“Situação é precaríssima”, define ministra Cármen Lúcia em vistoria ao Presídio Central; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

“Situação é precaríssima”, define ministra Cármen Lúcia em vistoria ao Presídio Central; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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Após uma visita de aproximadamente duas horas ao Presídio Central, na manhã desta sexta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conversou com representantes de entidades da área da Segurança e da sociedade civil para obter sugestões a fim de melhorar o sistema prisional brasileiro e, sobretudo, do Rio Grande do Sul.

Ela classificou o Presídio Central, que recebe 4,8 mil detentos em um local com capacidade para 1,5 mil pessoas, como “precaríssimo”. “A condições físicas são precaríssimas. Há um número excessivo de pessoas. Assim é impossível cumprir as normativas do STF quanto à dignidades das pessoas. Alguns relataram que não têm sequer espaço para deitar no chão e dormir”, relatou.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vinculado ao Ministério da Justiça, a ministra iniciou vistorias sem aviso prévio para averiguar a situação das cadeias em diversas regiões. Cármen Lúcia já havia visitado carceragens em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte e o complexo penal da Papuda, em Brasília.

Em Porto Alegre, a ministra previa, ainda, fazer uma visita à Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mas não teve tempo. Em audiência na tarde de hoje, ela ouviu sugestões a serem encaminhadas ao CNJ, já que o órgão está analisando os projetos dos estados que recorrem ao Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) para obter recursos para o sistema de prisões. Entre as medidas sugeridas estão programas de educação dentro das cadeias e ações para evitar a reincidência, além de combate à dependência química.

A construção de penitenciárias menores na região Metropolitana e em cidades do interior do Estado também pode ser uma solução, defende o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier. “Até 200 detentos é o ideal. Chama a atenção a efetividade do presídio de São Gabriel com oficinas, planos de educação e interação muito forte com as famílias dos presos. O resultado é um índice baixo de reincidência, cerca de 5%, enquanto no Central a taxa é altíssima”, comparou.(Samantha Klein/Rádio Guaíba)

Direitos Humanos identifica Presídio Central como local de prática de tortura no regime militar

Direitos Humanos identifica Presídio Central como local de prática de tortura no regime militar

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O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH) identificou, na tarde de hoje, mais um local utilizado pela Ditadura Militar para a prática de crimes de prisão e tortura em Porto Alegre. Dando continuidade ao Projeto Marcas da Memória, a entidade instalou a sétima placa que menciona os centros militares na calçada em frente ao Presídio Central, o primeiro prédio estadual incluído na lista. Até o fim do ano, mais três pontos serão identificados pelo Movimento, incluindo um setor do Daer, que era conhecido como Ilha do Presídio, na zona Sul, e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

No Central, cerca de 90 presos políticos ficaram detidos durante o regime militar. Além disso, também foi registrada a morte do taxista e militante do Grupo M3G, Ângelo Cardoso da Silva. Dado como suicida, Silva foi encontrado pendurado por um lençol amarrado ao pescoço, em uma altura de 1,30m e com os pés no chão.

O Movimento estima que mais de mil pessoas tenham sido alvo do regime militar no Rio Grande do Sul. Conforme o presidente da entidade, Jair Krischke, a iniciativa visa relembrar a prática ditatorial para que não se repitam os erros do passado. “É muito importante, especialmente, que a juventude do Brasil saiba o que aconteceu neste País durante o período da Ditadura. Nesses últimos tempos, a gente escuta gente jovem pedindo a volta da Ditadura. Eles ignoram o que foi a Ditadura e não sabem absolutamente nada sobre as atrocidades que foram cometidas durante esse período. Essas marcações têm o proposito de contar essa história”, disse.

O governador do Estado, José Ivo Sartori, também apoiou o projeto ao destacar que a demarcação desses locais resgata momentos dramáticos da história. “Essa iniciativa promove uma reflexão sobre o assunto”, avaliou.

Sobre o projeto Marcas da Memória

O projeto Marcas da Memória prevê a identificação dos locais que abrigaram tortura durante a Ditadura Militar (1964-1985). A intenção é tornar públicos todos os espaços que foram centros de detenção e tortura, bem como incentivar atividades culturais que propiciem o conhecimento e a reconstrução da memória dessa época. Uma placa com descrição histórica é colocada na calçada de prédios ligados a esse período da vida política brasileira.

Locais que já haviam recebido placas

– Praça Raul Pilla, local do antigo Quartel da Polícia do Exército.

– Calçada em frente ao Colégio Paulo da Gama, local que serviu como Presídio Militar Especial.

– Calçada em frente ao Palácio da Polícia, onde presos políticos foram torturados durante o regime militar e no segundo andar, houve tortura e homicídios nas salas onde funcionaram o Departamento de Ordem Política e Social (Dops/RS).

– Rua Santo Antônio, 600, onde funcionou o chamado Dopinho, primeiro centro clandestino de detenção do Cone Sul.

– Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), onde foram detidos mais de 300 presos políticos durante o período da ditadura.

– Avenida Bento Gonçalves, em frente ao número 4.592, onde existiu um local da prática de tortura sob controle da Infantária do Exército. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Justiça decide manter presos, até depoimento, taxistas que agrediram motorista da Uber. Ao menos mais oito envolvidos na agressão são procurados (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Justiça decide manter presos, até depoimento, taxistas que agrediram motorista da Uber. Ao menos mais oito envolvidos na agressão são procurados (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Cidade Notícias Porto Alegre

Os dois taxistas já presos por suspeita de envolvimento na agressão a um motorista da Uber, ontem, em Porto Alegre, tiveram prisão preventiva mantida por decisão da Justiça, no início da tarde desta sexta-feira, até a realização da primeira audiência. O juiz Luciano André Losekann deve ouvir a versão dos dois até o final da tarde e, então, decidir se eles continuarão presos ou terão liberdade provisória. Eles foram presos em flagrante, ontem, e passaram a noite no Presídio Central.

Os agressores devem responder por tentativa de homicídio e dano qualificado ao veículo Ford Fiesta que presta serviço à Uber. A Polícia Civil tenta identificar ao menos mais oito suspeitos de participar do ataque. O delegado Rodrigo Garcia relata estar recebendo mais imagens e relatos desde ontem.  O motorista Bráulio Escobar, de 41 anos, foi atacado dentro do estacionamento do hipermercado Carrefour, na zona leste da Capital, no final da tarde de ontem. Ele sofreu traumatismo craniano leve e teve alguns ossos trincados durante o espancamento.

Em entrevista à Rádio Guaíba nessa manhã, Escobar relatou ter sido vítima de uma emboscada. Ele foi acionado para uma corrida com dois passageiros que desviavam de assunto e mudavam de ideia sobre o destino, durante trajeto que durou quase uma hora. Ao chegar ao hipermercado, os dois homens o prenderam dentro do carro enquanto outras oito pessoas se aproximaram para também agredi-lo, segundo o depoimento. O motorista também ressaltou ter sido salvo por três mulheres que interviram contra os agressores, pouco antes da chegada de policiais militares acionados pelo setor de segurança do Carrefour.

A Polícia Civil pede colaboração da população para identificar os demais envolvidos no ataque. Quem tiver vídeos, fotos ou relatos pode entrar em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre pelos telefones 3315-3799, 3315-8117 ou pelo celular da investigação, 8404-2342.

Para serem contratados como parceiros da Uber, os motoristas não podem ter qualquer condenação criminal ou mesmo ser alvos de investigações em andamento. Já para a formação e emissão de carteira de taxista em Porto Alegre, apenas condenações da Justiça são verificadas. Os dois suspeitos presos pelo ataque tinham antecedentes por crimes como ameaça e lesão corporal e não chegaram a ser condenados, conforme a polícia.