhão – seria paga em 10 parcelas, sem qualquer reajuste, a partir de março deste ano.

No entanto, o pagamento da primeira parcela não ocorreu e o Sindicato pediu a reunião para saber o que houve. Pelo que a direção do hospital repassou, vários foram os aspectos que contribuíram com tal demora, mas há a expectativa de que a definição esteja próxima, para que o acerto seja firmado judicialmente.

O SIMERS contatará a Procuradoria do Município para entender os detalhes e solicitar que a situação seja priorizada, já que a manutenção dos serviços depende da retomada da credibilidade perdida pela Instituição, que não conseguiu honrar seus compromissos com os prestadores no ano passado. No dia 7 de março, o SIMERS participou de assembleia do Corpo Clínico, na qual o hospital apresentou proposta de parcelamento dos atrasados feita pela Prefeitura, ré em ação de Cobrança ajuizada pela instituição.

Segundo o diretor técnico do hospital, Marcelo Pasa, o hospital também enfrenta outro problema: a Prefeitura apresentou uma proposta de renegociação do contrato de repasse para o hospital com uma redução de 18% no valor da hora trabalhada, porém, com a manutenção dos mesmos serviços. Pasa disse que o hospital não pretende aceitar esse acordo. “No mínimo, os valores do contrato passado deveriam ser mantidos. Além disso, querem impor a nós multas muito pesadas em caso de descumprimento dos serviços “, sem a contrapartida da Prefeitura no caso de atrasos nos repasses”, afirmou.

O diretor do SIMERS, Jorge Eltz, disse estranhar a demora no cumprimento do acordo para o pagamento da dívida com os médicos e também a diminuição no valor do contrato proposta pela Prefeitura. “Embora o hospital seja privado, ele presta um serviço essencial à sociedade de Gravataí. Nossa preocupação é que o contrato ofertado acabe inviabilizando a prestação dos serviços hoje ofertados pelo Hospital Dom João Becker, que já conta com um déficit de pessoal, em razão da falta de reajustes, forma de contratação, bem como a perda de credibilidade frente ao mercado. Esses assuntos serão levados ao conhecimento da Secretaria Municipal da Saúde e também do Ministério Público Estadual”, garantiu.

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

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A Juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, designou audiência para o dia 31/3, às 14h30, em que reunirá representantes da Prefeitura Municipal e de consórcios que exploram o transporte público de Porto Alegre.

A decisão da magistrada está em despacho de hoje (18/3) à tarde, que adia até o encontro definição sobre novo pedido liminar para que o Município compense a diferença (R$ 0,50) entre o preço das passagens antes e depois do aumento – que está suspenso – apresentado pelo Consórcio MOB Mobilidade em Transportes (proc. 11600318992)

No curto despacho, a magistrada justificou a medida pela importância do tema, dizendo que ¿em razão da urgência e do relevante interesse público no deslinde dos feitos e, ainda, sopesando as normativas do Novo Código do Processo Civil que incentivam a conciliação, entendo prudente a realização da solenidade aprazada¿.

Até então, a Juíza Cristina havia decidido favoravelmente aos consórcios com pedidos análogos. No dia 14/3, foi concedida liminar (11600287159) ao Consórcio da Via de Mobilidade Leste determinando que o Município arque com a diferença resultante entre as tarifas. No dia 16/3, nova decisão atendeu a solicitação do Consórcio de Mobilidade Integrada da Área Sudeste – MAIS (11600294945). O Consórcio Sul (11600303332), por fim, obteve liminar no mesmo sentido no dia seguinte, 17/3.

Em sua fundamentação a magistrada salientou que o art. 9º da Lei das Concessões dispõe: ¿A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato¿.

Portanto, considerou demonstrada a verossimilhança das alegações do autor da ação. “Ademais, no caso, evidenciada a existência de lesão grave e de difícil reparação, na medida em que desde o lance ofertado pelo consórcio autor para participar da licitação já havia previsto o preço mínimo, sendo temerário para a saúde financeira da empresa o déficit de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por passageiro.”

Suspensão do aumento

O reajuste das passagens de ônibus e lotações da Capital foi suspenso, em 24/02/16, por decisão liminar, em ação ajuizada por integrantes do PSOL contra o Município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação

Prefeitura espera para março proposta da OAS para o entorno da Arena

Prefeitura espera para março proposta da OAS para o entorno da Arena

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Terminou sem uma proposta da OAS a reunião com representantes do Ministério Público do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre para tratar das obras no entorno da Arena do Grêmio, de responsabilidade da construtora. O encontro ocorreu nessa tarde. A expectativa é que no dia quatro de março a empreiteira apresente alguma alternativa para dar continuidade aos compromissos assumidos quando foi autorizada a construir o estádio tricolor.

Por enquanto segue sem o habite-se o complexo habitacional junto à Arena. Sem o documento, não é possível que o conjunto seja ocupado. O Executivo espera, com isso, que haja um avanço nas negociações com a construtora. Também não é possível ocorrer uma definição sobre o futuro do estádio Olímpico antes do entendimento com o poder público. A proposta da empresa é construir no local um complexo habitacional e comercial.A

OAS está em recuperação judicial. A Prefeitura tentou entrar na lista de prioritários para a quitação dos compromissos da empresa, mas o judiciário não aceitou os argumento da Procuradoria Geral do Município (PGM). A procuradora-geral adjunta Andrea Vizzotto explicou que o objetivo do acordo é que as melhorias no entorno da Arena ocorram com mais rapidez. Pelo cronograma, era prevista para outubro a retomada da revitalização da avenida A.J.Renner, o que não ocorreu. Outras melhorias no entorno são de responsabilidade da OAS. (Samuel Vettori/Rádio Guaíba)

Porto Alegre lança primeira Estratégia de Resiliência da América Latina

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Nesta quarta-feira, 27, a cidade de Porto Alegre apresentará a sua Estratégia de Resiliência. O documento é resultado de um trabalho de dois anos, iniciados com a escolha da Capital pela Fundação Rockefeller para participar do Desafio 100 Cidades Resilientes. O material contará com uma série de recomendações e ações práticas para tornar Porto Alegre mais preparada no enfrentamento de adversidades e é o primeiro nesses moldes a ser lançado por uma cidade da América Latina.

A celebração de entrega do documento será realizada na Usina do Gasômetro, às 9h, com a presença do presidente do programa 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller, Michael Berkowitz, o prefeito José Fortunati, o coordenador de Resiliência de Medellín, na Colômbia, Santiago Uribe, além de empresários, representantes das universidades, ONGs e lideranças comunitárias que auxiliaram nas discussões que resultaram no documento.

Estratégia – Por identificar como essencial a discussão em torno da agenda da resiliência urbana, Porto Alegre candidatou-se, em 2013, a participar do Projeto 100 Cidades Resilientes. O objetivo desse projeto mundial é aprimorar a resiliência das cidades, uma vez que nelas hoje já vive a maior parte da população e será nelas que as pessoas mais sentirão os efeitos das mudanças, sejam as climáticas ou sociais. No Brasil, somente Porto Alegre e Rio de Janeiro foram selecionadas para a iniciativa. Metrópoles como Londres, Nova York, Cidade do México, Medellín e Melbourne também foram escolhidas para participar do Projeto e estão elaborando planos semelhantes ao que a capital gaúcha lança nesta quarta-feira.

A partir da assinatura da parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundação Rockefeller, em agosto de 2014, a cidade realizou um amplo debate junto a diversos atores sociais para discutir e apontar os principais desafios na missão de tornar-se mais preparada no enfrentamento de adversidades.

O trabalho em Porto Alegre foi coordenado pelo secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, com apoio do Núcleo Estratégico do projeto, formado por representantes da prefeitura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da ONG Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa). “Nossa meta com o desenvolvimento do projeto é tornar Porto Alegre uma referência em resiliência na América Latina até 2022, quando comemoraremos os 250 anos da nossa cidade”, afirma Busatto.

Áreas prioritárias – Para identificar os principais gargalos da cidade, na busca por tornar-se mais resiliente, foram necessárias várias etapas de trabalho, que, num primeiro momento, incluiu a consulta de cerca de 500 representantes de todos os segmentos da sociedade (poder público, iniciativa privada, universidades, terceiro setor e comunidades). Desse debate, foram identificadas cinco áreas prioritárias: Diversificação da Economia, Bem Viver, Mobilidade Humana, Riscos e Regularização Fundiária.

Para os grupos que discutiram cada questão foi estabelecida uma metodologia de trabalho, que incluiu consultas às comunidades e a especialistas e resultou em projetos concretos para sanar as principais carências de cada área. Na estratégia estão elencadas 35 iniciativas – com metas, parceiros responsáveis e marcos para sua realização – que serão o marco inicial das ações.

Redes Locais de Resiliência – Concomitante ao debate das cinco áreas-foco, o projeto de resiliência de Porto Alegre se diferenciou de todos os demais em andamento no mundo por conta do trabalho junto às suas comunidades, organizadas em 17 regiões de participação e administração. A capital gaúcha tem um histórico importante de participação popular e engajamento e foi por meio das instâncias de participação já existentes na cidade que o projeto Porto Alegre Resiliente buscou espaço. Sem concorrer com as outras formas de organização das comunidades, a busca do projeto de resiliência nas regiões foi introduzir a colaboração como forma de fortalecer projetos capitaneados pelos próprios moradores, sem a necessidade de dependência de outros atores, especialmente do Poder Público.

Para apresentar o conceito e metodologia da resiliência, diversos encontros foram realizados com os membros da comunidade, com o objetivo de formar Redes Locais de Resiliência. Por meio das redes, os moradores buscam formas de conhecer iniciativas, encontrar parceiros e viabilizar projetos, que muitas vezes podem parecer pequenos, mas que geram grandes benefícios para a região.

Serviço

Lançamento da Estratégia de Resiliência de Porto Alegre
Quando: 27 de janeiro, a partir das 9h
Onde: Usina do Gasômetro (av. Presidente João Goulart, 551, Centro Histórico)

Prefeitura de Porto Alegre abre concurso com salários de até R$ 7,2 mil

Prefeitura de Porto Alegre abre concurso com salários de até R$ 7,2 mil

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A Prefeitura de Porto Alegre abre, nesta quinta, inscrições para um concurso público que oferece cargos com salário de R$ 1,4 mil a R$ 7,2 mil.

Há vagas (uma para cada especialidade) para administrador, assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em laboratório e análises clínicas, técnico em turismo e médicos especialistas (cirurgia plástica, gastroenterologia e medicina da família e comunidade). Além disso, a seleção prevê formação de cadastro de reserva.

Interessados podem se inscrever pelo endereço www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, a partir das 9h de amanhã, e até 4 de fevereiro.

Acesse o conteúdo dos editais 04 e 05 na íntegra, disponíveis nos links abaixo.

-Edital 04: Abre concurso para médicos especialistas (cirurgia plástica, gastroenterologia, medicina da família e comunidade).

-Edital 05: Abre concurso para administrador, assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em laboratório e análises clínicas e técnico em turismo. (Rádio Guaíba)

Prefeitura espera mais de cem mil pessoas para festa da virada em Porto Alegre

Prefeitura espera mais de cem mil pessoas para festa da virada em Porto Alegre

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A prefeitura de Porto Alegre já está com a estrutura pronta para receber os cerca de 100 mil participantes aguardados para a festa da virada de 2016 na Edvaldo Pereira Paiva. Este ano, com o Gasômetro em obras, a celebração foi transferida para a avenida Beira-Rio, de onde poderá ser observado o espetáculo de doze minutos de queima de fogos de artifício. Além do show de luzes, atrações artísticas também serão oferecidas à população que for ao local.

Haverá apresentação da escola Imperadores do Samba, do gaiteiro Renato Borghetti e banda Chimarruts. Depois do espetáculo pirotécnico, a madrugada segue com apresentação da Banda Vanera. Entre os números musicais, o DJ Claudinho Pereira e o comunicador Gerson Pont, que apresentará a festa. O encerramento está previsto para as 2h30 da manhã.

A Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal estarão a postos para garantir segurança. Ainda haverá 130 banheiros químicos estarão à disposição e área de alimentação. Para atender aos visitantes, a linha C4-Balada Segura estará operando em horários e itinerários especiais saindo do terminal da Borges com a Mauá.

As linhas de ônibus “madrugadões”, que atendem os eixos das avenidas Borges de Medeiros, Praia de Belas e Ipiranga, também terão reforço de viagens. Haverá áreas de estacionamento para o público, a R$ 10, nas imediações do Parque Harmonia.  (Ananda Müller/Rádio Guaíba – Foto: Joel Vargas/PMPA)